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"descricao": "CULTIVO DE CEREAIS",
"grupo": {
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"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de alpiste, arroz, aveia, centeio, cevada, milho, milheto, painço, sorgo, trigo, trigo preto, triticale e outros cereais não especificados anteriormente",
"Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola, quando atividade complementar ao cultivo\r\n- a produção de sementes de cereais, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes certificadas dos cereais desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- o beneficiamento de cereais em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (01.63-6)\r\n- o processamento ou beneficiamento de cereais em estabelecimento não-agrícola (grupo 10.4) e (grupo 10.6)\r\n- a produção de biocombustível (19.32-2)"
]
},
{
"id": "01121",
"descricao": "CULTIVO DE ALGODÃO HERBÁCEO E DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA",
"grupo": {
"id": "011",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de algodão herbáceo\r\n- o cultivo de juta, junco, linho, malva, rami, sorgo vassoura e outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente",
"Esta classe compreende ainda - o descaroçamento do algodão, quando atividade complementar ao cultivo\r\n- o processo de maceração e secagem das fibras desta classe\r\n- a produção de sementes e mudas das fibras desta classe, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de algodão arbóreo (01.39-3)\r\n- a produção de sementes e mudas certificadas das fibras desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- o serviço de descaroçamento de algodão realizado sob contrato (01.63-6)\r\n- a preparação do algodão e de outras fibras de lavoura temporária, em estabelecimento não-agrícola (13.11-1) e (13.12-0)"
]
},
{
"id": "01130",
"descricao": "CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR",
"grupo": {
"id": "011",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de cana-de-açúcar",
"Esta classe compreende ainda - a produção de toletes (mudas) de cana-de-açúcar, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de toletes (mudas) certificadas de cana-de-açúcar, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e corte da cana realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- a produção de açúcar em bruto (usinas de açúcar) (10.71-6)\r\n- a fabricação, refino e moagem de açúcar de cana (10.72-4)\r\n- a produção de álcool de cana (19.31-4)"
]
},
{
"id": "01148",
"descricao": "CULTIVO DE FUMO",
"grupo": {
"id": "011",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de fumo",
"Esta classe compreende ainda - o processamento do fumo através de secagem, defumação e outros processos, quando atividade complementar ao cultivo\r\n- a produção de semente de fumo, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes certificadas de fumo, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- o processamento do fumo através de secagem, defumação e outros processos realizado em unidade industrial (12.10-7)"
]
},
{
"id": "01156",
"descricao": "CULTIVO DE SOJA",
"grupo": {
"id": "011",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de soja",
"Esta classe compreende ainda - a produção de semente de soja, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes certificadas de soja, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato\r\n(01.61-0)\r\n- a produção de óleo de soja em bruto, inclusive torta e farelo (10.41-4)\r\n- a produção de biocombustível (19.32-2)"
]
},
{
"id": "01164",
"descricao": "CULTIVO DE OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA, EXCETO SOJA",
"grupo": {
"id": "011",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de amendoim, colza, gergelim, girassol, linho, mamona e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sementes das oleaginosas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de soja (01.15-6)\r\n- a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- a produção de óleos vegetais em bruto (10.41-4)\r\n- a produção de biocombustível (19.32-2)"
]
},
{
"id": "01199",
"descricao": "CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE",
"grupo": {
"id": "011",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS TEMPORÁRIAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de abóbora, feijão verde, palma rosa, tomate rasteiro e vetiver\r\n- o cultivo de capim napier, milho forrageiro, palma forrageira, trevo forrageiro\r\n- o cultivo de abacaxi, melancia, melão\r\n- o cultivo de ervilha em grão seco, fava, feijão\r\n- o cultivo de alho, cebola\r\n- o cultivo de batata-inglesa, mandioca\r\n- o cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de morango (01.21-1)\r\n- o cultivo de tomate estaqueado (01.21-1)\r\n- o cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (01.21-1)\r\n- o cultivo de legumes e hortaliças (01.21-1)\r\n- a produção de sementes e mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato\r\n(01.61-0)\r\n- o beneficiamento ou a transformação dos produtos agrícolas desta classe (10.31-7) e (10.32-5)\r\n- a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)"
]
},
{
"id": "01211",
"descricao": "HORTICULTURA",
"grupo": {
"id": "012",
"descricao": "HORTICULTURA E FLORICULTURA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo\r\n- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, morango, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa) e outras hortaliças de frutos\r\n- o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes\r\n- o cultivo de ervilha (vagem), grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens\r\n- o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares e medicinais\r\n- o cultivo de cogumelos comestíveis",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de alho e de cebola (01.19-9)\r\n- a produção de sementes e de mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- o beneficiamento ou a transformação das plantas desta classe (10.31-7) e (10.32-5)\r\n- a produção de suco de frutas e de legumes desta classe (10.33-3)"
]
},
{
"id": "01229",
"descricao": "CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS",
"grupo": {
"id": "012",
"descricao": "HORTICULTURA E FLORICULTURA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais, para corte, para produção de plantas em vasos, jardino-cultura, ornamentação ou paisagismo",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de sementes e de mudas certificadas de plantas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)\r\n- a produção de sementes e mudas certificadas de plantas frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)\r\n- a produção de sementes e mudas certificadas, de plantas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)\r\n- o cultivo de mudas em viveiros florestais (02.10-1)\r\n- o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)"
]
},
{
"id": "07243",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE METAIS PRECIOSOS",
"grupo": {
"id": "072",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS",
"divisao": {
"id": "07",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de minérios de metais preciosos (ouro, prata ou platina)",
"Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de minérios de metais preciosos associado ou em continuação à extração",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minérios de metais preciosos (ouro, prata e platina) realizadas sob contrato (09.90-4)"
]
},
{
"id": "01318",
"descricao": "CULTIVO DE LARANJA",
"grupo": {
"id": "013",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de laranja",
"Esta classe compreende ainda - a produção de mudas de laranjeiras, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de suco de laranja (10.33-3)\r\n- a fabricação de conservas de laranja (10.31-7)\r\n- a produção de mudas certificadas de laranjeiras, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3)\r\n- o serviço de poda nas lavouras de laranja (01.61-0)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)"
]
},
{
"id": "01326",
"descricao": "CULTIVO DE UVA",
"grupo": {
"id": "013",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de uva para vinho e para mesa",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas de videiras, quando atividade complementar ao cultivo\r\n- a produção de vinho no estabelecimento agrícola",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de mudas certificadas de videira, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3)\r\n- a produção de suco de uva (10.33-3)\r\n- a fabricação de conservas de uva (10.31-7)\r\n- a fabricação de vinagre de uva (10.99-6)\r\n- a fabricação industrial de vinho (11.12-7)\r\n- o serviço de poda nas lavouras de uva (01.61-0)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)"
]
},
{
"id": "01334",
"descricao": "CULTIVO DE FRUTAS DE LAVOURA PERMANENTE, EXCETO LARANJA E UVA",
"grupo": {
"id": "013",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de cidra, laranjinha (kinkan), lima (da pérsia, de bico), limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja e outras frutas cítricas\r\n- o cultivo de açaí, acerola, caju, camu-camu, groselha, guaraná, maracujá, tamarindo e outras frutas para produção de bebidas\r\n- o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, banana, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, serigüela, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, maçã, mamão, manga, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, pêssego, quivi, pitanga, romã, sapoti e outras frutas de lavoura permanente\r\n- o cultivo de castanha-de-caju, castanha européia, coco-da-baía, noz européia, noz pecã, noz macadâmia, tâmara e outros frutos secos",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de abacaxi, de melão e de melancia (01.19-9)\r\n- o cultivo de morango (01.21-1)\r\n- o cultivo de laranja (01.31-8)\r\n- o cultivo de uva (01.32-6)\r\n- a produção de sementes e mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)\r\n- o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta classe (01.61-0)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- o processamento, preservação e produção de conserva dos produtos desta classe (10.31-7)\r\n- a produção de suco dos produtos desta classe (10.33-3)"
]
},
{
"id": "01342",
"descricao": "CULTIVO DE CAFÉ",
"grupo": {
"id": "013",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de café",
"Esta classe compreende ainda - a transformação do café em coco para café em grão, quando realizada na unidade de produção\r\n- a produção de mudas de café, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - o beneficiamento do café em coco para café em grão, não associado ao cultivo do café (10.81-3)\r\n- a produção de sementes certificadas de café, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)\r\n- a produção de mudas certificadas de café, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3)\r\n- o serviço de poda nas lavouras de café (01.61-0)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)"
]
},
{
"id": "01351",
"descricao": "CULTIVO DE CACAU",
"grupo": {
"id": "013",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de cacau",
"Esta classe compreende ainda - a retirada da amêndoa do fruto do cacau\r\n- a produção de mudas de cacau, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de mudas certificadas de cacau, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3)\r\n- o serviço de poda nas lavouras de cacau (01.61-0)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- a produção de derivados do cacau e a elaboração de chocolates (10.93-7)"
]
},
{
"id": "01393",
"descricao": "CULTIVO DE PLANTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE",
"grupo": {
"id": "013",
"descricao": "PRODUÇÃO DE LAVOURAS PERMANENTES",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de algodão arbóreo, sisal, vime\r\n- o cultivo de azeitona, dendê, tungue\r\n- o cultivo de baunilha, canela, cravo-da-índia, louro, noz-moscada, pimenta-do-reino e urucum\r\n- o cultivo de juçara, pupunha e de outras palmeiras para produção de palmito\r\n- o cultivo de amora (folha) para forragem\r\n- o cultivo de lúpulo\r\n- o cultivo de sagu\r\n- o cultivo de seringueira\r\n- o cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de algodão herbáceo (01.12-1)\r\n- o cultivo de cocos, nozes e castanhas (01.33-4)\r\n- o cultivo de café (01.34-2)\r\n- o cultivo de cacau (01.35-1)\r\n- a produção de sementes certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)\r\n- a produção de mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3)\r\n- o serviço de poda nas lavouras desta classe (01.61-0)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)\r\n- o processamento, preservação e produção de conserva de frutas desta classe (10.31-7)"
]
},
{
"id": "01415",
"descricao": "PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS",
"grupo": {
"id": "014",
"descricao": "PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS CERTIFICADAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a produção de sementes certificadas, inclusive modificadas geneticamente (OMG):\r\n#- de plantas de lavoura temporária, inclusive de forrageiras para formação de pasto\r\n#- de plantas da horticultura\r\n#- de flores, folhagens e de plantas ornamentais\r\n#- de plantas de lavoura permanente",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de plantas de lavoura temporária (grupo 01.1)\r\n- o cultivo de plantas hortícolas, de flores, folhagens e plantas ornamentais (grupo 01.2)\r\n- o cultivo de plantas de lavoura permanente (grupo 01.3)\r\n- a produção de sementes, quando associada ao cultivo (grupo 01.1), (grupo 01.2) e (grupo 01.3)"
]
},
{
"id": "01423",
"descricao": "PRODUÇÃO DE MUDAS E OUTRAS FORMAS DE PROPAGAÇÃO VEGETAL, CERTIFICADAS",
"grupo": {
"id": "014",
"descricao": "PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS CERTIFICADAS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a produção de mudas e a produção de outras formas de propagação vegetal certificadas, inclusive modificadas geneticamente (OMG):\r\n#- de plantas de lavoura temporária\r\n#- de plantas da horticultura\r\n#- de flores, folhagens e de plantas ornamentais\r\n#- de plantas de lavoura permanente",
"Esta classe NÃO compreende - o cultivo de plantas de lavoura temporária (grupo 01.1)\r\n- o cultivo de plantas hortícolas, de flores, folhagens e plantas ornamentais (grupo 01.2)\r\n- o cultivo de plantas de lavoura permanente (grupo 01.3)\r\n- o cultivo de mudas em viveiros florestais (02.10-1)\r\n- a produção de mudas, quando associada ao cultivo (grupo 01.1), (grupo 01.2) e (grupo 01.3)\r\n- a produção de toletes de cana-de-açucar, quando associada ao cultivo (01.13-0)"
]
},
{
"id": "01512",
"descricao": "CRIAÇÃO DE BOVINOS",
"grupo": {
"id": "015",
"descricao": "PECUÁRIA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a criação de bovinos para corte, leite e trabalho\r\n- a produção de leite de vaca",
"Esta classe compreende ainda - o resfriamento do leite, realizado na unidade de produção\r\n- a produção de sêmen de bovinos",
"Esta classe NÃO compreende - o serviço de manejo de animais (01.62-8)\r\n- o abate de bovinos em frigoríficos ou matadouros (10.11-2)\r\n- a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9)\r\n- a preparação do leite (10.51-1)\r\n- o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)"
]
},
{
"id": "10538",
"descricao": "FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS",
"grupo": {
"id": "105",
"descricao": "LATICÍNIOS",
"divisao": {
"id": "10",
"descricao": "FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS",
"secao": {
"id": "C",
"descricao": "INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a fabricação de sorvetes, picolés, bolos e tortas gelados, etc.",
"Esta classe compreende ainda - a fabricação de bases líquidas ou pastosas para a elaboração de sorvetes",
"Esta classe NÃO compreende - a fabricação de pós para a preparação de sorvetes (10.99-6)."
]
},
{
"id": "01521",
"descricao": "CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS DE GRANDE PORTE",
"grupo": {
"id": "015",
"descricao": "PECUÁRIA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a criação de bufalinos para corte e leite\r\n- a criação de eqüinos\r\n- a criação de asininos e muares\r\n- a produção de leite de búfalas",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de bufalinos, eqüinos e de asininos\r\n- o resfriamento do leite realizado na unidade de produção",
"Esta classe NÃO compreende - o serviço de manejo de animais (01.62-8)\r\n- o abate dos animais desta classe em frigoríficos ou matadouros (10.11-2)\r\n- a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9)\r\n- o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)\r\n- a preparação do leite (10.51-1)\r\n- a operação de estábulos de hipódromos (93.19-1)"
]
},
{
"id": "01539",
"descricao": "CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS",
"grupo": {
"id": "015",
"descricao": "PECUÁRIA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a criação de caprinos para corte ou leite\r\n- a criação de ovinos para corte ou lã\r\n- a produção de leite de cabras e de ovelhas",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de caprinos e de ovinos\r\n- a produção de lã de tosquia realizada na unidade de criação\r\n- o resfriamento do leite realizado na unidade de produção",
"Esta classe NÃO compreende - a tosquia de ovinos e o manejo de animais sob contrato (01.62-8)\r\n- o abate de ovinos e de caprinos em matadouros ou frigoríficos (10.11-2)\r\n- a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9)\r\n- a preparação do leite (10.51-1)\r\n- o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)"
]
},
{
"id": "01547",
"descricao": "CRIAÇÃO DE SUÍNOS",
"grupo": {
"id": "015",
"descricao": "PECUÁRIA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a criação de suínos para carne e banha",
"Esta classe compreende ainda - a produção de sêmen de suínos",
"Esta classe NÃO compreende - o abate de suínos em matadouros ou em frigoríficos (10.12-1)\r\n- a preparação de produtos e subprodutos do abate (10.13-9)\r\n- o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)"
]
},
{
"id": "01555",
"descricao": "CRIAÇÃO DE AVES",
"grupo": {
"id": "015",
"descricao": "PECUÁRIA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a criação de frangos para corte\r\n- a produção de pintos de um dia\r\n- a criação de galináceos, exceto para corte\r\n- a criação de outras aves domésticas: perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinhas-d’angola, avestruzes\r\n- a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres\r\n- a produção de ovos de galinha\r\n- a produção de ovos de outras aves domésticas (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-d’angola, avestruzes fêmeas)\r\n- a produção de ovos de perdizes, faisões e de outras aves silvestres\r\n- a criação de perdizes, faisões, emas e outras aves silvestres",
"Esta classe NÃO compreende - o abate de aves (10.12-1)\r\n- a preparação de produtos de carne de aves (10.13-9)"
]
},
{
"id": "01598",
"descricao": "CRIAÇÃO DE ANIMAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE",
"grupo": {
"id": "015",
"descricao": "PECUÁRIA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a criação de abelhas para a produção de mel, cera e de outros produtos apícolas\r\n- a criação de animais de estimação\r\n- a criação de escargô\r\n- a criação de bicho-da-seda, tanto para a produção de ovos ou de larvas, quanto para a produção de casulos para fiação\r\n- a criação de coelhos\r\n- a criação de minhocas e a correspondente produção de húmus\r\n- a criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros\r\n- a criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais, exceto aves)",
"Esta classe NÃO compreende - a criação de caprinos (01.53-9)\r\n- a criação de aves silvestres (01.55-5)\r\n- a criação de rãs (03.22-1)\r\n- a criação de jacarés (03.22-1)\r\n- o abate dos animais desta classe e a preparação de suas carnes (10.12-1) e (10.13-9)\r\n- o beneficiamento e fiação da seda (13.12-0)\r\n- o curtimento e outras preparações do couro (15.10-6)\r\n- o adestramento de cães de guarda (80.11-1)\r\n- o alojamento e cuidado de animais de estimação (96.09-2)"
]
},
{
"id": "01610",
"descricao": "ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA",
"grupo": {
"id": "016",
"descricao": "ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E À PECUÁRIA; ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - as atividades de apoio à agricultura realizadas sob contrato:\r\n#- a preparação de terreno, o cultivo e a colheita realizados sob contrato\r\n#- o serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas\r\n#- o serviço de poda nas lavouras\r\n#- o tratamento das lavouras - capinas manuais e químicas (aplicação de herbicidas)\r\n#- o plantio de mudas nos campos de cultivo\r\n#- o transplante de mudas nos campos de cultivo\r\n#- a operação de equipamentos e instalações para irrigação",
"Esta classe compreende ainda - as atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor agrícola\r\n- a locação de máquinas e equipamentos agrícolas com operador",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades pós-colheita (01.63-6)\r\n- as atividades de agentes comerciais na intermediação de produtos agrícolas in natura (46.11-7)\r\n- os serviços técnicos de agrônomos (74.90-1)\r\n- a organização de feiras e shows agropecuários (82.30-0)\r\n- a execução e manutenção de jardins e gramados (81.30-3)"
]
},
{
"id": "01628",
"descricao": "ATIVIDADES DE APOIO À PECUÁRIA",
"grupo": {
"id": "016",
"descricao": "ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E À PECUÁRIA; ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - as atividades de apoio à pecuária realizadas sob contrato:\r\n#- o serviço de inseminação artificial e a fertilização in vitro animal\r\n#- a tosquia da lã de ovinos\r\n#- o serviço de manejo de animais: condução, pastoreio\r\n#- a limpeza de galinheiros e banheiros carrapaticidas e sarnicidas\r\n#- a classificação de produtos de origem animal\r\n#- o serviço de alojamento de gado de curta duração\r\n#- as atividades de contratantes de mão-de-obra para o setor pecuário",
"Esta classe NÃO compreende - o serviço de engorda de animais em currais (grupo 01.5)\r\n- a produção da lã de tosquia (01.53-9)\r\n- as atividades de agentes comerciais de animais vivos (46.11-7)\r\n- a gestão de parques de leilão de gado (82.30-0)\r\n- os serviços de laboratórios de análises veterinárias (75.00-1)\r\n- a organização de exposições e feiras agropecuárias (82.30-0)\r\n- o treinamento de cães de estimação (96.09-2)\r\n- o alojamento, higiene e embelezamento de animais de estimação (96.09-2)\r\n- o aluguel de terras para pasto (68.10-2)"
]
},
{
"id": "01636",
"descricao": "ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA",
"grupo": {
"id": "016",
"descricao": "ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E À PECUÁRIA; ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a preparação primária de produtos agrícolas para o mercado realizada sob contrato:\r\n#- os serviços de limpeza, lavagem, classificação, desinfecção e ornamentação de produtos agrícolas\r\n#- o descaroçamento do algodão realizado no estabelecimento agrícola sob contrato\r\n#- o beneficiamento de arroz realizado no estabelecimento agrícola sob contrato\r\n#- o serviço de secagem de cereais realizado no estabelecimento agrícola sob contrato\r\n#- os serviços de sapeco, de secagem e de trituração, cancheamento, das folhas de erva-mate, realizado no ##estabelecimento agrícola sob contrato",
"Esta classe NÃO compreende - o processamento industrial do fumo, destalamento e outros beneficiamentos em unidades industriais (12.10-7)\r\n- a preparação de produtos agrícolas pelo produtor (grupo 01.1), (grupo 01.2) e (grupo 01.3)\r\n- as atividades de compra e venda de produtos agrícolas in natura (grupo 46.2)\r\n- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita (01.61-0)\r\n- as atividades de intermediação na venda de produtos agrícolas in natura (46.11-7)"
]
},
{
"id": "01709",
"descricao": "CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"grupo": {
"id": "017",
"descricao": "CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"divisao": {
"id": "01",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a caça convencional, a captura de animais com armadilha e o comércio básico\r\n- a captura de animais, mortos ou vivos, para alimentação, para obtenção de couros e peles, para pesquisa, para utilização em zoológicos ou como animais de estimação\r\n- a produção de peles com pêlos, peles de répteis ou pássaros através das atividades da caça convencional ou por captura com armadilha",
"Esta classe NÃO compreende - a criação de animais em estabelecimentos agropecuários (grupo 01.5)\r\n- a produção de couros e peles provenientes de matadouros e abatedouros (10.11-2) e (10.12-1)\r\n- a caça esportiva (93.19-1)"
]
},
{
"id": "10619",
"descricao": "BENEFICIAMENTO DE ARROZ E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ",
"grupo": {
"id": "106",
"descricao": "MOAGEM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS AMILÁCEOS E DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS",
"divisao": {
"id": "10",
"descricao": "FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS",
"secao": {
"id": "C",
"descricao": "INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o beneficiamento do arroz (arroz descascado, moído, branqueado, polido, parbolizado, e convertido)\r\n- a fabricação de farinha de arroz\r\n- a fabricação de flocos e outros produtos de arroz",
"Esta classe NÃO compreende - a fabricação de óleo de arroz em bruto (10.41-4) ou refinado (10.42-2)\r\n- a fabricação de amidos e féculas de arroz (10.65-1)"
]
},
{
"id": "02101",
"descricao": "PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS PLANTADAS",
"grupo": {
"id": "021",
"descricao": "PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS PLANTADAS",
"divisao": {
"id": "02",
"descricao": "PRODUÇÃO FLORESTAL",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo de espécies florestais madeireiras: plantio, replantio, raleamento, transplante e conservação florestal\r\n- o abate de árvores de florestas plantadas\r\n- os viveiros florestais",
"Esta classe compreende ainda - a produção de madeira em toras em florestas plantadas:\r\n#- para usos industriais (celulose, movelaria, indústria naval, de construção e outras)\r\n#- para lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes\r\n- a produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas: cascas de acácia-negra, folhas de eucalipto e resinas",
"Esta classe NÃO compreende - a extração de madeiras em florestas nativas (02.20-9)\r\n- a colheita de produtos silvestres (02.20-9)\r\n- o desdobramento de madeira (16.10-2)"
]
},
{
"id": "02209",
"descricao": "PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS NATIVAS",
"grupo": {
"id": "022",
"descricao": "PRODUÇÃO FLORESTAL - FLORESTAS NATIVAS",
"divisao": {
"id": "02",
"descricao": "PRODUÇÃO FLORESTAL",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a produção de lenha, carvão vegetal (através de método tradicional), estacas e postes a partir de madeira extraída de florestas nativas\r\n- a colheita de produtos florestais silvestres tais como: látex, babaçu, cera de carnaúba, castanha-do-pará, resinas e outros produtos provenientes de florestas nativas\r\n- o florestamento e o reflorestamento de florestas nativas",
"Esta classe NÃO compreende - a produção de madeiras em florestas plantadas (02.10-1)\r\n- o desdobramento de madeira (16.10-2)"
]
},
{
"id": "02306",
"descricao": "ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO FLORESTAL",
"grupo": {
"id": "023",
"descricao": "ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO FLORESTAL",
"divisao": {
"id": "02",
"descricao": "PRODUÇÃO FLORESTAL",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - as atividades de serviços florestais:\r\n#- inventário florestal\r\n#- consultoria técnica de administração florestal\r\n#- avaliação da madeira\r\n#- semeadura aérea de espécies florestais\r\n#- controle de pragas florestais\r\n#- repovoamento florestal - replantio de espécies florestais, inclusive em encostas, em margens de rios e de lagos\r\n#- inspeção aérea de repovoamentos florestais\r\n#- transporte de toras somente no local de derrubada das árvores\r\n#- descarregamento da madeira",
"Esta classe compreende ainda - os serviços de extinção de incêndio e proteção florestal",
"Esta classe NÃO compreende - o serviço de poda nas lavouras desta classe (01.61-0)\r\n- a consultoria, assessoria, orientação e assistência prestadas por agrônomos a estabelecimentos agropecuários (74.90-1)\r\n- o plantio de árvores para proteção contra barulho, vento, erosão, etc. (81.30-3)"
]
},
{
"id": "03116",
"descricao": "PESCA EM ÁGUA SALGADA",
"grupo": {
"id": "031",
"descricao": "PESCA",
"divisao": {
"id": "03",
"descricao": "PESCA E AQÜICULTURA",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a pesca em alto mar e em águas costeiras:\r\n#- a captura de peixes, crustáceos e moluscos em águas marinhas",
"Esta classe compreende ainda - a preparação e conservação do peixe no próprio barco\r\n- a coleta de produtos marinhos: esponjas, corais, pérolas, algas, outros produtos e seres vivos marinhos\r\n- os serviços relacionados com a pesca em água salgada realizados sob contrato",
"Esta classe NÃO compreende - a preservação do pescado e a fabricação de produtos do pescado (10.20-1)\r\n- a preparação de qualquer tipo de farinha de pescado (10.20-1)\r\n- a criação de peixes, crustáceos, moluscos e outros animais marinhos (03.21-3)\r\n- a pesca esportiva e de lazer e os serviços afins (93.19-1)"
]
},
{
"id": "03124",
"descricao": "PESCA EM ÁGUA DOCE",
"grupo": {
"id": "031",
"descricao": "PESCA",
"divisao": {
"id": "03",
"descricao": "PESCA E AQÜICULTURA",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a pesca em rios e lagos:\r\n#- a captura de peixes, crustáceos e moluscos em água doce",
"Esta classe compreende ainda - a coleta de produtos e seres vivos aquáticos\r\n- os serviços relacionados com a pesca em água doce realizados sob contrato",
"Esta classe NÃO compreende - a preservação do pescado e a fabricação de produtos do pescado (10.20-1)\r\n- a criação de peixes, crustáceos, moluscos e outros animais marinhos (03.21-3)\r\n- a pesca esportiva e de lazer e os serviços afins (93.19-1)"
]
},
{
"id": "03213",
"descricao": "AQÜICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA",
"grupo": {
"id": "032",
"descricao": "AQÜICULTURA",
"divisao": {
"id": "03",
"descricao": "PESCA E AQÜICULTURA",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático:\r\n#- o cultivo de algas e outras plantas aquáticas\r\n#- a criação de peixes\r\n#- a criação de peixes ornamentais\r\n#- a produção de alevinos\r\n#- a criação de camarões e de outros crustáceos\r\n#- a criação de pós-larvas de camarão\r\n#- o cultivo de ostras e de outros moluscos\r\n#- a produção de sementes de ostras",
"Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas\r\n- os serviços relacionados com a aqüicultura em água salgada e salobra",
"Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas (03.11-6)\r\n- a pesca em rios e lagos (03.12-4)\r\n- a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)"
]
},
{
"id": "03221",
"descricao": "AQÜICULTURA EM ÁGUA DOCE",
"grupo": {
"id": "032",
"descricao": "AQÜICULTURA",
"divisao": {
"id": "03",
"descricao": "PESCA E AQÜICULTURA",
"secao": {
"id": "A",
"descricao": "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - o cultivo e semicultivo, em água doce, de espécies do meio aquático:\r\n#- o cultivo de algas\r\n#- a criação de peixes\r\n#- a criação de camarões e de outros crustáceos\r\n#- o cultivo de ostras e de outros moluscos\r\n#- a criação de peixes ornamentais\r\n#- a criação de rãs\r\n#- a criação de jacarés\r\n#- a produção de alevinos",
"Esta classe compreende ainda - o cultivo de pérolas\r\n- os serviços relacionados com a aqüicultura em água doce",
"Esta classe NÃO compreende - a pesca em águas marinhas ou em águas interiores (03.11-6) e (03.12-4)\r\n- a pesca esportiva e de lazer (93.19-1)"
]
},
{
"id": "05003",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL",
"grupo": {
"id": "050",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL",
"divisao": {
"id": "05",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de carvão mineral (linhito, antracito, hulha, etc.)",
"Esta classe NÃO compreende - a extração de turfa (08.99-1)\r\n- a coqueificação para a produção de combustíveis, em coquerias independentes (19.10-1)\r\n- a fabricação de produtos da destilação do carvão mineral (20.29-1)\r\n- as atividades de coquerias em siderúrgicas (grupo 24.2)"
]
},
{
"id": "06000",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL",
"grupo": {
"id": "060",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL",
"divisao": {
"id": "06",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de petróleo cru e gás natural",
"Esta classe compreende ainda - a extração de xisto e areias betuminosas e todos os beneficiamentos associados ou em continuação à extração\r\n- as atividades de preparação e beneficiamento de petróleo cru e gás natural realizadas no local pelos operadores de poços",
"Esta classe NÃO compreende - a extração de betumes naturais (08.99-1)\r\n- os serviços de perfuração dirigida e reperfuração, perfuração inicial, reparação e desmantelamento de torres de perfuração, cementação dos tubos dos poços de petróleo, fechamento de poços e outras atividades conexas realizados sob contrato (09.10-6)\r\n- a prospecção de petróleo realizada sob contrato (09.10-6)\r\n- as atividades de liquefação, regaseificação e outros processos que facilitem o transporte de gás natural, feitos no local da extração, realizadas sob contrato (09.10-6)\r\n- a fabricação de produtos do refino do petróleo (19.21-7)\r\n- os estudos geofísicos, geológicos, sismográficos e outros (71.19-7)\r\n- a operação de oleodutos e gasodutos (49.40-0)"
]
},
{
"id": "07103",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO",
"grupo": {
"id": "071",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO",
"divisao": {
"id": "07",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de minério de ferro",
"Esta classe compreende ainda - os beneficiamentos de minério de ferro associados ou em continuação à extração (limpeza, concentração, trituração, etc.)\r\n- a produção de aglomerados de ferro por meio de pelotização e a sinterização de minério de ferro",
"Esta classe NÃO compreende - a extração de pirita (08.91-6)\r\n- as atividades de apoio à extração de minério de ferro realizadas sob contrato (09.90-4)"
]
},
{
"id": "07219",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ALUMÍNIO",
"grupo": {
"id": "072",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS",
"divisao": {
"id": "07",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de minério de alumínio (bauxita)",
"Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de alumínio associado ou em continuação à extração",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minério de alumínio (bauxita) realizadas sob contrato (09.90-4)\r\n- a fabricação de alumina (óxido de alumínio) (24.41-5)"
]
},
{
"id": "07227",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO",
"grupo": {
"id": "072",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS",
"divisao": {
"id": "07",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de minério de estanho (cassiterita)",
"Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de minério de estanho (cassiterita) associado ou em continuação à extração",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minério de estanho (cassiterita) realizadas sob contrato (09.90-4)"
]
},
{
"id": "07235",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS",
"grupo": {
"id": "072",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS",
"divisao": {
"id": "07",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de minério de manganês",
"Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de minério de manganês associado ou em continuação à extração",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minério de manganês realizadas sob contrato (09.90-4)"
]
},
{
"id": "07251",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS RADIOATIVOS",
"grupo": {
"id": "072",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS",
"divisao": {
"id": "07",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de minerais radioativos (urânio, tório, areia monazítica, etc.)",
"Esta classe compreende ainda - a produção de concentrado de urânio (yellowcake) e de outros minerais radioativos",
"Esta classe NÃO compreende - a extração de minerais metálicos de terras raras (07.29-4)\r\n- as atividades de apoio à extração de minerais radioativos (urânio, tório, areia monazítica, etc.) realizadas sob contrato (09.90-4)\r\n- a atividade de enriquecimento de urânio e tório (20.19-3)\r\n- a fundição e refino de urânio (24.49-1)"
]
},
{
"id": "07294",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE",
"grupo": {
"id": "072",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS NÃO-FERROSOS",
"divisao": {
"id": "07",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de minerais metálicos de terras raras\r\n- a extração de minério de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes",
"Esta classe compreende ainda - o beneficiamento de outros minerais metálicos não-ferrosos associado ou em continuação à extração",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de cobre, chumbo, zinco, níquel e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes, realizadas sob contrato (09.90-4)\r\n- a produção de mates de níquel (24.49-1) e de cobre (24.43-1)"
]
},
{
"id": "08100",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA",
"grupo": {
"id": "081",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA",
"divisao": {
"id": "08",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de pedras e outros materiais em bruto para construção (pedras para construção, mármore, granito, areia, etc.)\r\n- a extração de gesso, caulim e argilas para a indústria de cerâmica e de produtos refratários e para uso como meios filtrantes\r\n- a extração de calcário e dolomita",
"Esta classe compreende ainda - a trituração e fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como matéria-prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção\r\n- o britamento de pedras associado à extração\r\n- os beneficiamentos associados ou em continuação à extração",
"Esta classe NÃO compreende - a extração de areias betuminosas (06.00-0)\r\n- a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (08.91-6)\r\n- as atividades de apoio à extração de pedras, areias e argilas realizadas sob contrato (09.90-4)\r\n- o corte e o aparelhamento de pedras não associados à extração (23.91-5)\r\n- os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1)"
]
},
{
"id": "08916",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS",
"grupo": {
"id": "089",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS",
"divisao": {
"id": "08",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração de fosfatos e sais de potássio naturais\r\n- a extração de enxofre natural\r\n- a extração de piritas\r\n- a extração de sulfato de bário natural (barita, baritina) e carbonato de bário natural (witherita), boratos naturais e sulfato de magnésio natural\r\n- a extração de outros minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos diversos",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos, realizadas sob contrato (09.90-4)\r\n- a fabricação de adubos e fertilizantes (20.13-4)"
]
},
{
"id": "08924",
"descricao": "EXTRAÇÃO E REFINO DE SAL MARINHO E SAL-GEMA",
"grupo": {
"id": "089",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS",
"divisao": {
"id": "08",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS",
"secao": {
"id": "B",
"descricao": "INDÚSTRIAS EXTRATIVAS"
}
}
},
"observacoes": [
"Esta classe compreende - a extração mediante a evaporação da água do mar\r\n- a extração de sal-gema\r\n- a moagem, purificação e refino e outros tratamentos do sal associados à extração",
"Esta classe NÃO compreende - as atividades de apoio à extração de sal marinho e sal-gema realizadas sob contrato (09.90-4)\r\n- a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado(10.99-6)"
]
},
{
"id": "08932",
"descricao": "EXTRAÇÃO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS)",