diff --git a/raw_extractions/agricultura/agricultura_2024-10-21.json b/raw_extractions/agricultura/agricultura_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..752d8166 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/agricultura/agricultura_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Mapa apresenta projeto de nova Unidade Mista de Pesquisa e Inovação na Baixada Cuiabana", + "url": "https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-apresenta-projeto-de-nova-unidade-mista-de-pesquisa-e-inovacao-na-baixada-cuiabana", + "date": "2024-10-21", + "category": "INVESTIMENTO", + "tags": [ + "EMBRAPA", + "UMIPI", + "BAIXADA CUIABANA", + "Mato Grosso" + ], + "content": "O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresenta nesta segunda-feira, dia 21, o projeto de criação da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Baixada Cuiabana da Embrapa. O evento de apresentação será às 15h, no auditório da Superintendência Federal do Mapa, em Várzea Grande (MT).\nA nova Umipi será instalada no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), em uma área onde funcionou a estação de pesquisa em piscicultura da Empaer. A Umipi será ligada à Embrapa Agrossilvipastoril, centro de pesquisa descentralizado da Embrapa com sede em Sinop (MT).\nOs trabalhos desta Unidade Mista de Pesquisa e Inovação abrangerão uma região composta por 11 municípios na Baixada Cuiabana. Terá foco na agricultura familiar, em cadeias como fruticultura, olericultura, mandiocultura, piscicultura e sistemas produtivos como sistemas agroflorestais (SAF) e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Além disso, também serão trabalhadas formas de agregação de valor da produção, por meio de certificações e selos, como o de indicação geográfica.\nModelo Umipi\nFortemente requisitada para estar presente nos diversos territórios e para atender aos novos desafios da agricultura brasileira, a Embrapa adota novos arranjos institucionais para inovação. Um dos modelos mais promissores é o de Unidades Mistas de Pesquisa e Inovação (Umipis), que consiste na cooperação com outras instituições por meio de compartilhamento da infraestrutura e de recursos humanos e financeiros. Eficiente, ágil e econômica, a estratégia permite atender a demandas importantes sem a necessidade de criação de novos centros de pesquisa.\nEsse arranjo institucional foi iniciado em 2012, com a Unidade Mista de Pesquisa em Genômica Aplicada a Mudanças Climáticas (GenClima), criada pela parceria Embrapa e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Oito Umipis estão atualmente em operação.\nSaiba mais sobre as Umipis aqui.\nBaixada Cuiabana\nA Baixada Cuiabana é uma região que abrange, além da capital Cuiabá, outros 11 municípios na região centro-sul do estado. Juntos eles somam 1.056.139 habitantes, o equivalente a 27,5% da população do estado.\nDiferentemente da maior parte de Mato Grosso, onde predominam grandes propriedades rurais, 65% da área da Baixada Cuiabana é utilizada pela agricultura familiar, sendo que 41% dos estabelecimentos rurais possuem entre 10 e 50 hectares e 28% são menores do que 10 hectares, de acordo com o Censo Agropecuário.\nEntre as atividades produtivas principais da região estão a pecuária, com pastagens ocupando 60% da área, sendo 28,9% de pastagens naturais; a fruticultura, a mandiocultura e a produção de hortaliças. Lavouras ocupam 8,3% da área, sendo 0,2% com lavouras perenes. Sistemas agroflorestais ocupam 3,3% da área e matas ou florestas naturais ocupam cerca de 25% da área.\nA baixa altitude, somada ao clima quente e às características do solo, tornam a produção na região desafiadora, demandando pesquisas e validação de tecnologias. Por outro lado, a proximidade de mercado consumidor e o fato de Mato Grosso importar grande parte de hortifruti de outros estados, trazem uma oportunidade de desenvolvimento regional e fomento à agricultura familiar.\nAo longo dos últimos anos a Embrapa Agrossilvipastoril, localizada a 500km de Cuiabá, desenvolveu alguns trabalhos na região, com capacitação continuada de agentes de assistência técnica e extensão rural em cadeias como piscicultura, fruticultura, mandiocultura e olericultura. O lançamento de cultivares de frutas, como a banana da terra BRS Terra Anã, em parceria com a Embrapa Mandioca e Fruticultura, e o projeto Fazenda Pantaneira Sustentável, da Embrapa Pantanal em parceria com a Famato, são outros exemplos de atuação da empresa de pesquisa na Baixada Cuiabana." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/agu/agu_2024-10-21.json b/raw_extractions/agu/agu_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..b7f5f2ba --- /dev/null +++ b/raw_extractions/agu/agu_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "AGU cobra mais sete condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro", + "url": "https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-cobra-mais-sete-condenados-por-atos-antidemocraticos-de-8-de-janeiro", + "date": "2024-10-21", + "category": "DEMOCRACIA", + "tags": [], + "content": "A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um novo lote de ações, nesta segunda-feira (21/10), para cobrar indenizações por danos morais e materiais de executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A AGU pede que mais sete condenados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) arquem, de forma solidária, com os danos causados ao patrimônio público federal, que somam mais de R$ 56 milhões.\nEssas ações, denominadas ex delicto, são utilizadas para buscar a reparação, na esfera cível, dos danos causados por delitos penais. Como os réus já foram condenados pelo STF no âmbito de ações penais que transitaram em julgado, a AGU busca, agora, executar tais decisões. O objetivo é assegurar o ressarcimento de todas as outras condenações envolvendo os réus, uma vez que eles respondem pelo mesmos atos e fatos no âmbito de ações civis públicas, que foram propostas pela AGU em 2023.\nNas ações ajuizadas na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, além de pedir o pagamento voluntário dos valores por parte dos condenados, a AGU solicita que, caso não haja o pagamento, seja feita a conversão em renda aos cofres públicos dos valores que já estavam bloqueados previamente nas ações civis públicas. Juntos, os sete réus possuem R$ 770 mil já bloqueados judicialmente, além de cinco veículos. A AGU pede à Justiça, ainda, que sejam expedidas novas determinações de indisponibilização de valores que ainda constem nas contas dos condenados; e solicita a penhora de bens como imóveis rurais e urbanos, embarcações e aeronaves.\nNas ações, a AGU enfatiza que o total de R$ 56 milhões são provenientes do somatório de danos morais e materiais. Pontua que o dano moral foi estabelecido pelo STF no âmbito do julgamento das ações penais, que determinou o pagamento mínimo de R$ 30 milhões pelos condenados. Já os danos materiais, que somam R$ 26,2 milhões, foram calculados a partir das informações fornecidas pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pela Casa Civil da Presidência da República e pelo STF.\nAs sete ações ajuizadas nesta leva foram contra: Crisleide Gregório e Matos, Sipriano Alves de Oliveira, Edineia Paes da Silva dos Santos, Ivanes Lamperti dos Santos, Kingo Takahashi, Cibele da Piedade e Rosemeire Morandi.\nNo total, já são 17 ações ajuizadas pela AGU. O primeiro lote de ações, em desfavor de cinco condenados, foi ajuizado em agosto.\nNeste mês de outubro, outras duas ações foram ajuizadas em desfavor de Sérgio Amaral Resende e Rosely Pereira Monteiro. Em setembro, três ações foram ajuizadas contra Josiel Gomes de Macedo, Marcelo Lopes do Carmo e Ana Carolina Isique Guardiére Brendolan.\nAssessoria Especial de Comunicação Social da AGU" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/anac/anac_2024-10-21.json b/raw_extractions/anac/anac_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..9e162fff --- /dev/null +++ b/raw_extractions/anac/anac_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,18 @@ +[ + { + "title": "Anac alcança seu maior desempenho no índice de práticas de governança do TCU", + "url": "https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2024/anac-alcanca-seu-maior-desempenho-no-indice-de-praticas-de-governanca-do-tcu", + "date": "2024-10-21", + "category": "ANAC", + "tags": [ + "iesgo", + "governança", + "sustentabilidade", + "meio ambiente", + "tcu", + "", + "" + ], + "content": "Índice iESGo 2024\n\nA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alcançou, em 2024, seu maior nível no índice integrado de ESG (Environmental, Social and Governance, em português Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança) – iESGo 2024. A iniciativa é do Tribunal de Contas da União (TCU) e avalia a adesão das organizações públicas federais às práticas ESG. \n\n\nO desempenho da Anac tem mostrado melhorias contínuas desde 2014, quando registrou 0,52 no índice, conforme demonstrado no gráfico acima. Esse avanço reflete a evolução da maturidade da Agência nos processos de governança, gestão e sustentabilidade, bem como seu compromisso com o aprimoramento constante dos seus processos. \n\n\nO resultado de 2024 posiciona a Anac em 1º lugar entre as 11 agências reguladoras federais do país e em 12º lugar no ranking geral entre as 387 instituições avaliadas pelo TCU. A Agência alcançou um iESGo de 0,937 e um iGG de 0,903, em uma escala de 0 a 1. \n\n\niESGo \n\n\nO iESGo é um novo instrumento de avaliação criado a partir da reformulação do questionário do Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG)*, que passou a incluir critérios de sustentabilidade ambiental e social, além dos tradicionais índices de governança e gestão. \n\n\nEsse índice é composto por seis dimensões: governança e gestão públicas (iGovPub e iGest), gestão de pessoas (iGovPessoas e iGestPessoas), gestão de Tecnologia da Informação (iGovTI e iGestTI), gestão de contratações (iGovContrat e iGestContrat), gestão orçamentária (iGovOrçament e iGestOrçament) e sustentabilidade ambiental e social (iGovSustentAmb e iGovSustentSocial).  \n\n\n* iESGo (iGG com critérios de sustentabilidade ambiental e social) \n\n\nAssessoria de Comunicação Social da Anac" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/anatel/anatel_2024-10-21.json b/raw_extractions/anatel/anatel_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..0300ee5f --- /dev/null +++ b/raw_extractions/anatel/anatel_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Prêmio Infraconnect: prazo para inscrições é prorrogado até dia 27/10", + "url": "https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/premio-infraconnect-para-inscricoes-e-prorrogado-ate-dia-27-10", + "date": "2024-10-21", + "category": "CEADI", + "tags": [], + "content": "As inscrições para o Prêmio Infraconnect foram prorrogadas até as 22h (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2024 e devem ser realizadas por e-mail, enviado para ceadi@anatel.gov.br.\nO Ceadi é o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que promove a premiação em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).\nA premiação contempla três categorias:\n– conectividade e infraestrutura para gestão de crises: projetos e ações voltadas para gestão de crise em que a conectividade e infraestrutura viabilizaram melhorias e efeitos socioeconômicos;\n– conectividade e infraestrutura nas rodovias: projetos e ações voltadas para infraestrutura de transportes em que a conectividade e infraestrutura viabilizaram melhorias e efeitos socioeconômicos; e\n– conectividade e infraestrutura para logística multimodal: projetos e ações voltadas para a logística multimodal em que a conectividade e infraestrutura viabilizaram melhorias e efeitos socioeconômicos.\nSerão premiadas as instituições vencedoras em cada categoria, os segundos e terceiros colocados ganharão Menções Honrosas. O Prêmio Infraconnect é o reconhecimento pela Anatel e ANTT de que os projetos selecionados são modelos de conectividade e implementação de boas práticas. \nApós a publicação do resultado oficial, as instituições premiadas deverão submeter, dentro de dois meses, um artigo sobre seu projeto para possível publicação na “Revista Anatel”, destacando sua relevância para o ecossistema digital.\nDiretrizes do Prêmio\nCada instituição pode inscrever um projeto por categoria. Caso haja mais de uma submissão da mesma entidade, será considerada apenas a inscrição mais recente.\nPodem participar da premiação instituições públicas ou privadas sediadas no Brasil, com projetos e ações com resultados comprovados, e implementados há pelo menos seis meses. Além de serem alinhados a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.\nAs inscrições devem incluir o Relatório de Implementação de Boas Práticas, respondendo à questão norteadora: “Em que medida as boas práticas colaboram para o desenvolvimento nacional e como estão alinhadas com os ODS estabelecidos pela ONU?”.\nAs Diretrizes do Prêmio estão disponíveis no Portal da Anatel. Dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail ceadi@anatel.gov.br, com o assunto: “Requerimento - Prêmio Infraconnect 2024 - [nome do Órgão ou Entidade]”.\nA cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024, na Arena B3, em São Paulo, onde as instituições vencedoras serão homenageadas e os certificados entregues aos segundos e terceiros colocados.\nSobre o Ceadi\nO Ceadi atua como um think tank, promovendo o avanço das pesquisas científicas e fomentando o diálogo acadêmico nas áreas de comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, com forte atuação tanto no cenário nacional quanto internacional." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/aneel/aneel_2024-10-21.json b/raw_extractions/aneel/aneel_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..cbb459a4 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/aneel/aneel_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "ANEEL emite Termo de Intimação à Enel SP por demora no restabelecimento da energia após evento climático do dia 11/10", + "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/aneel-emite-termo-de-intimacao-a-enel-sp-por-demora-no-restabelecimento-da-energia-apos-evento-climatico-do-dia-11-10", + "date": "2024-10-21", + "category": "Distribuição", + "tags": [], + "content": "A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu Termo de Intimação, nesta segunda-feira (21/10), à Enel São Paulo em razão do descumprimento do plano de contingência ajustado pela distribuidora com a ANEEL e a ARSESP e a reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10.\nA intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da ANEEL e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME).\nNa próxima segunda-feira (28/10) o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição.\nA distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação. A Diretoria da ANEEL avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME.\nA decisão da ANEEL vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 03/11/23, no valor de R$ 165 milhões, penalidade cuja exigibilidade se encontra suspensa por decisão judicial. Em razão do referido evento, a ANEEL fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/anp/anp_2024-10-21.json b/raw_extractions/anp/anp_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..e09bcb42 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/anp/anp_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "ANP aprova estudos de novos três blocos exploratórios no Pré-Sal", + "url": "https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-aprova-estudos-de-novos-tres-blocos-exploratorios-no-pre-sal", + "date": "2024-10-21", + "category": "Pré-sal", + "tags": [], + "content": "A Diretoria da ANP aprovou, em 17/10, os estudos geológicos e econômicos relativos a três blocos exploratórios localizados no Pré-Sal da Bacia de Santos: Quartzo, Calcedônia e Opala. Os estudos fazem parte do segundo projeto, chamado projeto Opala, relacionado ao Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o Polígono do Pré-Sal, instituído pela Agência no final de 2023. Os estudos serão, agora, encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação sobre sua possível inclusão em futuras rodadas de licitações. Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção e os parâmetros a serem adotados. A área total proposta é de aproximadamente 3.900 km², é classificada como de elevado potencial e as estimativas resultantes apontam ainda para a existência de condições efetivas de sustentação para projetos técnica e financeiramente viáveis na região.\nAssessoria de Imprensa da ANP\nSiga a ANP nas redes:twitter.com/anpgovbfacebook.com/ANPgovbrinstagram.com/anpgovbrlinkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/anpd/anpd_2024-10-21.json b/raw_extractions/anpd/anpd_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..1d1561a6 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/anpd/anpd_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "ANPD celebra seu 4º aniversário com evento no Palácio da Justiça", + "url": "https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-celebra-seu-4o-aniversario-com-evento-no-palacio-da-justica", + "date": "2024-10-21", + "category": "ANPD 4 ANOS", + "tags": [], + "content": "A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comemora seu 4º aniversário no próximo dia 06 de novembro de 2024, com um evento especial no Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.  \n\n\nO evento será híbrido, com transmissão em tempo real pelo canal da ANPD no Youtube, e realizado no Auditório Tancredo Neves, das 14h às 17h30, reunindo autoridades, especialistas e convidados do setor de proteção de dados. Para os participantes presenciais, haverá inscrição prévia. \n\n\nDesde sua criação, a ANPD tem desempenhado um papel crucial na implementação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil. O evento será uma oportunidade para relembrar o que foi realizado no último ano, refletir sobre os avanços conquistados, sobre os desafios enfrentados e o futuro da proteção de dados pessoais no país.  \n\n\nA celebração promete ser um marco importante para a ANPD, consolidando seu papel como guardiã dos direitos digitais dos brasileiros e reforçando seu compromisso com a transparência e o respeito à privacidade no ambiente digital. \n\n\nSERVIÇO \n\n\n4ª aniversário da ANPD \n\n\nLocal: Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça \n\n\nHorário: Das 14h às 17h30 \n\n\nInscrições: apenas para participação presencial neste LINK. \n\n\nPara mais informações, consulte pelo email anpd4anos@anpd.gov.br" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/ans/ans_2024-10-21.json b/raw_extractions/ans/ans_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..2a6fb93d --- /dev/null +++ b/raw_extractions/ans/ans_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "ANS participa do FISWeek 2024", + "url": "https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/ans-participa-do-fisweek-2024-1", + "date": "2024-10-21", + "category": "Sobre a ANS", + "tags": [], + "content": "A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apoia e participará do FISWeek 2024, considerado o maior evento de inovação, empreendedorismo e tendencia da saúde da América Latina. Organizado pela Iniciativa FIS (Fórum Inovação Saúde), o encontro será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, no centro de convenções EXPO MAG, na cidade do Rio de Janeiro. O evento reúne lideranças, empresas e entidades de saúde para compartilhamento de conteúdo e troca de experiências. \nA edição de 2024 terá um modelo disruptivo, com 12 eventos simultâneos, 10 palcos, mais de 100 startups, sessões de aprendizagem (learning sessions), além de ambientes exclusivos e temáticos (lounges) sobre inclusão, público feminino e empreendedorismo. \nEste ano o evento agregará a primeira edição do Rio Health Forum, o #RHF, um encontro fechado e exclusivo para líderes, empresas, reguladores e setor público, que acontecerá em paralelo ao festival e será presidido por Denizar Vianna, ex-secretário de Inovação do Ministério da Saúde. \nO #RHF acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro, em ambiente separado e com estrutura composta por salas de reuniões e plenárias. O tema central do evento será “Cooperação Competitiva para um Novo Complexo Econômico Industrial da Saúde”. A partir dele, surgirão novos debates e possibilidade de acordos entre os players. \nDiretores e representantes da ANS estarão presentes nos dois eventos em mesas de debates, moderação e mediação de temas. \nConfira abaixo como será a agenda dos representantes da ANS. \nPROGRAMAÇÃO FISWEEK \n\nDIA 06/11 \n\nGovernança Assistencial e Linhas de Cuidados Coordenados na Saúde Suplementar \nHorário: 11h30 às 12h20 \nPresença ANS: diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho \nO Futuro da Medicina Diagnóstica: Inovações e Desafios em Qualidade \nHorário: 12h às 12h40 \nPresença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes \nRegulação e Políticas de Incentivo \nHorário: 15h10 às 16h20 \nPresença ANS: diretor-presidente, Paulo Rebello \nA Evolução e o Impacto do Tratamento da Obesidade no Setor da Saúde \nHorário: 15h40 às 16h20 \nPresença ANS: assessora de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Kátia Audi \nInovação Tecnológica e Dados na Gestão de Autogestões \nHorário: 16h20 às 17h30 \nPresença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes \n\nDIA 07/11 \n\nSustentabilidade e Inovação em processos de ATS: MCDA Experiência Portuguesa e LATAM \nHorário: 10h30 às 11h20 \nPresença ANS: diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alexandre Fioranelli \nUm olhar regulatório diferente para novas tecnologias \nHorário: 16h20 às 17h10 \nPresença ANS: diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello \n  \nPROGRAMAÇÃO RHF \n\nDIA 06/11 \n\nPainel de abertura \nHorário: 10h10 \nPresença ANS: diretor-presidente, Paulo Rebello \nSaúde Suplementar e Judicialização \nHorário: 12h às 13h10 \nPresença ANS: Diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros \nAgência Única de Avaliação de Tecnologia: É Urgente Tratar desse Assunto! \nHorário: 14h30 às 16h30 \nPresença ANS: diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alexandre Fioranelli \nO Impacto do Envelhecimento Populacional no CEIS \nHorário: 15h20 às 16h20 \nPresença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes \nA Ética dos Algoritmos: O Real Impacto da Saúde \nHorário: 15h40 às 16h40 \nPresença ANS: diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho \nMonitorando a Qualidade da Cadeia da Saúde \nHorário: 17h às 18h \nPresença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes \n\nDIA 07/11 \n\nDesafios da Saúde Suplementar para os Próximos 20 anos \nHorário: 10h às 12h40 \nPresença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes \nRNDS: Próximos Passos para uma Interoperabilidade e Integração dos Dados na Saúde \nHorário: 14h40 às 15h40 \nPresença ANS: diretora-ajunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho \nDiagnósticos Inovadores para Terapias Avançadas \nHorário: 14h40 às 17h \nPresença ANS: diretor-presidente, Paulo Rebello \nNovas Regras no Atendimento ao Consumidor de Planos de Saúde \nHorário: 15h50 às 16h30 \nPresença ANS: diretor-adjunto da diretoria de Fiscalização da ANS, Marcus Braz; assessor normativo, Gustavo Campos \nSandBox Regulatório na Saúde: Prioridades, Instrumentos e Medição de Resultados \nHorário: 10h às 12h40 \nPresença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes \nAlém dos temas acima, a ANS terá representantes em salas fechadas que debaterão “Temas relevantes da Fiscalização” e “Ações de Fiscalização Planejada no âmbito da Saúde Suplementar”, em datas a serem confirmadas. \nO FISWeek 2024 terá, ainda, um ponto de encontro chamado “Ecossistema da Saúde”, onde lideranças e empresas estarão presentes para trocar experiências. A ANS terá um estande neste espaço, no qual servidores da Agência estarão disponíveis para esclarecer dúvidas dos participantes. \nPara se inscrever, o interessado deve adquirir seu ingresso pelo portal do evento ou direto pela plataforma Sympla, clicando aqui." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/antaq/antaq_2024-10-21.json b/raw_extractions/antaq/antaq_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..107ad02d --- /dev/null +++ b/raw_extractions/antaq/antaq_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas", + "url": "https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2024/consultas-publicas-sobre-criterios-e-procedimentos-para-o-fornecimento-de-servicos-e-para-outorgas-sao-abertas", + "date": "2024-10-21", + "category": "", + "tags": [ + "Infraestrutura", + "Transportes", + "Audiência Pública", + "Consulta Pública" + ], + "content": "Brasília 21/10/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu, nesta segunda-feira (21), duas consultas públicas a fim de colher contribuições sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas.\nA Audiência Pública nº 14/2024 visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece critérios e procedimentos para a outorga e para a manutenção da autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no País, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso e disciplinar o cadastro de Empresa Brasileira de Investimento na Navegação.\nPor sua vez a Audiência Pública nº 15/2024 tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos gerais e critérios referenciais a serem observados pelas unidades técnicas da ANTAQ na qualificação de condutas e práticas no fornecimento de serviços em instalações portuárias.\nAudiência Pública nº 14/2024\nAs minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à audiência pública estão disponíveis neste link. O período de contribuições para a Audiência Pública nº 14/2024 se estende até às 23h59 do dia 4 de dezembro de 2024.\nAs contribuições devem ser feitas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.\nSerá permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia142024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.\nCaso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.\nAudiência Pública nº 15/2024\nAs minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à audiência pública estão disponíveis neste link. O período de contribuições para a Audiência Pública nº 15/2024 se estende até às 23h59 do dia 4 de dezembro de 2024.\nAs contribuições devem ser feitas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.\nSerá permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia152024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.\nCaso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.\nAssessoria de Comunicação Social" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/antt/antt_2024-10-21.json b/raw_extractions/antt/antt_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..8c9b84ff --- /dev/null +++ b/raw_extractions/antt/antt_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "ANTT aprova aperfeiçoamento de resolução que regulamenta infrações e penalidades", + "url": "https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-aprova-aperfeicoamento-de-resolucao-que-regulamenta-infracoes-e-penalidades", + "date": "2024-10-21", + "category": "", + "tags": [], + "content": "Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório final da Audiência Pública nº 003/2024. O processo de audiência pública foi realizado entre os dias 4 de setembro e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de aprimorar a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no setor de transportes terrestres.\nA nova deliberação traz mudanças no processo de fiscalização e responsabilização de condutas que violam a legislação de transportes terrestres, estabelecendo critérios claros para o cumprimento das normas em contratos de concessão, permissão e arrendamento, além dos editais de licitações e termos de outorga de autorização.\nO aprimoramento desse processo visa garantir maior transparência e eficiência na apuração de infrações, além de fortalecer o cumprimento dos deveres regulatórios no setor. A medida entrou em vigor na última sexta-feira (18/10).\nAssessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTTSala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias\n\n Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  LinkedIn" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/anvisa/anvisa_2024-10-21.json b/raw_extractions/anvisa/anvisa_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..91a8a42f --- /dev/null +++ b/raw_extractions/anvisa/anvisa_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,12 @@ +[ + { + "title": "Veja as orientações para os finalistas do prêmio Anvisa", + "url": "https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/veja-as-orientacoes-para-os-finalistas-do-premio-anvisa", + "date": "2024-10-21", + "category": "25 anos", + "tags": [ + "prêmio Anvisa" + ], + "content": "Vem aí a próxima fase do Prêmio Anvisa: a avaliação final.\nNesta etapa, os finalistas deverão enviar uma apresentação em vídeo das iniciativas selecionadas - conforme previsto no edital do Prêmio (Edital de Chamamento 5, de 15 de maio de 2024, publicado no Boletim de Serviço 26/2024 - Edição Extra, de 17 de maio de 2024, e suas retificações).\nO vídeo deve ser enviado em formato de pitch - veja as orientações abaixo.\nOrientações para gravação do pitch\nO que é um pitch?\n\nPitch é um vídeo de curta duração, em que a equipe apresentará a iniciativa que concorre ao Prêmio Anvisa. O vídeo deve:\n\nApresentar um resumo da iniciativa.\nApresentar dados e informações relevantes do projeto: por que esse projeto merece ser premiado?\nTer duração de até 1 minuto e 30 segundos.\nUsar linguagem clara e acessível.\nSer gravado com o celular na horizontal.\nSer gravado em local bem iluminado e silencioso.\n\n\nSubmissão do pitch\n\n\nO pitch deve ser carregado em um canal pessoal próprio no YouTube. O link deve ser enviado para o e-mail premio.anvisa@anvisa.gov.br\nNo envio do pitch no YouTube, podem ser utilizadas as opções de privacidade “Pública” ou “Não listado”. Para maior privacidade, recomendamos a opção “Não listado”.\nCertifique-se de que o link informado está acessível.\n\n Prazo\nOs vídeos devem ser enviados até o dia 3 de novembro de 2024.\n\n\nInformações sobre o prêmio Anvisa" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/capes/capes_2024-10-21.json b/raw_extractions/capes/capes_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..7b7cfdbe --- /dev/null +++ b/raw_extractions/capes/capes_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,16 @@ +[ + { + "title": "Inscrições para Paep terminam dia 30/10", + "url": "https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-para-paep-terminam-dia-30-10", + "date": "2024-10-21", + "category": "EDITAL", + "tags": [ + "CAPES", + "PAEP", + "PÓS-GRADUAÇÃO", + "EDITAL", + "FIM INSCRIÇÃO" + ], + "content": "Imagem: Imagem ilustrativa (iStock)\n\nTermina no dia 30 de outubro, às 17h, o prazo para que instituições de ensino superior (IES) inscrevam propostas para a realização de eventos científicos no País. Encontros tecnológicos ou de extensão no Brasil, de curta duração, também serão contemplados no Edital nº 22/2024. As inscrições devem ser feitas no Sistema de Inscrições da CAPES.\nAlém das IES, podem participar as entidades de pesquisa científica e/ou tecnológica, as associações ou sociedades científicas e/ou tecnológicas, bem como os signatários de acordos de cooperação científica e/ou tecnológica que estejam vinculados ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).\nAs propostas selecionadas devem estar enquadradas em uma das áreas de avaliação da CAPES. Serão investidos até R$ 30 milhões em valores globais. O financiamento máximo por evento varia entre R$ 70 mil e R$ 160 mil, considerando o tamanho (pequeno, médio ou grande) e o porte (nacional ou internacional).\nA divulgação do resultado preliminar da análise de mérito está prevista para 6 de dezembro, enquanto o resultado da seleção final, após a análise dos recursos, será anunciado em 17 de janeiro de 2025.\nLembrete importante: Recomendamos que os proponentes não deixem a inscrição para o último momento, a fim de evitar possíveis imprevistos técnicos ou operacionais que possam comprometer a participação. Garantir que a submissão seja realizada com antecedência ajudará a evitar contratempos de última hora.\nObjetivo do PAEP: O PAEP tem como objetivo disseminar e melhorar a qualidade da produção científica e tecnológica nacional, incentivando a inovação e a geração de conhecimentos, de parcerias e de produtos. Além disso, fortalece a cooperação científico-acadêmica por meio de eventos destinados à pós-graduação e parceiros internacionais.\nA Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/cgu/cgu_2024-10-21.json b/raw_extractions/cgu/cgu_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..f6addeaf --- /dev/null +++ b/raw_extractions/cgu/cgu_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "CGU participa de Side Event sobre Integridade e Anticorrupção no G20 em Natal", + "url": "https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/cgu-participa-de-side-event-sobre-integridade-e-anticorrupcao-no-g20-em-natal", + "date": "2024-10-21", + "category": "G20", + "tags": [], + "content": "Nesta segunda-feira (21/10), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou em Natal/RN de um Side Event paralelo às reuniões do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, com a presença de autoridades das maiores economias do mundo. O evento debateu a promoção da integridade e o combate à corrupção, destacando como esses temas são essenciais para a construção de um mundo mais justo e para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Especialistas e representantes governamentais de diversos países discutiram práticas e políticas para fortalecer a justiça social e a sustentabilidade em nível global\nO evento contou com dois painéis centrais. O primeiro, intitulado \"Promovendo a Integridade para Justiça Social\", explorou a importância de práticas éticas no fortalecimento de sociedades equitativas. Já o segundo painel, \"Enfrentando a Corrupção para a Sustentabilidade Ambiental\", moderado por Marcelo Pontes, Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União (CGU), discutiu como o combate à corrupção pode auxiliar na preservação ambiental e no enfrentamento de desafios como o aquecimento global. Pontes destacou a relevância do tema: \"O evento de hoje é um side event, que a gente chama de evento paralelo às reuniões técnicas, e o objetivo dele é justamente trazer especialistas sobre como que o combate à corrupção pode auxiliar nas questões de desafios climáticos que estão colocados, desde a questão de aquecimento global, mais as crises climáticas de forma geral”, explicou.\nDurante o painel, Iagê Miola, assessor especial da CGU, enfatizou o papel do Brasil no cenário global ao propor ações concretas para enfrentar as desigualdades e promover um mundo mais justo. “A ideia para os dois painéis é explorar em mais detalhes e baseados em diferentes experiências de um setor variado de painelistas, as duas dimensões que a presidência brasileira está colocando como uma prioridade clara para o Brasil neste ano de G20. Então, como a integridade e a anticorrupção podem promover um mundo de justiça? Esse é o tema da primeira sessão, e na segunda, nós vamos discutir como essa interseção funciona em respeito à sustentabilidade e enfrentando o desafio da mudança climática.”\nIagê Miola também ressaltou como a presidência brasileira no G20 tem se posicionado de forma ativa na promoção da justiça social, propondo iniciativas como a criação de uma força do G20 para uma aliança global contra a fome e a pobreza, além de buscar formas de enfrentar as desigualdades econômicas e sociais por meio de políticas eficazes.\nTransparência no combate à corrupção\nOutro destaque do evento foi a participação do Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Ronald Balbe, que compartilhou a experiência da Controladoria no enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, ressaltando a necessidade de ações rápidas e transparentes em situações de calamidade pública.\n \"Além das medidas emergenciais, como a simplificação de normas para compra de suprimentos e reconstrução, a CGU focou fortemente na transparência e no monitoramento dos recursos. Isso foi essencial para garantir que o dinheiro público fosse aplicado da melhor forma possível, assegurando que as necessidades da população afetada fossem atendidas e que houvesse prestação de contas clara para toda a sociedade”, explicou Balbe.\nSide Event\nO Side Event é um evento paralelo organizado durante reuniões técnicas de cúpulas internacionais, como o G20, com o objetivo de aprofundar debates em torno de temas de relevância global. O evento dessa segunda-feira, (21/10), em Natal, promoveu uma discussão ampliada sobre integridade e anticorrupção, envolvendo especialistas de diversas áreas para compartilhar experiências e discutir soluções colaborativas que favoreçam sociedades mais justas e sustentáveis.\nSaiba mais\nPara mais informações sobre o evento e sobre a atuação do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, acesse o portal da CGU e acompanhe as atualizações das sessões e painéis. Os eventos acontecem até a próxima quinta-feira (24/10)." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/cidades/cidades_2024-10-21.json b/raw_extractions/cidades/cidades_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..e386c82f --- /dev/null +++ b/raw_extractions/cidades/cidades_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Ministério das Cidades participa de capacitação internacional do Projeto SABO para obras financiadas pelo Novo PAC", + "url": "https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-742", + "date": "2024-10-21", + "category": "Assistência Social", + "tags": [], + "content": "Brasília (DF) - Como parte da cooperação técnica entre Brasil e Japão, Carlos Eduardo Afonso Gonçalves, assessor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, participou de um treinamento no Japão sobre  aprimoramento da capacidade técnica para enfrentar eventos climáticos e tornar as cidades resilientes.  O treinamento é organizado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), e visa fortalecer a prevenção de desastres.\nNa capacitação os participantes realizaram atividades em Tóquio, Kobe e Hiroshima. A delegação brasileira incluiu representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Blumenau e Universidade Federal do Rio de Janeiro.\n\n\nNo Japão, técnicos aprendem como lidar com eventos climáticos\n\nO treinamento abordou as características dos desastres causados por fluxos de detritos no Japão e discutiu a estrutura governamental japonesa, as bases legais e a participação da academia e de governos locais na política de prevenção de desastres. Palestras foram ministradas por representantes do Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão (MLIT). A capacitação também contou com contribuições de especialistas da Universidade de Tsukuba e do Instituto Nacional para Gestão Integrada da Terra e Infraestrutura (NILIM).\nAlém de promover o intercâmbio de conhecimento e reflexões com os profissionais estrangeiros, o curso abriu portas para adaptar as práticas bem-sucedidas japonesas ao contexto brasileiro. Ao final da capacitação, foram firmados compromissos para acompanhar os projetos-piloto no Brasil, com obras que serão financiadas pelo Novo PAC, na modalidade e subeixo Cidades Sustentáveis e Resilientes de Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas, também denominado PAC Encostas, nos municípios de Teresópolis (RJ) e Nova Friburgo (RJ). Essas obras utilizarão a tecnologia das barreiras SABO, com o objetivo de mitigar desastres e adaptar a metodologia à realidade brasileira.\nAssessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/cnen/cnen_2024-10-21.json b/raw_extractions/cnen/cnen_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..d478ffd7 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/cnen/cnen_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "LabRV/IEN desenvolve a Cidade Virtual da Ciência", + "url": "https://www.gov.br/cnen/pt-br/assunto/ultimas-noticias/labrv-ien-desenvolve-a-cidade-virtual-da-ciencia", + "date": "2024-10-21", + "category": "Ciência e Tecnologia", + "tags": [], + "content": "O Laboratório de Realidade Virtual do Instituto de Engenharia Nuclear (LabRV/IEN), comandado pelos professores Antônio Carlos de Abreu Mól e Eugenio Rangel Marins, está desenvolvendo um projeto que pretende revolucionar o acesso da população ao conhecimento sobre a área nuclear e a ciência em geral: a Cidade Virtual da Ciência.\nA iniciativa, segundo Mól, nasceu a partir da experiência do LabRV/IEN na realização de pesquisas e produtos para ensino, treinamento e divulgação científica, motivado pela constatação do pouco acesso da população em geral aos conhecimentos e avanços praticados pela Ciência Nuclear.\nDesta forma, a Cidade Virtual da Ciência, modelada em 3D, surge para ser um elemento criativo e lúdico de demonstração da tecnologia nuclear em diversos setores do nosso cotidiano: agricultura, indústria, medicina, geração de energia, meio ambiente, patrimônio cultural, defesa e tantos outros.\n“Nesta primeira etapa pensamos em prédios e espaços que mostrassem as aplicações da ciência nuclear presentes em nossas vidas, mas que muitas vezes desconhecemos. Por exemplo, para falar de radiofármaco, usamos a representação de um hospital; sobre os usos da ciência nuclear na conservação de pinturas históricas, usamos o prédio do Museu de Arte; quanto à radiação de alimentos, sugerimos um prédio de supermercado”, justifica o professor Mól.\nA missão de amplificar o conhecimento sobre a ciência nuclear se torna mais perceptível quando o visitante da Cidade Virtual entra no Edifício do Reator Argonauta. Lá, ele se depara com uma exposição virtual que conta a história da criação do reator, construído com a participação de diversos profissionais brasileiros, e que deu o pontapé inicial para a existência do próprio IEN, criado em 1962. Outras informações relevantes sobre o reator também estão presentes nesta exposição virtual.\nPor ter as características de uma cidade, o projeto está em constante evolução. Desta forma, a equipe do Laboratório de Realidade Virtual segue trabalhando em seu aprimoramento, para torná-lo ainda mais acessível, interativo e de fácil entendimento. Os usuários podem acessar a Cidade Virtual da Ciência e ter essa experiência imersiva por meio de um QRCode, disponibilizado pelo LabRV/IEN de forma gratuita, e também através do link abaixo: \nQRCode da Cidade Virtual da Ciência\nVISITE A CIDADE VIRTUAL DA CIÊNCIA\n“Como uma ação permanente de educação científica, visamos alcançar e engajar diferentes públicos para o pensar científico, promovendo também inclusão digital, uso de tecnologias digitais e inovação, visando dialogar sobre o papel da ciência como instrumento de desenvolvimento econômico e social”, explica Julia Wagner Pereira, historiadora e museóloga que integra a equipe multidisciplinar do LabRV/IEN.  \nJulia acrescenta que a cidade virtual servirá de espaço para que outras instituições de ciência e de tecnologia possam divulgar seus projetos, pesquisas, aplicações e resultados, auxiliando, assim, no objetivo principal dessa iniciativa que é o de democratizar o conhecimento acerca da produção científica, não se limitando apenas à área nuclear.\nEssa cidade virtual consiste em uma ferramenta potente para a aproximação da população com a ciência, estimulando o pensamento científico, a reflexão, criatividade e valorização do conhecimento.\nEscrita por: José Lucas Brito" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/cultura/cultura_2024-10-21.json b/raw_extractions/cultura/cultura_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..30ff5ff9 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/cultura/cultura_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,12 @@ +[ + { + "title": "Sai o resultado final da fase de seleção do Edital de Mobilidade Cultural Afro-brasileira", + "url": "https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/sai-o-resultado-final-da-fase-de-selecao-do-edital-de-mobilidade-cultural-afro-brasileira", + "date": "2024-10-21", + "category": "EDITAL", + "tags": [ + "FCP" + ], + "content": "A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), anuncia o resultado final da fase de seleção do II Edição do Edital Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira. A FCP agradece a todos que participaram e acreditaram neste projeto. Agora, chegou a hora de conferir se o seu nome está entre os selecionados.\nConfira a lista completa dos selecionados:\nBolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira\nA segunda edição do edital oferece 30 (trinta) bolsas culturais, em cota única, no valor de R$ 9 mil (R$ 9.000,00), para projetos que promovam a cultura afro-brasileira em território nacional. O objetivo é apoiar financeiramente a realização de estudos e pesquisas dentro dessa temática, proporcionando recursos para despesas exclusivas de hospedagem, alimentação e transporte (aéreo ou terrestre) de agentes culturais.\nAs ações culturais de estudos e pesquisas, desde que voltadas exclusivamente à temática da cultura afro-brasileira, poderão abranger atividades como:\n\nparticipação em eventos estratégicos no território nacional, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios;\nintercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural;\nprojetos de pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos;\ncursos de capacitação profissional, extensão, graduação, especialização, mestrado ou doutorado;\nações de circulação estadual, regional ou nacional;\noutras ações de promoção, memória, patrimônio cultural, difusão e capacitação na área da cultura." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/cvm/cvm_2024-10-21.json b/raw_extractions/cvm/cvm_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..182e7c13 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/cvm/cvm_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,13 @@ +[ + { + "title": "Dia do Servidor Público: ponto facultativo em 28/10", + "url": "https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/2024/dia-do-servidor-publico-ponto-facultativo-em-28-10", + "date": "2024-10-21", + "category": "CALENDÁRIO", + "tags": [ + "Comissão de Valores Mobiliários", + "Expediente" + ], + "content": "A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não haverá expediente na Autarquia no dia 28/10/2024, Dia do Servidor Público, tendo em vista o ponto facultativo estabelecido pela Portaria 8.617/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).\nAtenção\nO dia 28/10/2024 não será considerado dia útil para fins de contagem de prazos.\nDúvidas\nEventuais dúvidas de regulados podem ser esclarecidas junto aos componentes organizacionais da CVM com os quais se relacionam. O público em geral também tem à disposição os canais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC/CVM)." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/dnocs/dnocs_2024-10-21.json b/raw_extractions/dnocs/dnocs_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..73b22f93 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/dnocs/dnocs_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,12 @@ +[ + { + "title": "115 anos do DNOCS: um legado de desenvolvimento para o semiárido brasileiro", + "url": "https://www.gov.br/dnocs/pt-br/assuntos/noticias/115-anos-do-dnocs-um-legado-de-desenvolvimento-para-o-semiarido-brasileiro", + "date": "2024-10-21", + "category": "Cultura, Artes, História e Esportes", + "tags": [ + "Ceará" + ], + "content": "No dia 21 de outubro de 2024, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) completa 115 anos de existência, consolidando-se como uma das instituições mais importantes para o desenvolvimento do semiárido brasileiro. Desde sua criação, em 1909, o DNOCS tem atuado de forma precisa no enfrentamento da seca, investindo em soluções que proporcionam segurança hídrica, segurança alimentar, melhorias na infraestrutura rural e geração de oportunidades econômicas.\nA presença do DNOCS é sentida em todo o Nordeste e norte de Minas Gerais, através de um vasto leque de ações comprometidas com a população sertaneja. A construção e manutenção de grandes barragens, por exemplo, garantem o armazenamento de água essencial para o abastecimento de comunidades e municípios inteiros, assim como o desenvolvimento de atividades agrícolas e industriais. São 328 reservatórios construídos ao longo desses 115 anos. Além disso, os 37 perímetros irrigados, implantados pela Autarquia, destacam-se pela alta produtividade, impulsionando a agricultura regional e contribuindo para a geração de emprego e a economia do país.\nOutro setor onde a Autarquia desempenha um importante papel é a aquicultura. Por meio do Centro de Pesquisa Rodolpho von Ihering e de 12 estações de piscicultura espalhadas por diversos estados do Nordeste, que fornecem milhões de alevinos às comunidades difusas anualmente, incentivando a segurança alimentar através da produção de pescado, que é fonte de renda para inúmeras famílias nordestinas. Por meio do Centro de Pesquisa, localizado no município de Pentecoste, no Ceará, o DNOCS oferece capacitações, cursos e treinamentos especializados, contribuído para o crescimento da indústria da piscicultura, qualificando centenas de profissionais ao longo dos anos.\nA distribuição de equipamentos agrícolas também é uma das iniciativas do Departamento que fortalece a agricultura familiar, oferecendo condições para pequenos agricultores melhorarem sua produção e enfrentarem os desafios da seca. Tratores, caminhões e outros maquinários são entregues a pequenos produtores e associações rurais, permitindo que eles modernizem suas técnicas e aumentem a sua produtividade.\nA Autarquia é também responsável pela perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água (SSA). Em muitas regiões onde a escassez hídrica é crônica, essas ações levam água de qualidade a milhares de famílias, garantindo dignidade. Além disso, o DNOCS atua na pavimentação de vias e construção de estradas vicinais, essenciais para melhorar o acesso e a integração de comunidades rurais.\nAs ações ligadas à regularização fundiária e a autorização de uso remunerado de áreas de montante também são contínuas na Autarquia. Esses documentos garantem a permanência de pessoas que vivem em perímetros irrigados e em assentamentos rurais nas áreas dos açudes de propriedade do DNOCS. Na prática, trazem benefícios diretos aos milhares de nordestinos que almejam ter em mãos o documento que regulariza as terras de onde tiram seu sustento, logo, fonte de vida.\nAo longo de sua trajetória, o DNOCS demonstrou capacidade de adaptação aos novos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelas demandas sociais. Neste aniversário de 115 anos, a autarquia reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do semiárido e a melhoria da qualidade de vida de sua população. O trabalho contínuo, alicerçado em expertise técnica e parcerias estratégicas, garante que o DNOCS siga sendo protagonista no enfrentamento das adversidades impostas pela seca, promovendo o progresso e a prosperidade para milhões de brasileiros.\nO legado de 115 anos do DNOCS é, sem dúvida, de grande importância para o presente e o futuro do semiárido. Uma história de superação, de dedicação e transformações, que continuará a ser escrita por muitos anos, levando desenvolvimento e esperança para o povo sertanejo.\nServiço de Comunicação Social\nTelefone (85) 3391-5121\nEmail: comunicacao@dnocs.gov.br" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/esporte/esporte_2024-10-21.json b/raw_extractions/esporte/esporte_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..eccb51d4 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/esporte/esporte_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Ministério do Esporte participa de etapa do Campeonato Maranhense de Kitesurf", + "url": "https://www.gov.br/esporte/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/ministerio-do-esporte-participa-de-etapa-do-campeonato-maranhense-de-kitesurf", + "date": "2024-10-21", + "category": "Campeonato Kitesurf", + "tags": [], + "content": "Adrenalina e emoção marcaram mais uma etapa do Campeonato Maranhense de Kitesurf. A secretária Nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, acompanhou a terceira etapa masculina e feminina da competição, realizada no Centro de Treinamento Ocean Kite Point, em São Luís, Maranhão. O espaço, destinado à preparação de atletas de alto rendimento de kitesurf e vela náutica, recebe apoio do Ministério do Esporte tanto para a formação de atletas de alto rendimento quanto para o desenvolvimento de novos esportistas brasileiros na modalidade.\n“Estamos muito felizes em participar deste evento, realizado em um espaço tão importante para os esportistas do Maranhão e para toda a vela e o kitesurf brasileiro. Temos os melhores ventos e um dos melhores centros de treinamento para a prática esportiva. Estamos, também, vislumbrando uma parceria para apoiar nossos atletas em uma competição internacional no próximo ano, tudo em prol do esporte”, afirmou Iziane Marques, que, ao final das competições, entregou as medalhas aos vencedores da terceira etapa.\nO centro de treinamento tem foco especial nas competições de alto nível, beneficiando tanto atletas de alto rendimento, como esportistas da seleção brasileira de vela e kitesurf, quanto novos talentos. Ele foi projetado para atender a programas de treinamento e desenvolvimento de novos atletas, garantindo não apenas resultados imediatos, mas também a construção de uma base sólida para aprimoramento contínuo.\nPara Rogério Luna, diretor da Confederação Brasileira de Vela, o apoio governamental que a modalidade tem recebido é essencial para os resultados alcançados pelos atletas. “Tivemos bons resultados em campanhas como a Olímpica com Bruno Lobo, que teve a melhor colocação na vela nas últimas Olimpíadas, além de Lucas Fonseca conquistar o título de campeão mundial sub-19. O fato de o Centro de Treinamento estar operando com apoio em recursos humanos, equipamentos e treinamentos nos permite desenvolver nosso trabalho da melhor maneira possível”, destacou Luna.\nNo início de novembro, o Centro de Treinamento sediará as finais do Campeonato Brasileiro de Kitesurf, que ocorrerão entre os dias 1º e 3 de novembro.\nAssessoria de Comunicação - Ministério do Esporte" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/fazenda/fazenda_2024-10-21.json b/raw_extractions/fazenda/fazenda_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..6ead08e8 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/fazenda/fazenda_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Fazenda convida sociedade para a colaborar com a regulamentação dos incentivos ao Marco Legal do Hidrogênio, parte do PTE", + "url": "https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/fazenda-convida-sociedade-para-a-colaborar-com-a-regulamentacao-dos-incentivos-ao-marco-legal-do-hidrogenio-parte-do-PTE", + "date": "2024-10-21", + "category": "TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA", + "tags": [ + "HIDROGÊNIO VERDE", + "REHIDRO", + "PHBC", + "POLÍTICA INDUSTRIAL" + ], + "content": "Sancionado em agosto, o Marco Legal do Hidrogênio é um propulsor para a produção, comercialização e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com o objetivo de incentivar a descarbonização da economia e a transição energética brasileira. Para isso, o Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (21/10) uma consulta pública para debater a regulamentação dos incentivos criados pelo Rehidro e pelo PHBC.\n\nAcesse a página do Participa + Brasil, onde a sociedade civil, setores econômicos e investidores interessados podem contribuir com a tomada de subsídios.\n\nO Rehidro tem como objetivo incentivar o desenvolvimento tecnológico e industrial, a competitividade e a agregação de valor nas cadeias produtivas nacionais vinculadas à produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Já o PHBC visa constituir fonte de recursos para a transição energética a partir do uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono.\n“Temos que ter uma política de incentivos que não seja simplesmente para proteger um setor que não tem mais capacidade de competir, e sim uma política que impulsione nossa capacidade tecnológica e produtiva nessas áreas que têm potencial de futuro no longo prazo”, afirmou Rafael Dubeux, secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda.\n“O que estamos defendendo é o uso de incentivos específicos, não incentivos generalizados, com foco em simplesmente importar equipamentos para produzir hidrogênio e exportar. Queremos desenvolver as cadeias produtivas vinculadas ao hidrogênio. Então, em vez de exportamos o hidrogênio para descarbonizar a siderurgia europeia, podemos colocar isso na siderurgia aqui no Brasil, e exportar o aço verde, ou um fertilizante verde. No caso do hidrogênio, temos uma janela de oportunidade global. O Brasil, segundo vários estudos, pode ter o hidrogênio de baixo carbono mais barato do mundo, ou um dos mais baratos. Temos chances de liderar essa indústria aqui”, afirmou Dubeux.\nDe acordo com Gustavo Henrique Ferreira, subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda, “o Rehidro e o PHBC possibilitarão, apenas na parte de benefícios fiscais, um montante superior a R$ 20 bilhões até 2032”.\nTransparência\nO objetivo dessa tomada de subsídios é trazer transparência para a definição dos requisitos exigidos para habilitação e aprimorar o ambiente para a transição energética, além de estimular novos negócios sustentáveis, alavancar a viabilidade de projetos para a produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono e, ainda, incentivar a descarbonização de setores estratégicos.\nUma das prioridades do Governo Federal, o Plano de Transformação Ecológica busca utilizar as capacidades e a vantagem comparativa brasileira para incentivar o desenvolvimento de uma cadeia de produção mais sustentável e que reduza as desigualdades. Dentro de mercado de hidrogênio, o Brasil é visto pela Agência Internacional de Energia com potencial de ser um dos maiores produtores mundiais de hidrogênio verde.\nAssim, a descarbonização da economia a partir do hidrogênio de baixo carbono passa a ser essencial para a transformação ecológica. “Queremos aprofundar o diálogo com a sociedade brasileira, fortalecendo o processo participativo e democrático de regulamentação dos incentivos criados para desenvolver o mercado de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados. As duas medidas — Rehidro e PHBC — vão acelerar a produção e a comercialização do hidrogênio brasileiro. Ademais, irão promover o adensamento tecnológico e novos empregos verdes no país”, explicou Gustavo Henrique Ferreira.\nO foco dos incentivos está em direcionar benefícios fiscais para a ampliação do uso do hidrogênio de baixo carbono no país, gerando resultados em termos de desenvolvimento regional, adaptação e mitigação climática, difusão tecnológica e diversificação do parque industrial brasileiro.\nOs leilões do PHBC possibilitarão a aplicação eficiente dos recursos para a transição energética, estimulando a descarbonização de setores de difícil abatimento de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promovendo o uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono no transporte pesado e de novos produtos verdes brasileiros, como aço, cimento e fertilizantes verdes, bem como produtos relacionados à descarbonização do setor químico e petroquímico." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/fnde/fnde_2024-10-21.json b/raw_extractions/fnde/fnde_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..c3e931c1 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/fnde/fnde_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "FNDE recebe delegação da Argentina e para troca de experiências e conhece programas educacionais brasileiros", + "url": "https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-recebe-delegacao-da-argentina-e-para-troca-de-experiencias-e-conhece-programas-educacionais-brasileiros", + "date": "2024-10-21", + "category": "Educação e Pesquisa", + "tags": [], + "content": "A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e sua equipe receberam uma delegação argentina para uma reunião com o objetivo de detalhar o trabalho executado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A delegação do país vizinho é liderada por Carlos Torrendell, secretário de Educação do governo argentino.\nEssa ação faz parte de uma missão organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma organização internacional que financia projetos voltados para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. Entre os representantes do BID que integram a delegação, estão José Agustín Claus e Tamara Vinacur, ambos do BID Argentina, além de Carolina Paseto, João Cossi e Marcelo Perez, do BID Brasil.\nProgramas do FNDE apresentados à delegação\nDurante o encontro, Fernanda Pacobahyba detalhou diversos programas executados pelo FNDE. Entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e atende, de forma universal, mais de 40 milhões de estudantes da rede básica de ensino em 5.570 municípios brasileiros. Para 2024, o PNAE conta com um orçamento de                                R$ 461.907.292,00. O programa garante alimentação adequada e nutritiva para os alunos e, desde 2009, estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados aos estados e municípios sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.\nFernanda também abordou o funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que em 2024 terá um aporte de cerca de R$ 1 bilhão. Ela destacou que o PDDE envia recursos diretamente às escolas, facilitando a gestão escolar para atender às suas necessidades diárias, sem necessidade de passar por longos processos burocráticos.\nOutro programa discutido foi o Salário-Educação, que em 2024 contará com um orçamento de R$ 20,1 bilhões. Além disso, foi destacado o papel do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), com um orçamento de R$ 47 milhões para o ano. A presidente explicou que, embora a maior parte do Fundeb seja formada pela arrecadação dos estados e municípios, o governo federal complementa os recursos por meio do FNDE.\nFernanda Pacobahyba também apresentou o Programa Caminho da Escola, que oferece ônibus escolares para estados e municípios. Este ano, o programa prevê a entrega de 1.500 novos veículos em todo o país, além de um aporte de R$ 1 bilhão para a manutenção da frota.\nPor fim, foi apresentado o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que conta com um investimento de R$ 2,2 bilhões para 2024. O PNLD, executado há quase 80 anos, representa quase metade da indústria editorial do país e garante a distribuição de livros didáticos e literários para as escolas da rede pública.\nAo final, Ana Paula Torres, coordenadora geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação (CGEDI) ainda apresentou a estrutura do FNDE, explicando sua missão, visão e valores.\nDemais integrantes da delegação\nAlém de Carlos Torrendell e dos membros do BID, a delegação argentina inclui Alfredo Vota, subsecretário de Políticas e Inovação Educativas; José Thomas, secretário-geral do Conselho Federal de Educação; Maria Cortelezzi, subsecretária de Informação e Avaliação Educativa; Sebastian Vazquez, diretor-geral de Programas e Projetos Setoriais e Especiais. Também participam José Goity, Ministro da Educação da Província de Santa Fé; Praxedes Lopez, Ministra da Educação e Cultura da Província de Corrientes; Guillermo Araujo, Ministro da Educação da Província de San Luis; Pablo Lopez Silva, do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Província de Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul; e Susana Montaldo, Ministra da Educação da Província de Tucumán." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/full_history_since_20240101.csv b/raw_extractions/full_history_since_20240101.csv index 99b98c87..b025b4f0 100644 --- a/raw_extractions/full_history_since_20240101.csv +++ b/raw_extractions/full_history_since_20240101.csv @@ -10988,6 +10988,19 @@ PNCPD Criado em dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como objetivo promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis. Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção de tecnologias sustentáveis; o mapeamento de áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas alinhadas à sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias), entre outras ações. Informações à imprensa Imprensa@agro.gov.br" +agricultura,Mapa apresenta projeto de nova Unidade Mista de Pesquisa e Inovação na Baixada Cuiabana,https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-apresenta-projeto-de-nova-unidade-mista-de-pesquisa-e-inovacao-na-baixada-cuiabana,2024-10-21,INVESTIMENTO,"EMBRAPA,UMIPI,BAIXADA CUIABANA,Mato Grosso","O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresenta nesta segunda-feira, dia 21, o projeto de criação da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Baixada Cuiabana da Embrapa. O evento de apresentação será às 15h, no auditório da Superintendência Federal do Mapa, em Várzea Grande (MT). +A nova Umipi será instalada no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), em uma área onde funcionou a estação de pesquisa em piscicultura da Empaer. A Umipi será ligada à Embrapa Agrossilvipastoril, centro de pesquisa descentralizado da Embrapa com sede em Sinop (MT). +Os trabalhos desta Unidade Mista de Pesquisa e Inovação abrangerão uma região composta por 11 municípios na Baixada Cuiabana. Terá foco na agricultura familiar, em cadeias como fruticultura, olericultura, mandiocultura, piscicultura e sistemas produtivos como sistemas agroflorestais (SAF) e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). Além disso, também serão trabalhadas formas de agregação de valor da produção, por meio de certificações e selos, como o de indicação geográfica. +Modelo Umipi +Fortemente requisitada para estar presente nos diversos territórios e para atender aos novos desafios da agricultura brasileira, a Embrapa adota novos arranjos institucionais para inovação. Um dos modelos mais promissores é o de Unidades Mistas de Pesquisa e Inovação (Umipis), que consiste na cooperação com outras instituições por meio de compartilhamento da infraestrutura e de recursos humanos e financeiros. Eficiente, ágil e econômica, a estratégia permite atender a demandas importantes sem a necessidade de criação de novos centros de pesquisa. +Esse arranjo institucional foi iniciado em 2012, com a Unidade Mista de Pesquisa em Genômica Aplicada a Mudanças Climáticas (GenClima), criada pela parceria Embrapa e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Oito Umipis estão atualmente em operação. +Saiba mais sobre as Umipis aqui. +Baixada Cuiabana +A Baixada Cuiabana é uma região que abrange, além da capital Cuiabá, outros 11 municípios na região centro-sul do estado. Juntos eles somam 1.056.139 habitantes, o equivalente a 27,5% da população do estado. +Diferentemente da maior parte de Mato Grosso, onde predominam grandes propriedades rurais, 65% da área da Baixada Cuiabana é utilizada pela agricultura familiar, sendo que 41% dos estabelecimentos rurais possuem entre 10 e 50 hectares e 28% são menores do que 10 hectares, de acordo com o Censo Agropecuário. +Entre as atividades produtivas principais da região estão a pecuária, com pastagens ocupando 60% da área, sendo 28,9% de pastagens naturais; a fruticultura, a mandiocultura e a produção de hortaliças. Lavouras ocupam 8,3% da área, sendo 0,2% com lavouras perenes. Sistemas agroflorestais ocupam 3,3% da área e matas ou florestas naturais ocupam cerca de 25% da área. +A baixa altitude, somada ao clima quente e às características do solo, tornam a produção na região desafiadora, demandando pesquisas e validação de tecnologias. Por outro lado, a proximidade de mercado consumidor e o fato de Mato Grosso importar grande parte de hortifruti de outros estados, trazem uma oportunidade de desenvolvimento regional e fomento à agricultura familiar. +Ao longo dos últimos anos a Embrapa Agrossilvipastoril, localizada a 500km de Cuiabá, desenvolveu alguns trabalhos na região, com capacitação continuada de agentes de assistência técnica e extensão rural em cadeias como piscicultura, fruticultura, mandiocultura e olericultura. O lançamento de cultivares de frutas, como a banana da terra BRS Terra Anã, em parceria com a Embrapa Mandioca e Fruticultura, e o projeto Fazenda Pantaneira Sustentável, da Embrapa Pantanal em parceria com a Famato, são outros exemplos de atuação da empresa de pesquisa na Baixada Cuiabana." agu,Saiba como a AGU colaborou para o aprimoramento da Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior do CNPQ e Capes,https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/saiba-como-a-agu-colaborou-para-o-aprimoramento-da-politica-de-novacao-para-bolsistas-e-ex-bolsistas-no-exterior-do-cnpq-e-capes,2024-01-02,CIÊNCIA E TECNOLOGIA,,"A Advocacia-Geral da União (AGU) colaborou de forma ativa para construção das novas regras envolvendo a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior que são beneficiários da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Por meio da Procuradoria Federal junto à Capes e da Procuradoria Federal junto CNPq, a AGU fez o assessoramento direto do redesenho da política pública e da elaboração das minutas das duas portarias que foram publicadas em dezembro envolvendo a Novação, que é o processo que possibilita a repactuação de dívidas de pesquisadores nas instituições. Com os novos normativos, assinados pelos presidentes de ambas as agências de fomento no dia 19 de dezembro, abriu-se a possibilidade de pesquisadores regularem suas situações e devolverem os investimentos realizados de formas diversas e não apenas retornando ao país. Até então, os pesquisadores brasileiros que possuíam bolsas concedidas pelas agências de fomento eram obrigados a retornar ao Brasil e aqui permanecer fisicamente por determinado período. Quando não o faziam, podiam novar essa obrigação, assumindo o pagamento dos valores aos cofres públicos. @@ -16014,6 +16027,14 @@ Para participar das audiências presenciais, o credenciamento será realizado no Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU, com informações da ANTT" agu,AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG),https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-apresenta-aos-movimentos-sociais-nova-proposta-do-poder-publico-para-repactuacao-do-acordo-de-mariana-mg,2024-10-19,MEIO AMBIENTE,,"O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou à comunidade de Mariana (MG), nessa sexta-feira (18/11), a proposta do Poder Público para repactuação do acordo pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG), em 2015, totalizando investimentos de R$ 167 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões serão recursos novos. A apresentação ocorreu durante reunião no auditório do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Belo Horizonte (MG).Os valores deverão ser custeados pelas empresas responsáveis pelos danos causados à região da bacia do Rio Doce (Vale, BHP e Samarco). Do conjunto de investimentos previstos, R$ 640 milhões serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios da Bacia do Rio Doce. Já a saúde coletiva será contemplada com R$ 12 bilhões, sendo que R$ 3,6 bilhões serão destinados à infraestrutura e equipamentos.Também foram destacados R$ 7,09 bilhões às ações previstas para a retomada econômica. Entre outros pontos, constam ainda, na nova proposta de repactuação, auxílio financeiro de R$ 1 bilhão às mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo reparatório; R$ 17,8 bilhões para projetos socioambientais dos Estados; R$ 11 bilhões para um amplo programa de saneamento básico; e R$ 4,6 milhões para recuperação de rodovias, como a BR-262 e BR-365.O montante total dos investimentos é quatro vezes maior do que os R$ 37 bilhões que as empresas afirmam já ter gasto por meio da Fundação Renova, criada para reparar os impactos negativos causados pelo rompimento da barragem.“Viemos de forma respeitosa dialogar com os movimentos sociais. Eles precisam ser ouvidos e terem seus pleitos contemplados. Apresentamos um conjunto de investimentos que serão feitos e que vão atender e transformar profundamente a região. Tratamos de olhar em primeiro lugar para as pessoas, em segundo lugar para o meio ambiente e em terceiro lugar para um programa de retomada econômica na região. A repactuação fará uma transformação de verdade na vida das pessoas” disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.Pela nova proposta, parte das obrigações relativas à reparação pela tragédia passa ao Poder Público (União, estados de Minas Gerais, Espírito Santo e municípios), que implementarão ações e programas em prol dos atingidos e para reparar o meio ambiente na região da bacia do Rio Doce com os recursos que serão repassados pelas empresas. Essas últimas permanecem com a obrigação de implementar medidas diversas de caráter reparatório. Dentre elas estão a de finalizar reassentamentos, implantar sistema indenizatório para parte dos atingidos que não conseguirem comprovar documentalmente os danos sofridos, retirar rejeitos, recuperar a floresta nativa e nascentes na Bacia do Rio Doce, dentre outras.ParticipantesParticiparam da reunião membros da sociedade civil, representantes dos movimentos sociais organizados, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e os próprios atingidos da bacia do Rio Doce.Pelo governo federal, além do advogado-geral da União, participaram do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Saúde e do Ministério das Minas e Energia.Os representantes dos movimentos sociais tiveram a oportunidade de avaliar os pontos apresentados e fizeram observações que serão avaliadas e poderão eventualmente integrar o acordo. Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU" +agu,AGU cobra mais sete condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro,https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-cobra-mais-sete-condenados-por-atos-antidemocraticos-de-8-de-janeiro,2024-10-21,DEMOCRACIA,,"A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um novo lote de ações, nesta segunda-feira (21/10), para cobrar indenizações por danos morais e materiais de executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A AGU pede que mais sete condenados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) arquem, de forma solidária, com os danos causados ao patrimônio público federal, que somam mais de R$ 56 milhões. +Essas ações, denominadas ex delicto, são utilizadas para buscar a reparação, na esfera cível, dos danos causados por delitos penais. Como os réus já foram condenados pelo STF no âmbito de ações penais que transitaram em julgado, a AGU busca, agora, executar tais decisões. O objetivo é assegurar o ressarcimento de todas as outras condenações envolvendo os réus, uma vez que eles respondem pelo mesmos atos e fatos no âmbito de ações civis públicas, que foram propostas pela AGU em 2023. +Nas ações ajuizadas na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, além de pedir o pagamento voluntário dos valores por parte dos condenados, a AGU solicita que, caso não haja o pagamento, seja feita a conversão em renda aos cofres públicos dos valores que já estavam bloqueados previamente nas ações civis públicas. Juntos, os sete réus possuem R$ 770 mil já bloqueados judicialmente, além de cinco veículos. A AGU pede à Justiça, ainda, que sejam expedidas novas determinações de indisponibilização de valores que ainda constem nas contas dos condenados; e solicita a penhora de bens como imóveis rurais e urbanos, embarcações e aeronaves. +Nas ações, a AGU enfatiza que o total de R$ 56 milhões são provenientes do somatório de danos morais e materiais. Pontua que o dano moral foi estabelecido pelo STF no âmbito do julgamento das ações penais, que determinou o pagamento mínimo de R$ 30 milhões pelos condenados. Já os danos materiais, que somam R$ 26,2 milhões, foram calculados a partir das informações fornecidas pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pela Casa Civil da Presidência da República e pelo STF. +As sete ações ajuizadas nesta leva foram contra: Crisleide Gregório e Matos, Sipriano Alves de Oliveira, Edineia Paes da Silva dos Santos, Ivanes Lamperti dos Santos, Kingo Takahashi, Cibele da Piedade e Rosemeire Morandi. +No total, já são 17 ações ajuizadas pela AGU. O primeiro lote de ações, em desfavor de cinco condenados, foi ajuizado em agosto. +Neste mês de outubro, outras duas ações foram ajuizadas em desfavor de Sérgio Amaral Resende e Rosely Pereira Monteiro. Em setembro, três ações foram ajuizadas contra Josiel Gomes de Macedo, Marcelo Lopes do Carmo e Ana Carolina Isique Guardiére Brendolan. +Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU" ana,Edital para seleção pública de patrocínios da ANA em 2024 segue aberto até o fim de janeiro,https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/edital-para-selecao-publica-de-patrocinios-da-ana-em-2024-segue-aberto-ate-o-fim-de-janeiro,2024-01-02,Meio Ambiente e Clima,"patrocínio,seleção,edital,recursos hídricos,meio ambiente,educação,saneamento básico","O edital de seleção pública de eventos e projetos que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2024 está com inscrições abertas até as 23h59 de 31 de janeiro, uma quarta-feira. O objetivo é ampliar a transparência ao processo de seleção e a racionalidade na aplicação dos recursos para essa finalidade. As inscrições são gratuitas. Nesta edição, o processo seletivo conta com um novo segmento. Além de Seminários, Congressos e Outros Eventos; e projetos na área de educação, também podem ser inscritos eventos e atividades do setor de comunicação que tenham como foco assuntos de interesse dos setores de meio ambiente, águas e saneamento básico. Os(as) interessados(as) em participar da seleção pública deverão preencher um formulário e uma declaração, disponíveis no site da ANA, e enviar em um único e-mail para o endereço eletrônico patrocinio@ana.gov.br para efetivar as inscrições. Os projetos inscritos deverão ter todas as atividades e contrapartidas executadas até 31 de dezembro de 2024. @@ -32962,6 +32983,30 @@ Os participantes debateram sobre a seleção e reciclagem de profissionais Avsec Assessoria de Comunicação Social da Anac" anac,"Aeroporto Salgado Filho volta a receber voos comerciais na segunda-feira, 21/10",https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2024/aeroporto-salgado-filho-volta-a-receber-voos-comerciais-na-segunda-feira-21-10,2024-10-18,TRANSPORTE AÉREO,"sos rs,Rio Grande do Sul,aeroporto,Porto Alegre,reabertura","Depois de 170 dias sem receber voos comerciais por conta das fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber operações aéreas comerciais na segunda-feira 21 de outubro. A solenidade oficial de reabertura do sítio aeroportuário ocorreu nesta sexta-feira, 18 de outubro, com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, além do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, entre outras autoridades, representantes do Comando da Aeronáutica, da concessionária Fraport e de empresas aéreas. Na primeira fase da reabertura do Salgado Filho, o aeroporto terá capacidade para receber 128 voos diários provenientes de rotas nacionais, que serão realizados entre 8h e 22h. A retomada dos voos será realizada de forma gradual e cumprirá todos os critérios internacionais de segurança. A operação parcial ocorrerá com a pista reduzida, com 1.730 metros. Para segunda-feira, dia de retomadas das operações, estão confirmados cerca de 70 voos (pousos e decolagens) em Porto Alegre. De acordo com a Fraport, concessionária que administra o complexo aeroportuário, a previsão é que a retomada integral das operações ocorra até 16 de dezembro, quando a pista de pouso e decolagem de aeronaves será utilizada em sua totalidade, momento que serão retomadas as operações de voos internacionais. Fechado no dia 3 de maio, o aeroporto Salgado Filho permaneceu por semanas com cerca de 75% da pista de pousos e decolagens submersos. Para retornar as operações aéreas cumprindo todos os critérios internacionais de segurança, foi montado um plano de recuperação da infraestrutura. No dia 15 de julho, o aeroporto reabriu parcialmente os serviços de embarque e desembarque de passageiros dos voos realizados na Base Aérea de Canoas, liberada para receber voos comerciais depois de um grande esforço de coordenação no setor aéreo que viabilizou as operações civis no aeródromo militar. Medida mitigatória Em 23 de agosto, a Anac aprovou, em caráter cautelar, a medida mitigatória que viabilizou a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A decisão previu uma recomposição no valor de R$ 426 milhões para financiar a reconstrução do complexo aeroportuário, que fortemente impactado pelo estado de calamidade pública que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. O valor provisório poderá ser aumentado ou reduzido de acordo com a verificação dos direitos e das obrigações da concessionária e mediante a confirmação das obras realizadas e dos recursos desembolsados. +Assessoria de Comunicação Social da Anac" +anac,Anac alcança seu maior desempenho no índice de práticas de governança do TCU,https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2024/anac-alcanca-seu-maior-desempenho-no-indice-de-praticas-de-governanca-do-tcu,2024-10-21,ANAC,"iesgo,governança,sustentabilidade,meio ambiente,tcu,,","Índice iESGo 2024 + +A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alcançou, em 2024, seu maior nível no índice integrado de ESG (Environmental, Social and Governance, em português Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança) – iESGo 2024. A iniciativa é do Tribunal de Contas da União (TCU) e avalia a adesão das organizações públicas federais às práticas ESG.  + + +O desempenho da Anac tem mostrado melhorias contínuas desde 2014, quando registrou 0,52 no índice, conforme demonstrado no gráfico acima. Esse avanço reflete a evolução da maturidade da Agência nos processos de governança, gestão e sustentabilidade, bem como seu compromisso com o aprimoramento constante dos seus processos.  + + +O resultado de 2024 posiciona a Anac em 1º lugar entre as 11 agências reguladoras federais do país e em 12º lugar no ranking geral entre as 387 instituições avaliadas pelo TCU. A Agência alcançou um iESGo de 0,937 e um iGG de 0,903, em uma escala de 0 a 1.  + + +iESGo  + + +O iESGo é um novo instrumento de avaliação criado a partir da reformulação do questionário do Índice Integrado de Governança e Gestão (IGG)*, que passou a incluir critérios de sustentabilidade ambiental e social, além dos tradicionais índices de governança e gestão.  + + +Esse índice é composto por seis dimensões: governança e gestão públicas (iGovPub e iGest), gestão de pessoas (iGovPessoas e iGestPessoas), gestão de Tecnologia da Informação (iGovTI e iGestTI), gestão de contratações (iGovContrat e iGestContrat), gestão orçamentária (iGovOrçament e iGestOrçament) e sustentabilidade ambiental e social (iGovSustentAmb e iGovSustentSocial).   + + +* iESGo (iGG com critérios de sustentabilidade ambiental e social)  + + Assessoria de Comunicação Social da Anac" anatel,Anatel divulga balanço de ações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação,https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-divulga-balanco-das-acoes-da-superintendencia-de-outorga-e-recursos-a-prestacao-em-2023,2024-01-02,Transparência,,"A Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (SOR) divulgou o boletim informativo de balanço de suas atividades no ano de 2023. Em destaque, a implantação do 5G, processo no qual a área atua, por meio do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), para a liberação dos municípios. A SOR coordena as ações da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) relacionadas à migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, a distribuição de kits de equipamentos que permitam a recepção pela população do sinal em banda Ku e a desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, hoje atribuída ao Serviço Fixo por Satélite (FSS). @@ -57858,6 +57903,22 @@ A Pacifica é uma plataforma de Resolução Online de Disputas, com procedimento Observa-se, portanto, que a adoção de consensualidade como prática preferencial no desenvolvimento ODFs está em consonância com os princípios estabelecidos pelo referido programa.  Notícia relacionada Anatel converte multas de R$ 31,2 milhões da Claro em investimentos para inclusão digital" +anatel,Prêmio Infraconnect: prazo para inscrições é prorrogado até dia 27/10,https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/premio-infraconnect-para-inscricoes-e-prorrogado-ate-dia-27-10,2024-10-21,CEADI,,"As inscrições para o Prêmio Infraconnect foram prorrogadas até as 22h (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2024 e devem ser realizadas por e-mail, enviado para ceadi@anatel.gov.br. +O Ceadi é o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que promove a premiação em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). +A premiação contempla três categorias: +– conectividade e infraestrutura para gestão de crises: projetos e ações voltadas para gestão de crise em que a conectividade e infraestrutura viabilizaram melhorias e efeitos socioeconômicos; +– conectividade e infraestrutura nas rodovias: projetos e ações voltadas para infraestrutura de transportes em que a conectividade e infraestrutura viabilizaram melhorias e efeitos socioeconômicos; e +– conectividade e infraestrutura para logística multimodal: projetos e ações voltadas para a logística multimodal em que a conectividade e infraestrutura viabilizaram melhorias e efeitos socioeconômicos. +Serão premiadas as instituições vencedoras em cada categoria, os segundos e terceiros colocados ganharão Menções Honrosas. O Prêmio Infraconnect é o reconhecimento pela Anatel e ANTT de que os projetos selecionados são modelos de conectividade e implementação de boas práticas.  +Após a publicação do resultado oficial, as instituições premiadas deverão submeter, dentro de dois meses, um artigo sobre seu projeto para possível publicação na “Revista Anatel”, destacando sua relevância para o ecossistema digital. +Diretrizes do Prêmio +Cada instituição pode inscrever um projeto por categoria. Caso haja mais de uma submissão da mesma entidade, será considerada apenas a inscrição mais recente. +Podem participar da premiação instituições públicas ou privadas sediadas no Brasil, com projetos e ações com resultados comprovados, e implementados há pelo menos seis meses. Além de serem alinhados a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. +As inscrições devem incluir o Relatório de Implementação de Boas Práticas, respondendo à questão norteadora: “Em que medida as boas práticas colaboram para o desenvolvimento nacional e como estão alinhadas com os ODS estabelecidos pela ONU?”. +As Diretrizes do Prêmio estão disponíveis no Portal da Anatel. Dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail ceadi@anatel.gov.br, com o assunto: “Requerimento - Prêmio Infraconnect 2024 - [nome do Órgão ou Entidade]”. +A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024, na Arena B3, em São Paulo, onde as instituições vencedoras serão homenageadas e os certificados entregues aos segundos e terceiros colocados. +Sobre o Ceadi +O Ceadi atua como um think tank, promovendo o avanço das pesquisas científicas e fomentando o diálogo acadêmico nas áreas de comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, com forte atuação tanto no cenário nacional quanto internacional." ancine,FSA tem inscrições abertas em Chamadas Públicas voltadas a parcerias internacionais e filmes com alto potencial de bilheteria,https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/noticias/fsa-tem-inscricoes-abertas-em-chamadas-publicas-voltadas-a-parcerias-internacionais-e-filmes-com-alto-potencial-de-bilheteria,2024-01-22,"Cultura, Artes, História e Esportes",,"O Ministério da Cultura e a ANCINE anunciam que estão abertas as inscrições para as Chamadas Públicas Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras e Coprodução Internacional Cinema. Os Editais destinam R$320 milhões para a produção de novos filmes brasileiros independentes. Recorde em investimentos na coprodução internacional @@ -68865,6 +68926,11 @@ aneel,ANEEL acompanha seccionamento de linha de transmissão para expansão da i ANEEL acompanha seccionamento de linha de transmissão para expansão da infraestrutura eletroenergética" +aneel,ANEEL emite Termo de Intimação à Enel SP por demora no restabelecimento da energia após evento climático do dia 11/10,https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/aneel-emite-termo-de-intimacao-a-enel-sp-por-demora-no-restabelecimento-da-energia-apos-evento-climatico-do-dia-11-10,2024-10-21,Distribuição,,"A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu Termo de Intimação, nesta segunda-feira (21/10), à Enel São Paulo em razão do descumprimento do plano de contingência ajustado pela distribuidora com a ANEEL e a ARSESP e a reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10. +A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da ANEEL e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME). +Na próxima segunda-feira (28/10) o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. +A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do Termo de Intimação para apresentar sua manifestação. A Diretoria da ANEEL avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME. +A decisão da ANEEL vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 03/11/23, no valor de R$ 165 milhões, penalidade cuja exigibilidade se encontra suspensa por decisão judicial. Em razão do referido evento, a ANEEL fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu." anm,Período de entrega do Relatório Anual de Lavra vai de 29/1 a 15/3,https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/periodo-de-entrega-do-relatorio-anual-de-lavra-vai-de-29-1-a-15-3,2024-01-16,No Category,,"A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou para 29 de janeiro o início da campanha de entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) para o exercício de 2024, com ano-base 2023. O prazo limite para a apresentação do RAL se mantém em 15 de março, conforme previsto no artigo 47 do Código de Mineração. A alteração da data de início da campanha ocorre devido à necessidade de ajustes no aplicativo RALweb, responsável por receber os dados do relatório. A ferramenta está sendo atualizada para garantir mais eficiência e precisão no preenchimento das informações, com destaque para as que serão usadas no cálculo de distribuição da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios afetados pela atividade de mineração. Com as mudanças no aplicativo, a ANM conseguirá verificar onde estão localizadas estruturas ligadas a um determinado empreendimento minerário e a quantidade de minério processada nesses locais. A partir daí, a ANM consegue melhorar a distribuição da CFEM a municípios impactados por estruturas minerárias, como barragens e pilhas." @@ -72479,6 +72545,9 @@ As minutas do edital e dos contratos e os procedimentos para participação na c Saiba mais. +Assessoria de Imprensa da ANP +Siga a ANP nas redes:twitter.com/anpgovbfacebook.com/ANPgovbrinstagram.com/anpgovbrlinkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo" +anp,ANP aprova estudos de novos três blocos exploratórios no Pré-Sal,https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-aprova-estudos-de-novos-tres-blocos-exploratorios-no-pre-sal,2024-10-21,Pré-sal,,"A Diretoria da ANP aprovou, em 17/10, os estudos geológicos e econômicos relativos a três blocos exploratórios localizados no Pré-Sal da Bacia de Santos: Quartzo, Calcedônia e Opala. Os estudos fazem parte do segundo projeto, chamado projeto Opala, relacionado ao Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o Polígono do Pré-Sal, instituído pela Agência no final de 2023. Os estudos serão, agora, encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação sobre sua possível inclusão em futuras rodadas de licitações. Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção e os parâmetros a serem adotados. A área total proposta é de aproximadamente 3.900 km², é classificada como de elevado potencial e as estimativas resultantes apontam ainda para a existência de condições efetivas de sustentação para projetos técnica e financeiramente viáveis na região. Assessoria de Imprensa da ANP Siga a ANP nas redes:twitter.com/anpgovbfacebook.com/ANPgovbrinstagram.com/anpgovbrlinkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo" anpd,ANPD implanta sistema próprio de processo eletrônico,https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-implanta-sistema-proprio-de-processo-eletronico,2024-01-16,INSTITUCIONAL,,"A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresenta hoje (16) a sua nova página de peticionamento para usuários externos. A partir de agora, somente será possível consultar informações sobre os processos eletrônicos do SUPER/ANPD no novo sistema, disponível neste link. Não será mais possível protocolar documentos no sistema antigo.  @@ -76017,6 +76086,34 @@ Confira a íntegra do evento no canal do Serpro no Youtube.  Mais informações para a imprensa    Assessoria de Comunicação ANPD    ascom@anpd.gov.br | (61) 98291-1277     Atendimento das 10h às 17h." +anpd,ANPD celebra seu 4º aniversário com evento no Palácio da Justiça,https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-celebra-seu-4o-aniversario-com-evento-no-palacio-da-justica,2024-10-21,ANPD 4 ANOS,,"A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comemora seu 4º aniversário no próximo dia 06 de novembro de 2024, com um evento especial no Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.   + + +O evento será híbrido, com transmissão em tempo real pelo canal da ANPD no Youtube, e realizado no Auditório Tancredo Neves, das 14h às 17h30, reunindo autoridades, especialistas e convidados do setor de proteção de dados. Para os participantes presenciais, haverá inscrição prévia.  + + +Desde sua criação, a ANPD tem desempenhado um papel crucial na implementação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil. O evento será uma oportunidade para relembrar o que foi realizado no último ano, refletir sobre os avanços conquistados, sobre os desafios enfrentados e o futuro da proteção de dados pessoais no país.   + + +A celebração promete ser um marco importante para a ANPD, consolidando seu papel como guardiã dos direitos digitais dos brasileiros e reforçando seu compromisso com a transparência e o respeito à privacidade no ambiente digital.  + + +SERVIÇO  + + +4ª aniversário da ANPD  + + +Local: Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça  + + +Horário: Das 14h às 17h30  + + +Inscrições: apenas para participação presencial neste LINK.  + + +Para mais informações, consulte pelo email anpd4anos@anpd.gov.br" ans,Atualização do Rol: ANS promove audiência e consulta pública em dezembro,https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sociedade/atualizacao-do-rol-ans-promove-audiencia-e-consulta-publica-em-dezembro,2024-01-02,Participação da Sociedade,,"A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em dezembro, duas oportunidades para participações sociais ampliadas sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Uma delas foi a Consulta Pública 122, que recebeu contribuições sobre a Radioembolização Hepática, para o tratamento de metástase do câncer colorretal, entre os dias 13/12/23 e 01/01/24. Por ter recomendação preliminar desfavorável, a mesma tecnologia foi objeto da Audiência Pública 39, realizada de forma remota, no dia 19/12/23. @@ -90668,6 +90765,84 @@ Confira aqui o relatório completo     As consultas sobre os serviços serão lançadas gradualmente e a meta é que todos os serviços da ANS sejam avaliados.   Saiba mais sobre o Conselho de Usuários  Conheça a campanha nas redes sociais" +ans,ANS participa do FISWeek 2024,https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/ans-participa-do-fisweek-2024-1,2024-10-21,Sobre a ANS,,"A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apoia e participará do FISWeek 2024, considerado o maior evento de inovação, empreendedorismo e tendencia da saúde da América Latina. Organizado pela Iniciativa FIS (Fórum Inovação Saúde), o encontro será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, no centro de convenções EXPO MAG, na cidade do Rio de Janeiro. O evento reúne lideranças, empresas e entidades de saúde para compartilhamento de conteúdo e troca de experiências.  +A edição de 2024 terá um modelo disruptivo, com 12 eventos simultâneos, 10 palcos, mais de 100 startups, sessões de aprendizagem (learning sessions), além de ambientes exclusivos e temáticos (lounges) sobre inclusão, público feminino e empreendedorismo.  +Este ano o evento agregará a primeira edição do Rio Health Forum, o #RHF, um encontro fechado e exclusivo para líderes, empresas, reguladores e setor público, que acontecerá em paralelo ao festival e será presidido por Denizar Vianna, ex-secretário de Inovação do Ministério da Saúde.  +O #RHF acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro, em ambiente separado e com estrutura composta por salas de reuniões e plenárias. O tema central do evento será “Cooperação Competitiva para um Novo Complexo Econômico Industrial da Saúde”. A partir dele, surgirão novos debates e possibilidade de acordos entre os players.  +Diretores e representantes da ANS estarão presentes nos dois eventos em mesas de debates, moderação e mediação de temas.  +Confira abaixo como será a agenda dos representantes da ANS.  +PROGRAMAÇÃO FISWEEK  + +DIA 06/11  + +Governança Assistencial e Linhas de Cuidados Coordenados na Saúde Suplementar  +Horário: 11h30 às 12h20  +Presença ANS: diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho  +O Futuro da Medicina Diagnóstica: Inovações e Desafios em Qualidade  +Horário: 12h às 12h40  +Presença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes  +Regulação e Políticas de Incentivo  +Horário: 15h10 às 16h20  +Presença ANS: diretor-presidente, Paulo Rebello  +A Evolução e o Impacto do Tratamento da Obesidade no Setor da Saúde  +Horário: 15h40 às 16h20  +Presença ANS: assessora de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Kátia Audi  +Inovação Tecnológica e Dados na Gestão de Autogestões  +Horário: 16h20 às 17h30  +Presença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes  + +DIA 07/11  + +Sustentabilidade e Inovação em processos de ATS: MCDA Experiência Portuguesa e LATAM  +Horário: 10h30 às 11h20  +Presença ANS: diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alexandre Fioranelli  +Um olhar regulatório diferente para novas tecnologias  +Horário: 16h20 às 17h10  +Presença ANS: diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello  +   +PROGRAMAÇÃO RHF  + +DIA 06/11  + +Painel de abertura  +Horário: 10h10  +Presença ANS: diretor-presidente, Paulo Rebello  +Saúde Suplementar e Judicialização  +Horário: 12h às 13h10  +Presença ANS: Diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros  +Agência Única de Avaliação de Tecnologia: É Urgente Tratar desse Assunto!  +Horário: 14h30 às 16h30  +Presença ANS: diretor de Normas e Habilitação de Produtos, Alexandre Fioranelli  +O Impacto do Envelhecimento Populacional no CEIS  +Horário: 15h20 às 16h20  +Presença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes  +A Ética dos Algoritmos: O Real Impacto da Saúde  +Horário: 15h40 às 16h40  +Presença ANS: diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho  +Monitorando a Qualidade da Cadeia da Saúde  +Horário: 17h às 18h  +Presença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes  + +DIA 07/11  + +Desafios da Saúde Suplementar para os Próximos 20 anos  +Horário: 10h às 12h40  +Presença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes  +RNDS: Próximos Passos para uma Interoperabilidade e Integração dos Dados na Saúde  +Horário: 14h40 às 15h40  +Presença ANS: diretora-ajunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho  +Diagnósticos Inovadores para Terapias Avançadas  +Horário: 14h40 às 17h  +Presença ANS: diretor-presidente, Paulo Rebello  +Novas Regras no Atendimento ao Consumidor de Planos de Saúde  +Horário: 15h50 às 16h30  +Presença ANS: diretor-adjunto da diretoria de Fiscalização da ANS, Marcus Braz; assessor normativo, Gustavo Campos  +SandBox Regulatório na Saúde: Prioridades, Instrumentos e Medição de Resultados  +Horário: 10h às 12h40  +Presença ANS: diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes  +Além dos temas acima, a ANS terá representantes em salas fechadas que debaterão “Temas relevantes da Fiscalização” e “Ações de Fiscalização Planejada no âmbito da Saúde Suplementar”, em datas a serem confirmadas.  +O FISWeek 2024 terá, ainda, um ponto de encontro chamado “Ecossistema da Saúde”, onde lideranças e empresas estarão presentes para trocar experiências. A ANS terá um estande neste espaço, no qual servidores da Agência estarão disponíveis para esclarecer dúvidas dos participantes.  +Para se inscrever, o interessado deve adquirir seu ingresso pelo portal do evento ou direto pela plataforma Sympla, clicando aqui." antaq,Setor portuário movimenta mais de 105 milhões de toneladas em novembro,https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2024/setor-portuario-movimenta-mais-de-105-milhoes-de-toneladas-em-novembro,2024-01-03,Estatístico,"Infraestrutura,Transportes,Estatístico,Movimentação Portuária,TUP,TUPs,Porto Organizado,Portos Organizados","Brasília 03/01/2024 - O setor aquaviário movimentou 105,6 milhões de toneladas em novembro de 2023. Os dados são do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O número representa um crescimento de mais de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.  O aumento foi impulsionado pela movimentação de Minério de Ferro e de Petróleo (óleo bruto), com mais de 33 milhões e 19 milhões de toneladas movimentadas, respectivamente. Em termos percentuais, o aumento foi de 7,2% e 18,9%.  A carga conteinerizada ficou em terceiro lugar do pódio de movimentação no mês, com 10,9 milhões de toneladas movimentadas, o que representa um crescimento percentual de 9,7% em comparação a novembro de 2022.  @@ -92629,6 +92804,20 @@ Recomendar que a análise de viabilidade locacional abranja também outros modai Reduzir a quantidade de documentos necessários à instrução de pedidos de alteração de perfil de carga e ampliação de área. +Assessoria de Comunicação Social" +antaq,Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas,https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2024/consultas-publicas-sobre-criterios-e-procedimentos-para-o-fornecimento-de-servicos-e-para-outorgas-sao-abertas,2024-10-21,,"Infraestrutura,Transportes,Audiência Pública,Consulta Pública","Brasília 21/10/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu, nesta segunda-feira (21), duas consultas públicas a fim de colher contribuições sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas. +A Audiência Pública nº 14/2024 visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece critérios e procedimentos para a outorga e para a manutenção da autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no País, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso e disciplinar o cadastro de Empresa Brasileira de Investimento na Navegação. +Por sua vez a Audiência Pública nº 15/2024 tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos gerais e critérios referenciais a serem observados pelas unidades técnicas da ANTAQ na qualificação de condutas e práticas no fornecimento de serviços em instalações portuárias. +Audiência Pública nº 14/2024 +As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à audiência pública estão disponíveis neste link. O período de contribuições para a Audiência Pública nº 14/2024 se estende até às 23h59 do dia 4 de dezembro de 2024. +As contribuições devem ser feitas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. +Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia142024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico. +Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ. +Audiência Pública nº 15/2024 +As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à audiência pública estão disponíveis neste link. O período de contribuições para a Audiência Pública nº 15/2024 se estende até às 23h59 do dia 4 de dezembro de 2024. +As contribuições devem ser feitas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. +Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia152024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico. +Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ. Assessoria de Comunicação Social" antt,ANTT publica reajustes de pedágio na BR-040/MG/RJ,https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-aprova-reajuste-de-tarifas-de-pedagio-na-br-040,2024-01-05,CONCER,,"A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acolheu, sub judice, nesta quinta-feira (4), reajuste de tarifas de pedágio na BR-040/MG/RJ. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e já está em vigor. Após a decisão judicial, a Agência deliberou sobre o reajuste das tarifas de pedágio, conforme previsto no 11º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, celebrado entre a ANTT e a concessionária responsável pelo trecho, a CONCER. @@ -103089,6 +103278,12 @@ Assista, na íntegra, à transmissão da 993ª Redir Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTTSala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias + Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  LinkedIn" +antt,ANTT aprova aperfeiçoamento de resolução que regulamenta infrações e penalidades,https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-aprova-aperfeicoamento-de-resolucao-que-regulamenta-infracoes-e-penalidades,2024-10-21,,,"Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório final da Audiência Pública nº 003/2024. O processo de audiência pública foi realizado entre os dias 4 de setembro e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de aprimorar a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no setor de transportes terrestres. +A nova deliberação traz mudanças no processo de fiscalização e responsabilização de condutas que violam a legislação de transportes terrestres, estabelecendo critérios claros para o cumprimento das normas em contratos de concessão, permissão e arrendamento, além dos editais de licitações e termos de outorga de autorização. +O aprimoramento desse processo visa garantir maior transparência e eficiência na apuração de infrações, além de fortalecer o cumprimento dos deveres regulatórios no setor. A medida entrou em vigor na última sexta-feira (18/10). +Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTTSala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias +  Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  LinkedIn" anvisa,Anvisa atualiza Formulário de Fitoterápicos na 2ª Edição da Farmacopeia Brasileira,https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-atualiza-formulario-de-fitoterapicos-na-2a-edicao-da-farmacopeia-brasileira,2024-01-02,Farmacopeia Brasileira,"Formulário de Fitoterápicos,,Farmacopeia Brasileira,,monografias,,formulações.","A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 833, datada de 11 de dezembro de 2023.  @@ -113155,6 +113350,34 @@ anvisa,Anvisa participa da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Regula Com o tema ""Regulação inteligente: entregando produtos médicos de qualidade para todos"", a conferência contou com a participação ativa da Anvisa em dez plenárias e workshops, nos quais membros da delegação da agência reguladora brasileira atuaram como painelistas e moderadores. Nesta edição, foram discutidos tópicos importantes relacionados a medicamentos, como a Autoridade Listada da OMS (WHO-Listed Authority - WLA), a ferramenta Global Benchmarking Tool (GBT), a regulação de produtos biológicos e tradicionais, terapias avançadas e a ampliação das práticas de reliance (confiança regulatória). Uma novidade desta conferência foi a inclusão de debates sobre regulamentações e desafios para dispositivos médicos, além da apresentação da ferramenta GBT+. A ICDRA é a principal plataforma de discussão da OMS, reunindo autoridades reguladoras de medicamentos desde 1980. Em 2016, a 16ª edição do evento foi realizada no Brasil, sob a coordenação da Anvisa." +anvisa,Veja as orientações para os finalistas do prêmio Anvisa,https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/veja-as-orientacoes-para-os-finalistas-do-premio-anvisa,2024-10-21,25 anos,prêmio Anvisa,"Vem aí a próxima fase do Prêmio Anvisa: a avaliação final. +Nesta etapa, os finalistas deverão enviar uma apresentação em vídeo das iniciativas selecionadas - conforme previsto no edital do Prêmio (Edital de Chamamento 5, de 15 de maio de 2024, publicado no Boletim de Serviço 26/2024 - Edição Extra, de 17 de maio de 2024, e suas retificações). +O vídeo deve ser enviado em formato de pitch - veja as orientações abaixo. +Orientações para gravação do pitch +O que é um pitch? + +Pitch é um vídeo de curta duração, em que a equipe apresentará a iniciativa que concorre ao Prêmio Anvisa. O vídeo deve: + +Apresentar um resumo da iniciativa. +Apresentar dados e informações relevantes do projeto: por que esse projeto merece ser premiado? +Ter duração de até 1 minuto e 30 segundos. +Usar linguagem clara e acessível. +Ser gravado com o celular na horizontal. +Ser gravado em local bem iluminado e silencioso. + + +Submissão do pitch + + +O pitch deve ser carregado em um canal pessoal próprio no YouTube. O link deve ser enviado para o e-mail premio.anvisa@anvisa.gov.br +No envio do pitch no YouTube, podem ser utilizadas as opções de privacidade “Pública” ou “Não listado”. Para maior privacidade, recomendamos a opção “Não listado”. +Certifique-se de que o link informado está acessível. + + Prazo +Os vídeos devem ser enviados até o dia 3 de novembro de 2024. + + +Informações sobre o prêmio Anvisa" cade,Nota de Pesar,https://www.gov.br/cade/pt-br/assuntos/noticias/nota-de-pesar-1,2024-01-01,Justiça e Segurança,,"É com profundo pesar que lamentamos o falecimento do ilustre advogado e acadêmico, Mário André Machado Cabral. Sua carreira e contribuições jurídicas deixam uma importante marca na comunidade antitruste. Nossos sentimentos à família, amigos e colegas neste momento difícil. Que sua memória perdure como inspiração para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo." @@ -121260,6 +121483,15 @@ Ao reforçar a defesa para mais investimentos na formação de novos mestres e d Além da CAPES, representantes de instituições ligadas à ciência e tecnologia, estiveram presentes como o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Márcio de Castro Silva Filho, o secretário de Estado, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Vahan Agopyan, o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader.  A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES" +capes,Inscrições para Paep terminam dia 30/10,https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-para-paep-terminam-dia-30-10,2024-10-21,EDITAL,"CAPES,PAEP,PÓS-GRADUAÇÃO,EDITAL,FIM INSCRIÇÃO","Imagem: Imagem ilustrativa (iStock) + +Termina no dia 30 de outubro, às 17h, o prazo para que instituições de ensino superior (IES) inscrevam propostas para a realização de eventos científicos no País. Encontros tecnológicos ou de extensão no Brasil, de curta duração, também serão contemplados no Edital nº 22/2024. As inscrições devem ser feitas no Sistema de Inscrições da CAPES. +Além das IES, podem participar as entidades de pesquisa científica e/ou tecnológica, as associações ou sociedades científicas e/ou tecnológicas, bem como os signatários de acordos de cooperação científica e/ou tecnológica que estejam vinculados ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). +As propostas selecionadas devem estar enquadradas em uma das áreas de avaliação da CAPES. Serão investidos até R$ 30 milhões em valores globais. O financiamento máximo por evento varia entre R$ 70 mil e R$ 160 mil, considerando o tamanho (pequeno, médio ou grande) e o porte (nacional ou internacional). +A divulgação do resultado preliminar da análise de mérito está prevista para 6 de dezembro, enquanto o resultado da seleção final, após a análise dos recursos, será anunciado em 17 de janeiro de 2025. +Lembrete importante: Recomendamos que os proponentes não deixem a inscrição para o último momento, a fim de evitar possíveis imprevistos técnicos ou operacionais que possam comprometer a participação. Garantir que a submissão seja realizada com antecedência ajudará a evitar contratempos de última hora. +Objetivo do PAEP: O PAEP tem como objetivo disseminar e melhorar a qualidade da produção científica e tecnológica nacional, incentivando a inovação e a geração de conhecimentos, de parcerias e de produtos. Além disso, fortalece a cooperação científico-acadêmica por meio de eventos destinados à pós-graduação e parceiros internacionais. +A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES" casacivil,"Governo Federal terá presença permanente no Território Yanomami com investimento de R$ 1,2 bi, afirma ministro Rui Costa",https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/governo-federal-tera-presenca-permanente-no-territorio-yanomami-com-investimento-de-r-1-2-bi-afirma-ministro-rui-costa,2024-01-09,Casa Civil,,"A emergência que pautou o trabalho do Governo Federal em janeiro de 2023 no Território Yanomami dará espaço a ações estruturantes que preveem investimentos de R$1,2 bilhão para o ano de 2024. Após reunião com o presidente Lula e outros 13 ministros, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou a nova etapa do trabalho do governo para proteção e segurança do povo Yanomami. Um espaço denominado como “Casa de Governo” concentrará os órgãos federais envolvidos para consolidar ações estruturantes, prevendo a retomada do modo de vida e assegurando a proteção dos indígenas. “Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais [feitas em 2023] para ações estruturais em 2024. Isso inclusive na área de controle de território e segurança pública”, afirmou o ministro Rui Costa. Isso significa que o cerco a invasores, ao garimpo ilegal que foi implementado em operações das Forças Armadas em 2023 será permanente a partir de 2024 e contará com novas infraestrutura e gerência. Ao invés de as ações dependerem de decisões partindo de Brasília, o Governo Federal estará presente no território para dar celeridade do trabalho numa região que, conforme o ministro, ocupa uma área semelhante à extensão territorial de Portugal. Rui Costa explicou que ações programadas e incursões policiais vão migrar para uma presença permanente das forças de segurança, com Forças Armadas e Polícia Federal. “Vamos reestruturar a reocupação com a presença definitiva das forças de segurança para que a gente consiga retirar definitivamente a presença de invasores na região”, explicou o ministro que coordenará a tarefa. @@ -155537,6 +155769,17 @@ O sistema para credenciamento de jornalistas para coberturas das reuniões do Serviço:  Side Event GTAC no G20Data: 21 de outubroLocal: SERHS Natal Grand Hotel & Resort - Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6045 - Parque das Dunas, Natal – RN Atendimento exclusivo à imprensa Assessora Especial de Comunicação Daniela Matos Thomson Telefone: +55 (61) 98228-3864 Assessoria de Comunicação Social da CGU Telefone: +55 (61) 2020-6740/6873 E-mail: imprensacgu@cgu.gov.br" +cgu,CGU participa de Side Event sobre Integridade e Anticorrupção no G20 em Natal,https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/cgu-participa-de-side-event-sobre-integridade-e-anticorrupcao-no-g20-em-natal,2024-10-21,G20,,"Nesta segunda-feira (21/10), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou em Natal/RN de um Side Event paralelo às reuniões do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, com a presença de autoridades das maiores economias do mundo. O evento debateu a promoção da integridade e o combate à corrupção, destacando como esses temas são essenciais para a construção de um mundo mais justo e para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Especialistas e representantes governamentais de diversos países discutiram práticas e políticas para fortalecer a justiça social e a sustentabilidade em nível global +O evento contou com dois painéis centrais. O primeiro, intitulado ""Promovendo a Integridade para Justiça Social"", explorou a importância de práticas éticas no fortalecimento de sociedades equitativas. Já o segundo painel, ""Enfrentando a Corrupção para a Sustentabilidade Ambiental"", moderado por Marcelo Pontes, Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União (CGU), discutiu como o combate à corrupção pode auxiliar na preservação ambiental e no enfrentamento de desafios como o aquecimento global. Pontes destacou a relevância do tema: ""O evento de hoje é um side event, que a gente chama de evento paralelo às reuniões técnicas, e o objetivo dele é justamente trazer especialistas sobre como que o combate à corrupção pode auxiliar nas questões de desafios climáticos que estão colocados, desde a questão de aquecimento global, mais as crises climáticas de forma geral”, explicou. +Durante o painel, Iagê Miola, assessor especial da CGU, enfatizou o papel do Brasil no cenário global ao propor ações concretas para enfrentar as desigualdades e promover um mundo mais justo. “A ideia para os dois painéis é explorar em mais detalhes e baseados em diferentes experiências de um setor variado de painelistas, as duas dimensões que a presidência brasileira está colocando como uma prioridade clara para o Brasil neste ano de G20. Então, como a integridade e a anticorrupção podem promover um mundo de justiça? Esse é o tema da primeira sessão, e na segunda, nós vamos discutir como essa interseção funciona em respeito à sustentabilidade e enfrentando o desafio da mudança climática.” +Iagê Miola também ressaltou como a presidência brasileira no G20 tem se posicionado de forma ativa na promoção da justiça social, propondo iniciativas como a criação de uma força do G20 para uma aliança global contra a fome e a pobreza, além de buscar formas de enfrentar as desigualdades econômicas e sociais por meio de políticas eficazes. +Transparência no combate à corrupção +Outro destaque do evento foi a participação do Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Ronald Balbe, que compartilhou a experiência da Controladoria no enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, ressaltando a necessidade de ações rápidas e transparentes em situações de calamidade pública. + ""Além das medidas emergenciais, como a simplificação de normas para compra de suprimentos e reconstrução, a CGU focou fortemente na transparência e no monitoramento dos recursos. Isso foi essencial para garantir que o dinheiro público fosse aplicado da melhor forma possível, assegurando que as necessidades da população afetada fossem atendidas e que houvesse prestação de contas clara para toda a sociedade”, explicou Balbe. +Side Event +O Side Event é um evento paralelo organizado durante reuniões técnicas de cúpulas internacionais, como o G20, com o objetivo de aprofundar debates em torno de temas de relevância global. O evento dessa segunda-feira, (21/10), em Natal, promoveu uma discussão ampliada sobre integridade e anticorrupção, envolvendo especialistas de diversas áreas para compartilhar experiências e discutir soluções colaborativas que favoreçam sociedades mais justas e sustentáveis. +Saiba mais +Para mais informações sobre o evento e sobre a atuação do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, acesse o portal da CGU e acompanhe as atualizações das sessões e painéis. Os eventos acontecem até a próxima quinta-feira (24/10)." cidades,AVISO DE PAUTA - CBIC e Ministério das Cidades debatem MCMV no Pará,https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/aviso-de-pauta-cbic-e-ministerio-das-cidades-debatem-mcmv-no-para,2024-01-11,Assistência Social,Distrito Federal,"Brasília (DF) - Para tratar dos desafios e perspectivas do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Norte, o ministro das Cidades, Jader Filho, participa da reunião, nesta segunda-feira (15), com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Belém (PA). O encontro visa debater propostas e apresentar sugestões para garantir o avanço do programa habitacional na região. Para a CBIC, uma medida importante é o tratamento diferenciado às regiões, ao considerar as especificidades e características de cada uma. Para a entidade, é importante considerar pontos como a proporção do déficit habitacional e a população, renda e custos de produção. A CBIC irá apresentar o Diagnóstico da Região Norte: Desafios e Perspectivas, elaborado em conjunto com a equipe técnica do Observatório da Indústria da Federação da Indústria da Bahia (Fieb) e apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Além do ministro, está confirmada a participação do presidente da CBIC, Renato Correia; do secretário Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira; da vice-presidente de Habitação da CAIXA, Inês Magalhães; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho; e do vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte. @@ -162072,6 +162315,15 @@ A próxima etapa do prêmio consiste no julgamento técnico das iniciativas habi A premiação é dividida em seis categorias: “Incentivo ao Uso da Bicicleta”; “Fomento à Cultura da Bicicleta”; ”Projetos, Planos, Programa e Urbanização”; “Mobilização e Incidência Política”; “Segurança Viária” e “Sistemas de Informação e Redes”. Para mais informações, acesse as páginas do Prêmio Bicicleta Brasil e do Programa Bicicleta Brasil no link. Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br" +cidades,Ministério das Cidades participa de capacitação internacional do Projeto SABO para obras financiadas pelo Novo PAC,https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-742,2024-10-21,Assistência Social,,"Brasília (DF) - Como parte da cooperação técnica entre Brasil e Japão, Carlos Eduardo Afonso Gonçalves, assessor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, participou de um treinamento no Japão sobre  aprimoramento da capacidade técnica para enfrentar eventos climáticos e tornar as cidades resilientes.  O treinamento é organizado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), e visa fortalecer a prevenção de desastres. +Na capacitação os participantes realizaram atividades em Tóquio, Kobe e Hiroshima. A delegação brasileira incluiu representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Blumenau e Universidade Federal do Rio de Janeiro. + + +No Japão, técnicos aprendem como lidar com eventos climáticos + +O treinamento abordou as características dos desastres causados por fluxos de detritos no Japão e discutiu a estrutura governamental japonesa, as bases legais e a participação da academia e de governos locais na política de prevenção de desastres. Palestras foram ministradas por representantes do Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão (MLIT). A capacitação também contou com contribuições de especialistas da Universidade de Tsukuba e do Instituto Nacional para Gestão Integrada da Terra e Infraestrutura (NILIM). +Além de promover o intercâmbio de conhecimento e reflexões com os profissionais estrangeiros, o curso abriu portas para adaptar as práticas bem-sucedidas japonesas ao contexto brasileiro. Ao final da capacitação, foram firmados compromissos para acompanhar os projetos-piloto no Brasil, com obras que serão financiadas pelo Novo PAC, na modalidade e subeixo Cidades Sustentáveis e Resilientes de Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas, também denominado PAC Encostas, nos municípios de Teresópolis (RJ) e Nova Friburgo (RJ). Essas obras utilizarão a tecnologia das barreiras SABO, com o objetivo de mitigar desastres e adaptar a metodologia à realidade brasileira. +Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das CidadesAtendimento à ImprensaTelefone: (61) 2034-4282E-mail: imprensa@cidades.gov.br" cnen,CRCN-NE/CNEN publica Edital de Bolsas de Estudos Avançados (BEA),https://www.gov.br/cnen/pt-br/assunto/ultimas-noticias/crcn-ne-cnen-publica-edital-de-bolsas-de-estudos-avancados-bea,2024-01-02,Ciência e Tecnologia,,"Começaram as inscrições para o Edital de Bolsas de Estudos Avançados (BEA). O período para se inscrever na seleção termina no dia 12 de janeiro. A vaga disponível é para atuar no CRCN-NE/CNEN no projeto ""Padronização e implantação de técnicas de controle de qualidade da imagem para posteriores estudos pré-clínicos em modelo murino de cardiotoxicidade utilizando o radiofármaco PET 18F-NaF"". A bolsa, cujo valor mensal é de R$7.500,00, deve ser implementada a partir do dia 01 de fevereiro deste ano. De acordo com o Edital, os critérios de elegibilidade são: a) Ser brasileiro ou estrangeiro residente e em situação regular no País; b) Ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes; c) Possuir doutorado em Ciências Biológicas ou área afim, com no mínimo seis anos de experiência após a obtenção do título; ou grau de Mestre, com no mínimo 11 anos de experiência subsequente; ou 14 anos de experiência na coordenação de projetos de pesquisa e desenvolvimento, de inovação tecnológica, ou de pesquisa em gestão de C&T; e) Possuir experiência prévia em: i) modelos murinos de tumores e doença inflamatória ii) no uso de radiofármacos em pequenos animais, iii) na aquisição e análise de imagens geradas por tomografia por emissão de pósitrons de pequenos animais, iv) na manipulação de pequenos animais; vi) no cultivo de células tumorais. f)Apresentar proposta de análise do projeto a ser executado, constante no Anexo I, como contribuição do candidato: resumo da situação; problema central apresentado; causas e efeitos do problema; principais partes interessadas e seus interesses; matriz apresentando o objetivo geral, objetivos específicos, produtos/resultados, atividades de execução e indicadores. A referida proposta deverá conter até 2 (duas) laudas, fonte Arial, tamanho 12; g) Não possuir vínculo empregatício ou funcional com a CNEN. @@ -163571,6 +163823,18 @@ Instituição: CDTN - Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Aluno: Camila Engler Orientador: Maria do Socorro Nogueira Tese: Fatores que Influenciam na Densidade Mamária de Mulheres em Rastreamento ao Câncer de Mama na Cidade de Belo Horizonte - MG" +cnen,LabRV/IEN desenvolve a Cidade Virtual da Ciência,https://www.gov.br/cnen/pt-br/assunto/ultimas-noticias/labrv-ien-desenvolve-a-cidade-virtual-da-ciencia,2024-10-21,Ciência e Tecnologia,,"O Laboratório de Realidade Virtual do Instituto de Engenharia Nuclear (LabRV/IEN), comandado pelos professores Antônio Carlos de Abreu Mól e Eugenio Rangel Marins, está desenvolvendo um projeto que pretende revolucionar o acesso da população ao conhecimento sobre a área nuclear e a ciência em geral: a Cidade Virtual da Ciência. +A iniciativa, segundo Mól, nasceu a partir da experiência do LabRV/IEN na realização de pesquisas e produtos para ensino, treinamento e divulgação científica, motivado pela constatação do pouco acesso da população em geral aos conhecimentos e avanços praticados pela Ciência Nuclear. +Desta forma, a Cidade Virtual da Ciência, modelada em 3D, surge para ser um elemento criativo e lúdico de demonstração da tecnologia nuclear em diversos setores do nosso cotidiano: agricultura, indústria, medicina, geração de energia, meio ambiente, patrimônio cultural, defesa e tantos outros. +“Nesta primeira etapa pensamos em prédios e espaços que mostrassem as aplicações da ciência nuclear presentes em nossas vidas, mas que muitas vezes desconhecemos. Por exemplo, para falar de radiofármaco, usamos a representação de um hospital; sobre os usos da ciência nuclear na conservação de pinturas históricas, usamos o prédio do Museu de Arte; quanto à radiação de alimentos, sugerimos um prédio de supermercado”, justifica o professor Mól. +A missão de amplificar o conhecimento sobre a ciência nuclear se torna mais perceptível quando o visitante da Cidade Virtual entra no Edifício do Reator Argonauta. Lá, ele se depara com uma exposição virtual que conta a história da criação do reator, construído com a participação de diversos profissionais brasileiros, e que deu o pontapé inicial para a existência do próprio IEN, criado em 1962. Outras informações relevantes sobre o reator também estão presentes nesta exposição virtual. +Por ter as características de uma cidade, o projeto está em constante evolução. Desta forma, a equipe do Laboratório de Realidade Virtual segue trabalhando em seu aprimoramento, para torná-lo ainda mais acessível, interativo e de fácil entendimento. Os usuários podem acessar a Cidade Virtual da Ciência e ter essa experiência imersiva por meio de um QRCode, disponibilizado pelo LabRV/IEN de forma gratuita, e também através do link abaixo:  +QRCode da Cidade Virtual da Ciência +VISITE A CIDADE VIRTUAL DA CIÊNCIA +“Como uma ação permanente de educação científica, visamos alcançar e engajar diferentes públicos para o pensar científico, promovendo também inclusão digital, uso de tecnologias digitais e inovação, visando dialogar sobre o papel da ciência como instrumento de desenvolvimento econômico e social”, explica Julia Wagner Pereira, historiadora e museóloga que integra a equipe multidisciplinar do LabRV/IEN.   +Julia acrescenta que a cidade virtual servirá de espaço para que outras instituições de ciência e de tecnologia possam divulgar seus projetos, pesquisas, aplicações e resultados, auxiliando, assim, no objetivo principal dessa iniciativa que é o de democratizar o conhecimento acerca da produção científica, não se limitando apenas à área nuclear. +Essa cidade virtual consiste em uma ferramenta potente para a aproximação da população com a ciência, estimulando o pensamento científico, a reflexão, criatividade e valorização do conhecimento. +Escrita por: José Lucas Brito" cnpq,Nota Informativa,https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/nota-informativa,2024-01-06,Ciência e Tecnologia,,"Conforme determinado na Nota de Esclarecimento divulgada em 27 de dezembro de 2023, referente a pareceres ad hoc emitidos no âmbito da Chamada CNPq nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior, contendo trechos com considerações sobre as situações de maternidade de pesquisadoras candidatas à Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ), o fato foi analisado pela Diretoria Executiva do CNPq em sua 1a Reunião de 2024, realizada em 5 de janeiro, após avaliação jurídica do ocorrido pela Procuradoria Federal do CNPq, Nota Jurídica 0002/2024/PF-CNPQ/PGF/AGU. Para melhor contextualização das deliberações dessa reunião, é relevante, em primeiro lugar, deixar claro o processo de julgamento das propostas submetidas em todas as chamadas públicas do CNPq. A primeira etapa, a análise de mérito científico, é feita pelos Comitês Assessores (CAs) das diferentes áreas. Para subsidiar o julgamento pelos CAs, cada proposta é submetida à análise de pareceristas ad hoc, usualmente dois bolsistas do CNPq especializados no tema. Assim, os pareceristas ad hoc fazem uma análise da originalidade e relevância apenas da proposta específica, enquanto cabe aos CAs fazer também a análise comparativa com todas as outras propostas submetidas na mesma área. Os CAs podem até mesmo não seguir a recomendação de alguns pareceristas ad hoc. Mas, mesmo nesses casos, os pareceres ad hoc têm que ser fornecidos na divulgação do resultado da chamada, por determinação dos órgãos de controle. Outra etapa do processo é a análise do cumprimento dos critérios de elegibilidade e das demais disposições da Chamada em cada proposta, realizada pela área técnico-científica do CNPq. A inobservância de qualquer quesito enseja o indeferimento da proposta correspondente. A área técnico-científica também dá apoio organizacional aos trabalhos dos CAs e auxilia na elaboração de seus relatórios para subsidiar decisão preliminar do resultado da Chamada. @@ -181509,6 +181773,18 @@ Além disso, o secretário-Executivo participou de uma roda de conversa com os g “O presidente Lula entende que o investimento em cultura é uma das alternativas claras para gerar oportunidades e renda. Temos um financiamento contínuo, permanente, através da Lei Aldir Blanc, e a única contrapartida que o governo federal solicita é a qualificação”, disse Márcio Tavares. PNCV A Política Nacional de Cultura Viva é uma iniciativa pública de Estado, conduzida de maneira colaborativa pelo MinC, em parceria com diversas esferas governamentais, além de grupos, instituições e produtores culturais, assim como a sociedade civil. Seu propósito é integrar, capacitar e apoiar ações desenvolvidas por coletivos e agentes culturais em suas comunidades, além de promover, reconhecer, valorizar e difundir as expressões e práticas culturais em diferentes regiões." +cultura,Sai o resultado final da fase de seleção do Edital de Mobilidade Cultural Afro-brasileira,https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/sai-o-resultado-final-da-fase-de-selecao-do-edital-de-mobilidade-cultural-afro-brasileira,2024-10-21,EDITAL,FCP,"A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), anuncia o resultado final da fase de seleção do II Edição do Edital Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira. A FCP agradece a todos que participaram e acreditaram neste projeto. Agora, chegou a hora de conferir se o seu nome está entre os selecionados. +Confira a lista completa dos selecionados: +Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira +A segunda edição do edital oferece 30 (trinta) bolsas culturais, em cota única, no valor de R$ 9 mil (R$ 9.000,00), para projetos que promovam a cultura afro-brasileira em território nacional. O objetivo é apoiar financeiramente a realização de estudos e pesquisas dentro dessa temática, proporcionando recursos para despesas exclusivas de hospedagem, alimentação e transporte (aéreo ou terrestre) de agentes culturais. +As ações culturais de estudos e pesquisas, desde que voltadas exclusivamente à temática da cultura afro-brasileira, poderão abranger atividades como: + +participação em eventos estratégicos no território nacional, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios; +intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural; +projetos de pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos; +cursos de capacitação profissional, extensão, graduação, especialização, mestrado ou doutorado; +ações de circulação estadual, regional ou nacional; +outras ações de promoção, memória, patrimônio cultural, difusão e capacitação na área da cultura." cvm,Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com o Município do Rio de Janeiro com foco em soluções tecnológicas,https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/2024/colegiado-da-cvm-aprova-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-municipio-do-rio-de-janeiro-com-foco-em-solucoes-tecnologicas,2024-01-03,CONVÊNIO,"Comissão de Valores Mobiliários,Convênio,Regtech","O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 19/12/2023, acordo de cooperação técnica com o Município do Rio de Janeiro, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE). O objetivo é o desenvolvimento de iniciativas que buscam o aproveitamento de conhecimento e o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação voltadas para o Mercado de Capitais junto a alunos do Programadores Cariocas, projeto desenvolvido pela SMDUE. Principais atividades @@ -187601,6 +187877,11 @@ Processo Administrativo CVM 19957.007537/2023-24: aberto pela Superintendência Processo Administrativo CVM 19957.000911/2024-41: aberto pela Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), para apurar reclamação de investidor sobre a divulgação de procedimento arbitral contra a Americanas S.A. Status: processo foi encerrado após envio de ofício de alerta solicitando a reapresentação de Formulário de Referência com informação adicional acerca do procedimento arbitral. Processo Administrativo CVM 19957.000198/2024-36: aberto pela SEP para apurar denúncia anônima acerca de eventual abuso ou desvio de poder na aquisição do controle do Grupo Uni.co. Status: processo foi encerrado sem que fosse possível identificar elementos que justificassem a atuação da área de supervisão. Processo Administrativo CVM 19957.014378/2024-03: pedido de adiamento da AGE de Americanas S.A. – Em Recuperação Judicial convocada para 05.09.2024, nos termos do art. 67 da Resolução CVM nº 81/202. Status: o processo foi encerrado tendo em vista que o pedido era intempestivo. Foi instaurado o Processo 19957.016228/2024-26 para analisar a questão." +cvm,Dia do Servidor Público: ponto facultativo em 28/10,https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/2024/dia-do-servidor-publico-ponto-facultativo-em-28-10,2024-10-21,CALENDÁRIO,"Comissão de Valores Mobiliários,Expediente","A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não haverá expediente na Autarquia no dia 28/10/2024, Dia do Servidor Público, tendo em vista o ponto facultativo estabelecido pela Portaria 8.617/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). +Atenção +O dia 28/10/2024 não será considerado dia útil para fins de contagem de prazos. +Dúvidas +Eventuais dúvidas de regulados podem ser esclarecidas junto aos componentes organizacionais da CVM com os quais se relacionam. O público em geral também tem à disposição os canais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC/CVM)." defesa,Pró-Defesa abre inscrições para projetos de pesquisa científica,https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/pro-defesa-abre-inscricoes-para-projetos-de-pesquisa-cientifica,2024-01-05,Educação e Pesquisa,,"Brasília, 05/01/2024 - O Ministério da Defesa, por intermédio do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), promove capacitação profissional de alto nível na área de Defesa. As inscrições para o Edital nº 36/2023 foram prorrogadas até o dia 11 de março e devem ser feitas pelo Sistema de Inscrições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Sicapes).   @@ -193059,6 +193340,17 @@ Outro tipo de câncer que merece atenção no Outubro Rosa é o câncer de colo O exame preventivo é importante para identificar lesões pré-cancerígenas e garantir um tratamento precoce e eficaz. A vacina contra o HPV, disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), também é uma medida importante de prevenção, uma vez que o vírus está diretamente ligado ao desenvolvimento do câncer de colo do útero. O DNOCS se une à campanha Outubro Rosa, incentivando suas colaboradoras e a população em geral a adotarem práticas de vida saudáveis, realizarem exames regulares e ficarem atentas aos sinais do corpo. O conhecimento e a prevenção são fundamentais para salvar vidas. Serviço de Comunicação SocialTelefone (85) 3391-5121E-mail: comunicacao@dnocs.gov.br." +dnocs,115 anos do DNOCS: um legado de desenvolvimento para o semiárido brasileiro,https://www.gov.br/dnocs/pt-br/assuntos/noticias/115-anos-do-dnocs-um-legado-de-desenvolvimento-para-o-semiarido-brasileiro,2024-10-21,"Cultura, Artes, História e Esportes",Ceará,"No dia 21 de outubro de 2024, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) completa 115 anos de existência, consolidando-se como uma das instituições mais importantes para o desenvolvimento do semiárido brasileiro. Desde sua criação, em 1909, o DNOCS tem atuado de forma precisa no enfrentamento da seca, investindo em soluções que proporcionam segurança hídrica, segurança alimentar, melhorias na infraestrutura rural e geração de oportunidades econômicas. +A presença do DNOCS é sentida em todo o Nordeste e norte de Minas Gerais, através de um vasto leque de ações comprometidas com a população sertaneja. A construção e manutenção de grandes barragens, por exemplo, garantem o armazenamento de água essencial para o abastecimento de comunidades e municípios inteiros, assim como o desenvolvimento de atividades agrícolas e industriais. São 328 reservatórios construídos ao longo desses 115 anos. Além disso, os 37 perímetros irrigados, implantados pela Autarquia, destacam-se pela alta produtividade, impulsionando a agricultura regional e contribuindo para a geração de emprego e a economia do país. +Outro setor onde a Autarquia desempenha um importante papel é a aquicultura. Por meio do Centro de Pesquisa Rodolpho von Ihering e de 12 estações de piscicultura espalhadas por diversos estados do Nordeste, que fornecem milhões de alevinos às comunidades difusas anualmente, incentivando a segurança alimentar através da produção de pescado, que é fonte de renda para inúmeras famílias nordestinas. Por meio do Centro de Pesquisa, localizado no município de Pentecoste, no Ceará, o DNOCS oferece capacitações, cursos e treinamentos especializados, contribuído para o crescimento da indústria da piscicultura, qualificando centenas de profissionais ao longo dos anos. +A distribuição de equipamentos agrícolas também é uma das iniciativas do Departamento que fortalece a agricultura familiar, oferecendo condições para pequenos agricultores melhorarem sua produção e enfrentarem os desafios da seca. Tratores, caminhões e outros maquinários são entregues a pequenos produtores e associações rurais, permitindo que eles modernizem suas técnicas e aumentem a sua produtividade. +A Autarquia é também responsável pela perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água (SSA). Em muitas regiões onde a escassez hídrica é crônica, essas ações levam água de qualidade a milhares de famílias, garantindo dignidade. Além disso, o DNOCS atua na pavimentação de vias e construção de estradas vicinais, essenciais para melhorar o acesso e a integração de comunidades rurais. +As ações ligadas à regularização fundiária e a autorização de uso remunerado de áreas de montante também são contínuas na Autarquia. Esses documentos garantem a permanência de pessoas que vivem em perímetros irrigados e em assentamentos rurais nas áreas dos açudes de propriedade do DNOCS. Na prática, trazem benefícios diretos aos milhares de nordestinos que almejam ter em mãos o documento que regulariza as terras de onde tiram seu sustento, logo, fonte de vida. +Ao longo de sua trajetória, o DNOCS demonstrou capacidade de adaptação aos novos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelas demandas sociais. Neste aniversário de 115 anos, a autarquia reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do semiárido e a melhoria da qualidade de vida de sua população. O trabalho contínuo, alicerçado em expertise técnica e parcerias estratégicas, garante que o DNOCS siga sendo protagonista no enfrentamento das adversidades impostas pela seca, promovendo o progresso e a prosperidade para milhões de brasileiros. +O legado de 115 anos do DNOCS é, sem dúvida, de grande importância para o presente e o futuro do semiárido. Uma história de superação, de dedicação e transformações, que continuará a ser escrita por muitos anos, levando desenvolvimento e esperança para o povo sertanejo. +Serviço de Comunicação Social +Telefone (85) 3391-5121 +Email: comunicacao@dnocs.gov.br" esporte,Presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas,https://www.gov.br/esporte/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/presidente-lula-sanciona-lei-que-regulamenta-apostas-esportivas,2024-01-02,Apostas esportivas,,"A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, conhecidas como bets, foi sancionada parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi publicada no sábado (30/12), em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo texto do Projeto de Lei n° 3626/2023, o esporte ficará com a maior parte da arrecadação gerada pela tributação de empresas. A iniciativa também tributa os apostadores ganhadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. As empresas serão taxadas em 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas esportivas. Os recursos serão divididos em 36% para o esporte; 28% para o turismo; 13,6% para a segurança pública; 10% para a educação; e 10% para a seguridade social. Medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde, terão 1%. As empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio. A medida prevê ainda que, por meio do Ministério da Fazenda, com o apoio do Ministério do Esporte, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem a criação de medidas de prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro, ao financiamento de terrorismo, à proliferação de armas de destruição em massa e manipulação de apostas, práticas de atendimento aos jogadores e incentivo ao jogo responsável. @@ -198154,6 +198446,12 @@ Pela primeira vez, a Supercopa Masculina de Voleibol foi realizada no Maranhão. Com essa vitória, o Sada Cruzeiro, de Belo Horizonte, consolidou-se como o maior campeão do torneio, acumulando seis títulos em nove edições desde a criação da competição, em 2015. Ao final do evento, o presidente da CBV, Radamés Lattari, agradeceu à torcida maranhense por prestigiar o espetáculo esportivo. “A Confederação está muito feliz com esse evento em São Luís, neste jogo que abre a temporada nacional do vôlei, reunindo Cruzeiro e Sesi, além de grandes nomes do voleibol que estiveram nas Olimpíadas. O público do Maranhão superou nossas expectativas. Vamos levar o voleibol para todos os cantos do país”, finalizou.  Assessoria de Comunicação - Ministério do Esporte" +esporte,Ministério do Esporte participa de etapa do Campeonato Maranhense de Kitesurf,https://www.gov.br/esporte/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/ministerio-do-esporte-participa-de-etapa-do-campeonato-maranhense-de-kitesurf,2024-10-21,Campeonato Kitesurf,,"Adrenalina e emoção marcaram mais uma etapa do Campeonato Maranhense de Kitesurf. A secretária Nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, acompanhou a terceira etapa masculina e feminina da competição, realizada no Centro de Treinamento Ocean Kite Point, em São Luís, Maranhão. O espaço, destinado à preparação de atletas de alto rendimento de kitesurf e vela náutica, recebe apoio do Ministério do Esporte tanto para a formação de atletas de alto rendimento quanto para o desenvolvimento de novos esportistas brasileiros na modalidade. +“Estamos muito felizes em participar deste evento, realizado em um espaço tão importante para os esportistas do Maranhão e para toda a vela e o kitesurf brasileiro. Temos os melhores ventos e um dos melhores centros de treinamento para a prática esportiva. Estamos, também, vislumbrando uma parceria para apoiar nossos atletas em uma competição internacional no próximo ano, tudo em prol do esporte”, afirmou Iziane Marques, que, ao final das competições, entregou as medalhas aos vencedores da terceira etapa. +O centro de treinamento tem foco especial nas competições de alto nível, beneficiando tanto atletas de alto rendimento, como esportistas da seleção brasileira de vela e kitesurf, quanto novos talentos. Ele foi projetado para atender a programas de treinamento e desenvolvimento de novos atletas, garantindo não apenas resultados imediatos, mas também a construção de uma base sólida para aprimoramento contínuo. +Para Rogério Luna, diretor da Confederação Brasileira de Vela, o apoio governamental que a modalidade tem recebido é essencial para os resultados alcançados pelos atletas. “Tivemos bons resultados em campanhas como a Olímpica com Bruno Lobo, que teve a melhor colocação na vela nas últimas Olimpíadas, além de Lucas Fonseca conquistar o título de campeão mundial sub-19. O fato de o Centro de Treinamento estar operando com apoio em recursos humanos, equipamentos e treinamentos nos permite desenvolver nosso trabalho da melhor maneira possível”, destacou Luna. +No início de novembro, o Centro de Treinamento sediará as finais do Campeonato Brasileiro de Kitesurf, que ocorrerão entre os dias 1º e 3 de novembro. +Assessoria de Comunicação - Ministério do Esporte" fazenda,Lei das Bets é sancionada pelo presidente Lula,https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/lei-das-bets-e-sancionada-pelo-presidente-lula,2024-01-02,APOSTAS ESPORTIVAS,"LEI DAS BETS,MERCADO DE BETS,APOSTAS ESPORTIVAS","O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que trata das apostas de quota fixa e regula o conhecido “mercado de bets”. A nova legislação regulamenta o setor e promove alterações nas Leis 5.768/71 e 13.756/18. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 30 de dezembro, a lei estabelece critérios sobre tributação, normas para a exploração desse serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda na regulamentação, autorização, monitoramento e fiscalização da atividade. Abrange apostas virtuais, apostas físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line. Uma das principais mudanças é a imposição de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o lucro líquido dos prêmios. Do total arrecadado com as apostas de quota fixa, 12% serão destinados a diversas áreas. Deste montante, 10% caberão à seguridade social, 10% à educação, 36% ao esporte, 1% à saúde, 28% ao turismo (28%) e 12,6% à segurança pública. No setor esportivo, o percentual destinado ao setor será remetido e administrado pelo Ministério do Esporte, que reterá 22,2% e ficará responsável pelo repasse dos 7,3% destinados às entidades do Sistema Nacional do Esporte e aos atletas brasileiros ou vinculados a organizações de prática esportiva sediada no país, em contrapartida ao uso de suas denominações, seus apelidos esportivos, suas imagens, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa; 2,20% (dois inteiros e vinte centésimos por cento) ao COB; 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) ao CPB; 0,70% (setenta centésimos por cento) ao CBC; 0,50% (cinquenta centésimos por cento) à CBDE; 0,50% (cinquenta centésimos por cento) à CBDU; 0,30% (trinta centésimos por cento) ao CBCP; 0,30% (trinta centésimos por cento) ao Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM). Além disso, 0,7% do valor arrecadado será direcionado às secretarias estaduais de esporte, que deverão repassar metade desse montante às pastas municipais de esporte, proporcionalmente ao tamanho da população de cada cidade. @@ -205002,6 +205300,20 @@ Em 2024, até o momento, o Acredita Sebrae viabilizou R$ 2 bilhões de crédito. Evento “Acredite no seu Negócio” Data: 18 de outubro de 2024, sexta-feira Local: Mirante Allianz Parque – Rua Padre Antônio Tomás, 72, São Paulo – SP" +fazenda,"Fazenda convida sociedade para a colaborar com a regulamentação dos incentivos ao Marco Legal do Hidrogênio, parte do PTE",https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/fazenda-convida-sociedade-para-a-colaborar-com-a-regulamentacao-dos-incentivos-ao-marco-legal-do-hidrogenio-parte-do-PTE,2024-10-21,TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA,"HIDROGÊNIO VERDE,REHIDRO,PHBC,POLÍTICA INDUSTRIAL","Sancionado em agosto, o Marco Legal do Hidrogênio é um propulsor para a produção, comercialização e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com o objetivo de incentivar a descarbonização da economia e a transição energética brasileira. Para isso, o Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (21/10) uma consulta pública para debater a regulamentação dos incentivos criados pelo Rehidro e pelo PHBC. + +Acesse a página do Participa + Brasil, onde a sociedade civil, setores econômicos e investidores interessados podem contribuir com a tomada de subsídios. + +O Rehidro tem como objetivo incentivar o desenvolvimento tecnológico e industrial, a competitividade e a agregação de valor nas cadeias produtivas nacionais vinculadas à produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Já o PHBC visa constituir fonte de recursos para a transição energética a partir do uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono. +“Temos que ter uma política de incentivos que não seja simplesmente para proteger um setor que não tem mais capacidade de competir, e sim uma política que impulsione nossa capacidade tecnológica e produtiva nessas áreas que têm potencial de futuro no longo prazo”, afirmou Rafael Dubeux, secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda. +“O que estamos defendendo é o uso de incentivos específicos, não incentivos generalizados, com foco em simplesmente importar equipamentos para produzir hidrogênio e exportar. Queremos desenvolver as cadeias produtivas vinculadas ao hidrogênio. Então, em vez de exportamos o hidrogênio para descarbonizar a siderurgia europeia, podemos colocar isso na siderurgia aqui no Brasil, e exportar o aço verde, ou um fertilizante verde. No caso do hidrogênio, temos uma janela de oportunidade global. O Brasil, segundo vários estudos, pode ter o hidrogênio de baixo carbono mais barato do mundo, ou um dos mais baratos. Temos chances de liderar essa indústria aqui”, afirmou Dubeux. +De acordo com Gustavo Henrique Ferreira, subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda, “o Rehidro e o PHBC possibilitarão, apenas na parte de benefícios fiscais, um montante superior a R$ 20 bilhões até 2032”. +Transparência +O objetivo dessa tomada de subsídios é trazer transparência para a definição dos requisitos exigidos para habilitação e aprimorar o ambiente para a transição energética, além de estimular novos negócios sustentáveis, alavancar a viabilidade de projetos para a produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono e, ainda, incentivar a descarbonização de setores estratégicos. +Uma das prioridades do Governo Federal, o Plano de Transformação Ecológica busca utilizar as capacidades e a vantagem comparativa brasileira para incentivar o desenvolvimento de uma cadeia de produção mais sustentável e que reduza as desigualdades. Dentro de mercado de hidrogênio, o Brasil é visto pela Agência Internacional de Energia com potencial de ser um dos maiores produtores mundiais de hidrogênio verde. +Assim, a descarbonização da economia a partir do hidrogênio de baixo carbono passa a ser essencial para a transformação ecológica. “Queremos aprofundar o diálogo com a sociedade brasileira, fortalecendo o processo participativo e democrático de regulamentação dos incentivos criados para desenvolver o mercado de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados. As duas medidas — Rehidro e PHBC — vão acelerar a produção e a comercialização do hidrogênio brasileiro. Ademais, irão promover o adensamento tecnológico e novos empregos verdes no país”, explicou Gustavo Henrique Ferreira. +O foco dos incentivos está em direcionar benefícios fiscais para a ampliação do uso do hidrogênio de baixo carbono no país, gerando resultados em termos de desenvolvimento regional, adaptação e mitigação climática, difusão tecnológica e diversificação do parque industrial brasileiro. +Os leilões do PHBC possibilitarão a aplicação eficiente dos recursos para a transição energética, estimulando a descarbonização de setores de difícil abatimento de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promovendo o uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono no transporte pesado e de novos produtos verdes brasileiros, como aço, cimento e fertilizantes verdes, bem como produtos relacionados à descarbonização do setor químico e petroquímico." fnde,162 mil pessoas já renegociaram dívidas com o Fies,https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/162-mil-pessoas-ja-renegociaram-dividas-com-o-fies,2024-01-05,Fies,"FNDE,MEC,Fies","O “Desenrola do Fies” já permitiu a 162,6 mil pessoas a oportunidade de regularizarem suas dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A sanção da Lei n. 14.719/2023 permitiu que brasileiros e brasileiras — com débitos em contratos celebrados até 2017 e com inadimplência em 30 de junho de 2023 no Fies — renegociassem suas dívidas com descontos de até 99% no valor consolidado da dívida e de até 100% de desconto nos juros.   As renegociações começaram em 7 de novembro de 2023. Após quase dois meses de lançamento do programa, mais de R$ 300 milhões já foram restituídos aos cofres públicos, referentes a R$ 7,1 bilhões de dívidas renegociadas. O balanço é de 3 de janeiro de 2024, a partir de dados coletados pelo Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), junto aos agentes financeiros.  @@ -212477,6 +212789,17 @@ Professor Indígena e Diretor de Educação dos Povos Originários e Tradicionai A chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Tocantins, Markes Cristiana, destacou a importância da parceria, enfatizando os desafios na gestão dos recursos das escolas, como a distância e a falta de conhecimento de alguns gestores nas escolas indígenas. Ela elogiou o apoio técnico prestado, que envolve orientação prática e acompanhamento de perto, reforçando o compromisso coletivo com a educação pública. Além do FNDE, o evento contou com a participação de parceiros importantes, como a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins (Seduc Tocantins), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), secretarias vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). O primeiro dia do evento incluiu palestras voltadas às questões educacionais dos povos indígenas e apresentações culturais, com cânticos e danças do povo Karajá-Xambioá. O evento termina hoje, dia 18 de outubro." +fnde,FNDE recebe delegação da Argentina e para troca de experiências e conhece programas educacionais brasileiros,https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-recebe-delegacao-da-argentina-e-para-troca-de-experiencias-e-conhece-programas-educacionais-brasileiros,2024-10-21,Educação e Pesquisa,,"A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e sua equipe receberam uma delegação argentina para uma reunião com o objetivo de detalhar o trabalho executado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A delegação do país vizinho é liderada por Carlos Torrendell, secretário de Educação do governo argentino. +Essa ação faz parte de uma missão organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma organização internacional que financia projetos voltados para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. Entre os representantes do BID que integram a delegação, estão José Agustín Claus e Tamara Vinacur, ambos do BID Argentina, além de Carolina Paseto, João Cossi e Marcelo Perez, do BID Brasil. +Programas do FNDE apresentados à delegação +Durante o encontro, Fernanda Pacobahyba detalhou diversos programas executados pelo FNDE. Entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e atende, de forma universal, mais de 40 milhões de estudantes da rede básica de ensino em 5.570 municípios brasileiros. Para 2024, o PNAE conta com um orçamento de                                R$ 461.907.292,00. O programa garante alimentação adequada e nutritiva para os alunos e, desde 2009, estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados aos estados e municípios sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. +Fernanda também abordou o funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que em 2024 terá um aporte de cerca de R$ 1 bilhão. Ela destacou que o PDDE envia recursos diretamente às escolas, facilitando a gestão escolar para atender às suas necessidades diárias, sem necessidade de passar por longos processos burocráticos. +Outro programa discutido foi o Salário-Educação, que em 2024 contará com um orçamento de R$ 20,1 bilhões. Além disso, foi destacado o papel do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), com um orçamento de R$ 47 milhões para o ano. A presidente explicou que, embora a maior parte do Fundeb seja formada pela arrecadação dos estados e municípios, o governo federal complementa os recursos por meio do FNDE. +Fernanda Pacobahyba também apresentou o Programa Caminho da Escola, que oferece ônibus escolares para estados e municípios. Este ano, o programa prevê a entrega de 1.500 novos veículos em todo o país, além de um aporte de R$ 1 bilhão para a manutenção da frota. +Por fim, foi apresentado o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que conta com um investimento de R$ 2,2 bilhões para 2024. O PNLD, executado há quase 80 anos, representa quase metade da indústria editorial do país e garante a distribuição de livros didáticos e literários para as escolas da rede pública. +Ao final, Ana Paula Torres, coordenadora geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação (CGEDI) ainda apresentou a estrutura do FNDE, explicando sua missão, visão e valores. +Demais integrantes da delegação +Além de Carlos Torrendell e dos membros do BID, a delegação argentina inclui Alfredo Vota, subsecretário de Políticas e Inovação Educativas; José Thomas, secretário-geral do Conselho Federal de Educação; Maria Cortelezzi, subsecretária de Informação e Avaliação Educativa; Sebastian Vazquez, diretor-geral de Programas e Projetos Setoriais e Especiais. Também participam José Goity, Ministro da Educação da Província de Santa Fé; Praxedes Lopez, Ministra da Educação e Cultura da Província de Corrientes; Guillermo Araujo, Ministro da Educação da Província de San Luis; Pablo Lopez Silva, do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Província de Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul; e Susana Montaldo, Ministra da Educação da Província de Tucumán." fundacentro,Nova proposta da NR-1 avança na participação dos trabalhadores,https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2024/janeiro/nova-proposta-da-nr-1-avanca-na-participacao-dos-trabalhadores,2024-01-05,NR-1,São Paulo,"Auditores fiscais, especialistas em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), representantes sindicais e governamentais se reuniram na Fundacentro, em São Paulo/SP, em debate público sobre a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). O evento está disponível no canal da instituição no YouTube. “A NR-1 é estruturante, uma norma que estabelece um desenho global sobre o funcionamento da normatização acerca da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Eu vejo esse debate como um momento importante, estratégico para a consolidação dos saberes e o fortalecimento de toda uma agenda que busca rever e pensar a NR-1. Principalmente, em relação a sua importância estratégica, neste momento em que vivemos um processo de reconstrução mais amplo das políticas de SST”, disse o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho. Com o tema “A NR-1 necessária no atual momento para superar a acidentalidade no Brasil”, a plenária do debate público contou com a mediação de Remígio Todeschini, diretor de Ciência e Tecnologia da instituição. @@ -238107,6 +238430,16 @@ DL 200 Escuta Os seminários fazem parte das atividades da comissão de especialistas criada, em abril deste ano, para elaborar uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a transformação do Estado. O evento é realizado totalmente on-line e continua na próxima quinta-feira (24/10), com o tema Inovação e Controle. Clique aqui e acesse os debates desta sexta-feira (18/10)." +gestao,"Em evento da ONU, ministra Esther Dweck reforça compromisso do Brasil em acabar com a fome e reduzir as desigualdades",https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/em-evento-da-onu-ministra-esther-dweck-reforca-compromisso-do-brasil-em-acabar-com-a-fome-e-reduzir-as-desigualdades,2024-10-21,MISSÃO INTERNACIONAL,"INTERNACIONAL,COMBATE A FOME","Nesta segunda-feira, (21/10), durante evento paralelo da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma. A ministra Esther Dweck falou sobre a prioridade do governo brasileiro no combate à fome e miséria. “Desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, nós temos a missão de acabar com a fome, reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável”, relembrou.  + +De acordo com a titular da pasta, o ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos busca fortalecer as capacidades estatais e garantir que o Estado seja um ator estratégico na implementação de políticas públicas transformadoras. Para ela, é fundamental que haja, no governo, uma sinergia entre as áreas econômica, social e ambiental para construir um Brasil mais justo e sustentável.  +Esther Dweck também utilizou sua fala para reforçar o pedido para que os países “se unam à Aliança contra a Fome e a Pobreza” e falou sobre a necessidade de os dirigentes internacionais repensarem suas capacidades estatais “garantindo a efetiva participação social em todas as etapas das políticas públicas que busquem implementar medidas que visam o combate da fome e da miséria”.  +Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, apresentou diversas iniciativas brasileiras e internacionais para o combate à fome e à pobreza, destacando os esforços do governo brasileiro para promover a segurança alimentar global. Dias destacou que Brasil é destaque nessa área, pois o país “reduziu a fome e ao mesmo tempo a pobreza e a extrema pobreza” e reforçou que a Aliança contra a Fome e Pobreza é uma política de Estado. “O presidente Lula lançou o Plano Brasil sem Fome, que estimula o financiamento aos pequenos produtores, com um Fundo Garantidor público que permite acessar empréstimos com juros baixos, prazos adequados e assistência técnica”, resumiu Dias ao explicar que o Plano abarca diversos programas governamentais.  +Sobre a FAO +Este ano, a 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) conta com 41 eventos paralelos ao longo dos cinco dias de encontro, todos com foco em soluções para sistemas agroalimentares sustentáveis. A Plenária celebra o aniversário de 50 anos do CSA e os 20 anos das diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar.   +Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos da sociedade civil dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional.  +Encontros bilaterais +Nesta segunda-feira, (21/10), a ministra Esther Dweck cumpriu, ainda, uma série de encontros bilaterais. Pela manhã, horário de Brasília, a equipe do MGI foi recebida pelo embaixador Renato Mosca para reunião com a secretária-geral do Instituto Italo Latino Americano (IILA), embaixadora Antonella Cavallari. Na ocasião, foram apresentados diversos projetos de Transformação Digital em países da América Latina, com foco na inclusão digital, cibersegurança e meio ambiente." gsi,GSI/PR realiza ações para a segurança de infraestruturas essenciais no G20 em Salvador (BA),https://www.gov.br/gsi/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/2024/gsi-pr-realiza-acoes-para-a-seguranca-de-infraestruturas-essenciais-no-g20-em-salvador-ba,2024-09-26,,,"Entre os dias 24 e 26 de setembro, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) organizou uma série de ações em Salvador/BA para garantir a segurança das infraestruturas essenciais durante os eventos do G20 (Grupo Temático Cultura). Essas ações integram o Plano Estratégico Integrado de Segurança da Presidência Brasileira (PEIS G20), que visa assegurar a proteção de serviços e instalações críticas. O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades e agências, como Senasp/MJSP, Abin, PF, PRF, Vinci Airports, Embasa, Aneel, Neoenergia Coelba, Anatel, além de empresas de telecomunicações como Vivo, Tim, Claro, Oi, Vtal, e de setores de energia como TAG, Vibra, Bahiagás, Raízen, Transpetro, Temadre, Refinaria de Mataripe, entre outras. A presença desses diversos operadores foi fundamental para discutir a segurança das infraestruturas. Durante as reuniões, foram abordadas estratégias para diversos setores, incluindo transporte aéreo, abastecimento urbano de água, petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e telecomunicações. As discussões focaram na interoperabilidade dos sistemas de segurança, protocolos de resposta a incidentes e uso de tecnologias avançadas. Também foram entregues relatórios de recomendações e debatidas medidas para mitigar riscos como ataques cibernéticos, sabotagens e ações terroristas. @@ -238240,6 +238573,14 @@ Os agentes da Operação Hermes ressaltam que o transporte ilícito de espécies De janeiro a outubro de 2024, a operação Hermes apreendeu, apenas em São Paulo, mais de 8.000 espécimes da fauna silvestre e exótica, além de subprodutos como 40kg de bexigas natatórias de peixes e 120kg de barbatanas de tubarão. O tráfico ilegal de animais continua a ser um grande desafio no Brasil, tanto por sua abrangência quanto pelos danos ambientais causados. Para minimizar essa ameaça, o Ibama reforça a importância da conscientização da sociedade sobre o impacto do comércio ilegal de espécies, além de manter operações constantes em portos, aeroportos e recintos alfandegários. Assessoria de Comunicação do Ibamaimprensa@ibama.gov.br61 3316-1015" +ibama,Ibama flagra 62 aves mortas em rede de pesca em propriedade particular no Amazonas,https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2024/ibama-flagra-62-aves-mortas-em-rede-de-pesca-em-propriedade-particular-no-amazonas,2024-10-21,Meio Ambiente e Clima,Amazonas,"Manaus (21/10/2024) - A Operação Safari Amazônico, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), flagrou diversos crimes ambientais em Manaus e no interior do Amazonas, mas um deles chamou a atenção pela forma de captura de aves. Os fiscais do Ibama encontraram 62 aves mortas em redes de pesca instaladas ao redor de um imóvel rural. Entre as espécies identificadas estavam curicas-verdes, maracanãs-do-buriti, maitacas roxas, periquitos, tucanos, araçaris, sanhaços, bem-te-vis e até morcegos. As redes foram removidas e apreendidas para evitar novos incidentes. Um funcionário da propriedade relatou que as redes foram instaladas pelo proprietário, para proteger os frutos das palmeiras açaí cultivadas no local. O funcionário foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos, e o proprietário foi multado em R$ 242.500,00 por matar espécimes da fauna silvestre, conforme o art. 24 do Decreto 6.514/2008. O caso ocorreu na comunidade Novo Remanso, no município de Itacoatiara, a 270 km de Manaus. + +Aves mortas apreendidas durante a Operação Safari Amazônico, junto às redes de pesca ilegais que causaram a tragédia ambiental em propriedade rural no Amazonas. + +A ação ocorreu em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Na cidade de Itacoatira, os agentes apreenderam nove aves mantidas em cativeiro sem autorização. Entre elas, seis passeriformes (curió, peito-roxo, sabiás-gonga, cardeal-da-amazônia e bem-te-vi) e três psitacídeos (periquito santo). A mulher que estava com os animais afirmou que adquiriu as aves de terceiros. Ela foi autuada e multada em R$ 18.000,00. As gaiolas utilizadas para manter os animais também foram apreendidas. +A operação investigou ainda denúncias sobre o uso de fogos de artifício para espantar aves abrigadas em uma palmeira em restaurante na orla de Itacoatiara. O responsável pelo estabelecimento admitiu ter soltado os fogos, danificando o abrigo de 20 psitacídeos. A ação foi registrada em vídeo e amplamente divulgada nas redes sociais. O infrator foi multado em R$ 100.000,00. +As ações realizadas resultaram em apreensões significativas e multas que totalizam R$ 370.500,00, reforçando a importância da fiscalização e da preservação ambiental na região. +Assessoria de Comunicação do Ibamaimprensa@ibama.gov.br61 3316-1015" icmbio,Macacos-bugios são reintroduzidos no Parque Nacional da Tijuca,https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/macacos-bugios-sao-reintroduzidos-no-parque-nacional-da-tijuca-em-busca-de-diversidade-genetica,2024-01-03,Meio Ambiente e Clima,Rio de Janeiro,"O início de 2024 é marcado pelo aumento da biodiversidade no Parque Nacional da Tijuca. Na manhã desta terça-feira (02/01/2024), após um período de oito anos, a ONG Refauna reintroduziu sete macacos-bugios (Alouatta guariba) em uma área significativa de Mata Atlântica. Esses animais agora compõem uma nova família, compartilhando o espaço com outro grupo de bugios, que foram os primeiros a serem restabelecidos na área.   @@ -252663,6 +253004,43 @@ Outro projeto importante é o Guia de Orientação para Denúncias de Racismo Re A diretora Luzi Borges acredita que o combate ao racismo religioso só é possível com a garantia de direitos. “Trabalhamos para transversalizar as políticas do governo federal em uma perspectiva de continuidade existencial dos povos e comunidades tradicionais de Terreiro. Para além do MIR, nosso diálogo institucional deve alcançar os estados e municípios”, finaliza." +igualdaderacial,Ministra Anielle Franco fortalece cooperação internacional e preservação ambiental na COP 16,https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/ministra-anielle-franco-fortalece-cooperacao-internacional-e-preservacao-ambiental-na-cop-16,2024-10-21,"Finanças, Impostos e Gestão Pública",,"A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou, nesta segunda-feira (21) a implementação do programa regional ""Quilombo das Américas"", em parceria com o governo da Colômbia, durante o lançamento do Pavilhão da América Latina do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).   + + +Até 2028, o programa irá aportar US$121.475,00 por meio de prodoc com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa do MIR busca enfrentar as desigualdades raciais e socioambientais que afetam as comunidades afrodescendentes e afrorrurais na América Latina e no Caribe, reconhecendo os desafios históricos e vulnerabilidades enfrentadas por esses povos.  + + +Anielle Franco destacou o papel essencial dessas comunidades na conservação da biodiversidade e a importância de promover políticas públicas que garantam seus direitos territoriais e proteção ambiental. ""Este projeto foi desenhado a partir da articulação regional com o Brasil, na perspectiva de projetar uma rede de trabalho entre os povos. Deixamos aberto o convite a países da América Latina e Caribe a ser parte desta rede"", afirmou, durante o evento.  + + +A fala da ministra reforça a resolução ""Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento Sustentável na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16)”, aprovada por aclamação na semana anterior pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).  + + +“Estamos falando de comunidades que desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade do planeta.  Elas o fazem por sua cultura, fé, ancestralidade, compromisso ético e valores, mas também porque por uma perspectiva econômica e estratégica é o mais inteligente e eficaz a ser feito”, disse.   + + +Agenda na Colômbia  -  A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou ainda, no último domingo (20) da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP 16, em Cali, Colômbia. O evento, que é uma das principais plataformas globais para a discussão de questões ambientais, marca a primeira avaliação da implementação do Marco Mundial de Kunming-Montreal, aprovado na COP 15 em 2022, com o objetivo de frear e reverter a perda de biodiversidade até 2030.   + + +Quilombo das Américas  -  O programa ""Quilombo das Américas"", anunciado pela ministra em parceria com o governo da Colômbia, está estruturado em torno de cinco eixos principais:  + + +1. Direitos Territoriais: Busca garantir a regularização dos territórios das comunidades afrorrurais, reconhecendo suas reivindicações históricas por acesso à terra e segurança territorial.  + + +2. Conservação da Biodiversidade: Promove práticas de gestão ambiental sustentável nas áreas onde essas comunidades vivem, preservando a rica biodiversidade das regiões e mitigando os impactos das mudanças climáticas.  + + +3. Identidades e Ancestralidades Afrodescendentes: Valoriza e preserva o patrimônio cultural afro-rural, com o reconhecimento das tradições e práticas ancestrais como fundamentais para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.  + + +4. Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT’s): Apoia a produção agrícola dessas comunidades, incentivando a preservação de tecnologias tradicionais que garantem a sustentabilidade alimentar e a segurança climática.  + + +5. Políticas de Cuidado e Estratégias contra Violências: Implementa e fortalece políticas públicas que protejam essas comunidades da violência social, racial e ambiental, com especial atenção às mulheres e crianças.  + + +Para implementar os eixos 2 e 4 do programa, o MIR irá, juntamente com a Colômbia, formular o projeto Cultivando Esperança, que fortalecerá a geração de renda e promoverá a conservação ambiental. Ele deve ser implementado ainda em 2024. Já em 2025, então previstas ações ligadas à cadeia produtiva do açaí “no qual o Brasil conta com ampla experiência em produção e transformação”, lembrou a vice-presidenta da Colômbia, Francia Marquez, durante o anúncio." incra,Suspensão do atendimento por telefone em Belo Horizonte (MG),https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/suspensao-do-atendimento-por-telefone-em-belo-horizonte-mg,2024-01-02,Comunicado,Minas Gerais,"O atendimento por telefone no Incra em Minas Gerais está suspenso, temporariamente, em virtude de problema técnico nas instalações da sua sede, em Belo Horizonte. Demandas e outras manifestações devem ser enviadas para um dos seguintes e-mails, conforme assunto: Protocolo: protocolo.mg.bhe@incra.gov.brSala da Cidadania: sala.cidadania.bhe@incra.gov.brDivisão de Assentamento: divisao.desenvolvimento.bhe@incra.gov.brDivisão Fundiária: divisao.ordenamento.bhe@incra.gov.brDivisão Administrativa: divisao.administracao.bhe@incra.gov.brGabinete: gabinete.bhe@incra.gov.br @@ -261897,6 +262275,17 @@ Período: 21/10 a 08/11/2024 Inscrições via internet: pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar Inscrições presenciais: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na rua Ernestino Marcelino Alves, nº 0, em Bernardo Sayão (TO) Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp" +incra,Incra lança editais de seleção para 172 vagas em assentamentos do Nordeste do Pará,https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/incra-lanca-editais-de-selecao-para-172-vagas-em-assentamentos-do-nordeste-do-para,2024-10-21,Agricultura e Pecuária,"Reforma Agrária,Seleção de famílias,Cidadania,Pará","O Incra deu início a processo de seleção de famílias para 172 vagas em três projetos de assentamento do Nordeste do Pará. Os editais já estão disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT), no endereço eletrônico https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/. +As inscrições começam em novembro deste ano de 2024 e poderão ser feitas gratuitamente via internet ou presenciais em períodos diferenciados. +São 133 vagas para o Projeto de Assentamento Quintino Lira, no município de Santa Luzia do Pará; 20 para o assentamento Icuí e 19 vagas para o Santa Rosa do Beiradão - ambos no município de Acará. +Para o Quintino Lira, o prazo de inscrição inicia no dia 19 de novembro e termina em 4 de dezembro de 2024. Já para os assentamentos Icuí e Santa Rosa do Beiradão, as inscrições abrem dia 25 de novembro e vão até 10 de dezembro de 2024. +Requisitos para seleçãoOs interessados devem ler atentamente os editais disponibilizados na PGT e verificar se possuem os requisitos exigidos para seleção como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). +Os editais também informam procedimentos, prazos, locais e documentos necessários para a inscrição. +VedaçõesA legislação proíbe a seleção de candidatos que ocupam cargos, emprego ou função pública remunerada; menores de 18 não emancipados; proprietários de imóveis rurais ou quem tem renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou um salário mínimo per capita, dentre outras proibições. +Conta Gov.BRE atenção! O interessado tem que ter uma conta Gov.BR para se inscrever. O botão que dá acesso ao formulário de inscrição será disponibilizado somente a partir do início do prazo indicado em cada edital. +Para consultar o edital de seu interesse a conta gov.br não é exigida. Para isso, vá até o ""Painel de Abertura de Editais"", em https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/selecao-familias/editais; no campo ""SR"" escolha SR(PA/NE), para assentamentos do Incra do Nordeste do Pará, e o local do assentamento no campo ""MUNICÍPIO""; e finalmente clique em ""Pesquisar"". +Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp. +Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA-NEimprensa.belem@incra.gov.br" inep,Publicados resultados finais da 1ª etapa do Censo Escolar 2023,https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/publicados-resultados-finais-da-1a-etapa-do-censo-escolar-2023,2024-01-03,CENSO ESCOLAR,"Inep,Instituto Nacional,Censo Escolar,Educação,Pesquisa,Coleta,Educação Básica,Declaração,Educacenso","Estão disponíveis os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Os dados referem-se à matrícula inicial na creche pré-escola, no ensino fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral, além do total de matrículas nessas redes de ensino. A portaria com os resultados foi publicada em 29 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados servem como base à destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas. O Inep realizará a divulgação mais completa dos dados, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro, por meio da publicação das sinopses estatísticas. @@ -271624,6 +272013,30 @@ Além disso, Silva anunciou que uma segunda balança no estado de Goiás está p O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou os benefícios da tecnologia HS-WIM: ""Essa inovação não apenas assegura que os veículos circulem com a carga correta, mas também promove segurança nas estradas, eficiência nas operações de fiscalização e contribui para a preservação ambiental, ao reduzir a emissão de gases do efeito estufa"". Brito informou, ainda, que o monitoramento contínuo e a evolução dessas tecnologias posicionam o Brasil como um país que valoriza a modernização no transporte rodoviário. Créditos das fotos: Assessoria de comunicação - Ecovias do Cerrado." +inmetro,Inmetro participa de reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS),https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-participa-de-reuniao-do-grupo-executivo-do-complexo-economico-industrial-da-saude-geceis,2024-10-21,"Empresa, Indústria e Comércio",,"No dia 15/10, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou da reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), em Brasília/DF. +Durante o encontro, foi anunciado investimento para reforçar a Missão 2 do programa Nova Indústria Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Esta missão visa reduzir as vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecendo a resiliência do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). +O objetivo principal da Missão 2 é aumentar a participação da produção nacional de 42% para 70% das necessidades internas em áreas estratégicas, como medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. Esse avanço é fundamental para o fortalecimento do SUS e para a melhoria contínua da saúde pública no Brasil. +Também foi realizada uma reunião entre membros do GECEIS e do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS) para discutir estratégias de avaliação dos mais de 300 projetos submetidos e responder a questionamentos das associações. Foram criados cinco grupos de trabalho (GTs) para tratar de áreas prioritárias: + +GT1: Modernização regulatória do CEIS +GT2: Investimento e financiamento do CEIS +GT3: Monitoramento da Missão 2 do Nova Indústria Brasil +GT4: Reforma tributária +GT5: Transformação ecológica do CEIS + +Esses GTs terão papel crucial na formulação de propostas e no acompanhamento das ações estratégicas para fortalecer a indústria nacional de saúde. +PAC moderniza laboratórios e fomenta parcerias público-privadas +O aporte financeiro, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será destinado à modernização de laboratórios públicos e instituições de ciência e tecnologia, além de fomentar parcerias público-privadas. As iniciativas contemplam 42 projetos de 16 instituições, cobrindo temas como terapias avançadas para o SUS, vacinas, soros e medicamentos para doenças negligenciadas. Além disso, foram selecionados projetos voltados à produção de insumos farmacêuticos ativos e dispositivos médicos. +Uma das estratégias centrais do CEIS será o uso do poder de compra governamental como indutor do desenvolvimento industrial, oferecendo vantagens tributárias para aquisições do SUS junto a empresas nacionais que possuam tecnologias adequadas para enfrentar os 13 desafios prioritários da saúde pública. +No âmbito dos programas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), foram submetidos 322 projetos, sendo 147 no PDP e 175 no PDIL. + + +. + +GECEIS +O GECEIS é um grupo interministerial recriado em 2023 pelo Decreto nº 11.464, com o objetivo de fortalecer e expandir o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O CEIS é composto por setores industriais, como química, biotecnologia, mecânica, eletrônica e materiais, além de serviços de saúde. +Integrantes do GECEIS: +- Ministério da Saúde- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços- Casa Civil da Presidência da República- Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República- Ministério da Fazenda- Ministério do Planejamento e Orçamento- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- Ministério das Relações Exteriores- Ministério da Educação- Ministério do Trabalho e Emprego- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)- Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)." inpa,Destaques do Inpa 2023: um ano de conquistas e avanços científicos na Amazônia,https://www.gov.br/inpa/pt-br/assuntos/noticias/2024/destaques-do-inpa-2023-um-ano-de-conquistas-e-avancos-cientificos-na-amazonia,2024-01-03,Comunicações e Transparência Pública,Amazonas,"A Direção do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) fez um balanço das principais entregas da instituição, que é referência científica na Amazônia. O ano de 2023 foi marcado pela superação de desafios, melhorias na eficiência na gestão e de resultados que valorizam a floresta em pé, a biodiversidade e contribuem com o desenvolvimento sustentável da região.  Após 11 anos, o Inpa voltou  a lançar edital de concurso público, o que abrirá portas para a chegada de novos talentos. São 63 vagas destinadas a pesquisadores e tecnologistas, que irão fortalecer as equipes de pesquisas responsáveis pelo desenvolvimento de novas tecnologias para a Amazônia. Outro marco foi a nomeação e posse do novo diretor do Inpa, Henrique dos Santos Pereira, professor da Universidade Federal do Amazonas, que assume a direção do Instituto pelos  próximos quatro anos. Em 2023, foram publicados 388 trabalhos científicos indexados, entre artigos, revisões, cartas, notas e editoriais em renomados periódicos de diversas áreas, entre eles Science e Nature, conforme dados extraídos da base Scopus na última quarta-feira (27). No período, foram descritas 92 novas espécies da biodiversidade, entre plantas, animais  vertebrados e invertebrados, fungos e microrganismos. @@ -274752,6 +275165,19 @@ A escultura da tucandeira chamou bastante atenção do público visitante da SNC Outros recursos foram expostos, como os fantoches e cenários utilizados para teatro infantil e contação de histórias, como a adaptação da Lenda do Curupira para tratar da Proteção das Florestas. O jogo interativo da coleta seletiva, feito de papelão reutilizado, onde fica “escondida” a informação sobre as cores que representam o tipo de material a ser descartado, e as crianças são aguçadas a buscar os materiais e depositar nos locais corretos, só depois as informações das cores são reveladas. Sobre o PCE O Programa Ciência na Escola do Bosque da Ciência tem como missão principal viabilizar que esse importante espaço de visitação também seja um laboratório para fortalecer a educação básica em ciências na Amazônia. Para isso, uma das estratégias utilizadas pela equipe do PCE com frequência é a confecção de recursos didáticos com materiais reaproveitados ou de baixo custo, que ajudam no processo de ensino-aprendizagem, estimulando o aluno e aproximando-o dos conteúdos apresentados." +inpa,Inpa realiza Oficina de aproveitamento integral de alimentos durante SNCT 2024,https://www.gov.br/inpa/pt-br/assuntos/noticias/inpa-realiza-oficina-de-aproveitamento-integral-de-alimentos-durante-snct-2024,2024-10-21,Ciência e Tecnologia,Amazonas,"O Laboratório de Alimentos e Nutrição (LAN) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) realizou uma Roda de Conversa com os servidores e bolsistas do Instituto para discutir Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e conduziu uma oficina sobre o aproveitamento integral de alimentos. As atividades ocorreram durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. + + +. +A Roda de Conversa foi conduzida pela bolsista de iniciação cientifica Ayme  Ferreira, pela  técnica nutricionista Tatiana Lopes e supervisionada pela pesquisadora nutricionista Dionisia Nagahama do LAN. Segundo elas, as DCNT são doenças que não são contagiosas e estão relacionadas aos hábitos alimentares. “Essas doenças dependem das escolhas que as pessoas fazem no dia a dia. Exemplos incluem doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes e hipertensão”, destaca Ayme Souza. +Os participantes compartilharam um pouco sobre sua rotina alimentar, e, à medida que falavam, as nutricionistas do laboratório sugeriam trocas saudáveis. Durante a conversa, os temas mais abordados foram o sódio e a comparação entre o sal grosso e o sal refinado. “Tudo que é menos processado é mais saudável, desde o sal grosso, açúcar mascavo, arroz integral e afins,  pois mantém os minerais e nutrientes originais”, enfatiza Tatiana.  +A nutricionista pesquisadora do Inpa, Dionisia Nagahama, também desmistificou o glúten, afirmando que ele só faz mal a quem tem doença celíaca, alergias ou intolerância a esta proteína. “Se você não tiver essas condições, não é necessário eliminar totalmente o glúten da dieta. Retirá-lo pode causar problemas quando você voltar a consumi-lo”, alerta. + + +. +Após a Roda de Conversa, os participantes colocaram a mão na massa na oficina de aproveitamento integral de alimentos. Orientados pelos gastrônomos e bolsistas do Inpa, Thomas Ericksen e Angeisa Avelino, os participantes prepararam uma salada com carne de jaca, mamão verde e PANCs, além de um “carrot-dog”, uma versão vegetariana de hot dog, o Kikão, que substitui a salsicha por cenouras cozidas e marinadas, evitando produto ultraprocessados. +A estagiária do Inpa, Pietra Caroline, participou da oficina e comentou que nunca havia participado de uma atividade semelhante. “Eu gostei porque aprendi sobre sabores e reutilização de ingredientes que nunca tinha experimentado. O carrot-dog de cenoura, que substitui a salsicha, foi o que mais me chamou a atenção, tanto pelo sabor quanto pela possibilidade de preparo. Foi muito divertido aprender assim”, pontua. +A Roda de Conversa e a oficina fazem parte do projeto de nutrição “Avaliação nutricional e dietética dos servidores do Inpa”, da acadêmica de nutrição e iniciação científica Ayme Ferreira, sob orientação da pesquisadora Dionisia Nagahama." inpe,Doutorando do INPE recebe prêmio máximo da empresa Edmund Optics,https://www.gov.br/inpe/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/doutorando-do-inpe-recebe-premio-maximo-da-empresa-edmund-optics,2024-01-17,Ciência e Tecnologia,,"Recém-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia Espaciais do INPE, sob a orientação do Prof. Fernando de Souza Costa, Danilo Almeida Machado recebeu em 20 de dezembro de 2023 um dos mais prestigiosos prêmios na área de óptica - o Prêmio Educacional Edmund Optics. O prêmio é uma iniciativa da empresa Edmund Optics, fornecedora líder global de soluções de tecnologia óptica, que investe em programas educacionais que visam reconhecer e apoiar programas acadêmicos que utilizem óptica nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática. A Edmund Optics concede aos vencedores prêmios nas categorias Ouro, Prata e Bronze nas Américas e na EMEA (Europa, Oriente Médio e África) para apoiar suas pesquisas. Nas Américas, Danilo foi laureado com o prêmio máximo (Medalha de Ouro acompanhada da premiação de 10 mil dólares), graças ao trabalho inovador realizado no Laboratório de Combustão e Propulsão (LCP) do INPE. Seu trabalho intitulado “Telecentric Optical System Developed for Rocket Injector Spray Analysis” trata de um sistema óptico telecêntrico desenvolvido para obtenção de imagens de alta resolução e alta velocidade, com a determinação simultânea de parâmetros microscópicos e macroscópicos de sprays de injetores usados em foguetes. O sistema óptico telecêntrico, assim como os sistemas ópticos schlieren e shadowgraphy também desenvolvidos no LCP, têm um papel crucial para o avanço da indústria espacial, especialmente no desenvolvimento de tecnologias sensíveis, como motores de foguetes e de satélites. O ponto-chave é que a tecnologia criada para analisar os injetores de motores aeroespaciais pode ser adaptada para uso na indústria nacional. Isso permite a obtenção de parâmetros chaves para criar sistemas de combustão mais eficientes e menos poluentes. Consequente, tais sistemas ópticos tem o poder de contribuir de forma direta para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, e mostrou ser uma solução de baixo custo e simples de utilizar. @@ -287851,6 +288277,47 @@ X (ex-Twitter): https://x.com/INSS_oficial Instagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_govFacebook: https://www.facebook.com/inss.govYouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficialTikTok: tiktok.com/@inss.gov.br" +inss,"Aposentados, pensionistas e beneficiários vão receber a partir da próxima sexta-feira",https://www.gov.br/inss/pt-br/aposentados-pensionistas-e-beneficiarios-vao-receber-a-partir-do-dia-25,2024-10-21,CALENDÁRIO,,"Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber na próxima sexta-feira (25) o benefício de setembro. Recebem primeiro os que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412). Para quem recebe acima desse valor os créditos se iniciarão no dia 1 de novembro. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Os créditos dos benefícios serão feitos até o dia 6 de setembro. Conforme dados de setembro, o INSS paga, mensalmente, 40.431.862 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.244.106 são benefícios assistenciais, e 34.187.756 previdenciários.Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo é de 28.145.531. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.286.331 benefícios.Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.Os segurados que têm acesso à internet podem acessar o site Meu INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados. + +Confira as datas +Até 1 salário mínimo +Final 1: 25 de outubroFinal 2: 28 de outubroFinal 3: 29 de outubroFinal 4: 30 de outubroFinal 5: 31 de outubroFinal 6: 1 de novembroFinal 7: 4 de novembroFinal 8: 5 de novembroFinal 9: 6 de novembroFinal 0: 7 de novembro +Acima do piso nacional +Finais 1 e 6: 1 de novembroFinais 2 e 7: 4 de novembroFinais 3 e 8: 5 de novembroFinais 4 e 9: 6 de novembroFinais 5 e 0: 7 de novembro +Martha Imenes/Ascom + +Conheça as redes oficiais do INSS: + + + + + + + +X (ex-Twitter): https://x.com/INSS_oficial + + + + + + + +Instagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_govFacebook: https://www.facebook.com/inss.govYouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficialTikTok: tiktok.com/@inss.gov.br" +inss,Ministério da Previdência e INSS desmentem notícia falsa sobre corte de 800 mil benefícios,https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/ministerio-da-previdencia-e-inss-desmentem-noticia-falsa-sobre-corte-de-beneficios,2024-10-22,ALERTA,,"O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que é falsa a informação que o governo federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade para ""economizar"". O que está em andamento desde agosto passado é um programa de revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não tem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e também aqueles beneficiários de BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização de informações no CadÚnico. Importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, ele é assistencial. O BPC é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o INSS apenas operacionaliza os pagamentos.  +Estão sendo chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras. Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal, no entanto, tem capacidade para realizar 800 mil perícias. O que não quer dizer que cortará, indiscriminadamente, 800 mil benefícios. +""É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento"", informa o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. +O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto acrescenta que: ""As revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações. Além disso, é assegurada a ampla defesa dos beneficiários como determina a Constituição Federal"".ConsultaPara saber se está incluído na revisão do BPC, o cidadão pode checar diretamente no aplicativo ou site Meu INSS se o seu CPF está incluído na lista de cadastro ou atualização de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento Social.  +O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, que comprovem renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. +Prazos +Na falta de comparecimento do beneficiário do BPC ao Cras do seu município, o pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente serão suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso. Caso o pagamento seja bloqueado 30 dias após a notificação, os beneficiários podem ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio. Com a ligação para o 135 o prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município onde reside, começará a correr. Passado o tempo limite, o BPC será bloqueado.  +RegrasConforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). +No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.Cuidado com golpe +O INSS alerta os segurados para terem cuidado e evitem cair em golpe: não será pedida biometria facial para os beneficiários do BPC, documentos ou servidores ""uniformizados"" farão visitas às casas dos beneficiários.Somente será feito encaminhamento da pessoa para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade. Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros. +Convocação +O INSS, desde 1º de agosto, está enviando mensagens push pelo Meu INSS para os beneficiários de BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Os segurados que estão em auxílio-doença por um longo período também estão recebendo notificações. Alguns quando ligam para pedir prorrogação do benefício são encaminhados para agendar perícia presencial. +Outros meios também são utilizados para entrar em contato. São eles: busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número 11 21350135, carta pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, em edital. +É importante ficar atento às convocações e manter as informações atualizadas no banco de dados para que o INSS possa entrar em contato. +Martha Imenes/AscomConheça as redes oficiais do INSS:X (ex-Twitter): https://x.com/INSS_oficialInstagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_govFacebook: https://www.facebook.com/inss.govYouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficialTikTok: tiktok.com/@inss.gov.br" iphan,Consulta pública sobre Plano de Salvaguarda do Frevo começa na próxima terça (9/1),https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica-sobre-plano-de-salvaguarda-do-frevo-comeca-na-proxima-terca-9-1,2024-01-05,AVISO DE PAUTA,"Pernambuco,Plano de Salvaguarda do Frevo,Frevo,Consulta pública","Uma consulta pública para atualização do Plano de Salvaguarda do Frevo começará na próxima terça-feira (9/1) e ficará aberta até 9 de fevereiro, data em que, em Pernambuco, se celebra essa manifestação que é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Plano de Salvaguarda foi lançado em 2011 e o atual processo de revisão é uma oportunidade de reavaliar e aprofundar o debate em torno das demandas e ações necessárias à preservação do Frevo.  @@ -310668,6 +311135,13 @@ O Centro de Inclusão Digital Jonas Dias se tornou um importante espaço para a “Para nós, que trabalhamos com a inclusão digital, é gratificante saber e ver um aluno, que nunca teve acesso a um computador, comemorar a formatação de um texto, criação de planilhas, e até mesmo saber a diferença entre software e hardware. É mais gratificante ainda saber que os computadores deram esperança para pessoas com mais de 50 anos. Mostra que ainda dá tempo de aprender coisas novas”, celebrou Eduarda. A assistente do espaço se recordou de um senhor de 60 anos que fazia curso no centro de inclusão. Segundo ela, todos os dias, às 7h30 da manhã, estava sentado para fazer o curso de informática básica. “Ele trazia sua garrafinha com gelo, seu caderno e seu lápis, para anotar cuidadosamente o que era explicado. Ele precisou sair por motivos de saúde e, sem poder fazer muito, trouxe um pacote de bolacha e um refrigerante para nós como forma de agradecimento por termos dado a oportunidade dele ao menos tocar em um computador”, lembrou emocionada.Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628" +mcom,Ministério das Comunicações apoia projeto tecnológico para internet do futuro,https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/outubro/ministerio-das-comunicacoes-apoia-projeto-tecnologico-para-internet-do-futuro,2024-10-21,INTERNET DO FUTURO,,"Com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), o Ministério das Comunicações apoiou um projeto do CPQD para desenvolvimento de chip fotônico de tamanho reduzido e capacidade para transmitir volumes altíssimos de dados pela fibra óptica. A tecnologia vai viabilizar diversas aplicações projetadas para a internet do futuro. +“Estamos atentos às transformações da internet e ao futuro dela. Acompanhar de perto isso significa repassar recursos que priorizam centros de pesquisa e conectividade. É importante para o governo federal apoiar a transformação digital no país e mais ainda, que todos os brasileiros estejam inseridos nessas mudanças futuras”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. +Chamado de Teranet - Sistemas Ópticos em 1 Tb/s para Internet do Futuro, a pesquisa explorou a convergência de tecnologias optoeletrônicas - aparelhos eletrônicos que fornecem, detectam e controlam luz - para a criação de sistemas de comunicação óptica com altas taxas de transmissão. Eles são fundamentais para a construção da internet do futuro, porque viabilizam a transmissão óptica de informações digitais entre grandes centros urbanos e a conexão entre data centers. +O projeto apoiado pelo Ministério das Comunicações foi dividido em duas fases: teve início em 2018 e foi concluído em março deste ano. Para Rafael Figueiredo, gerente de Soluções de Infraestrutura de Conectividade do CPQD, o projeto Teranet trouxe avanços importantes em transmissões ópticas de alta capacidade, além de ter proporcionado a capacitação de recursos humanos especializados nessa área no país. +“As tecnologias desenvolvidas no projeto permitem aumentar o desempenho e a capacidade das redes ópticas, de modo a suportar a demanda de redes móveis 5G e, no futuro, 6G, bem como de novas aplicações envolvendo processamento na nuvem, streaming, realidade aumentada e virtual, entre outras”, concluiu. +O Funttel, gerido pela pasta, tem como obrigação legal, transferir recursos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da Fundação CPQD. Além disso, o fundo estimula processos de inovação e a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações dando acesso de recursos de capitais a pequenas e médias empresas do setor. +Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628" mcti,"Com manejo sustentável, peixe símbolo da Amazônia recupera estoque natural na região do médio Solimões",https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/01/com-manejo-sustentavel-peixe-simbolo-da-amazonia-recupera-estoque-natural-na-regiao-do-medio-solimoes,2024-01-02,No Category,,"O pirarucu (Arapaima gigas) simboliza ao mesmo tempo a grandiosidade e o potencial da economia da Amazônia. Ao entrar para a lista de espécies com risco de extinção em 1996, a pesca extrativa foi proibida e o peixe se tornou objeto de pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Quase 25 anos depois da implementação do primeiro plano de manejo sustentável, em 1999, a unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) consolida um exemplo bem-sucedido de desenvolvimento sustentável. “A espécie estava ameaçada e o manejo sustentável foi o responsável pela recuperação da população”, afirma o diretor do Mamirauá, João Valsecchi. O pirarucu, contudo, continua na lista do Anexo 2 da convenção internacional de espécies com risco de extinção porque não há projetos de manejo em toda a extensão da bacia amazônica. Mas, na região do médio Solimões, desde que o manejo sustentável do pirarucu foi adotado, a população da espécie aumentou 620% - um crescimento médio anual de cerca de 25%. O cálculo é do Instituto Mamirauá.“Não precisa entrar na área de reserva para ver o pirarucu. Hoje, a população voltou a níveis naturais nessas áreas que fazem com que, naturalmente, haja uma migração para o rio”, explica a coordenadora de manejo de pesca do instituto, Ana Cláudia Gonçalves.Segundo ela, no Amazonas há duas possibilidades de manejo legal: a piscicultura e a pesca extrativa sustentável. O Instituto Mamirauá presta assistência na segunda modalidade. Para trabalhar legalmente com o pirarucu, o Plano de Manejo Sustentável precisa ser aprovado pelo Ibama. “O tempo de implementação do projeto de manejo varia, pode levar um ou vários anos”, relata Ana Cláudia.  Uma vez aprovado o plano, o Ibama emite a primeira autorização, que será considerada a ‘pesca-piloto'. “Sendo bem executada e prestado contas, é possível renovar o pedido. A autorização saiu em agosto, mas precisa de uma condição ideal de água para o escoamento da produção”, diz a coordenadora. A captura do pirarucu é realizada da segunda quinzena de outubro e a 30 novembro, data limite para autorização da pesca. Isso porque o período de dezembro a maio compreende o defeso, para a reprodução dos peixes. “Uma premissa básica do manejo é respeitar o defeso”, afirma Ana Cláudia.Além da quantidade, as análises do Instituto Mamirauá também indicam que o tamanho médio do pirarucu aumentou. Em 1998, a média era de 1,27 metro. As medições realizadas em 2022 revelaram que o peixe passou a ter 1,80 m, em média. Produção O projeto iniciou com a adoção da técnica do manejo sustentável por uma localidade. Atualmente, são 12 áreas de produção manejada. O Mamirauá assessora tecnicamente 41 comunidades e quatro organizações de pescadores, com capacitações e apoio na elaboração dos planos de manejo. O projeto beneficia 1.176 pessoas.A cota de pesca autorizada pelo Ibama para as localidades assessoradas pelo Mamirauá para a temporada de pesca de 2023 é de 14.983 peixes ou 749 toneladas. O número representa um crescimento de cerca de 15% em relação ao ano passado. Em geral, as comunidades pesqueiras capturam mais de 90% da cota estabelecida.Em 2022, o faturamento superou R$ 4,3 milhões e promete crescer neste ano. Enquanto o preço médio de comercialização do pirarucu no Amazonas em 2023 foi de R$ 4,50/kg, as comunidades que contam com a assessoria técnica do Instituto receberam em média R$6,68/kg, atingindo R$ 10,00 em algumas localidades. O valor quase 50% superior é resultado de um esforço do Mamirauá em articular arranjos comerciais, buscando comercializar diretamente com os frigoríficos, reduzindo os intermediários. “É um conjunto de estratégias para tentar valorizar o produto. Além disso, iniciamos o processo de indicação geográfica do pirarucu, participamos da rede Origens Brasil, e com outros parceiros uma marca coletiva chamada Gostos da Amazônia”, conta Ana Cláudia. O selo de procedência da Indicação Geográfica Mamirauá foi concedido em 2021 pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Para as comunidades pesqueiras, a renda proveniente do pirarucu manejado tem impacto significativo, representando até 40% de toda a renda proveniente da pesca e 15% da renda geral. Segundo o Mamirauá, o ganho bruto por pescador em cada temporada, apenas com o pirarucu, se aproxima de R$ 4 mil. A concentração da renda em um período também influencia a capacidade dos pescadores para o planejamento, como a melhora das condições de moradia, investimento na atividade e na educação dos filhos. “O manejo traz um conjunto de benefícios”, analisa. Conhecimento tradicionalOs números impressionantes são resultado do trabalho que alia tecnologia e conhecimento tradicional. A cota de pesca é estabelecida por meio de uma metodologia de contagem dos peixes publicada em 2004. “A metodologia de contagem do pirarucu tem como alicerce o conhecimento tradicional do pescador, e é validado pela ciência”, relata a coordenadora. Segundo ela, o pescador de pirarucu é um especialista na captura da espécie, mas ainda assim, não é todo pescador que sabe contar o pirarucu.  Outro aspecto que Ana Cláudia Gonçalves destaca é a relação que os pescadores estabeleceram com as áreas de produção. “O manejo possibilitou a proteção dos territórios, governança, estabilidade da comunidade, geração de renda e a permanência da população no território sobrevivendo dessa geração de renda.”InvestimentoO MCTI investiu na construção de um entreposto de beneficiamento do pirarucu. O flutuante, planejado para aprimorar o sistema de pré-beneficiamento, utiliza energia solar para tratar a água retirada do rio que é utilizada na lavagem dos peixes. Além disso, permitiu avançar nas boas práticas de manipulação e na ergonomia dos manipuladores do peixe. “Já conseguimos comprovar que isso melhora a qualidade do produto final, aumenta o tempo de prateleira e de armazenamento no frigorífico”, ressalta.  Seca na AmazôniaA seca na Amazônia, decorrente dos fenômenos El Niño e do aquecimento do Atlântico Tropical Norte, afetou a navegação dos canais de acesso para a chegada dos pescadores até os lagos. Outra preocupação envolve os custos para escoar a produção. “Em anos de seca, os custos com combustível crescem por conta das distâncias que aumentam de seis para 10 horas, em média, na maioria das áreas”, exemplifica.Questionada se a seca pode provocar mortalidade do pirarucu, a coordenadora explica que a espécie é uma das mais resistentes, e os peixes têm respiração aérea, capturando ar da atmosfera. “Isso traz um pouco de vantagem em relação aos outros peixes que têm apenas respiração aquática”, afirma Ana Cláudia. Segundo o Mamirauá, mesmo em períodos de seca extrema, as ações de assessoramento às comunidades de pesca manejada não são interrompidas. “Com isso, garantimos a manutenção da produção pesqueira, assegurando renda, mesmo em um ano de seca extrema”, afirma o diretor." mcti,"“O Brasil não pode pensar pequeno”, diz secretária do MCTI sobre laboratório de máxima segurança",https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/01/201co-brasil-nao-pode-pensar-pequeno201d-diz-secretaria-do-mcti-sobre-laboratorio-de-maxima-seguranca,2024-01-03,No Category,,"“O Brasil não pode pensar pequeno.” A afirmação é da secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcia Barbosa, que destaca a relevância da construção do laboratório de máxima contenção biológica – NB4 no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). Batizado de Orion, o laboratório será o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz síncrotron. No total, o empreendimento receberá R$ 1 bilhão em investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2026. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento, o Orion permitirá que o Brasil se junte aos diversos países que dispõem de condições para lidar com patógenos que podem causar doenças graves, incluindo os que podem vir a surgir. @@ -314750,6 +315224,12 @@ Por fim, também foi celebrada a inauguração da rede metropolitana e das conex “Estamos levando infraestrutura de internet segura e de alta velocidade para cinco novos trechos, nas cidades de Irecê, Itaberaba, Itabuna/Ilhéus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, beneficiando 14 instituições de ensino e pesquisa de nível superior”, disse a ministra. Além da comunidade académica, quase um milhão de habitantes dessas localidades serão impactados, já que escolas e outros órgãos estaduais e municipais poderão ter acesso a uma conectividade de qualidade, a ser ofertada pelo setor privado ou por empresas públicas, democratizando, assim, o acesso à internet em toda a região. A primeira etapa da Infovia começou a funcionar em maio, em Ilhéus e Itabuna. Até 2026, serão investidos R$ 20 milhões para implantar cerca de 2,5 mil quilômetros de fibra ótica, abrangendo 20 cidades do Estado." +mcti,Projeto do Cetene busca salvar espécie ameaçada da Mata Atlântica,https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/10/projeto-do-cetene-busca-salvar-especie-ameacada-da-mata-atlantica,2024-10-21,Meio Ambiente,,"Os pesquisadores do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) estão desenvolvendo um trabalho essencial para a preservação de plantas nativas da Mata Atlântica. Entre as espécies estudadas, destaca-se a bromélia cascavel (Cryptanthus zonatus), que enfrenta sérias ameaças à sua sobrevivência, como o desmatamento, a coleta ilegal e os efeitos das mudanças climáticas. Em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Estação Ecológica de Tapacurá, o Cetene, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tem obtido avanços notáveis na recuperação dessa espécie emblemática. +Uma das principais ferramentas para a reprodução da espécie em questão, assim como de outras, é o desenvolvimento de técnicas de micropropagação in vitro. O Cetene já disseminou 180 mudas de espécies em risco, sendo 50 delas de bromélia cascavel. O método é um importante aliado na reintrodução no ambiente natural, além de assegurar a preservação genética e a continuidade da espécie. +“Trabalhar com espécies ameaçadas de extinção tem um problema, que é justamente encontrar as matrizes. Como elas estão ameaçadas, não é fácil encontrar a planta que utilizamos como explante original para fazer essa propagação. Então, nessa etapa de busca e localização dessas matrizes, tivemos o suporte da equipe do Jardim Botânico do Recife. Juntamente com a equipe do Cetene e conseguimos localizar essas mudas e essas matrizes, que foram coletadas e trazidas para o laboratório”, relatou a pesquisadora responsável pelo programa Mata Atlântica, Laureen Houllou. +Segundo o gestor da Estação Ecológica de Tapacurá, Reinaldo Souza, o trabalho realizado pelo Centro  é importante para a preservação do bioma da Mata Atlântica. “É fundamental o papel que o Cetene desempenha na produção dessas mudas. E essa parceria que estabelecemos é imprescindível; com certeza vai contribuir bastante para que o bioma da Mata Atlântica se mantenha vivo e de pé, atendendo às necessidades florestais que temos no estado de Pernambuco”, afirmou. +“O nosso principal objetivo é recuperar e enriquecer o bioma da Mata Atlântica. A ideia não é apenas criar mudas, mas também garantir que, daqui a 5 ou 10 anos, possamos retornar aos locais de reintrodução e encontrar novas plantas para dar continuidade ao ciclo de propagação”, enfatizou Laureen Houllou. +O Cetene atua em várias frentes para combater a perda de biodiversidade na Mata Atlântica. Com o suporte de parcerias estratégicas e o uso de tecnologias inovadoras, o objetivo é que outras espécies ameaçadas também possam ser preservadas, assegurando a proteção desse bioma para as gerações futuras." mda,MDA investe 1 milhão na aquisição de novos equipamentos para a Agricultura Familiar no estado do Rio de Janeiro,https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/01/mda-investe-1-milhao-na-aquisicao-de-novos-equipamentos-para-a-agricultura-familiar-no-estado-do-rio-de-janeiro,2024-01-04,Investimento,,"A Emater-Rio entra 2024 com reforço em sua frota de veículos. A ação faz parte do esforço do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na implementação de políticas de enfrentamento à fome e à pobreza rural em todo o país. Os carros chegam por meio de convênio assinado entre o MDA, a Emater-Rio e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa). O MDA investiu R$ 1 milhão para a compra dos veículos que são importantes instrumentos para ações de fortalecimento da agricultura familiar fluminense, responsável por 70% da produção agrícola do Estado do Rio de Janeiro. @@ -322063,6 +322543,12 @@ Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância de democratizar o ac No setor da agricultura familiar, o programa tem um papel fundamental ao beneficiar cooperativas, associações e populações tradicionais, incluindo ribeirinhos. Ele gera oportunidades de inclusão produtiva, aumento de renda e melhora na qualidade de vida, ao facilitar o acesso ao microcrédito produtivo orientado. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem se inscrever no Programa Acredita, participando de ações de empreendedorismo e capacitação. O ""Acredita"" prioriza o atendimento a pessoas oriundas de territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, além de focar em mulheres, jovens, negros, populações tradicionais e pessoas com deficiência. O objetivo é ampliar o acesso ao crédito e ao conhecimento, por meio de cursos e treinamentos, oferecendo suporte técnico para o desenvolvimento de negócios. A iniciativa reforça o compromisso do governo com a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável, com destaque para o setor da agricultura familiar." +mda,Dia Nacional da Alimentação Escolar: A força da agricultura familiar na merenda das crianças,https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/10/dia-nacional-da-alimentacao-escolar-a-forca-da-agricultura-familiar-na-merenda-das-criancas,2024-10-21,ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,"Alimentação Escolar,PNAE,MDA,Agricultura Familiar","A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no crescimento saudável e no desempenho educacional de milhões de estudantes em todo o Brasil. Em 2024, a Lei de Alimentação Escolar (Lei nº 11.947, de 2009), que organiza o fornecimento de merenda por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), celebra 15 anos de contribuição significativa. No dia 21 de outubro, Dia Nacional da Alimentação Escolar, é momento de celebrar os avanços dessa política pública que transforma a vida dos alunos e suas comunidades. +O PNAE, sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante que recursos federais sejam aplicados na compra de alimentos para a rede pública. O FNDE gerencia a execução financeira e o monitoramento do programa, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atua promovendo a agricultura familiar, eixo central para o fornecimento dos alimentos. +A Lei exige que ao menos 30% dos recursos do PNAE sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar. Esse direcionamento é uma alavanca para o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, conectando a produção local com as demandas alimentares escolares. A parceria entre o MDA, as Secretarias de Educação e as entidades escolares tem garantido que essa integração fortaleça assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas, valorizando o trabalho agrícola e gerando inclusão social e econômica. Recentemente, uma mudança importante na lei reforçou a equidade de gênero no campo, exigindo que 50% das compras da agricultura familiar sejam feitas em nome de mulheres. +“Olhar para o futuro da alimentação escolar é enxergar o impacto duradouro de uma política pública que se adapta às necessidades dos alunos e das comunidades. O MDA, juntamente com as cooperativas agrícolas e as Secretarias de Educação, desempenha um papel importante no fornecimento de alimentos saudáveis, na promoção do desenvolvimento rural e no fortalecimento do protagonismo feminino no campo”, afirma a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra. +Comprando diretamente de produtores locais, o PNAE também contribui com a preservação do meio ambiente ao evitar longos trajetos de transporte de alimentos, o que reduz a pegada de carbono, e incentivando práticas agrícolas sustentáveis e adaptadas às especificidades de cada região. +“O Brasil está comprometido com o futuro das novas gerações, assegurando que cada prato servido nas escolas públicas esteja alinhado com o propósito de promover saúde, bem-estar e justiça social”, completa a secretária." mdh,Luta antirracista: representante da ONU dialoga com gestores do Direitos Humanos,https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/luta-antirracista-representante-da-onu-dialoga-com-gestores-do-direitos-humanos,2024-08-06,INTERNACIONAL,"Direitos Humanos,Internacional","O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reuniu-se nessa segunda-feira (6) com a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa, Ashwini K.P., no Palácio Itamaraty. O encontro marcou o início da missão oficial da ONU ao Brasil, que ocorrerá até 16 de agosto. Na oportunidade, a ministra substituta do MDHC, Caroline Reis, apresentou a estrutura da pasta e destacou iniciativas como o Disque 100, o aplicativo Clique Cidadania, a instalação de placas de memória sobre ecos da escravidão. “Estamos empenhados em resgatar a memória histórica da escravização e enfrentar a herança da intolerância religiosa, promovendo diálogo aberto e justiça social,” afirmou Caroline. Presente no encontro, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o Programa Nacional de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que completa 20 anos em 2024. O gestor também destacou os esforços de reconstrução do programa após um período de revisionismo histórico, enfatizando a importância de proteger defensores de direitos humanos, especialmente no campo e em áreas de conflito ambiental. @@ -325469,6 +325955,31 @@ imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa" +mdh,Direitos Humanos lança cartilha para facilitar acesso de estados e municípios às políticas públicas do Novo Viver sem Limite,https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/direitos-humanos-lanca-cartilha-para-facilitar-acesso-de-estados-e-municipios-as-politicas-publicas-do-novo-viver-sem-limite,2024-10-21,PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,"Direitos Humanos,Pessoa com Deficiência,Novo Viver sem Limite","O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) elaborou uma cartilha orientativa para simplificar o acesso às políticas públicas previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Publicado nesta segunda-feira (21) no portal do Novo Viver sem Limite, o material é voltado para gestores públicos e entes federativos que oficializam o processo de adesão ao plano. +A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, explica que o MDHC segue atuando na mobilização de gestores e governos para que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do país. ""Os estados estão recebendo orientações e apoio técnico sobre o processo de adesão, uma vez que o objetivo do Novo Viver sem Limite é estabelecer uma política nacional permanente da pessoa com deficiência, uma antiga demanda dos movimentos sociais e de toda a sociedade"", acentua. +Confira na íntegra a cartilha +Saiba mais + + +O diretor Antônio José Ferreira em seminário de apresentação da política pública (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC) + +O documento detalha os procedimentos que os estados, municípios e o Distrito Federal devem adotar para que as ações previstas na primeira fase do Novo Viver sem Limite possam chegar aos territórios. Ao longo de 32 páginas, o documento virtual detalha ações por ministérios inseridas na política pública. Em cada iniciativa, há indicação de público-alvo ao qual a iniciativa se destina, incluído formas de acesso à ação. +Algumas iniciativas dependem de procedimentos específicos de candidatura e seleção, por meio de editais, como as que envolvem habilitação de novas unidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Outras ações, de acordo com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Antônio José Ferreira, dependem apenas de solicitação dos entes federados. +""A distribuição de livros didáticos, por exemplo, necessita apenas do procedimento de solicitação. Já outras iniciativas demandam a mobilização de recursos adicionais e contrapartidas. Todas as informações de acesso acerca dessas políticas estão sistematizadas na cartilha orientativa"", explica. +Segundo o coordenador de Implementação e Monitoramento do Novo Viver sem Limite, Wandemberg Venceslau, o material busca garantir que as políticas públicas delineadas no plano nacional sejam acessíveis, abrangentes e eficazes. ""A proposta é promover um impacto positivo na vida das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades por meio das políticas públicas. Para isso, os gestores governamentais precisam ser orientados sobre as diretrizes e recursos disponíveis para que o governo possa garantir a correta implementação das ações"", pontua. +Avanço +Até o momento, sete estados aderiram ao Novo Viver sem Limite: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Outros estados, como Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, estão em processo avançado de adesão. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi lançando em novembro do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e, nesta primeira fase, conta com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões. +O direcionamento de investimentos públicos para a construção de um país mais inclusivo prioriza quatros eixos de atuação: Gestão inclusiva e participativa; Enfrentamento à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. +Conheça o portal do Novo Viver sem Limite +Texto: T.A. +Edição: R.D. +Para dúvidas e mais informações: +pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br +Atendimento exclusivo à imprensa: +imprensa@mdh.gov.br +Assessoria de Comunicação Social do MDHC +(61) 2027-3538 +(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa" mdic,Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil,https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/camara-aprova-projeto-que-regulamenta-o-mercado-de-carbono-no-brasil,2024-01-02,ECONOMIA VERDE,"MDIC,Mercado de carbono,Efeito estufa,Câmara,,","Por 301 votos a favor e 81 votos contrários, a Câmara aprovou na quinta-feira (21/12) a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/15). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece tetos para emissões e estabelece um mercado de venda de títulos. O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR) juntou na proposta textos discutidos na Câmara e o PL 412/22, aprovado em outubro de 2013 pelo Senado. O PL votado pelos deputados volta ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados. O texto fixa um limite de emissões de gases do efeito estufa para as empresas. As que não cumprirem meta, poderão compensar suas emissões com a compra de títulos. As companhias que emitirem abaixo do limite ficam autorizadas a vender a diferença no mercado. @@ -333746,6 +334257,25 @@ SERVIÇO: Lançamento da pedra fundamental da usina de etanol de milho do Grupo Inpasa  Data: segunda-feira, 21 de outubro Horário: 10h Local: BR-242, km 900, - Zona Rural, Luís Eduardo Magalhães. Ponto de referência: ao lado da Fazenda Captar West Bahia Farm Credenciamento de Imprensa" +mdic,"Sob presidência brasileira, G20 conclui discussões sobre comércio e investimentos nesta semana em Brasília",https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/sob-presidencia-brasileira-g20-conclui-discussoes-sobre-comercio-e-investimentos-nesta-semana-em-brasilia,2024-10-21,REUNIÃO DO G20,,"Brasília será palco de intensas reuniões sobre temas relativos ao comércio e aos investimentos entre os membros do G20 nesta semana. Entre os dias 21 e 24 de outubro, representantes das principais economias do mundo se reunirão na capital federal para discutir temas cruciais para a economia global. +O ponto alto do encontro será a reunião ministerial, marcada para o dia 24 (quinta-feira), quando ministros de Comércio dos membros do G20 e convidados encerrarão discussões que vêm sendo feitas ao longo do ano sobre quatro temas prioritários: comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). +A expectativa é que a reunião resulte em um documento com os consensos alcançados, que será levado à Cúpula do G20, em novembro. +Antecedendo a reunião ministerial, o grupo de trabalho de Comércio e Investimentos fará sua última reunião técnica sob a presidência brasileira nesta segunda e terça-feira (21 e 22/10). Coordenam o grupo os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Relações Exteriores (MRE). +Serão 37 países representados nas reuniões desta semana. No total, mais de 200 delegados de membros do G20, países e organizações internacionais convidados participarão das discussões. +Já estão confirmados nomes como o Comissário de Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis; a Representante para o Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai; o Negociador Chefe para Temas Comerciais da China, Wang Shouwen; e a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala. +Entre a reunião técnica e a reunião ministerial, também estão previstas várias reuniões bilaterais entre representantes dos países na quarta-feira (23). +Temas prioritários +Entre as pautas prioritárias, a mais desafiadora  busca estabelecer uma ligação sólida entre comércio e desenvolvimento sustentável. O Brasil propõe que membros do G20 adotem um conjunto de princípios que devem orientar a elaboração e a implementação de medidas de desenvolvimento sustentável relacionadas ao comércio internacional.  +Embora haja divergências entre os países, o grupo aceitou discutir a formulação dos princípios, em reunião realizada em junho, e vem trabalhando neste documento. A expectativa é sua conclusão ao longo desta semana. +No tema do desenvolvimento sustentável em acordos de investimento, o grupo deve recepcionar, como documento referência para os países, um estudo encomendado pela presidência brasileira à Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) que mapeia cláusulas de desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais de investimento (IIAs). +Outro ponto importante em discussão é a promoção da participação das mulheres no comércio internacional. Pela primeira vez, o G20 tratou esse tema como uma prioridade independente. Durante o ano, os membros compartilharam iniciativas em curso em seus países e propuseram um ""Compêndio de Boas Práticas do G20 para Aumentar a Participação das Mulheres no Comércio Internacional"". O objetivo é que esse documento sirva como guia para os países interessados em remover barreiras e aumentar a inclusão feminina no comércio global. +No que se refere à OMC, o grupo deve reforçar o consenso em relação à reforma da instituição e ao fortalecimento do sistema multilateral, com foco na promoção de um comércio justo e sustentável. +Programação +21 e 22 de outubro - Reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 +23 de outubro – Reuniões bilaterais +24 de outubro – Reunião de Ministros do Comércio e Investimentos do G20 +25 de outubro – Cúpula do B20, em São Paulo, com a presença de Ministros e lideranças empresariais dos países do G20. +As reuniões de 21 a 24 de outubro ocorrerão na sede do G20 em Brasília, no prédio do Serpro Regional." mdr,MIDR reconhece situação de emergência em mais 22 cidades que enfrentam a estiagem,https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/midr-reconhece-situacao-de-emergencia-em-mais-22-cidades-que-enfrentam-a-estiagem,2024-01-02,Defesa Civil,"Paraíba,Pará,Bahia,Ceará,Pernambuco","Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 22 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Clique aqui para acessar. A Paraíba foi o estado com o maior número de reconhecimentos. Entraram em situação de emergência as cidades de Livramento, Diamante, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa. Já em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra. Na Bahia, entraram na lista outras três cidades: Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá. Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no Pará, completam a lista. @@ -342601,6 +343131,27 @@ Na sexta-feira, o ministro esteve presente em reunião na CDSA e participou de v De acordo com Bala Rocha, o adubo orgânico importado será utilizado em estudos para melhorar a fertilidade do solo na região, o que pode beneficiar a produção agrícola familiar, elevando a produtividade e a qualidade das colheitas. “A criação de uma rota direta entre a China e o Porto das Docas de Santana prevê, principalmente, a importação de biofertilizantes, que é um produto extremamente necessário para o Brasil em relação à sustentabilidade. Em novembro, já chega a primeira carga de 75 toneladas para pesquisas no nosso solo, nos solos do Amapá e da Amazônia. Com essas pesquisas, Santana se tornará um dos grandes importadores de biofertilizantes para o Amapá e para o Brasil”, declarou o prefeito. No dia 4 de novembro, uma delegação governamental da província de Zhuhai estará em Macapá para oficializar essa cooperação entre o Governo Federal e o setor privado." +mdr,Parceria para integrar desenvolvimentos regional e tecnológico,https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/parceria-para-integrar-desenvolvimentos-regional-e-tecnologico,2024-10-21,DESENVOLVIMENTO REGIONAL,"desenvolvimento regional,indústria,desenvolvimento tecnológico,Acordo de Cooperação Técnica,ACT,Confederação Nacional da Indústria,CNI,SENAI CIMATEC,Bahia","Brasília (DF) – Para estimular o desenvolvimento regional por meio da indústria e do desenvolvimento tecnológico, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai assinar, no próximo mês, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A assinatura está prevista para o dia 26. +Em Salvador (BA), a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Adriana Melo, visitou as instalações e conheceu projetos do SENAI CIMATEC, instituição referência nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. A secretária também começou a estruturar atividades conjuntas para ajudar no desenvolvimento de ações da SDR. +“Tivemos a oportunidade de conhecer diversos projetos que fazem o aproveitamento de vocações e potencialidades das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), como, por exemplo, o semiárido. Esse aproveitamento, assim como as produções forrageira e do agave, pode ser catalisado e transformado para se tornar produtos industriais de altíssimo valor agregado”, destacou Adriana. +A secretária ressaltou ainda o trabalho da SDR. “É importante mencionar que a atuação da secretaria para o desenvolvimento regional também envolve a atividade industrial como um vetor de desenvolvimento que alcança cada vez mais parcelas da população”, acrescentou. + + +Encontro contribuiu para a estruturação de atividades conjuntas com foco em ajudar no desenvolvimento de ações da SDR. (Foto: Rodrigo Hanna) + +Desenvolvimento regional +A inovação e o conhecimento científico associados à demanda empresarial podem se transformar em produtos necessários para os desenvolvimentos industrial e regional. “A ideia é que a gente aproxime ainda mais o poder público e as políticas públicas das necessidades da atividade empresarial”, explicou o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz. +Atualmente, a confederação conta com 830 mil empresas que desejam se aproximar das políticas públicas do MIDR, trabalhando diretamente com o desenvolvimento regional. +Segundo Muniz, o desenvolvimento tecnológico requer a presença do Estado por meio de políticas públicas, tendo em vista que a indução das compras públicas é fundamental para que se tenha uma indústria ainda mais aderente às necessidades, com produtos manufaturados de interesse da população local. “Essa parceria entre o MIDR e a CNI vai ser fundamental para que a gente possa fazer capacitação de profissionais, além de novas rotas tecnológicas”, disse. +O diretor-geral da CIMATEC, Leone Andrade, destacou que a parceria tem um enorme potencial. “A sinergia é grande porque estamos estruturando o SENAI CIMATEC Sertão, que é um campus ligado a tecnologias para o semiárido e cujo um dos pilares é o desenvolvimento socioeconômico da região”, avaliou. “Além da questão ambiental, a questão social é fundamental e o ministério tem uma preocupação com o desenvolvimento sistêmico, integrado e justo. Eu vejo com enorme alegria todo o potencial que tem nessa parceria com o MIDR”, concluiu Leone. +De acordo com o representante de relações governamentais da CNI, Rogério Vieira, o objetivo da ACT é promover a troca de ideias com a PNDR. “Queremos integrar a PNDR com a indústria, somar esforços para poder desenvolver núcleos voltados a complexos industriais, como o Complexo Industrial de Saúde, a industrialização, o desenvolvimento de cadeias no entorno do projeto de São Francisco, a questão da economia circular, entre outras ações importantes”, detalhou. +“A ideia é que a gente possa trabalhar de forma extremamente ativa. Essa visita ao CIMATEC mostra o papel que a indústria tem no ponto de vista da geração de tecnologia e de processos que podem ser utilizados como instrumentos positivos para a política pública”, concluiu Rogério. +Rotas de Integração Nacional +O coordenador-geral de Sistemas Produtivos Inovadores (CGPI) do MIDR, Tiago Araújo, salientou a importância do ACT para um dos maiores programas comandados pela SDR: Rotas de Integração Nacional. “A consolidação desse acordo abre um nicho de oportunidades para as Rotas de Integração Nacional quanto à qualificação de processos e projetos, certificações de produtos e, acima de tudo, integrando indústria, comércio e as Rotas. Foi um momento extremamente importante e, sem dúvidas, vai qualificar as ações do ministério e a promoção do desenvolvimento regional”, explicou Tiago. A assinatura do ACT deve ocorrer durante reunião de diretoria da CNI, em Brasília. +Outras notícias: +Brasil e China juntos pelo desenvolvimento sustentável no Amapá +Total apoio à população de Manacapuru (AM) +R$ 836 milhões para expandir produção de banana, feijão, soja, milho e algodão na Bahia" mds,Portaria estabelece procedimentos para gestão dos pagamentos do Bolsa Família,https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/portaria-estabelece-procedimentos-para-gestao-dos-pagamentos-do-bolsa-familia,2024-01-03,Inclusão,,"Com o objetivo de aperfeiçoar os processos de pagamento e garantir transparência e eficiência no acesso aos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria nº 954. O texto, que substitui o normativo do antigo programa de transferência de renda, estabelece procedimentos necessários à administração dos canais, contas e cartões de pagamento dos valores. Agente operador do PBF, a Caixa Econômica Federal tem que manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do programa. O banco deve disponibilizar, no mínimo, um terminal financeiro ativo em cada município do país para a realização de saque dos benefícios, podendo ser em estabelecimento da própria Caixa ou em algum outro comercial contratado. Além disso, o MDS pode solicitar a ampliação dos canais de pagamento existentes em uma localidade, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados às famílias beneficiárias. @@ -360009,6 +360560,24 @@ Comitê de Segurança Alimentar Mundial A 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA) será realizada entre os dias 21 e 25 (segunda e sexta-feiras), em Roma. Neste ano, a Plenária celebrará o aniversário de 50 anos do CSA e os 20 anos das diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional. Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional. Assessoria de Comunicação - MDS" +mds,Aliança Global apoiará implementação de políticas focadas em populações mais vulneráveis,https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/alianca-global-contra-a-fome-e-a-pobreza-apoiara-implementacao-de-politicas-focadas-em-populacoes-mais-vulneraveis-1,2024-10-21,Internacional,,"A importância de países mais desenvolvidos aderirem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi um dos destaques do discurso do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta segunda-feira (21.10), durante participação na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA). O evento foi realizado na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma. +Em evento proposto pelo governo brasileiro, no contexto do CSA, o ministro fez um chamamento aos países e agências para que participem e fortaleçam a iniciativa. “Precisamos que a Aliança seja realmente global, com países em desenvolvimento aderindo e se beneficiando de políticas baseadas em evidências”, ressaltou Wellington Dias.O ministro prosseguiu: “Por exemplo, se um país tem interesse em implementar um programa de alimentação escolar, a Aliança pode ajudar; se outra nação gostaria de construir cisternas para as famílias que estão sofrendo com a crise climática ou desenhar um programa de inclusão socioeconômica para os mais pobres, também a Aliança pode apoiar”, explicou. +Precisamos que a Aliança seja realmente global, com países em desenvolvimento aderindo e se beneficiando de políticas baseadas em evidências""Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome +Representante do governo brasileiro no CSA, Wellington Dias reforçou a necessidade de os países mais desenvolvidos contribuírem com os países em desenvolvimento, por meio de investimento em conhecimento e também financeiro. “É muito importante destacar que, apesar de ter nascido do G20, a Aliança Global é aberta a todos os países, todas as organizações que quiserem aderir”, destacou. +“Queremos evitar a duplicação de esforços e posicionar a Aliança Global como um mecanismo que dará o impulso político para mobilizar os fundos existentes e melhor organizá-los com foco nos mais pobres e vulneráveis e na implementação consistente de políticas nacionais em larga escala”, declarou o ministro. +A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é uma proposta do governo brasileiro que, em julho deste ano, foi pactuada por todo o G20. A iniciativa é um mecanismo prático para angariar recursos financeiros e conhecimento nas áreas em que são mais abundantes e canalizá-los para áreas em que são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de programas eficientes em reduzir a fome e a pobreza em todos os continentes. +“Temos trabalhado com países e organizações internacionais para elaborar uma cesta de políticas públicas de referência para a Aliança Global, reunindo toda a experiência acumulada ao longo de décadas com transferência de renda, proteção social, alimentação escolar e outros programas”, declarou Wellington Dias. +Atuação decisiva +A experiência do Brasil no combate à fome foi reconhecida na Sessão Plenária do CSA. Na ocasião, foi apresentado o Relatório da ONU sobre a Insegurança Alimentar Mundial (SOFI), estudo que evidenciou o impacto das políticas do governo brasileiro na melhora dos números na América Latina. +“A insegurança alimentar severa já caiu 85%, esperamos muito em breve sair do Mapa da Fome de novo”, exemplificou o ministro. Os resultados podem ser atribuídos ao resgate e à reestruturação de ações como o Programa Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros. +O titular do MDS defendeu a importância de inserir os mais pobres no orçamento e os mais ricos no imposto de renda, além da necessidade de integrar políticas econômicas a políticas sociais, a fim de criar um ambiente focado na capacitação profissional do público que saiu da situação de fome e, assim, apoiá-lo a sair da pobreza. +Participação +A ministra da Gestão e Inovação em Recursos Públicos, Esther Dweck, também compõe a comitiva brasileira na plenária da FAO. Pelo MDS, integram o grupo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity. +A 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) é realizada entre os dias 21 e 25, em Roma. Neste ano, a Plenária celebrará o aniversário de 50 anos do CSA e os 20 anos das diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional. +Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional. + +Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Em Roma, ministro convida países e instituições a integrarem Aliança contra a Fome e a Pobreza +Assessoria de Comunicação - MDS" mec,MEC abre fase de declaração de matrículas de tempo integral,https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/mec-abre-fase-de-declaracao-de-matriculas-de-tempo-integral,2024-01-02,TEMPO INTEGRAL,,"Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criada por etapa e por modalidade. O prazo inicialmente previsto para a fase de declaração foi prorrogado pela Portaria n. 64/2023.  @@ -458351,6 +458920,81 @@ O secretário também visitou a Moscow State Linguistic University (MSLU), que e Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu" +mec,MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar,https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-celebra-dia-nacional-da-alimentacao-escolar,2024-10-21,EDUCAÇÃO BÁSICA,"Ministério da Educação,MEC,Dia Nacional da Alimentação Escolar,Pnae,Programa Nacional de Alimentação Escolar","O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado o maior e melhor do mundo. Por ano, essa política fornece 10 bilhões de refeições, custeadas por um investimento de R$ 5,5 bilhões. Diariamente, são servidas 50 milhões de refeições, o que beneficia 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras.  + + +Em 2023, após seis anos sem reajuste do valor da merenda escolar, o governo federal garantiu R$ 1,5 bilhão a mais no orçamento para o programa — um aumento de 39%.   + + + + +Leia mais: Governo federal reajusta valores da alimentação escolar  + + + + +De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, o Brasil, por meio do Pnae, reconhece que a segurança alimentar é fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes e para um aprendizado de qualidade. “O olhar pedagógico sobre a alimentação escolar na educação básica vai além de garantir a nutrição adequada. O ambiente escolar é um espaço de promoção de hábitos saudáveis e formação de cidadãos conscientes. Assim, os projetos pedagógicos podem abordar temas como a importância de uma dieta equilibrada, a origem e o valor cultural dos alimentos, além de fomentar a conscientização sobre o desperdício e a sustentabilidade. Dessa forma, a alimentação escolar se torna também uma ferramenta educacional, contribuindo para o desenvolvimento de uma relação mais responsável e crítica com a alimentação”, explica.  + + +O olhar pedagógico sobre a alimentação escolar na educação básica vai além de garantir a nutrição adequada. O ambiente escolar é um espaço de promoção de hábitos saudáveis e formação de cidadãos conscientes.” Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC  + + +O Pnae é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC. O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O FNDE repassa os valores diretamente aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com base no número de alunos identificados no Censo Escolar do ano anterior. Neste ano, já foram repassados mais de R$ 5,3 bilhões.  + + +Para isso, os entes federados devem estar adimplentes com as prestações de contas, ter nutricionista responsável-técnico pelo programa e constituir um Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Estados e municípios também são responsáveis pelo planejamento, pela organização orçamentária e pela elaboração do cardápio. Além disso, devem realizar a licitação ou o edital de chamada pública para a aquisição dos alimentos e, por fim, a prestação de contas. As redes de ensino precisam, ainda, promover ações de educação alimentar e nutricional (EAN) para a formação de hábitos saudáveis e sustentáveis que impactam os estudantes e suas famílias.  + + +“Nosso programa de alimentação escolar não apenas garante que crianças tenham acesso a refeições saudáveis, mas também desempenha um papel crucial na educação alimentar e nutricional dentro e fora das escolas"", afirma a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. ""Levamos ações que promovem a sustentabilidade e, com a agricultura familiar, fazemos um resgate histórico de culturas e hábitos alimentares tradicionais. Respeitando as características e diferenças de cada região, estimulamos o desenvolvimento local e garantimos alimentos frescos e saudáveis para os nossos alunos. Um exemplo belíssimo é o açaí, inserido na alimentação escolar das regiões do Norte do Brasil.”  + + +Agricultura familiar – Do total de R$ 5,5 bilhões investidos anualmente no Pnae, mais de R$ 1,6 bilhão é destinado à agricultura familiar. Por determinação legal, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos devem vir dessa fonte. Isso garante uma refeição de alto valor nutricional, com mais alimentos frescos e de qualidade, bem como a geração de emprego e renda no campo, o resgate de tradições alimentares locais e a preservação da biodiversidade.  + + +Na cesta vinda da agricultura familiar, são oferecidos, semanalmente, produtos adaptados à faixa etária e às necessidades fisiológicas específicas de crianças e adolescentes, como alimentos ricos em ferro e vitamina A. O intuito é enfrentar a má nutrição, promover a segurança alimentar e nutricional, além de limitar o consumo de alimentos processados. Estudos comprovam que escolas com mais alimentos frescos apresentam notas mais altas nas disciplinas de português e matemática, por exemplo.   + + +Valorização profissional – O programa valoriza, ainda, as merendeiras de todo o país. Elas colocam em prática os critérios estabelecidos para uma alimentação saudável, manipulando diretamente os alimentos e mantendo uma relação direta com os estudantes.  + + +A nutricionista Leandra Nunes atua no programa desde 2009 e é a responsável técnica pelo Pnae no município de Indianápolis (MG), onde também atua em uma creche e quatro escolas, sendo duas na zona rural. “O nosso cardápio é elaborado de acordo com os alimentos oferecidos pelos agricultores familiares do município, sempre priorizando a cultura local. Hoje, usamos 100% da verba do Pnae para a compra dos produtos da agricultura familiar e estamos aguardando a aprovação de uma lei pela Câmara Municipal que permite a compra de mais desses produtos, com verba da prefeitura. Caso isso ocorra, suprirá a nossa demanda no consumo de produtos in natura e minimamente processados e fortalecerá ainda mais a economia local”, conta.    + + +A nutricionista Leandra Nunes em sala de aula, com as crianças da escola em que atua em Indianápolis (MG). Foto: Arquivo pessoal + + + +Para ela, o Pnae é muito importante não só pela sua função alimentar — uma vez que muitos estudantes contam somente com essa refeição por dia —, mas também por priorizar o consumo de alimentos saudáveis. “Isso favorece a saúde dos alunos e o aprendizado, faz toda a diferença”, defende.   + + +Exemplo para o mundo – Desde 2009, o Programa de Cooperação Internacional do FNDE, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, já apoiou cerca de 80 países da América Latina, do Caribe, da África e da Ásia na formulação de programas de alimentação escolar próprios. O FNDE participa, ainda, de projeto com o Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (WFP), que já beneficiou 29 países; em especial, na África.  + + +Ademais, por meio do Projeto Brasil-Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de cooperação sul-sul trilateral, foram consolidados programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, com 28 nações beneficiadas.  + + + + +Neste ano, o Brasil se tornou copresidente da Coalizão Global para Alimentação Escolar, em parceria com a França e a Finlândia. Assim, assumiu o desafio de assegurar que até 2030 todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias do mundo recebam refeições escolares saudáveis.   + + + + +Leia mais: Pnae fará parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza  + + + + +O Pnae será uma das iniciativas brasileiras bem-sucedidas apresentadas na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será formalizada na Cúpula de Líderes do G20 em novembro, no Rio de Janeiro. A iniciativa estabelece um compromisso internacional a fim de obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes no sentido de erradicar a fome e a pobreza no mundo. Na ocasião, a experiência do Brasil com o Pnae será compartilhada com governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas.  + + +Pnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar foi criado, inicialmente, com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955. É a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. O objetivo do Pnae é contribuir para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio da oferta de alimentação de qualidade nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.    + + +  + + +Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE" memp,Adaptação do DAS-MEI ao Novo Salário Mínimo de 2024,https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/adaptacao-do-das-mei-ao-novo-salario-minimo-de-2024,2024-01-06,"Empresa, Indústria e Comércio",MEI,"O reajuste no salário mínimo nacional (R$ 1.412,00), em vigor desde 1º de janeiro de 2024 conforme o Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023, terá reflexos nos valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para Microempreendedores Individuais (DAS-MEI). Essa alteração se deve à composição da contribuição mensal do MEI, que consiste em 5% do salário mínimo destinado ao INSS para o MEI e 12% para o MEI Caminhoneiro. Adicionalmente, dependendo da atividade do MEI, pode haver acréscimo de R$ 5,00 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou R$ 1,00 ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com essa atualização, a contribuição mensal de impostos do MEI, realizada por meio do DAS-MEI poderá variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme a atividade desempenhada. No caso dos MEIs caminhoneiros, o valor ficará entre R$ 169,44 e R$ 175,44, considerando o tipo de produto transportado e o destino. Os documentos de arrecadação (DAS), que incluem os valores e tributos atualizados, já foram ajustados para o mês de janeiro. O vencimento do DAS ocorre sempre no dia 20 do mês seguinte ao período de apuração. A emissão desse documento deve ser realizada por meio de um programa gerador de DAS do MEI, disponível em aplicativos para celulares, no Portal do Empreendedor ou no Portal do Simples Nacional. @@ -459331,6 +459975,13 @@ Evento “Acredite no seu Negócio” Data: 18 de outubro de 2024, sexta-feira Local: Mirante Allianz Parque – Rua Padre Antônio Tomás, 72, São Paulo – SP Fonte: Ministério da Fazenda" +memp,Governo Federal anuncia linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo,https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-anuncia-linha-de-credito-de-r-1-bilhao-para-empresas-afetadas-pelo-apagao-em-sao-paulo,2024-10-21,GESTÃO,"Crédito,Micro e pequenas empresas,Fundo Garantidor,Apagão,São Paulo","Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 18 de outubro, uma linha crédito de até R$ 1 bilhão voltada para empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) com R$ 150 milhões em caixa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai viabilizar o acesso ao crédito. +Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República +A medida não representa impacto nas contas da União, como enfatizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não tem impacto primário, não tem impacto de conta pública, não tem impacto de jeito nenhum. +A previsão é de que a Medida Provisória para oficializar a ação seja publicada neste fim de semana. A estimativa é de uma carência de doze meses para início dos pagamentos do financiamento e de prazo de até 72 meses para quitar a dívida. A mesma MP trará a autorização para prorrogação do pagamento de duas parcelas do Pronampe para micro e pequenos empresários da região metropolitana de São Paulo. +O presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que a medida é uma forma de o governo minimizar os danos causados em São Paulo, da mesma forma que ocorreu no Rio Grande do Sul no período das enchentes, embora a linha de crédito de agora não tenha qualquer conexão com a realizada para os gaúchos.  +“Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução”, ressaltou Lula, durante evento para promover o programa Acredita, em São Paulo. +Fernando Haddad ressaltou ainda que a linha de crédito destina-se apenas a pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequena empresas. As pessoas físicas devem recorrer à própria concessionária. “Quando um bem, em virtude de um apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando”, afirmou Haddad." mj,Celular Seguro ultrapassa um milhão de usuários cadastrados,https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/celular-seguro-ultrapassa-um-milhao-de-usuarios-cadastrados,2024-01-01,Justiça e Segurança,"MJSP,CELULAR SEGURO","Brasília, 01/01/2024 - Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro ultrapassou a marca de um milhão de cadastros de usuários. O acesso é feito por meio do gov.br. Até as 10h desta segunda (01), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança. A ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos. Para mais informações sobre o programa, acesse aqui. “O Celular Seguro vem se mostrando uma ferramenta de combate efetivo a um dos principais crimes presentes no dia a dia das cidades. Temos ações contra o crime organizado, contra os crimes violentos letais intencionais, mas também contra o roubo e furto de celulares. Atuamos em todas as frentes pela redução da violência no país"", relata o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em exercício, Ricardo Cappelli. Bloqueio do celular @@ -471451,6 +472102,17 @@ A iniciativa busca incentivar a diversificação da produção agroextrativista O governo federal também anunciou o lançamento do aplicativo Bolsa Verde, desenvolvido a partir de parceria entre a Dataprev e o MMA. O sistema é voltado para os beneficiários do programa, como extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e quilombolas, moradores da zona rural, principalmente da região amazônica. O aplicativo disponibilizará dados atualizados sobre o Bolsa Verde, data de pagamento dos benefícios, informações sobre reuniões, treinamentos e cursos de capacitação, acesso a projetos de incentivo à produção e inclusão social, entre outros.MonitoramentoJá o Plano de Monitoramento e Avaliação (PMA) tem o objetivo de desenvolver um conjunto de indicadores que permita monitorar a implementação e os resultados do Bolsa Verde tanto para a população como para o meio ambiente.Serão adotados indicadores de insumos, atividades, produtos, resultados e impactos, com metas específicas e mecanismos de verificação. Isso permitirá que MMA e parceiros tenham dados mais qualificados para elaborar as estratégias de gestão do programa e de melhor execução das ações junto ao público beneficiário.Participaram da cerimônia na sede do MMA o diretor administrativo-financeiro da Anater, Camilo Capiberibe; o presidente da DataPrev, Rodrigo Assumpção; o secretário-adjunto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Wesley Matheus; o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marenilson Batista; e o secretário-geral do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato.  Assessoria de Comunicação do MMAimprensa@mma.gov.br(61) 2028-1227/1051" +mma,"Na Colômbia, países debatem conservação e uso sustentável da biodiversidade",https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/na-colombia-paises-debatem-conservacao-e-uso-sustentavel-da-biodiversidade,2024-10-21,COP16,,"Representantes de mais de 190 países reúnem-se a partir desta segunda-feira (21/10) em Cali, na Colômbia, para a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O encontro é o principal fórum que trata da cooperação internacional pela conservação e o uso sustentável da biodiversidade. +A COP16 abordará temas como mecanismos de financiamento e a implementação das 23 metas para a biodiversidade até 2030, determinadas em 2022 pelo Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Também são esperados avanços em acordos de repartição de benefícios entre países pelo acesso e uso do patrimônio genético, entre outras medidas.  +Uma das três convenções que surgiram da Rio-92, junto com as convenções do clima e da desertificação, a CBD reúne-se a cada dois anos.  +Além das negociações, o Brasil organiza um espaço para debates sobre temas relacionados à COP, que serão transmitidos ao vivo pelo YouTube do MMA. O Espaço Brasil terá painéis sobre bioeconomia, regeneração florestal e a proteção de ecossistemas tropicais, entre outros temas. Veja aqui a programação completa.  +Também haverá apresentações, workshops, lançamentos de políticas públicas e iniciativas do governo federal e de outras instituições. Entre elas, o Planaveg 2025-2028, que estabelece metas e arranjos técnicos para destravar a agenda da recuperação da vegetação nativa no Brasil, conectando as políticas nacionais com metas de Kunming-Montreal, da COP do Clima e de outros tratados internacionais. +O pavilhão terá participação de representantes do setor financeiro, organizações da sociedade civil, governos subnacionais, empresas, entre outros. Ao todo, 35 eventos serão realizados de 21 a 31 de outubro no pavilhão, que fica na Zona Azul da conferência.  +Portfólio de Iniciativas e entregas do MMA +Um dos painéis do Espaço Brasil irá apresentar oficialmente o documento “Contribuições e avanços do MMA para o cumprimento das Metas Kunming-Montreal”, disponível aqui. A publicação reúne mais de 250 resultados de políticas relacionadas à biodiversidade entre janeiro de 2023 e outubro de 2024. +O portfólio aborda áreas estratégicas como a criação e gestão de Unidades de Conservação, o manejo sustentável de recursos naturais e a recuperação de áreas degradadas. +Acesse informações sobre a COP16 e a programação do Espaço Brasil em gov.br/mma/cop-da-biodiversidade +Assessoria de Comunicação do MMAimprensa@mma.gov.br(61) 2028-1227/1051" mme,Investimentos iniciais em projeto cultural marcam nova fase para o Museu de Ciências da Terra,https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/investimentos-iniciais-em-projeto-cultural-marcam-nova-fase-para-o-museu-de-ciencias-da-terra,2024-01-02,"Energia, Minerais e Combustíveis",,"O Museu de Ciências da Terra (MCTer) no Rio de Janeiro (RJ), vinculado ao Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou mais um marco significativo: no último dia 28/12 (terça-feira), foi confirmado o recebimento dos investimentos iniciais, via Lei Rouanet de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), no projeto de requalificação do Salão de Minerais e Rochas. O patrocínio de R$ 200 mil foi realizado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública federal ligada ao MME.Com esses recursos iniciais, o MCTer avança em mais uma etapa no processo para a revitalização da estrutura interna do museu, que é desenvolvido em parceria com a Elysium Sociedade Cultural. Além desse projeto, foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos o Projeto Executivo da Exposição de Longa Duração do MCTer e seus Desdobramentos.A coordenadora-geral do MCTer, Célia Corsino, ressalta a importância desses projetos para fortalecer o museu, que tem grande relevância histórica, cultural e científica não só para a cidade do Rio de Janeiro, mas para todo o país. “O MCTer tem um dos maiores acervos do Brasil de paleontologia e rochas minerais. É um museu nacional e precisa ter esse porte condizente com sua relevância para o Brasil”, destaca. Corsino acrescenta ainda que o museu está no Corredor Cultural do Rio de Janeiro, cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, e tem um grande potencial turístico.Requalificação do Salão de Minerais e RochasO projeto apoiado pela PPSA visa a restauração do mobiliário expositivo preexistente e a realização de imunização e segurança reforçada para a melhoria da conservação do acervo. Estão previstas também ações de identificação, acondicionamento, revitalização do acervo (que compreende mais de 20 mil itens), incluindo ações de curadoria, segurança e divulgação, além de criação de nova expografia (técnicas de exposição), com suportes e iluminação aprimorados, equipamentos interativos. O valor total aprovado para o projeto foi de R$ 7,6 milhões. Para que o MCTer possa avançar com as ações, é necessário ter obtido no mínimo 20% desse montante. “Precisamos de mais investimentos para que possamos tirar o projeto do papel. É muito importante que empresas de todos os portes – pequeno, médio e grande - conheçam nossa proposta e contribuam. Elas certamente estarão apoiando a preservação do patrimônio, a promoção da cultura geocientífica e o desenvolvimento de pesquisas”, destaca Corsino.No projeto, também são previstas as seguintes contrapartidas sociais: atividades educativas guiadas para escolas públicas municipais e estaduais; curso gratuito de capacitação em arte e educação e introdução à museologia para formação de guias; além de vagas de estágio nas áreas de restauração, conservação e de ações didáticas. Como produtos culturais, estão a preservação do acervo, realização de seminário e projeto de expografia - que consiste em técnicas para desenvolver exposições.Projetos complementaresOs projetos culturais do MCTer aprovados para receber recursos via Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e o projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de infraestrutura laboratorial que será desenvolvido em parceria com a Petrobras são iniciativas complementares.Com o financiamento da estatal, serão realizados investimentos para melhoria da infraestrutura laboratorial de revitalização do MCTer e de laboratórios associados. Esses recursos não podem ser aplicados em ações para restauração histórica e recuperação ou aumento das coleções. Enquanto os projetos culturais apresentados via Lei Rouanet possibilitam essas ações.Para saber mais sobre os projetos do MCTer, clique aqui. Assessoria Especial de Comunicação Social do MME @@ -477461,6 +478123,16 @@ Por fim, ressaltamos a importância de que a população permaneça atenta às o Assessoria Especial de Comunicação Social - MMETelefone: (61) 2032-5759/5620 | Email: imprensa@mme.gov.br  Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  Flickr ●  LinkedIn" +mme,Estudo aponta que o Brasil estará entre os países com menor emissão per capita de gases de efeito estufa na produção e no uso de energia,https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/estudo-aponta-que-o-brasil-estara-entre-os-paises-com-menor-emissao-per-capita-de-gases-de-efeito-estufa-na-producao-e-no-uso-de-energia,2024-10-21,PDE 2034,,"Em 2022, estima-se que a produção e o uso de energia tenham correspondido a apenas 24% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE), devido à matriz energética diversificada e com ampla participação de fontes renováveis. Essa informação faz parte do Caderno de Meio Ambiente e Energia do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta segunda-feira (21/10). +A análise socioambiental da expansão energética identifica os principais desafios e oportunidades para os próximos dez anos. Mesmo com o aumento das emissões devido à melhoria dos padrões socioeconômicos do Brasil até 2034, a projeção de 2,4 tCO2eq/habitante mostra que as emissões per capita do país serão baixas em comparação com outras nações, atualmente da ordem de 5,4 tCO2eq/habitante (Europa, OCDE) a 13,8 tCO2eq/habitante (Estados Unidos). +Nesse contexto, são abordadas questões fundamentais que conectam os setores de energia e meio ambiente, com ênfase, neste ciclo do PDE, nos desafios das mudanças climáticas e na transição energética justa e inclusiva. +As projeções para o horizonte decenal indicam que os setores de transportes e indústria continuarão sendo os principais emissores, representando 68% das emissões setoriais em 2034. No entanto, destaca-se uma baixa variação nas emissões do setor de transportes (apenas 12% de aumento entre 2024 e 2034), devido aos avanços de políticas públicas voltadas à substituição de combustíveis fósseis por renováveis, como etanol, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), além de ganhos em eficiência e motorização e o início da adoção de veículos eletrificados. +O estudo também identificou oportunidades socioambientais estratégicas, como o aproveitamento de resíduos para geração de energia, a otimização de recursos e infraestruturas existentes, e a aplicação de práticas sustentáveis e estratégias de descarbonização em projetos energéticos. A principal estratégia do setor energético para mitigar as emissões é manter a alta participação de fontes renováveis, além de buscar soluções e tecnologias inovadoras, alinhadas às potencialidades do Brasil e ao custo-benefício das alternativas disponíveis. +Acesse o caderno Meio Ambiente e Energia aqui. +   +Assessoria Especial de Comunicação Social - MME Telefone: (61) 2032-5759/5620 | E-mail: imprensa@mme.gov.br + + Instagram ● Bluesky ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn" mpa,Ministério da Pesca e Aquicultura encerra o ano de 2023 com realizações marcantes,https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-encerra-o-ano-de-2023-com-realizacoes-marcantes,2024-01-02,Retrospectiva,,"Ao final do ano de 2023, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra uma série de realizações significativas. A recriação do MPA sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro André de Paula, trouxe uma nova abordagem para o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras e aquícolas no Brasil. Entre as realizações mais destacadas está a implementação de políticas abrangentes que visam a preservação dos recursos marinhos, o estímulo à produção responsável e a promoção da inclusão social dos pescadores e aquicultores. Investimentos significativos em pesquisa científica e tecnológica também foram realizados. Uma ação de extrema relevância foi a recriação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) pela Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD). Após cinco anos desativado, o CONAPE retoma sua função como órgão consultivo, permitindo à sociedade contribuir para as políticas públicas e o ordenamento pesqueiro nacional. Outra iniciativa marcante da APSD foi o lançamento do Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas, que reconhecerá e fortalecerá o protagonismo de mulheres na pesca e aquicultura, contemplando diversas categorias. A Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP) implementou novos sistemas como o PesqBrasil-RGP e PesqBrasil-Mapa de Bordo, simplificando o cadastramento e recadastramento de pescadores profissionais. Destacamos também a reforma geral do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), que busca maior transparência e eficácia na gestão pesqueira, e o processamento de mais de 180 mil pedidos de RGP, contribuindo para a legalização da atividade pesqueira no país. @@ -485094,6 +485766,13 @@ Divulgação do resultado final: 20/12/2024 Para acessar o Manual de Orientações da Eleição, clique aqui. Para se inscrever, acesse o link de inscrição. O Programa Pontos de Memória busca reconhecer e valorizar a memória social brasileira, especialmente em territórios vulneráveis, promovendo inclusão social e garantindo o protagonismo comunitário no resgate e preservação de suas histórias. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: pontosdememoria@museus.gov.br." +museus,Consulta Pública do IBRAM: Fortalecendo a Participação Social e as Políticas Museais no Brasil,https://www.gov.br/museus/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica-do-ibram-fortalecendo-a-participacao-social-e-as-politicas-museais-no-brasil,2024-10-21,"Cultura, Artes, História e Esportes",,"A participação social sempre foi um pilar essencial nas políticas culturais brasileiras, especialmente no campo museal. Desde a primeira década do século XXI, com a estruturação de políticas públicas voltadas à cultura, diversos avanços foram alcançados. Em meio a esse processo, o setor museal se destacou pela criação e fortalecimento de suas políticas setoriais, que resultaram na Política Nacional de Museus (PNM), lançada em 2003, e na fundação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em 2009. +A PNM estabeleceu marcos importantes, como a criação do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) e de instrumentos fundamentais para o desenvolvimento e gestão do setor, como o Cadastro Nacional de Museus (CNM) e programas voltados à formação em museologia. A partir de 2013, com a regulamentação da PNM pelo Decreto nº 8.124/2013, os processos de participação social se institucionalizaram, criando um modelo de diálogo contínuo entre o Estado e a sociedade civil. +Entretanto, entre 2016 e 2022, as políticas culturais sofreram um processo de desmonte, afetando gravemente a estrutura de participação social. Com a retomada dessas políticas na atual gestão federal, busca-se restaurar e fortalecer a institucionalização dos mecanismos de participação, visando ampliar os espaços de diálogo e a segurança jurídica desses processos. +Para enfrentar os desafios atuais, o IBRAM está promovendo uma Consulta Pública com o objetivo de aprimorar o sistema de participação social no setor museal. A consulta irá coletar informações e sugestões da sociedade civil e do Estado, visando consolidar instrumentos já existentes e propor novas diretrizes para a gestão compartilhada entre governo e sociedade. +Essa iniciativa tem como foco três perfis de interesse: pessoas físicas, instituições e coletividades da sociedade civil, e agentes do Estado. O objetivo final é construir um sistema integrado e participativo que fortaleça a gestão democrática das políticas museológicas e que esteja em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC). +Participe dessa consulta pública e ajude a moldar o futuro das políticas museológicas no Brasil! O formulário de participação estará disponível entre 21/10 e 11/11/2024. +Acesse aqui para mais informações e para participar." pf,PF deflagra Operação Harpia II para combater abuso sexual infantil na Paraíba,https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/01/pf-deflagra-operacao-harpia-ii-para-combater-abuso-sexual-infantil-na-paraiba,2024-01-03,Operação PF,"Operação PF,Destaque,Abuso sexual infantil,Paraíba","João Pessoa/PB. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 3/1, a Operação Harpia II, com o objetivo de combater o abuso sexual infantil.Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca apreensão na cidade de Santa Rita/PB.O crime investigado está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão.O preso foi encaminhado para sede da Polícia Federal onde aguardará audiência de custódia.Não haverá atendimento à imprensa. Comunicação Social da Polícia Federal na ParaíbaTelefone/Whatsapp: (83) 3565.8690E-mail: cs.srpb@pf.gov.br" pf,PF assina protocolo de ações de segurança para o 8 de janeiro,https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/01/pf-assina-protocolo-de-acoes-de-seguranca-para-o-8-de-janeiro,2024-01-04,Nota à imprensa,"Nota à imprensa,Destaque,DF,8 de janeiro,Protocolo de Ações Integradas,Distrito Federal","Brasília/DF. A Polícia Federal participou, nesta quinta-feira (4/1), da assinatura do Protocolo de Ações Integradas (PAI) de segurança para o dia oito de janeiro, que marca o primeiro ano dos atos antidemocráticos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF. @@ -487220,6 +487899,14 @@ Conforme apurado nas investigações, uma empresa de regularização fundiária No decorrer das apurações, foi constatado que funcionários de uma empresa corrompiam servidores de secretarias de meio ambiente e órgãos fundiários, assegurando decisões favoráveis mediante o pagamento de propina. A empresa de regularização fundiária envolvida no esquema teve suas atividades interrompidas e está proibida de operar no mercado. Além disso, uma agência bancária que teria concedido crédito a áreas embargadas por órgãos ambientais também teve suas operações de financiamento rural suspensas. Diante dos fatos, as investigações prosseguirão para apurar se os valores recebidos foram utilizados para financiar crimes ambientais na Amazônia, identificar outros envolvidos no caso e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos. +Coordenação-Geral de Comunicação Socialimprensa@pf.gov.br(61) 2024-8142" +pf,PF participa de painel internacional na COP16 sobre cooperação regional na Bacia Amazônica,https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/pf-participa-de-painel-internacional-na-cop16-sobre-cooperacao-regional-na-bacia-amazonica,2024-10-21,NOTA À IMPRENSA,"Polícia Federal,Destaque,Distrito Federal","Brasília/DF. A Polícia Federal participou nesta segunda-feira, 21/10, do painel “Fortalecimento da Cooperação Regional para Combater Crimes Ambientais e Relacionados na Bacia Amazônica” no Pavilhão do BID/OTCA, durante a COP16 de Biodiversidade em Cali, Colômbia. +Promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e pelo Instituto Igarapé, o evento discutiu estratégias de combate a crimes ambientais na Amazônia, com foco na atuação coordenada entre os países da Bacia Amazônica. +Durante o evento, o Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, apresentou os avanços obtidos pelo Plano AMAS e destacou a importância do Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI-Amazônia). + + + + Coordenação-Geral de Comunicação Socialimprensa@pf.gov.br(61) 2024-8142" planalto,Presidente Lula sanciona com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024,https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/01/presidente-lula-sanciona-com-veto-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2024,2024-01-02,GESTÃO PÚBLICA,"Orçamento da União,LDO,LOA,","O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas. @@ -500775,6 +501462,25 @@ planalto,"Alckmin participa de evento sobre as estratégias para a saúde no Bra SERVIÇO Painel de abertura do CNN Talks - Saúde no Brasil: Estratégias para Impulsionar o Futuro  Data: segunda-feira, 21 de outubro Horário: 19h15  Local: Palácio Tangará (Rua Deputado Laércio Corte, 1501, Panamby, em São Paulo)Credenciamento de Imprensa" +planalto,"Decola do Líbano sétimo voo da Operação Raízes do Cedro, com 82 passageiros e um pet",https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/10/decola-do-libano-setimo-voo-da-operacao-raizes-do-cedro-com-82-passageiros-e-um-pet,2024-10-21,RAÍZES DO CEDRO,"Raízes do Cedro,Repatriação,Beirute,Líbano","O sétimo voo de repatriação de brasileiros e familiares da zona de conflito no Líbano decolou de Beirute às 12h08 (horário de Brasília) desta segunda-feira, 21 de outubro. A bordo da aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 82 passageiros, incluindo 11 crianças de colo, e um pet. +Estão previstas escalas programadas em Roma (Itália), Lisboa (Portugal) e Praia (Cabo Verde). Em seguida, em Recife (PE), no Brasil, antes do pouso final em Guarulhos (SP), previsto para a próxima quarta-feira, 23 de outubro. +Com a finalização de mais essa etapa, a Operação Raízes do Cedro totalizará 1.399 brasileiros e familiares, além de 16 pets, resgatados da zona de conflito no Oriente Médio desde o dia 2 de outubro. +Quando deixam a aeronave, os brasileiros e familiares contam com o acolhimento de profissionais a serviço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Força Nacional do SUS (Min. Saúde), da Polícia Federal e da Receita Federal (veja detalhamento abaixo). Nas escalas técnicas em Lisboa, a operação tem suporte da Embaixada, via Consulado-Geral e Adidância de Defesa na capital portuguesa. + + +Alguns dos passageiros que embarcaram no voo de repatriação a partir de Beirute. Fotos: MRE / Divulgação + +DONATIVOS — No último sábado (19), a aeronave KC-390 Millennium levou ao Líbano uma carga de medicamentos arrecadados pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro junto a empresas farmacêuticas brasileiras. A carga total, de 6,3 toneladas, foi enviada em duas etapas, sendo que a primeira partiu na terça-feira (15) no avião responsável pelo sexto voo de repatriação de brasileiros. +NOVOS VOOS — O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e seus familiares próximos para prestar-lhes assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança no terreno. +ORIENTAÇÕES — O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. Os números de plantão consular do Itamaraty seguem à disposição, em caso de necessidade, ambos com Whatsapp: +55 (61) 98260-0610 e +55 (61) 98313-0146. +HISTÓRICO — A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo, 6 de outubro. O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou que o país seguirá com os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem. Na terça-feira, dia 8, uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais quatro animais domésticos. Na quinta, dia 10, uma terceira escala chegou com 218 passageiros e cinco pets. A quarta escala desembarcou no sábado, 12 de outubro, com 211 passageiros. O quinto voo pousou em 14 de outubro, com 220 passageiros e dois pets. No último sábado, dia 19, o sexto voo chegou ao Brasil com 212 passageiros e um pet. +INSUMOS — Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento das aeronaves até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 47 toneladas de donativos, entre insumos hospitalares, cestas de alimentos e outros. O governo brasileiro já enviou ao Líbano cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação oriundos dos estoques públicos do SUS administrados pelo Ministério da Saúde, além de medicamentos e cestas básicas arrecadados pela Embaixada do Líbano em Brasília, por meio da Associação Unidos pelo Líbano (UpL), e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro. +ASSISTÊNCIA — Ao chegarem ao Brasil, as famílias são recebidas por equipes especializadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que acolhem as demandas imediatas e avaliam se as pessoas têm redes de proteção familiar ou social no Brasil, além de determinar a necessidade de acolhimento em abrigos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de hospedagem temporária e, nos casos de famílias em condição de vulnerabilidade, a possibilidade de passarem a integrar programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. +SAÚDE — Outro grupo que atua na chegada dos resgatados do Líbano é o da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor. +IDENTIFICAÇÃO — A força-tarefa de acolhimento de brasileiros repatriados do Líbano também conta com a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que auxilia no controle e identificação dos recém-chegados. O trabalho é feito com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). +PETS — O Ministério da Agricultura e Pecuária manteve a flexibilização de regras para entrada de cães e gatos. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional, em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros, adotam protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que tutores ingressem sem a apresentação imediata de documentos exigidos em condições normais. +VOLTANDO EM PAZ — As ações de repatriação e recepção são similares às realizadas pelo Governo Federal entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, na Operação Voltando em Paz, que repatriou mais de 1.500 brasileiros e cerca de 50 pets das zonas de conflito na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel. +O QUE É — A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty." planejamento,Brasil quita dívidas com organismos internacionais em 2023,https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/brasil-quita-dividas-com-organismos-internacionais-em-2023,2024-01-04,NOTA CONJUNTA,INTERNACIONAL,"O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com instituições internacionais, distribuídos entre contribuições regulares a organismos internacionais, integralizações de cotas de bancos multilaterais e recomposições de fundos internacionais. @@ -506331,6 +507037,13 @@ Na quarta-feira (24/10), a programação tem início com um café da manhã orga Em seguida a ministra Simone Tebet participa de almoço promovido pelo Banco Mundial sobre a iniciativa “Amazônia Viva”,. O encontro discutirá projetos e investimentos na Amazônia, em parceria com outras instituições, com o BID. Encerrando a agenda em Washington, a ministra se reúne com o vice-presidente para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Carlos Felipe Jaramillo. Agenda Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, acompanha a agenda da ministra e participa como painelista no evento promovido pelo Atlantic Council, na quarta-feira (23/10). A secretária falará sobre objetivos e realizações do Brasil no âmbito do G20 e construção de continuidade nas presidências do Grupo. Na quinta-feira (24/10) Amaral será painelista no evento “Libere o caminho para ela: Derrubando barreiras para o empoderamento econômico das mulheres"" do Banco Mundial." +planejamento,Três projetos inovadores do MPO recebem o Prêmio Reconhecimento Profissional 2024,https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2024/tres-projetos-inovadores-do-mpo-recebem-o-premio-reconhecimento-profissional-2024,2024-10-21,INSTITUCIONAL,,"Três iniciativas do Ministério do Planejamento e Orçamento receberam, na tarde desta segunda-feira (21/10), a premiação na categoria Ideias Inovadoras do Prêmio Reconhecimento Profissional do ColaboraGov 2024. A entrega foi realizada pelo ministro do Planejamento e Orçamento substituto, Gustavo Guimarães, durante cerimônia oficial realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). +Durante o evento, o ministro substituto destacou a importância dos projetos não somente para os trabalhos do MPO, mas para a sociedade, tendo em vista que todos são acessíveis ao público. “Hoje vamos colocar os holofotes em quem trabalha com dedicação para criar iniciativas inovadoras e fazer a diferença no serviço público”, disse Guimarães.  +Os três projetos/ideias inovadoras foram o “Orçamento Cidadão da Lei Orçamentária Anual de 2024”, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), o Aplicativo de Monitoramento do Processo de Sanção e Veto em Power Apps, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, e a plataforma “Veredas de Monitoramento de Processo”, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério. +Orçamento cidadão - A partir da iniciativa da equipe servidores da SOF foi publicada a primeira edição do Orçamento Cidadão da Lei Orçamentária Anual de 2024, a partir da ideia de dar transparência às informações orçamentárias à sociedade brasileira, em linguagem simples e acessível, possibilitando a comparação do orçamento aprovado com o orçamento proposto no projeto de lei orçamentária de 2024, cuja publicação já ocorre desde 2010 com importante reformulação da linguagem e da apresentação na edição do Orçamento Cidadão do PLOA 2024. Trata-se de iniciativa inédita, com grande alcance e impacto potencial, em momento histórico de valorização da participação social, fornecendo aos cidadãos brasileiros uma ferramenta adicional de acesso às informações públicas relativas ao orçamento do governo federal. O documento final foi disponibilizado no site do Ministério do Planejamento e Orçamento. +Aplicativo de Monitoramento do Processo de Sanção e Veto em Power Apps – Aumentar a eficiência no monitoramento e na gestão dos processos legislativos para garantir que as decisões sejam tomadas de maneira ágil e informada foi o objetivo da solução inovadora desenvolvida: um aplicativo dedicado ao acompanhamento do processo de sanção e veto de leis pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Foi projetado para atender uma necessidade crítica das secretarias do Ministério, permitindo que servidores, em especial os chefes de gabinete, acompanhem em tempo real o andamento das análises das leis que estão prontas para sanção presidencial. O sistema, acessível 24 horas por dia, é integrado com os principais sistemas de informação relevantes, integrando fontes de dados cruciais e oferecendo uma ferramenta eficaz e acessível que aprimora a eficiência administrativa, além de assegurar que as leis sejam analisadas e encaminhadas para sanção dentro dos prazos estipulados de forma assertiva. +Sistema Veredas – Mais do que uma ferramenta de gestão, o sistema é uma inovação na gestão de projetos para toda a administração pública. Trata-se de uma solução tecnológica para possibilitar, com economicidade e de forma automatizada, o acompanhamento de todos os projetos, resultados-chave e objetivos estratégicos e resultados-chave definidos no Planejamento Estratégico Institucional. A análise das informações disponibilizadas na plataforma Veredas permite gerar novos produtos, melhorar o mapeamento de fluxos e programar o alcance de metas, com visão abrangente sobre a estratégia institucional em desenvolvimento. O alcance de seus resultados pode ser aplicado ao planejamento estratégico de todos os órgãos da administração pública federal e à sociedade do MPO, os Relatórios são produzidos a partir das informações coletadas no monitoramento do Veredas e publicados trimestralmente. O Veredas dialoga com a sociedade ao servir de base, internamente, para a produção dos Relatórios de Gestão, instrumentos interativos de controle e prestação de contas ao cidadão. +A premiação do MGI homenageou os servidores das 13 pastas que integram hoje o ColaboraGov pelas ideias inovadoras, desempenho em suas atividades e pelo tempo em atividade no serviço público federal. A solenidade de entrega integrou as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público, em 28/10." portos-e-aeroportos,Setor portuário transportou 105 milhões de toneladas em novembro,https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/01/setor-portuario-transportou-105-milhoes-de-toneladas-em-novembro,2024-01-03,PORTOS,"Movimentação,Cargas,Antaq,Setor Portuário","Os Terminais Privados (TUPs) e os principais portos brasileiros movimentaram mais de 105 milhões de toneladas em todo o mês de novembro de 2023, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (3) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O volume é 10% maior do que o total registrado no mesmo período de 2022 e segue a tendência de crescimento observado no mercado portuário nos últimos meses. A alta na movimentação de carga foi impulsionada pelo transporte de minério de ferro e de petróleo (óleo bruto), que, juntos, contaram com mais de 52 milhões de toneladas transportadas. Com 33 milhões de cargas movimentadas em novembro, o minério de ferro foi o item mais movimentado pelos portos e TUPs pelo país, com aumento de 7,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A maior alta no percentual ficou com petróleo, com crescimento de 18,9%. Entre os itens mais movimentados, a carga conteinerizada ficou em terceiro lugar no mês, com 10,9 milhões de toneladas transportadas, o volume representa crescimento percentual de 9,7% em comparação a novembro de 2022.  @@ -509770,6 +510483,9 @@ Principal modal de transporte para os turistas que visitam o Rio Grande do Sul, “Com a retomada dos voos a partir de segunda-feira, eu não tenho dúvida de que isso será fundamental para retomar e ativar efetivamente a economia do estado. Um estado que representa mais de 11 milhões de habitantes. Sabemos o que o aeroporto representa para o PIB do Rio Grande do Sul, para o turismo de negócios, para o turismo de lazer e para o escoamento do transporte de cargas. Com a retomada do aeroporto, nos próximos três meses, vamos ativar ainda mais a recuperação da economia”, lembrou Costa Filho. Paulo Pimenta mencionou que a atividade econômica do estado do Rio Grande do Sul tem mostrado enorme vigor. Segundo ele, “a indústria gaúcha, desde julho, é a que voltou a crescer em índices superiores à média nacional. Nós vamos chegar ao mês de dezembro com o aeroporto funcionando, com o turismo bombando, com a economia crescendo, gerando empregos e mostrando que o Rio Grande e o Brasil estão no rumo certo”, concluiu. Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos" +portos-e-aeroportos,Retomada das operações no Aeroporto Internacional Salgado Filho reforça medidas de mitigação do risco de fauna,https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/retomada-das-operacoes-no-aeroporto-internacional-salgado-filho-reforca-medidas-de-mitigacao-do-risco-de-fauna,2024-10-21,Segurança,"Aeroporto,Salgado Filho,Fraport,Risco de Fauna,Segurança,Aviação Civil","A retomada das operações de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (POA), exigiu um acompanhamento ainda mais rigoroso das equipes de segurança operacional da concessionária Fraport e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) que monitoram o chamado “Risco de Fauna”. Nos últimos cinco meses, a redução do tráfego aéreo e a consequente diminuição do ruído das aeronaves favoreceram o retorno de aves e outros animais às proximidades da pista do aeroporto, um fenômeno semelhante ao observado durante a queda de movimentação nos aeroportos na pandemia da Covid-19.A partir de junho de 2024, após as enchentes, a equipe de Gerenciamento do Risco de Fauna (GRF) do Aeroporto de Porto Alegre, sob a gestão da concessionária Fraport, intensificou os esforços de remoção de animais silvestres da área operacional. Entre junho e setembro, foram retirados 548 animais, sendo 253 carcaças e 295 animais vivos, que foram resgatados e translocados para áreas seguras. As principais ações de mitigação incluem o monitoramento de bacias de detenção, captura e remoção de fauna, controle de valas e canais de drenagem, além do uso de dispositivos acústicos para dispersão de aves.De acordo com a equipe de GRF do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a partir de outubro de 2024, novas tecnologias foram implementadas para intensificar o afastamento da fauna da área aeroportuária. Entre elas, a utilização da falcoaria, que visa capturar e afugentar espécies que apresentam risco às operações, e o BCAS Mobile, um dispositivo acústico de alta potência que gera frequências sonoras capazes de ativar o Reflexo de Sobressalto Acústico (ASR) nas aves. Esse método inovador aumenta progressivamente a sensibilidade das aves aos sinais, melhorando a eficácia da dispersão sem causar estresse nos animais. +Além dessas ações, o Aeroporto Internacional Salgado Filho integra a rede colaborativa de 42 aeródromos no âmbito do Projeto “Estudos Afetos ao Gerenciamento do Risco de Fauna em Aeródromos Brasileiros”, uma parceria da SAC com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Esse projeto tem como objetivo aprimorar as ações nacionais para reduzir o risco de fauna, por meio da análise de DNA de animais envolvidos em colisões não significativas com aeronaves, permitindo identificar as espécies e adotar as medidas adequadas em cada aeroporto.Em março de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos, como parte desse projeto, lançou a Base Nacional de Informações de Medidas de Mitigação do Risco de Fauna, na plataforma Hórus. Essa ferramenta centraliza e compartilha as estratégias adotadas pelos aeroportos brasileiros, reunindo atualmente 5.377 medidas relacionadas a 122 espécies, incluindo aves, mamíferos e répteis, e 216 grupos faunísticos. Essas informações são disponibilizadas de forma gratuita e visam aumentar a assertividade das ações de gerenciamento do risco de fauna.As medidas contínuas de monitoramento e manejo da fauna garantem que os aeroportos mantenham elevados padrões de segurança operacional, protegendo tanto as aeronaves quanto a fauna local. Essa abordagem adaptativa reforça o compromisso do Brasil como referência internacional no gerenciamento do risco de fauna, equilibrando a segurança do transporte aéreo com a preservação ambiental. +Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos" previc,Entram em vigor as Portarias que criam a CNA e Cofom,https://www.gov.br/previc/pt-br/noticias/entram-em-vigor-as-portarias-que-criam-a-cna-e-cofom,2024-01-02,Participação ativada,,"Com o início do ano, entram em vigor as Portarias da PREVIC que criam a Comissão Nacional de Atuária (CNA) e a Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom). A primeira comissão já existiu por 10 anos (2009 a 2019). Foi extinta pelo decreto presidencial nº 9759/2019, juntamente com centenas de conselhos sociais. A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar compreende a importância da participação social e decidiu ativar os espaços, conforme prevê a Resolução PREVIC 23/2023. De janeiro até março deve ser concluída a composição dos dois colegiados. Atuária A Comissão Nacional de Atuária, criada pela Portaria PREVIC 1154/2023, é uma instância colegiada de caráter consultivo e opinativo. Tem a finalidade de “realizar pesquisas, estudos, artigos, ensaios e outros trabalhos, envolvendo o campo do conhecimento atuarial, com vistas ao aprimoramento do regime de previdência complementar”. @@ -511245,6 +511961,15 @@ Leandro da Guarda fala sobre a importância da Resolução 13 Alcinei Rodrigues fala sobre a Resolução CGPC 13" +previc,Última semana de inscrição no 8º Prêmio PREVIC de Monografia,https://www.gov.br/previc/pt-br/noticias/ultima-semana-de-inscricao-no-8o-premio-previc-de-monografia,2024-10-21,,,"Termina neste sábado (26/10) o prazo para candidatos de todas as idades e nacionalidades, com formação acadêmica superior (ou que estejam cursando o último ano de graduação) se inscreverem no 8º Prêmio PREVIC de Monografia. O maior e mais tradicional concurso sobre previdência complementar fechada do Brasil, promovido por instituição pública, vai entregar um total de R$ 60 mil em prêmios, sendo R$ 10 mil para o primeiro colocado em cada um dos seis temas previstos no edital. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo site www.fundacaoanfip.org.br. +O resultado será publicado em 14 de novembro, no Diário Oficial da União. Já a entrega da premiação - que além do valor monetário, contemplará o vencedor com um certificado e a publicação da monografia, pelo prazo de 12 meses, nos sites da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) - será no final de novembro, em Brasília, durante o evento Abrapp Itinerante Regional Centro Norte.  +Monografias  +Os trabalhos devem apresentar aderência a um dos seis temas (e respectivos subtemas) propostos no edital: Investimentos; Atuária; Gestão, Governança e TI; Tributação; Direito e Segurança Jurídica; bem como Fomento, Educação Financeira e Inscrição Automática.  +Além de apresentar enfoque atual e aplicabilidade ao cenário brasileiro, as monografias inscritas devem ser inéditas. Ou seja, não podem ter sido publicadas, anteriormente, em livros ou meios de ampla divulgação, como revistas técnicas ou sites especializados em trabalho acadêmico. +Serão admitidos tanto os trabalhos de autoria singular, quanto os de autoria coletiva (com o máximo de três autores, incluindo os pesquisadores e auxiliares). Onde a monografia apresentada deverá ter número de páginas entre 25 e 40, já inclusos os anexos. +Parcerias e canais de atendimento +O 8º Prêmio PREVIC de Monografia é uma realização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com o patrocínio da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Contando, ainda, com a parceria da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão (Anapar). +Em caso de dúvidas sobre as regras descritas no edital, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail: comissaojulgadora-premioprevic2024@anfip.org.br" prf,RODOVIDA: Feriado de ano novo tem queda no índice de mortes nas rodovias federais,https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/2024/janeiro/rodovida-feriado-de-ano-novo-tem-queda-no-indice-de-mortes-nas-rodovias-federais,2024-01-02,No Category,,"A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 desta segunda-feira (1) a Operação Ano Novo. Desde a última sexta-feira (29), policiais nas cinco regiões do país intensificaram o trabalho de fiscalização, prevenção de acidentes e combate à criminalidade. Nos quatro dias de atividades, a PRF registrou 725 acidentes. Destes, 193 considerados graves. O número de mortes caiu 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, 56 pessoas morreram e 903 ficaram feridas no último feriado em acidentes nas rodovias federais. A fiscalização flagrou 5.479 ultrapassagens em locais proibidos, índice 51% maior que o registrado na mesma operação no ano passado, quando 3.636 motoristas foram autuados por realizar ultrapassagens de forma irregular. No período, a PRF capturou  24.127 imagens de veículos circulando acima do limite de velocidade permitida nas vias.  @@ -536697,6 +537422,16 @@ Com a transição, o Ministério da Saúde reforçou que os direitos dos servido Nesta sexta-feira (18), o GHC publicou um edital para contratação de 2.252 profissionais de saúde em vagas temporárias no Hospital Federal de Bonsucesso. Entre os novos trabalhadores, estarão médicos, enfermeiros, técnicos e funcionários administrativos. O processo seletivo vai priorizar profissionais do Rio de Janeiro, com o objetivo de dar capacidade plena à unidade. O secretário Nilton explicou que a medida tem como objetivo recompor o quadro de funcionários e ampliar a oferta de serviços aos usuários do SUS. “Os profissionais temporários que já atuam no Hospital de Bonsucesso poderão participar do processo seletivo, sendo mantidos os prazos dos contratos atuais até novembro e dezembro de 2024”, disse. Ministério da Saúde" +saude,Divulgado boletim epidemiológico sobre doença renal crônica no Brasil,https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/divulgado-boletim-epidemiologico-sobre-doenca-renal-cronica-no-brasil,2024-10-21,DOENÇAS RENAIS,"vigilância em saúde e ambiente,atenção primária,doença renal,vigilância epidemiológica","Na quarta-feira (16), o Ministério da Saúde apresentou um boletim epidemiológico sobre a doença renal crônica (DRC) no Brasil, abrangendo o período de 2010 a 2022, durante um webinário da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). O documento, resultado de parceria entre a SVSA, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), destaca um aumento de 152,81% no número de registros de atendimentos na Atenção Primária à Saúde (APS) entre 2019 e 2023, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, além de abordar os custos e impactos da doença na saúde pública.  +De acordo com a coordenadora-geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, Aline Xavier, a DRC é considerada uma condição de grande relevância para a saúde afetando cerca de 10% da população. Aline ressaltou a importância da atenção primária, não apenas no acompanhamento das pessoas com a doença renal já estabelecida, evitando que cheguem a um estágio mais grave, mas, sobretudo, na prevenção e identificação precoce dos fatores de risco relacionados à esta condição. Destacou, ainda, algumas das iniciativas importantes em andamento na Saps, como a ampliação da cobertura da APS no país, a qualificação dos profissionais e futuras melhorias no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).  +Entretanto, a análise também revela desigualdades regionais, com algumas áreas, principalmente na Região Norte, apresentando quedas significativas nos atendimentos em 2020, refletindo os impactos da pandemia de covid-19. O boletim alerta para a necessidade urgente de estratégias que contemplem tanto a vigilância em saúde quanto a integração entre atenção primária e especializada em saúde, com foco em grupos de risco, especialmente homens e pessoas entre 50 e 79 anos, que foram os que tiveram mais registros de atendimentos.  +O estudo também destaca que, além do aumento na incidência da doença renal crônica, fatores como o envelhecimento populacional, a baixa qualidade da alimentação com consumo de ultraprocessados e a crescente prevalência de diabetes e hipertensão complicam ainda mais a situação. Com cerca de 38 milhões de brasileiros vivendo com hipertensão e 12 milhões com diabetes, o boletim reforça a urgência de políticas públicas eficazes para o controle e a prevenção dessas doenças. +Plano de Dant  +Diante desse cenário, o Ministério da Saúde busca não apenas informar profissionais e gestores sobre os desafios impostos pela DRC, mas também implementar ações estratégicas que visem a redução da morbimortalidade e dos custos associados a essa doença. A continuidade das iniciativas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano Dant) é fundamental para modificar essa realidade alarmante e promover uma saúde pública mais equitativa e eficaz.  +Com 226 ações organizadas em blocos, o plano foca na promoção da saúde, educação e capacitação de profissionais, assegurando que as estratégias atendam às necessidades da população. Cada bloco é acompanhado por indicadores e metas específicas, permitindo uma abordagem integrada e eficaz. A colaboração entre o ministério, secretarias estaduais e municipais, além da sociedade civil, é essencial para promover uma saúde pública mais equitativa e sustentável até 2030.  +Confira o Boletim Epidemiológico - Volume 55 - n°12 +Conheça o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil (2021-2030) +João MoraesMinistério da Saúde" secom,Garantia de direitos e proteção à vida são temas de novo vídeo do Governo,https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/01/garantia-de-direitos-e-protecao-a-vida-sao-temas-de-novo-video-do-governo,2024-01-01,COMUNICAÇÃO,"Campanha,Balanço,União e Reconstrução,Políticas Públicas,Reacts","O longo caminho trilhado em 2023 para a retomada de uma série de direitos fundamentais foi intercalado pela luta e pela conquista de novos. A proteção à vida e a garantia de direitos fundamentais são temas abordados pelo novo vídeo da campanha de fim de ano do Governo Federal que está no ar a partir desta segunda-feira, 1º de janeiro de 2024. No formato de ""Reacts"" que se popularizou na internet, duas jovens narradoras comentam cada cena que vão assistindo na tela dividida da transmissão. São dezenas de pequenos cortes que se entrelaçam e conduzem o vídeo, numa perspectiva bem a cara do público adolescente e jovem que consome redes sociais. Mas ambas alertam, de saída, que nesse assunto ""o papo é reto"". No ano da retomada, agora é um direito: filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, menores de 18 anos, podem receber pensão. Sancionada no fim de outubro, a Lei 14.717/23 institui o valor a ser pago aos filhos que eram menores na data do óbito da mãe, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei. O intuito é contribuir para que sejam supridas necessidades médica, psicológica e econômica dos filhos nessa situação. @@ -570296,6 +571031,13 @@ sudeco,Sudeco e MIDR discutem desenvolvimento de polos de irrigação no Centro- Durante o encontro, foram discutidas estratégias para aprimorar a infraestrutura de irrigação e potencializar a produtividade agrícola na região, que é vital para a economia brasileira. O objetivo principal é criar um ambiente favorável ao crescimento, garantindo o uso eficiente dos recursos hídricos e o fortalecimento da agricultura local. A Superintendente da Sudeco, Luciana Barros, destacou a importância da irrigação para o desenvolvimento regional: ""A irrigação é um pilar fundamental para o avanço da agricultura no Centro-Oeste. Com o apoio de políticas públicas adequadas, podemos aumentar a produtividade e gerar empregos, fortalecendo a economia local e garantindo a segurança alimentar e a diminuição das desigualdades sociais, política essencial do governo Lula"". Por Luciana Ribeiro" +sudeco,Sudeco lançou nesta quinta-feira o Programa de Integridade,https://www.gov.br/sudeco/pt-br/assuntos/noticias/2024/sudeco-lancou-nesta-quinta-feira-o-programa-de-integridade-1,2024-10-21,No Category,"sudeco,planodeintegridade,Sudeco+Íntegra,Distrito Federal","A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) lançou nesta quinta-feira (17) seu Programa de Integridade - Sudeco + Íntegra. O Programa visa identificar e mitigar riscos, bem como implementar ações voltadas para a prevenção, detecção e correção de possíveis irregularidades dentro da autarquia.    +Entre as ações previstas estão as propostas das instâncias de integridade para as melhorias de estruturas, criação de fluxos e processos para fortalecer a capacidade de gestão e lidar com questões que envolvam possíveis violações de integridade. Para a superintendente da Sudeco, Luciana Barros, é fundamental todo esse processo com o objetivo de fortalecer a ética e a transparência dos nossos atos.  +O processo de elaboração do programa seguiu as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e inclui ações estratégicas para prevenir e combater fraudes e corrupção. O coordenador-geral de Programas de Integridade substituto da CGU, João Paulo de Alexandre de Souza, pontuou que nós devemos ser íntegros e ser íntegro, em temos de integridade institucional, é entregar valor público para a sociedade.    +Flávia Sousa, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, destacou que um dos pilares do programa é o apoio da alta administração e reconheceu a participação ativa da superintendente e os coordenadores na iniciativa.  +Entre os convidados presentes na sessão, também estavam a ouvidora, Paula Yida e a corregedora, Valéria Paiva, todas representantes do MIDR.  +O Plano de Integridade é uma peça central do programa, que consiste em um conjunto de medidas que garantem o cumprimento de normas internas, legislação vigente, regulamentações e padrões éticos. A iniciativa está alinhada com o DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 e o  DECRETO Nº 11.529, DE 16 DE MAIO DE 2023, que exige que cada órgão público desenvolva seu próprio Plano de Integridade.    +por Marquelle Antunes" sudene,Sudene registra aumento de demanda por financiamentos com recursos do FDNE,https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/noticias/sudene-registra-aumento-de-demanda-por-financiamentos-com-recursos-do-fdne,2024-01-08,Financiamento,"FDNE,Sudene,Fundo de Desenvolvimento do Nordeste,Nordeste,Ceará,Alagoas,Maranhão,Piauí,Rio Grande do Norte,Pernambuco,Paraíba,Sergipe,Bahia,Espírito Santo,Minas Gerais,Energia Renovável,Energia Eólica,Energia Solar,Financiamento","Recife (PE) – A demanda por acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste cresceu em 2023. A Sudene registrou 78 pedidos de financiamento para a linha de crédito administrada exclusivamente pela autarquia. A alta foi de 5% em relação ao exercício anterior. Os dados são da Coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento da Autarquia.  No total, as solicitações somaram R$ 7,5 bilhões. Quase a totalidade das empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito atuam na área de geração de energia solar e eólica. Apenas um empreendimento foi do setor hoteleiro. Vale destacar que dos 78 pedidos de financiamento, 45 tiveram as consultas prévias aprovadas pela Diretoria Colegiada da Sudene. Estas somam R$ 4,8 bilhões em créditos. Considerando a localização das demandantes, 20 desejam instalar projetos no estado do Piauí. Seguem na ordem Bahia (17), Ceará (12), Rio Grande do Norte (12), Minas Gerais (7), Pernambuco (5), Paraíba (3) e Maranhão (2). @@ -574975,6 +575717,11 @@ A Panasonic destacou os avanços recentes em sua linha de micro-ondas, como a in O superintendente Bosco Saraiva ressaltou a importância dessa interação para o desenvolvimento regional e a manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus. “A Suframa tem o papel de fortalecer a indústria local, e visitas como essa nos ajudam a compreender melhor as necessidades e desafios enfrentados pelas empresas”, declarou. *Desde 1981* A Panasonic, com sede em Osaka, no Japão, está presente no Brasil desde 1967 e inaugurou sua fábrica em Manaus em 1981. Atualmente, a empresa emprega cerca de 2.300 colaboradores no País, sendo aproximadamente 500 deles na capital amazonense. Além da planta do PIM, o grupo possui uma fábrica em Extrema (MG) e outra em São José dos Campos (SP); um centro de distribuição em Itapeva (SP); e dois escritórios em São Paulo e Lima, no Peru." +suframa,Suframa visita Solutions 2 GO em agenda de aproximação com o Polo Industrial de Manaus,https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/noticias/suframa-visita-solutions-2-go-em-agenda-de-aproximacao-com-o-polo-industrial-de-manaus,2024-10-21,No Category,"Suframa,Solutions 2 GO,Visita,Aproximação,PIM","Uma comitiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) visitou, nesta segunda-feira (21), a planta  fabril da Solutions 2 GO do Brasil, multinacional distribuidora de entretenimento, com atuação em áreas como videogames, eletrônicos e acessórios, localizada na Avenida Cupiúba, Distrito Industrial, zona Sul de Manaus. A visita faz parte da política de aproximação da Suframa com as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), visando conhecer os processos produtivos da fábrica e fortalecer as relações com a indústria.  +                                                                +A comitiva da Suframa foi liderada pelo superintendente Bosco Saraiva, acompanhado pelos superintendentes-adjuntos Executivo, Luiz Frederico Aguiar; de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira; de Administração, Carlito Sobrinho; além do auditor-chefe, Damon Castro, e do gerente de projetos da Superintendência-Adjunta Executiva da Suframa, Ozenas Maciel.   +Na visita, a equipe foi recebida pelo diretor de operações da Solutions 2Go do Brasil, Edson Bispo. Durante o encontro, Bispo apresentou as operações da empresa, que conta com uma planta de 20 mil metros quadrados e 115 funcionários, responsável por produtos de grandes marcas como Playstation, Microsoft, Roku, e, mais recentemente, da Nintendo, iniciando a distribuição de seus produtos no Brasil. +                                                                Segundo Edson Bispo, a Solutions 2 GO tem desempenhado um papel relevante no setor de entretenimento e tecnologia no Brasil. “Somos uma empresa canadense, líder no mercado de distribuição de eletrônicos, que trabalha com grandes parceiros internacionais como Playstation, Nintendo, Microsoft, Roku e entre outros no setor de Mobile. A visita da Suframa é muito importante para o nosso negócio. É sempre uma satisfação mostrar nossa operação, pois queremos que a Suframa entenda nossas condições e ambições. Juntos, podemos ampliar nossos negócios”, destacou.                                                                Para Bosco Saraiva, a visita faz parte de uma estratégia contínua de fortalecer a interação da Suframa com as empresas do Polo Industrial. “A aproximação com as empresas do PIM é essencial para entendermos melhor as demandas e os desafios que elas enfrentam. Isso nos permite atuar de forma mais eficaz no desenvolvimento regional e na promoção de novos investimentos”, afirmou o superintendente." susep,Nova edição do Síntese Mensal traz os dados de novembro de 2023,https://www.gov.br/susep/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/janeiro/nova-edicao-do-sintese-mensal-traz-os-dados-de-novembro-de-2023,2024-01-12,"Finanças, Impostos e Gestão Pública",,"Rio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de divulgar o seu relatório Síntese Mensal, com dados do setor de seguros referentes ao mês de novembro de 2023. Segundo o relatório, produzido pela Susep com base nos dados encaminhados pelas empresas supervisionadas, a arrecadação do setor supervisionado no acumulado até o décimo primeiro mês de 2023 foi de R$ 351,04 bilhões, representando uma alta de 8,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.  A edição do mês de novembro de 2023 traz ainda os valores que retornaram à sociedade através de indenizações, resgates e sorteios: um total de R$ 204 bilhões.  Os segmentos de seguros de danos e pessoas, excluindo-se o VGBL, apresentaram uma arrecadação acumulada de R$ 170,47 bilhões até novembro de 2023, um crescimento de 9,62% em relação ao mesmo período de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 155,51 bilhões.  @@ -582813,6 +583560,16 @@ Durante o encontro, Macena destacou a crescente demanda da indústria por novas Renato Correia, por sua vez, apresentou um panorama do mercado atual e enfatizou os esforços do setor para melhorar a qualificação da mão de obra, com foco em segurança, inovação e produtividade. ""As empresas, associações e sindicatos têm buscado constantemente aprimorar a formação dos trabalhadores para enfrentar os desafios do setor"", destacou o presidente da CBIC. O encontro contou ainda com a participação de representantes do Sinduscon-MG, incluindo seu presidente Raphael Lafetá, a economista-chefe Ieda Vasconcelos, e o coordenador de relações institucionais da CBIC, Luis Henrique Cidade. Do lado do MTE, estiveram presentes o secretário de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto Simões; e a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner. A reunião reforça o compromisso entre o MTE e a CBIC em trabalhar de forma conjunta para ampliar a qualificação profissional no setor da construção, garantindo mais oportunidades de emprego e melhores condições de trabalho." +trabalho-e-emprego,MTE destaca resgate de 301 crianças e adolescentes no Agreste Pernambucano em encontro internacional com 31 países,https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Outubro/mte-destaca-resgate-de-301-criancas-e-adolescentes-no-agreste-pernambucano-em-encontro-internacional-com-31-paises,2024-10-21,Trabalho Infantil,,"O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destacou suas boas práticas de fiscalização durante o Encontro da Rede de Pontos Focais de 31 países, promovido pela Iniciativa Regional (IR) América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil. O evento, que ocorreu de 15 a 18 de outubro, em Brasília, reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governos com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil na região. +O coordenador nacional de Fiscalização de Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha, apresentou aos participantes os esforços do Brasil no combate às piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades prejudiciais à saúde ou que oferecem riscos de acidentes. Dados recentes do IBGE apontam que, em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos nessas atividades, uma redução de 22,5% em relação a 2022, quando 756 mil jovens estavam nessa condição. +A fiscalização do MTE também desempenhou um papel crucial em operações realizadas entre 2023 e 2024, resgatando 3.865 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil, com 80% desses casos relacionados às piores formas de trabalho. Em agosto, o Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Infantil retirou 301 jovens dessas condições, uma ação destacada no encontro. +Durante sua apresentação, Padilha ressaltou o uso de dados e evidências para combater o trabalho infantil de forma estratégica e reforçou a importância de encaminhar os jovens resgatados para a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Ele também comentou sobre a criação de um grupo de trabalho voltado para o trabalho infantil de cuidados, uma questão comum na América Latina. “Além de apresentar uma boa prática também trabalhamos na constituição de um grupo de trabalho para o trabalho infantil de cuidados, que é uma questão do continente latino-americano”, ressalta o coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE. +Padilha destacou que a recente queda nos números de trabalho infantil reflete o fortalecimento das políticas públicas, a recuperação da economia e a redução do desemprego no Brasil. “Não podemos baixar a guarda. Temos que manter e ampliar as políticas e ações para erradicar o trabalho infantil"", afirmou o coordenador. +Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil +A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil é composta por representantes de governos de 31 países, organizações de empregadores e de trabalhadores, e tem como objetivos o fortalecimento de políticas nacionais e locais para erradicação do trabalho infantil e a criação de um sistema regional de monitoramento e acompanhamento sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Os países participantes da Iniciativa Regional estão comprometidos em unir esforços para erradicar o trabalho infantil e atingir a Meta 8.7 da Agenda 2030, que é alcançar a primeira geração de meninas, meninos e adolescentes livres do trabalho infantil na América Latina e no Caribe. +Observatório Regional do Trabalho Infantil +Durante o evento foi lançado o Observatório Regional do Trabalho Infantil, uma plataforma digital para monitorizar e orientar os esforços dos países na prevenção e na erradicação do trabalho infantil. +O evento também marcou os 25 anos da Convenção Nº 182 da OIT sobre proibição das piores formas de trabalho infantil, aprovada pelos constituintes tripartites a OIT em 1999. Em 2020, a Convenção Nº 182 conquistou ratificação universal, marcando a primeira vez na história da OIT em que todos os 187 Estados-membros da Organização ratificaram uma convenção internacional do trabalho." transportes,Motoristas paulistas já podem indicar real infrator de multas aplicadas via CDT,https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2024/01/motoristas-paulistas-ja-podem-indicar-real-infrator-de-multas-aplicadas-via-cdt,2024-01-02,TRÂNSITO,"São Paulo,CDT,Real Infrator,Senatran,Serpro,Detran,Adrualdo Catão","Motoristas de São Paulo, estado mais populoso do país, agora contam com a opção de indicar o real condutor de uma infração de trânsito aplicada pelo Departamento de Trânsito paulista (Detran-SP) via aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Elaborada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, a funcionalidade é a opção mais prática para o proprietário fazer essa comunicação, que antes precisava ser feita em papel e de forma presencial. A adesão do Detran-SP soma-se a órgãos de trânsito de outras sete unidades da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Minas Gerais. “A possibilidade de fazer a indicação do real infrator por meio da tecnologia, de forma prática e segura, é importante para desburocratizar os processos relacionados às autuações de trânsito, facilitando a vida dos cidadãos”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. Passo a passo @@ -587181,6 +587938,19 @@ Depois de Madri, a comitiva do governo brasileiro parte para Londres, no Reino U De 2023 até o fim de 2024 o Ministério dos Transportes terá realizado 11 leilões de concessões rodoviárias, com aporte de R$74,2 bilhões. Uma prova do poder de atratividade dos projetos rodoviários brasileiros é a entrada do grupo francês VINCI Highways SAS, que venceu a disputa pela concessão da BR- 040/GO/MG, no mês passado. A empresa, que opera em mais de 120 países, é estreante em certames rodoviários no Brasil. ServiçoO quê: Ibero-America GRI Infra & Energy 2024 / Roadshow Ministério dos Transportes Quando: Terça-feira (22), às 8h (horário de Brasília)Onde: Hotel Wellington , C. de Velázquez, 8, Salamanca - Madri - Espanha Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes" +transportes,Renan Filho lidera comitiva ministerial em capitais europeias para apresentar projetos de concessão a investidores,https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/renan-filho-lidera-comitiva-ministerial-em-capitais-europeias-para-apresentar-14-projetos-de-concessao-a-investidores,2024-10-21,ROADSHOW,"Roadshow,Espanha,Madri,Londres,Reino Unido","Criar um amplo ambiente de competitividade e segurança, atraindo os principais players globais a investirem no maior ativo de infraestrutura em transporte terrestre do Brasil. É com essa missão que se inicia em Madri, nesta segunda-feira (21), o trabalho da comitiva do Ministério dos Transportes.Serão três dias de reuniões e apresentações. Na agenda, estão encontros com grupos de equity e crédito em infraestrutura, agentes do mercado financeiro, além de empresas focadas em infraestrutura sustentável. +“O Brasil tem, hoje, a maior carteira de concessões rodoviárias de todo o planeta. E nossa carteira não é só a maior, é a mais arrojada também. Com o trabalho firme, conseguiremos mais investimentos em infraestrutura. Isso significa mais emprego, mais segurança para os condutores e tornar o país mais moderno para o desenvolvimento”, enumerou o ministro Renan Filho. +A fala foi corroborada em uma das primeiras agendas do dia por Rafael Noya, vice-presidente de financiamento global do Banco Santander, a maior instituição financeira da zona do Euro. “O Brasil é nossa principal base, nossa principal operação mundial. Poder aportar na infraestrutura do Brasil tem um valor estratégico muito grande para nós”. O gestor ainda elogiou a solução das otimizações dos contratos, a nova modelagem e a estruturação dos projetos. Para ele, é essa maturidade que o Brasil tem hoje que atrai novos players. “Contem conosco na agenda de otimizações. O que vocês apresentaram hoje aqui me deixa muito otimista”, concluiu. +O dia foi também marcado pela apresentação da carteira de projetos ao grupo IG4 Capital. Parte do conglomerado desde 2020, a companhia Unna Infraestrutura já está na América do Sul como braço da peruana Aenza e interessada nos projetos de concessão brasileiros. A perspectiva de negócios futuros foi sinalizada por Gema Esteban, líder de investimentos globais do grupo. “A parceria entre o público e o privado é muito importante. As infraestruturas sustentáveis, o investimento em tecnologias renováveis, são o futuro e são muito importantes para a América Latina. Temos essa agenda de transformação”, comentou. +Algo que o ministro também apontou sobre as possíveis parcerias com investidores espanhóis é a solidez do que está sendo apresentado. “A Espanha tem forte investimento no nosso país, e aqui já fomos elogiados por representantes de grandes instituições. Durante muito tempo, os brasileiros foram mal representados, foram desperdiçadas oportunidades. Do ponto de vista técnico, econômico e financeiro, apoiados no amplo diálogo com o setor de infraestrutura, vamos atrair recursos com nossa carteira. Pela primeira vez na história, este ano teremos mais investimentos privados que investimentos públicos em rodovias e ferrovias no Brasil”, pontuou. +Finalizando a agenda de negociações do dia, a comitiva ainda realizou visita técnica ao campus de desenvolvimento da ACCIONA, grupo que gerencia soluções de infraestrutura sustentáveis, especialmente de energia renovável. +Dentre a série de próximos encontros da agenda, destaca-se o Ibero-América GRI Infra & Energy, que acontece na terça-feira (22), em Madri. O evento reunirá os maiores líderes do segmento de transporte e energia, com o objetivo de discutir os desafios comuns em estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos que podem catalisar o desenvolvimento e impulsionar a economia brasileira. A comitiva do Ministério dos Transportes participará deste debate junto a autoridades governamentais de todas as esferas, investidores e concessionários de países como a Colômbia, México, Estados Unidos, Chile, Peru e França. +Já na primeira agenda em Londres, a quinta-feira (24) será iniciada com uma reunião multilateral de peso. Serão 40 participantes de diversos bancos nacionais em uma apresentação dos projetos brasileiros. Entre os convidados, além de representantes de instituições financeiras tradicionais, estarão os grupos focados em infraestrutura rodoviária. +Nos dias seguintes, estão agendados compromissos com plataformas de investimento e operadores de mercado do país britânico. +Além do ministro Renan Filho e do corpo técnico da pasta, fazem parte da comitiva o diretorpresidente da Infra S.A, Jorge Bastos, o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Rafael Vitalle, além de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Tribunal de Contas da União (TCU). +Estratégia de sucessoComo exemplo do quanto da relevância e atratividade dos projetos rodoviários brasileiros , pode ser destacada a concessão ao grupo francês VINCI Highways SAS, vencedor na disputa pela BR- 040/GO/MG em setembro. A empresa, que opera em mais de 120 países, é estreante em certames rodoviários no Brasil. +São 65 mil quilômetros de rodovias federais no Brasil. Somando estradas estaduais, municipais e vicinais, a estimativa é de mais de 2 milhões de quilômetros. O principal modal de transporte do país, com alto volume de investimento e manutenção, também é um grande ativo do país. Com a estratégia de oferecer concessões que melhorem e cuidem das estradas brasileiras por períodos determinados, o Ministério dos Transportes criou o maior ciclo de leilões de concessão rodoviária da história do país. Nos dois primeiros anos da atual gestão, de 2023 a 2024, serão realizados 11 leilões. A previsão é que o saldo captado alcance R$ 74,2 bilhões, e o número pode bater R$ 130 bi até o fim de 2026: a expectativa é realizar 35 leilões de rodovias ainda neste governo. +Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes" turismo,Verão 2024 terá mais oferta de voos,https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/verao-2024-tera-mais-oferta-de-voos,2024-01-02,ALTA TEMPORADA,,"A alta temporada no Brasil contará com uma maior oferta de voos. A iniciativa faz parte do programa “Conheça o Brasil: Voando”, um esforço conjunto entre o Ministério do Turismo e a iniciativa privada do segmento para aumentar a conectividade na época mais quente do ano e de maior movimento nos destinos brasileiros. A empresa aérea LATAM organizou três mil voos extras para todo o mês de janeiro. Os destaques são para os estados da Bahia (562 voos extras), Santa Catarina (538), Brasília-DF (532), Ceará (240) e Pernambuco (234). O objetivo é atender os cerca de 7,3 milhões de passageiros que a companhia espera transportar, uma alta de 17% ante o mesmo período 2022/2023. A oferta da companhia aérea para a Bahia contempla voos entre Salvador e Congonhas/Guarulhos (SP), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Santos Dumont e Galeão (RJ). Já na capital federal, haverá viagens ligando a 34 terminais, com destaque para Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Fortaleza, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Recife, Belém e Santarém. Em Santa Catarina, as viagens levarão a terminais a exemplo de Florianópolis, Jaguaruna, Joinville, Navegantes e Chapecó. @@ -595223,3 +595993,16 @@ Para a próxima segunda-feira (21.10), quando as operações serão oficialmente ATRATIVOS - Importante polo turístico do país, o Rio Grande do Sul é um estado rico que oferece uma grande diversidade de paisagens e experiências. A Serra Gaúcha, famosa por suas cidades encantadoras, como Gramado e Canela, é conhecida pela arquitetura europeia, clima ameno e festivais, como o Natal Luz. A região dos vinhedos, em Bento Gonçalves, atrai enoturistas para degustações e passeios em vinícolas. Já para quem prefere destinos de natureza, o litoral gaúcho, possui praias como na cidade de Torres, enquanto a região dos pampas oferece o turismo rural, com a cultura tradicional. Por Fábio Marques Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo" +turismo,Brasil e Singapura constroem cooperação para ampliar ações conjuntas no turismo,https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/brasil-e-singapura-constroem-cooperacao-para-ampliar-acoes-conjuntas-no-turismo,2024-10-21,INTERNACIONAL,,"O Brasil tem avançado na cooperação internacional para promover destinos turísticos e atrair mais visitantes internacionais. Na última semana, o ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve em Singapura, onde participou de uma série de reuniões para construir parcerias com o objetivo de ampliar ações conjuntas de promoção, investimentos e conectividade aérea, além do intercâmbio de conhecimentos e do treinamento profissional em turismo. +O país asiático é o 7º principal destino das exportações brasileiras e figura na lista de maiores investidores e receptores de investimentos no mundo. Em 2023, 3.384 singapurenses visitaram o Brasil, enquanto 19.109 brasileiros foram a Singapura. +No encontro com o Alvin Tan, ministro da Indústria, do Comércio e vice-CEO do Conselho de Turismo de Singapura (STB), Celso Sabino citou uma série similaridades entre as duas nações, que estreitaram, no ano passado, sua relação comercial por meio de um acordo de livre comércio Mercosul/Singapura e podem agora ampliar a parceria também no turismo. +“Temos muito a contribuir e temos muito o que aprender com Singapura, que tem um exemplo incrível do quanto o turismo pode ajudar no desenvolvimento do país. Tenho certeza de que brevemente chegaremos a um acordo que seja representativo para os dois países”, enfatizou Celso Sabino. +Singapura é modelo de reconstrução da economia por meio do turismo. Em cinco décadas, o país se transformou, atraindo mais de 13,6 milhões de visitantes por ano, que geram US$ 20 bilhões em receitas e 20 mil postos de trabalho. Celso Sabino lembrou que o ministro singapurense do Turismo esteve em Belém, onde participou de reunião do G20 Turismo, e frisou que a aproximação é estratégica para o Brasil. +“Essa é uma integração que só fortalece a imagem do Brasil nessa região que é de grande dinamismo econômico-comercial, criando oportunidades de investimentos e de promoção turística dos nossos destinos”, afirmou Sabino. +RESORTS – Singapura alia pontos turísticos que misturam visual moderno, atrações inovadoras e riquezas tradicionais. Algumas das opções mais buscadas por viajantes são os grandes resorts, que reúnem hotéis, centros de convenções, parques temáticos, centros esportivos, golfe dancinc , shows de entretenimento, vida noturna, shopping centers, restaurantes e cassinos. +O segmento gera anualmente U$ 5,25 bilhões em receitas, com a previsão de alcançar U$$ 8 bilhões de investimentos nos próximos 8 anos. Sabino conheceu, de perto, opções de empreendimentos que possuem permissão para atuar no país asiático e detalhes das normas de regulação desse tipo de turismo. +“Em uma década, Singapura deu um salto de três vezes no número de turistas estrangeiros oferecendo turismo de experiência nos resorts. É um assunto implantado com muita seriedade e responsabilidade, e é desta forma que esses empreendimentos estão ajudando o país a se desenvolver economicamente, gerando milhares de empregos”, finalizou. + + +Por Paula Rosa +Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo" diff --git a/raw_extractions/full_history_since_20240101.zip b/raw_extractions/full_history_since_20240101.zip index a8f496af..8f8a8375 100644 Binary files a/raw_extractions/full_history_since_20240101.zip and b/raw_extractions/full_history_since_20240101.zip differ diff --git a/raw_extractions/gestao/gestao_2024-10-21.json b/raw_extractions/gestao/gestao_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..78cb582c --- /dev/null +++ b/raw_extractions/gestao/gestao_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,13 @@ +[ + { + "title": "Em evento da ONU, ministra Esther Dweck reforça compromisso do Brasil em acabar com a fome e reduzir as desigualdades", + "url": "https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/em-evento-da-onu-ministra-esther-dweck-reforca-compromisso-do-brasil-em-acabar-com-a-fome-e-reduzir-as-desigualdades", + "date": "2024-10-21", + "category": "MISSÃO INTERNACIONAL", + "tags": [ + "INTERNACIONAL", + "COMBATE A FOME" + ], + "content": "Nesta segunda-feira, (21/10), durante evento paralelo da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma. A ministra Esther Dweck falou sobre a prioridade do governo brasileiro no combate à fome e miséria. “Desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, nós temos a missão de acabar com a fome, reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável”, relembrou. \n\nDe acordo com a titular da pasta, o ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos busca fortalecer as capacidades estatais e garantir que o Estado seja um ator estratégico na implementação de políticas públicas transformadoras. Para ela, é fundamental que haja, no governo, uma sinergia entre as áreas econômica, social e ambiental para construir um Brasil mais justo e sustentável. \nEsther Dweck também utilizou sua fala para reforçar o pedido para que os países “se unam à Aliança contra a Fome e a Pobreza” e falou sobre a necessidade de os dirigentes internacionais repensarem suas capacidades estatais “garantindo a efetiva participação social em todas as etapas das políticas públicas que busquem implementar medidas que visam o combate da fome e da miséria”. \nDurante o evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, apresentou diversas iniciativas brasileiras e internacionais para o combate à fome e à pobreza, destacando os esforços do governo brasileiro para promover a segurança alimentar global. Dias destacou que Brasil é destaque nessa área, pois o país “reduziu a fome e ao mesmo tempo a pobreza e a extrema pobreza” e reforçou que a Aliança contra a Fome e Pobreza é uma política de Estado. “O presidente Lula lançou o Plano Brasil sem Fome, que estimula o financiamento aos pequenos produtores, com um Fundo Garantidor público que permite acessar empréstimos com juros baixos, prazos adequados e assistência técnica”, resumiu Dias ao explicar que o Plano abarca diversos programas governamentais. \nSobre a FAO\nEste ano, a 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) conta com 41 eventos paralelos ao longo dos cinco dias de encontro, todos com foco em soluções para sistemas agroalimentares sustentáveis. A Plenária celebra o aniversário de 50 anos do CSA e os 20 anos das diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar.  \nAlém dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos da sociedade civil dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional. \nEncontros bilaterais\nNesta segunda-feira, (21/10), a ministra Esther Dweck cumpriu, ainda, uma série de encontros bilaterais. Pela manhã, horário de Brasília, a equipe do MGI foi recebida pelo embaixador Renato Mosca para reunião com a secretária-geral do Instituto Italo Latino Americano (IILA), embaixadora Antonella Cavallari. Na ocasião, foram apresentados diversos projetos de Transformação Digital em países da América Latina, com foco na inclusão digital, cibersegurança e meio ambiente." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/ibama/ibama_2024-10-21.json b/raw_extractions/ibama/ibama_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..26fda8a9 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/ibama/ibama_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,12 @@ +[ + { + "title": "Ibama flagra 62 aves mortas em rede de pesca em propriedade particular no Amazonas", + "url": "https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2024/ibama-flagra-62-aves-mortas-em-rede-de-pesca-em-propriedade-particular-no-amazonas", + "date": "2024-10-21", + "category": "Meio Ambiente e Clima", + "tags": [ + "Amazonas" + ], + "content": "Manaus (21/10/2024) - A Operação Safari Amazônico, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), flagrou diversos crimes ambientais em Manaus e no interior do Amazonas, mas um deles chamou a atenção pela forma de captura de aves. Os fiscais do Ibama encontraram 62 aves mortas em redes de pesca instaladas ao redor de um imóvel rural. Entre as espécies identificadas estavam curicas-verdes, maracanãs-do-buriti, maitacas roxas, periquitos, tucanos, araçaris, sanhaços, bem-te-vis e até morcegos. As redes foram removidas e apreendidas para evitar novos incidentes. Um funcionário da propriedade relatou que as redes foram instaladas pelo proprietário, para proteger os frutos das palmeiras açaí cultivadas no local. O funcionário foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos, e o proprietário foi multado em R$ 242.500,00 por matar espécimes da fauna silvestre, conforme o art. 24 do Decreto 6.514/2008. O caso ocorreu na comunidade Novo Remanso, no município de Itacoatiara, a 270 km de Manaus.\n\nAves mortas apreendidas durante a Operação Safari Amazônico, junto às redes de pesca ilegais que causaram a tragédia ambiental em propriedade rural no Amazonas.\n\nA ação ocorreu em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Na cidade de Itacoatira, os agentes apreenderam nove aves mantidas em cativeiro sem autorização. Entre elas, seis passeriformes (curió, peito-roxo, sabiás-gonga, cardeal-da-amazônia e bem-te-vi) e três psitacídeos (periquito santo). A mulher que estava com os animais afirmou que adquiriu as aves de terceiros. Ela foi autuada e multada em R$ 18.000,00. As gaiolas utilizadas para manter os animais também foram apreendidas.\nA operação investigou ainda denúncias sobre o uso de fogos de artifício para espantar aves abrigadas em uma palmeira em restaurante na orla de Itacoatiara. O responsável pelo estabelecimento admitiu ter soltado os fogos, danificando o abrigo de 20 psitacídeos. A ação foi registrada em vídeo e amplamente divulgada nas redes sociais. O infrator foi multado em R$ 100.000,00.\nAs ações realizadas resultaram em apreensões significativas e multas que totalizam R$ 370.500,00, reforçando a importância da fiscalização e da preservação ambiental na região.\nAssessoria de Comunicação do Ibamaimprensa@ibama.gov.br61 3316-1015" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/igualdaderacial/igualdaderacial_2024-10-21.json b/raw_extractions/igualdaderacial/igualdaderacial_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..4ef1b5d6 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/igualdaderacial/igualdaderacial_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Ministra Anielle Franco fortalece cooperação internacional e preservação ambiental na COP 16", + "url": "https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/ministra-anielle-franco-fortalece-cooperacao-internacional-e-preservacao-ambiental-na-cop-16", + "date": "2024-10-21", + "category": "Finanças, Impostos e Gestão Pública", + "tags": [], + "content": "A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou, nesta segunda-feira (21) a implementação do programa regional \"Quilombo das Américas\", em parceria com o governo da Colômbia, durante o lançamento do Pavilhão da América Latina do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).  \n\n\nAté 2028, o programa irá aportar US$121.475,00 por meio de prodoc com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa do MIR busca enfrentar as desigualdades raciais e socioambientais que afetam as comunidades afrodescendentes e afrorrurais na América Latina e no Caribe, reconhecendo os desafios históricos e vulnerabilidades enfrentadas por esses povos. \n\n\nAnielle Franco destacou o papel essencial dessas comunidades na conservação da biodiversidade e a importância de promover políticas públicas que garantam seus direitos territoriais e proteção ambiental. \"Este projeto foi desenhado a partir da articulação regional com o Brasil, na perspectiva de projetar uma rede de trabalho entre os povos. Deixamos aberto o convite a países da América Latina e Caribe a ser parte desta rede\", afirmou, durante o evento. \n\n\nA fala da ministra reforça a resolução \"Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento Sustentável na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16)”, aprovada por aclamação na semana anterior pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). \n\n\n“Estamos falando de comunidades que desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade do planeta.  Elas o fazem por sua cultura, fé, ancestralidade, compromisso ético e valores, mas também porque por uma perspectiva econômica e estratégica é o mais inteligente e eficaz a ser feito”, disse.  \n\n\nAgenda na Colômbia  -  A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou ainda, no último domingo (20) da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP 16, em Cali, Colômbia. O evento, que é uma das principais plataformas globais para a discussão de questões ambientais, marca a primeira avaliação da implementação do Marco Mundial de Kunming-Montreal, aprovado na COP 15 em 2022, com o objetivo de frear e reverter a perda de biodiversidade até 2030.  \n\n\nQuilombo das Américas  -  O programa \"Quilombo das Américas\", anunciado pela ministra em parceria com o governo da Colômbia, está estruturado em torno de cinco eixos principais: \n\n\n1. Direitos Territoriais: Busca garantir a regularização dos territórios das comunidades afrorrurais, reconhecendo suas reivindicações históricas por acesso à terra e segurança territorial. \n\n\n2. Conservação da Biodiversidade: Promove práticas de gestão ambiental sustentável nas áreas onde essas comunidades vivem, preservando a rica biodiversidade das regiões e mitigando os impactos das mudanças climáticas. \n\n\n3. Identidades e Ancestralidades Afrodescendentes: Valoriza e preserva o patrimônio cultural afro-rural, com o reconhecimento das tradições e práticas ancestrais como fundamentais para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. \n\n\n4. Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT’s): Apoia a produção agrícola dessas comunidades, incentivando a preservação de tecnologias tradicionais que garantem a sustentabilidade alimentar e a segurança climática. \n\n\n5. Políticas de Cuidado e Estratégias contra Violências: Implementa e fortalece políticas públicas que protejam essas comunidades da violência social, racial e ambiental, com especial atenção às mulheres e crianças. \n\n\nPara implementar os eixos 2 e 4 do programa, o MIR irá, juntamente com a Colômbia, formular o projeto Cultivando Esperança, que fortalecerá a geração de renda e promoverá a conservação ambiental. Ele deve ser implementado ainda em 2024. Já em 2025, então previstas ações ligadas à cadeia produtiva do açaí “no qual o Brasil conta com ampla experiência em produção e transformação”, lembrou a vice-presidenta da Colômbia, Francia Marquez, durante o anúncio." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/incra/incra_2024-10-21.json b/raw_extractions/incra/incra_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..3a0a26d3 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/incra/incra_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Incra lança editais de seleção para 172 vagas em assentamentos do Nordeste do Pará", + "url": "https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/incra-lanca-editais-de-selecao-para-172-vagas-em-assentamentos-do-nordeste-do-para", + "date": "2024-10-21", + "category": "Agricultura e Pecuária", + "tags": [ + "Reforma Agrária", + "Seleção de famílias", + "Cidadania", + "Pará" + ], + "content": "O Incra deu início a processo de seleção de famílias para 172 vagas em três projetos de assentamento do Nordeste do Pará. Os editais já estão disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT), no endereço eletrônico https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/.\nAs inscrições começam em novembro deste ano de 2024 e poderão ser feitas gratuitamente via internet ou presenciais em períodos diferenciados.\nSão 133 vagas para o Projeto de Assentamento Quintino Lira, no município de Santa Luzia do Pará; 20 para o assentamento Icuí e 19 vagas para o Santa Rosa do Beiradão - ambos no município de Acará.\nPara o Quintino Lira, o prazo de inscrição inicia no dia 19 de novembro e termina em 4 de dezembro de 2024. Já para os assentamentos Icuí e Santa Rosa do Beiradão, as inscrições abrem dia 25 de novembro e vão até 10 de dezembro de 2024.\nRequisitos para seleçãoOs interessados devem ler atentamente os editais disponibilizados na PGT e verificar se possuem os requisitos exigidos para seleção como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).\nOs editais também informam procedimentos, prazos, locais e documentos necessários para a inscrição.\nVedaçõesA legislação proíbe a seleção de candidatos que ocupam cargos, emprego ou função pública remunerada; menores de 18 não emancipados; proprietários de imóveis rurais ou quem tem renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou um salário mínimo per capita, dentre outras proibições.\nConta Gov.BRE atenção! O interessado tem que ter uma conta Gov.BR para se inscrever. O botão que dá acesso ao formulário de inscrição será disponibilizado somente a partir do início do prazo indicado em cada edital.\nPara consultar o edital de seu interesse a conta gov.br não é exigida. Para isso, vá até o \"Painel de Abertura de Editais\", em https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/selecao-familias/editais; no campo \"SR\" escolha SR(PA/NE), para assentamentos do Incra do Nordeste do Pará, e o local do assentamento no campo \"MUNICÍPIO\"; e finalmente clique em \"Pesquisar\".\nAcompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.\nAssessoria de Comunicação Social do Incra/PA-NEimprensa.belem@incra.gov.br" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/inmetro/inmetro_2024-10-21.json b/raw_extractions/inmetro/inmetro_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..b35816a5 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/inmetro/inmetro_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Inmetro participa de reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS)", + "url": "https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-participa-de-reuniao-do-grupo-executivo-do-complexo-economico-industrial-da-saude-geceis", + "date": "2024-10-21", + "category": "Empresa, Indústria e Comércio", + "tags": [], + "content": "No dia 15/10, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou da reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), em Brasília/DF.\nDurante o encontro, foi anunciado investimento para reforçar a Missão 2 do programa Nova Indústria Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Esta missão visa reduzir as vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecendo a resiliência do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).\nO objetivo principal da Missão 2 é aumentar a participação da produção nacional de 42% para 70% das necessidades internas em áreas estratégicas, como medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. Esse avanço é fundamental para o fortalecimento do SUS e para a melhoria contínua da saúde pública no Brasil.\nTambém foi realizada uma reunião entre membros do GECEIS e do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS) para discutir estratégias de avaliação dos mais de 300 projetos submetidos e responder a questionamentos das associações. Foram criados cinco grupos de trabalho (GTs) para tratar de áreas prioritárias:\n\nGT1: Modernização regulatória do CEIS\nGT2: Investimento e financiamento do CEIS\nGT3: Monitoramento da Missão 2 do Nova Indústria Brasil\nGT4: Reforma tributária\nGT5: Transformação ecológica do CEIS\n\nEsses GTs terão papel crucial na formulação de propostas e no acompanhamento das ações estratégicas para fortalecer a indústria nacional de saúde.\nPAC moderniza laboratórios e fomenta parcerias público-privadas\nO aporte financeiro, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será destinado à modernização de laboratórios públicos e instituições de ciência e tecnologia, além de fomentar parcerias público-privadas. As iniciativas contemplam 42 projetos de 16 instituições, cobrindo temas como terapias avançadas para o SUS, vacinas, soros e medicamentos para doenças negligenciadas. Além disso, foram selecionados projetos voltados à produção de insumos farmacêuticos ativos e dispositivos médicos.\nUma das estratégias centrais do CEIS será o uso do poder de compra governamental como indutor do desenvolvimento industrial, oferecendo vantagens tributárias para aquisições do SUS junto a empresas nacionais que possuam tecnologias adequadas para enfrentar os 13 desafios prioritários da saúde pública.\nNo âmbito dos programas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), foram submetidos 322 projetos, sendo 147 no PDP e 175 no PDIL.\n\n\n.\n\nGECEIS\nO GECEIS é um grupo interministerial recriado em 2023 pelo Decreto nº 11.464, com o objetivo de fortalecer e expandir o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O CEIS é composto por setores industriais, como química, biotecnologia, mecânica, eletrônica e materiais, além de serviços de saúde.\nIntegrantes do GECEIS:\n- Ministério da Saúde- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços- Casa Civil da Presidência da República- Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República- Ministério da Fazenda- Ministério do Planejamento e Orçamento- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- Ministério das Relações Exteriores- Ministério da Educação- Ministério do Trabalho e Emprego- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)- Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/inpa/inpa_2024-10-21.json b/raw_extractions/inpa/inpa_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..68ccc2c1 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/inpa/inpa_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,12 @@ +[ + { + "title": "Inpa realiza Oficina de aproveitamento integral de alimentos durante SNCT 2024", + "url": "https://www.gov.br/inpa/pt-br/assuntos/noticias/inpa-realiza-oficina-de-aproveitamento-integral-de-alimentos-durante-snct-2024", + "date": "2024-10-21", + "category": "Ciência e Tecnologia", + "tags": [ + "Amazonas" + ], + "content": "O Laboratório de Alimentos e Nutrição (LAN) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) realizou uma Roda de Conversa com os servidores e bolsistas do Instituto para discutir Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e conduziu uma oficina sobre o aproveitamento integral de alimentos. As atividades ocorreram durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.\n\n\n.\nA Roda de Conversa foi conduzida pela bolsista de iniciação cientifica Ayme  Ferreira, pela  técnica nutricionista Tatiana Lopes e supervisionada pela pesquisadora nutricionista Dionisia Nagahama do LAN. Segundo elas, as DCNT são doenças que não são contagiosas e estão relacionadas aos hábitos alimentares. “Essas doenças dependem das escolhas que as pessoas fazem no dia a dia. Exemplos incluem doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes e hipertensão”, destaca Ayme Souza.\nOs participantes compartilharam um pouco sobre sua rotina alimentar, e, à medida que falavam, as nutricionistas do laboratório sugeriam trocas saudáveis. Durante a conversa, os temas mais abordados foram o sódio e a comparação entre o sal grosso e o sal refinado. “Tudo que é menos processado é mais saudável, desde o sal grosso, açúcar mascavo, arroz integral e afins,  pois mantém os minerais e nutrientes originais”, enfatiza Tatiana. \nA nutricionista pesquisadora do Inpa, Dionisia Nagahama, também desmistificou o glúten, afirmando que ele só faz mal a quem tem doença celíaca, alergias ou intolerância a esta proteína. “Se você não tiver essas condições, não é necessário eliminar totalmente o glúten da dieta. Retirá-lo pode causar problemas quando você voltar a consumi-lo”, alerta.\n\n\n.\nApós a Roda de Conversa, os participantes colocaram a mão na massa na oficina de aproveitamento integral de alimentos. Orientados pelos gastrônomos e bolsistas do Inpa, Thomas Ericksen e Angeisa Avelino, os participantes prepararam uma salada com carne de jaca, mamão verde e PANCs, além de um “carrot-dog”, uma versão vegetariana de hot dog, o Kikão, que substitui a salsicha por cenouras cozidas e marinadas, evitando produto ultraprocessados.\nA estagiária do Inpa, Pietra Caroline, participou da oficina e comentou que nunca havia participado de uma atividade semelhante. “Eu gostei porque aprendi sobre sabores e reutilização de ingredientes que nunca tinha experimentado. O carrot-dog de cenoura, que substitui a salsicha, foi o que mais me chamou a atenção, tanto pelo sabor quanto pela possibilidade de preparo. Foi muito divertido aprender assim”, pontua.\nA Roda de Conversa e a oficina fazem parte do projeto de nutrição “Avaliação nutricional e dietética dos servidores do Inpa”, da acadêmica de nutrição e iniciação científica Ayme Ferreira, sob orientação da pesquisadora Dionisia Nagahama." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/inss/inss_2024-10-21.json b/raw_extractions/inss/inss_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..1b4be0e7 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/inss/inss_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Aposentados, pensionistas e beneficiários vão receber a partir da próxima sexta-feira", + "url": "https://www.gov.br/inss/pt-br/aposentados-pensionistas-e-beneficiarios-vao-receber-a-partir-do-dia-25", + "date": "2024-10-21", + "category": "CALENDÁRIO", + "tags": [], + "content": "Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber na próxima sexta-feira (25) o benefício de setembro. Recebem primeiro os que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412). Para quem recebe acima desse valor os créditos se iniciarão no dia 1 de novembro. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Os créditos dos benefícios serão feitos até o dia 6 de setembro. Conforme dados de setembro, o INSS paga, mensalmente, 40.431.862 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.244.106 são benefícios assistenciais, e 34.187.756 previdenciários.Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo é de 28.145.531. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.286.331 benefícios.Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.Os segurados que têm acesso à internet podem acessar o site Meu INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.\n\nConfira as datas\nAté 1 salário mínimo\nFinal 1: 25 de outubroFinal 2: 28 de outubroFinal 3: 29 de outubroFinal 4: 30 de outubroFinal 5: 31 de outubroFinal 6: 1 de novembroFinal 7: 4 de novembroFinal 8: 5 de novembroFinal 9: 6 de novembroFinal 0: 7 de novembro\nAcima do piso nacional\nFinais 1 e 6: 1 de novembroFinais 2 e 7: 4 de novembroFinais 3 e 8: 5 de novembroFinais 4 e 9: 6 de novembroFinais 5 e 0: 7 de novembro\nMartha Imenes/Ascom\n\nConheça as redes oficiais do INSS:\n\n\n\n\n\n\n\nX (ex-Twitter): https://x.com/INSS_oficial\n\n\n\n\n\n\n\nInstagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_govFacebook: https://www.facebook.com/inss.govYouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficialTikTok: tiktok.com/@inss.gov.br" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/inss/inss_2024-10-22.json b/raw_extractions/inss/inss_2024-10-22.json new file mode 100644 index 00000000..b6ea9df7 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/inss/inss_2024-10-22.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Ministério da Previdência e INSS desmentem notícia falsa sobre corte de 800 mil benefícios", + "url": "https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/ministerio-da-previdencia-e-inss-desmentem-noticia-falsa-sobre-corte-de-beneficios", + "date": "2024-10-22", + "category": "ALERTA", + "tags": [], + "content": "O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que é falsa a informação que o governo federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade para \"economizar\". O que está em andamento desde agosto passado é um programa de revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não tem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e também aqueles beneficiários de BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização de informações no CadÚnico. Importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, ele é assistencial. O BPC é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o INSS apenas operacionaliza os pagamentos. \nEstão sendo chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras. Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal, no entanto, tem capacidade para realizar 800 mil perícias. O que não quer dizer que cortará, indiscriminadamente, 800 mil benefícios.\n\"É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento\", informa o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.\nO presidente do INSS, Alessandro Stefanutto acrescenta que: \"As revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações. Além disso, é assegurada a ampla defesa dos beneficiários como determina a Constituição Federal\".ConsultaPara saber se está incluído na revisão do BPC, o cidadão pode checar diretamente no aplicativo ou site Meu INSS se o seu CPF está incluído na lista de cadastro ou atualização de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento Social. \nO BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, que comprovem renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.\nPrazos\nNa falta de comparecimento do beneficiário do BPC ao Cras do seu município, o pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente serão suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso. Caso o pagamento seja bloqueado 30 dias após a notificação, os beneficiários podem ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio. Com a ligação para o 135 o prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município onde reside, começará a correr. Passado o tempo limite, o BPC será bloqueado. \nRegrasConforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).\nNo entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.Cuidado com golpe\nO INSS alerta os segurados para terem cuidado e evitem cair em golpe: não será pedida biometria facial para os beneficiários do BPC, documentos ou servidores \"uniformizados\" farão visitas às casas dos beneficiários.Somente será feito encaminhamento da pessoa para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade. Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros.\nConvocação\nO INSS, desde 1º de agosto, está enviando mensagens push pelo Meu INSS para os beneficiários de BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Os segurados que estão em auxílio-doença por um longo período também estão recebendo notificações. Alguns quando ligam para pedir prorrogação do benefício são encaminhados para agendar perícia presencial.\nOutros meios também são utilizados para entrar em contato. São eles: busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número 11 21350135, carta pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, em edital.\nÉ importante ficar atento às convocações e manter as informações atualizadas no banco de dados para que o INSS possa entrar em contato.\nMartha Imenes/AscomConheça as redes oficiais do INSS:X (ex-Twitter): https://x.com/INSS_oficialInstagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_govFacebook: https://www.facebook.com/inss.govYouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficialTikTok: tiktok.com/@inss.gov.br" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mcom/mcom_2024-10-21.json b/raw_extractions/mcom/mcom_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..90dbc0ac --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mcom/mcom_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Ministério das Comunicações apoia projeto tecnológico para internet do futuro", + "url": "https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/outubro/ministerio-das-comunicacoes-apoia-projeto-tecnologico-para-internet-do-futuro", + "date": "2024-10-21", + "category": "INTERNET DO FUTURO", + "tags": [], + "content": "Com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), o Ministério das Comunicações apoiou um projeto do CPQD para desenvolvimento de chip fotônico de tamanho reduzido e capacidade para transmitir volumes altíssimos de dados pela fibra óptica. A tecnologia vai viabilizar diversas aplicações projetadas para a internet do futuro.\n“Estamos atentos às transformações da internet e ao futuro dela. Acompanhar de perto isso significa repassar recursos que priorizam centros de pesquisa e conectividade. É importante para o governo federal apoiar a transformação digital no país e mais ainda, que todos os brasileiros estejam inseridos nessas mudanças futuras”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.\nChamado de Teranet - Sistemas Ópticos em 1 Tb/s para Internet do Futuro, a pesquisa explorou a convergência de tecnologias optoeletrônicas - aparelhos eletrônicos que fornecem, detectam e controlam luz - para a criação de sistemas de comunicação óptica com altas taxas de transmissão. Eles são fundamentais para a construção da internet do futuro, porque viabilizam a transmissão óptica de informações digitais entre grandes centros urbanos e a conexão entre data centers.\nO projeto apoiado pelo Ministério das Comunicações foi dividido em duas fases: teve início em 2018 e foi concluído em março deste ano. Para Rafael Figueiredo, gerente de Soluções de Infraestrutura de Conectividade do CPQD, o projeto Teranet trouxe avanços importantes em transmissões ópticas de alta capacidade, além de ter proporcionado a capacitação de recursos humanos especializados nessa área no país.\n“As tecnologias desenvolvidas no projeto permitem aumentar o desempenho e a capacidade das redes ópticas, de modo a suportar a demanda de redes móveis 5G e, no futuro, 6G, bem como de novas aplicações envolvendo processamento na nuvem, streaming, realidade aumentada e virtual, entre outras”, concluiu.\nO Funttel, gerido pela pasta, tem como obrigação legal, transferir recursos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da Fundação CPQD. Além disso, o fundo estimula processos de inovação e a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações dando acesso de recursos de capitais a pequenas e médias empresas do setor.\nTexto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mcti/mcti_2024-10-21.json b/raw_extractions/mcti/mcti_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..0a6e113b --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mcti/mcti_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Projeto do Cetene busca salvar espécie ameaçada da Mata Atlântica", + "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/10/projeto-do-cetene-busca-salvar-especie-ameacada-da-mata-atlantica", + "date": "2024-10-21", + "category": "Meio Ambiente", + "tags": [], + "content": "Os pesquisadores do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) estão desenvolvendo um trabalho essencial para a preservação de plantas nativas da Mata Atlântica. Entre as espécies estudadas, destaca-se a bromélia cascavel (Cryptanthus zonatus), que enfrenta sérias ameaças à sua sobrevivência, como o desmatamento, a coleta ilegal e os efeitos das mudanças climáticas. Em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Estação Ecológica de Tapacurá, o Cetene, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tem obtido avanços notáveis na recuperação dessa espécie emblemática.\nUma das principais ferramentas para a reprodução da espécie em questão, assim como de outras, é o desenvolvimento de técnicas de micropropagação in vitro. O Cetene já disseminou 180 mudas de espécies em risco, sendo 50 delas de bromélia cascavel. O método é um importante aliado na reintrodução no ambiente natural, além de assegurar a preservação genética e a continuidade da espécie.\n“Trabalhar com espécies ameaçadas de extinção tem um problema, que é justamente encontrar as matrizes. Como elas estão ameaçadas, não é fácil encontrar a planta que utilizamos como explante original para fazer essa propagação. Então, nessa etapa de busca e localização dessas matrizes, tivemos o suporte da equipe do Jardim Botânico do Recife. Juntamente com a equipe do Cetene e conseguimos localizar essas mudas e essas matrizes, que foram coletadas e trazidas para o laboratório”, relatou a pesquisadora responsável pelo programa Mata Atlântica, Laureen Houllou.\nSegundo o gestor da Estação Ecológica de Tapacurá, Reinaldo Souza, o trabalho realizado pelo Centro  é importante para a preservação do bioma da Mata Atlântica. “É fundamental o papel que o Cetene desempenha na produção dessas mudas. E essa parceria que estabelecemos é imprescindível; com certeza vai contribuir bastante para que o bioma da Mata Atlântica se mantenha vivo e de pé, atendendo às necessidades florestais que temos no estado de Pernambuco”, afirmou.\n“O nosso principal objetivo é recuperar e enriquecer o bioma da Mata Atlântica. A ideia não é apenas criar mudas, mas também garantir que, daqui a 5 ou 10 anos, possamos retornar aos locais de reintrodução e encontrar novas plantas para dar continuidade ao ciclo de propagação”, enfatizou Laureen Houllou.\nO Cetene atua em várias frentes para combater a perda de biodiversidade na Mata Atlântica. Com o suporte de parcerias estratégicas e o uso de tecnologias inovadoras, o objetivo é que outras espécies ameaçadas também possam ser preservadas, assegurando a proteção desse bioma para as gerações futuras." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mda/mda_2024-10-21.json b/raw_extractions/mda/mda_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..8a3a67b3 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mda/mda_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Dia Nacional da Alimentação Escolar: A força da agricultura familiar na merenda das crianças", + "url": "https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/10/dia-nacional-da-alimentacao-escolar-a-forca-da-agricultura-familiar-na-merenda-das-criancas", + "date": "2024-10-21", + "category": "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", + "tags": [ + "Alimentação Escolar", + "PNAE", + "MDA", + "Agricultura Familiar" + ], + "content": "A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no crescimento saudável e no desempenho educacional de milhões de estudantes em todo o Brasil. Em 2024, a Lei de Alimentação Escolar (Lei nº 11.947, de 2009), que organiza o fornecimento de merenda por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), celebra 15 anos de contribuição significativa. No dia 21 de outubro, Dia Nacional da Alimentação Escolar, é momento de celebrar os avanços dessa política pública que transforma a vida dos alunos e suas comunidades.\nO PNAE, sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante que recursos federais sejam aplicados na compra de alimentos para a rede pública. O FNDE gerencia a execução financeira e o monitoramento do programa, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atua promovendo a agricultura familiar, eixo central para o fornecimento dos alimentos.\nA Lei exige que ao menos 30% dos recursos do PNAE sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar. Esse direcionamento é uma alavanca para o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, conectando a produção local com as demandas alimentares escolares. A parceria entre o MDA, as Secretarias de Educação e as entidades escolares tem garantido que essa integração fortaleça assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas, valorizando o trabalho agrícola e gerando inclusão social e econômica. Recentemente, uma mudança importante na lei reforçou a equidade de gênero no campo, exigindo que 50% das compras da agricultura familiar sejam feitas em nome de mulheres.\n“Olhar para o futuro da alimentação escolar é enxergar o impacto duradouro de uma política pública que se adapta às necessidades dos alunos e das comunidades. O MDA, juntamente com as cooperativas agrícolas e as Secretarias de Educação, desempenha um papel importante no fornecimento de alimentos saudáveis, na promoção do desenvolvimento rural e no fortalecimento do protagonismo feminino no campo”, afirma a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra.\nComprando diretamente de produtores locais, o PNAE também contribui com a preservação do meio ambiente ao evitar longos trajetos de transporte de alimentos, o que reduz a pegada de carbono, e incentivando práticas agrícolas sustentáveis e adaptadas às especificidades de cada região.\n“O Brasil está comprometido com o futuro das novas gerações, assegurando que cada prato servido nas escolas públicas esteja alinhado com o propósito de promover saúde, bem-estar e justiça social”, completa a secretária." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mdh/mdh_2024-10-21.json b/raw_extractions/mdh/mdh_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..603bde1b --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mdh/mdh_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,14 @@ +[ + { + "title": "Direitos Humanos lança cartilha para facilitar acesso de estados e municípios às políticas públicas do Novo Viver sem Limite", + "url": "https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/direitos-humanos-lanca-cartilha-para-facilitar-acesso-de-estados-e-municipios-as-politicas-publicas-do-novo-viver-sem-limite", + "date": "2024-10-21", + "category": "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", + "tags": [ + "Direitos Humanos", + "Pessoa com Deficiência", + "Novo Viver sem Limite" + ], + "content": "O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) elaborou uma cartilha orientativa para simplificar o acesso às políticas públicas previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Publicado nesta segunda-feira (21) no portal do Novo Viver sem Limite, o material é voltado para gestores públicos e entes federativos que oficializam o processo de adesão ao plano.\nA secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, explica que o MDHC segue atuando na mobilização de gestores e governos para que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do país. \"Os estados estão recebendo orientações e apoio técnico sobre o processo de adesão, uma vez que o objetivo do Novo Viver sem Limite é estabelecer uma política nacional permanente da pessoa com deficiência, uma antiga demanda dos movimentos sociais e de toda a sociedade\", acentua.\nConfira na íntegra a cartilha\nSaiba mais\n\n\nO diretor Antônio José Ferreira em seminário de apresentação da política pública (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)\n\nO documento detalha os procedimentos que os estados, municípios e o Distrito Federal devem adotar para que as ações previstas na primeira fase do Novo Viver sem Limite possam chegar aos territórios. Ao longo de 32 páginas, o documento virtual detalha ações por ministérios inseridas na política pública. Em cada iniciativa, há indicação de público-alvo ao qual a iniciativa se destina, incluído formas de acesso à ação.\nAlgumas iniciativas dependem de procedimentos específicos de candidatura e seleção, por meio de editais, como as que envolvem habilitação de novas unidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Outras ações, de acordo com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Antônio José Ferreira, dependem apenas de solicitação dos entes federados.\n\"A distribuição de livros didáticos, por exemplo, necessita apenas do procedimento de solicitação. Já outras iniciativas demandam a mobilização de recursos adicionais e contrapartidas. Todas as informações de acesso acerca dessas políticas estão sistematizadas na cartilha orientativa\", explica.\nSegundo o coordenador de Implementação e Monitoramento do Novo Viver sem Limite, Wandemberg Venceslau, o material busca garantir que as políticas públicas delineadas no plano nacional sejam acessíveis, abrangentes e eficazes. \"A proposta é promover um impacto positivo na vida das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades por meio das políticas públicas. Para isso, os gestores governamentais precisam ser orientados sobre as diretrizes e recursos disponíveis para que o governo possa garantir a correta implementação das ações\", pontua.\nAvanço\nAté o momento, sete estados aderiram ao Novo Viver sem Limite: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Outros estados, como Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, estão em processo avançado de adesão. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi lançando em novembro do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e, nesta primeira fase, conta com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões.\nO direcionamento de investimentos públicos para a construção de um país mais inclusivo prioriza quatros eixos de atuação: Gestão inclusiva e participativa; Enfrentamento à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.\nConheça o portal do Novo Viver sem Limite\nTexto: T.A.\nEdição: R.D.\nPara dúvidas e mais informações:\npessoacomdeficiencia@mdh.gov.br\nAtendimento exclusivo à imprensa:\nimprensa@mdh.gov.br\nAssessoria de Comunicação Social do MDHC\n(61) 2027-3538\n(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mdic/mdic_2024-10-21.json b/raw_extractions/mdic/mdic_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..e2771133 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mdic/mdic_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Sob presidência brasileira, G20 conclui discussões sobre comércio e investimentos nesta semana em Brasília", + "url": "https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/sob-presidencia-brasileira-g20-conclui-discussoes-sobre-comercio-e-investimentos-nesta-semana-em-brasilia", + "date": "2024-10-21", + "category": "REUNIÃO DO G20", + "tags": [], + "content": "Brasília será palco de intensas reuniões sobre temas relativos ao comércio e aos investimentos entre os membros do G20 nesta semana. Entre os dias 21 e 24 de outubro, representantes das principais economias do mundo se reunirão na capital federal para discutir temas cruciais para a economia global.\nO ponto alto do encontro será a reunião ministerial, marcada para o dia 24 (quinta-feira), quando ministros de Comércio dos membros do G20 e convidados encerrarão discussões que vêm sendo feitas ao longo do ano sobre quatro temas prioritários: comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).\nA expectativa é que a reunião resulte em um documento com os consensos alcançados, que será levado à Cúpula do G20, em novembro.\nAntecedendo a reunião ministerial, o grupo de trabalho de Comércio e Investimentos fará sua última reunião técnica sob a presidência brasileira nesta segunda e terça-feira (21 e 22/10). Coordenam o grupo os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Relações Exteriores (MRE).\nSerão 37 países representados nas reuniões desta semana. No total, mais de 200 delegados de membros do G20, países e organizações internacionais convidados participarão das discussões.\nJá estão confirmados nomes como o Comissário de Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis; a Representante para o Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai; o Negociador Chefe para Temas Comerciais da China, Wang Shouwen; e a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala.\nEntre a reunião técnica e a reunião ministerial, também estão previstas várias reuniões bilaterais entre representantes dos países na quarta-feira (23).\nTemas prioritários \nEntre as pautas prioritárias, a mais desafiadora  busca estabelecer uma ligação sólida entre comércio e desenvolvimento sustentável. O Brasil propõe que membros do G20 adotem um conjunto de princípios que devem orientar a elaboração e a implementação de medidas de desenvolvimento sustentável relacionadas ao comércio internacional. \nEmbora haja divergências entre os países, o grupo aceitou discutir a formulação dos princípios, em reunião realizada em junho, e vem trabalhando neste documento. A expectativa é sua conclusão ao longo desta semana.\nNo tema do desenvolvimento sustentável em acordos de investimento, o grupo deve recepcionar, como documento referência para os países, um estudo encomendado pela presidência brasileira à Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) que mapeia cláusulas de desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais de investimento (IIAs).\nOutro ponto importante em discussão é a promoção da participação das mulheres no comércio internacional. Pela primeira vez, o G20 tratou esse tema como uma prioridade independente. Durante o ano, os membros compartilharam iniciativas em curso em seus países e propuseram um \"Compêndio de Boas Práticas do G20 para Aumentar a Participação das Mulheres no Comércio Internacional\". O objetivo é que esse documento sirva como guia para os países interessados em remover barreiras e aumentar a inclusão feminina no comércio global.\nNo que se refere à OMC, o grupo deve reforçar o consenso em relação à reforma da instituição e ao fortalecimento do sistema multilateral, com foco na promoção de um comércio justo e sustentável.\nProgramação\n21 e 22 de outubro - Reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20\n23 de outubro – Reuniões bilaterais\n24 de outubro – Reunião de Ministros do Comércio e Investimentos do G20\n25 de outubro – Cúpula do B20, em São Paulo, com a presença de Ministros e lideranças empresariais dos países do G20.\nAs reuniões de 21 a 24 de outubro ocorrerão na sede do G20 em Brasília, no prédio do Serpro Regional." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mdr/mdr_2024-10-21.json b/raw_extractions/mdr/mdr_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..00952401 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mdr/mdr_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,20 @@ +[ + { + "title": "Parceria para integrar desenvolvimentos regional e tecnológico", + "url": "https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/parceria-para-integrar-desenvolvimentos-regional-e-tecnologico", + "date": "2024-10-21", + "category": "DESENVOLVIMENTO REGIONAL", + "tags": [ + "desenvolvimento regional", + "indústria", + "desenvolvimento tecnológico", + "Acordo de Cooperação Técnica", + "ACT", + "Confederação Nacional da Indústria", + "CNI", + "SENAI CIMATEC", + "Bahia" + ], + "content": "Brasília (DF) – Para estimular o desenvolvimento regional por meio da indústria e do desenvolvimento tecnológico, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai assinar, no próximo mês, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A assinatura está prevista para o dia 26.\nEm Salvador (BA), a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Adriana Melo, visitou as instalações e conheceu projetos do SENAI CIMATEC, instituição referência nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. A secretária também começou a estruturar atividades conjuntas para ajudar no desenvolvimento de ações da SDR.\n“Tivemos a oportunidade de conhecer diversos projetos que fazem o aproveitamento de vocações e potencialidades das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), como, por exemplo, o semiárido. Esse aproveitamento, assim como as produções forrageira e do agave, pode ser catalisado e transformado para se tornar produtos industriais de altíssimo valor agregado”, destacou Adriana.\nA secretária ressaltou ainda o trabalho da SDR. “É importante mencionar que a atuação da secretaria para o desenvolvimento regional também envolve a atividade industrial como um vetor de desenvolvimento que alcança cada vez mais parcelas da população”, acrescentou.\n\n\nEncontro contribuiu para a estruturação de atividades conjuntas com foco em ajudar no desenvolvimento de ações da SDR. (Foto: Rodrigo Hanna)\n\nDesenvolvimento regional\nA inovação e o conhecimento científico associados à demanda empresarial podem se transformar em produtos necessários para os desenvolvimentos industrial e regional. “A ideia é que a gente aproxime ainda mais o poder público e as políticas públicas das necessidades da atividade empresarial”, explicou o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz.\nAtualmente, a confederação conta com 830 mil empresas que desejam se aproximar das políticas públicas do MIDR, trabalhando diretamente com o desenvolvimento regional.\nSegundo Muniz, o desenvolvimento tecnológico requer a presença do Estado por meio de políticas públicas, tendo em vista que a indução das compras públicas é fundamental para que se tenha uma indústria ainda mais aderente às necessidades, com produtos manufaturados de interesse da população local. “Essa parceria entre o MIDR e a CNI vai ser fundamental para que a gente possa fazer capacitação de profissionais, além de novas rotas tecnológicas”, disse.\nO diretor-geral da CIMATEC, Leone Andrade, destacou que a parceria tem um enorme potencial. “A sinergia é grande porque estamos estruturando o SENAI CIMATEC Sertão, que é um campus ligado a tecnologias para o semiárido e cujo um dos pilares é o desenvolvimento socioeconômico da região”, avaliou. “Além da questão ambiental, a questão social é fundamental e o ministério tem uma preocupação com o desenvolvimento sistêmico, integrado e justo. Eu vejo com enorme alegria todo o potencial que tem nessa parceria com o MIDR”, concluiu Leone.\nDe acordo com o representante de relações governamentais da CNI, Rogério Vieira, o objetivo da ACT é promover a troca de ideias com a PNDR. “Queremos integrar a PNDR com a indústria, somar esforços para poder desenvolver núcleos voltados a complexos industriais, como o Complexo Industrial de Saúde, a industrialização, o desenvolvimento de cadeias no entorno do projeto de São Francisco, a questão da economia circular, entre outras ações importantes”, detalhou.\n“A ideia é que a gente possa trabalhar de forma extremamente ativa. Essa visita ao CIMATEC mostra o papel que a indústria tem no ponto de vista da geração de tecnologia e de processos que podem ser utilizados como instrumentos positivos para a política pública”, concluiu Rogério.\nRotas de Integração Nacional\nO coordenador-geral de Sistemas Produtivos Inovadores (CGPI) do MIDR, Tiago Araújo, salientou a importância do ACT para um dos maiores programas comandados pela SDR: Rotas de Integração Nacional. “A consolidação desse acordo abre um nicho de oportunidades para as Rotas de Integração Nacional quanto à qualificação de processos e projetos, certificações de produtos e, acima de tudo, integrando indústria, comércio e as Rotas. Foi um momento extremamente importante e, sem dúvidas, vai qualificar as ações do ministério e a promoção do desenvolvimento regional”, explicou Tiago. A assinatura do ACT deve ocorrer durante reunião de diretoria da CNI, em Brasília.\nOutras notícias:\nBrasil e China juntos pelo desenvolvimento sustentável no Amapá\nTotal apoio à população de Manacapuru (AM)\nR$ 836 milhões para expandir produção de banana, feijão, soja, milho e algodão na Bahia" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mds/mds_2024-10-21.json b/raw_extractions/mds/mds_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..a5cabcb2 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mds/mds_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Aliança Global apoiará implementação de políticas focadas em populações mais vulneráveis", + "url": "https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/alianca-global-contra-a-fome-e-a-pobreza-apoiara-implementacao-de-politicas-focadas-em-populacoes-mais-vulneraveis-1", + "date": "2024-10-21", + "category": "Internacional", + "tags": [], + "content": "A importância de países mais desenvolvidos aderirem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi um dos destaques do discurso do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta segunda-feira (21.10), durante participação na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA). O evento foi realizado na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma.\nEm evento proposto pelo governo brasileiro, no contexto do CSA, o ministro fez um chamamento aos países e agências para que participem e fortaleçam a iniciativa. “Precisamos que a Aliança seja realmente global, com países em desenvolvimento aderindo e se beneficiando de políticas baseadas em evidências”, ressaltou Wellington Dias.O ministro prosseguiu: “Por exemplo, se um país tem interesse em implementar um programa de alimentação escolar, a Aliança pode ajudar; se outra nação gostaria de construir cisternas para as famílias que estão sofrendo com a crise climática ou desenhar um programa de inclusão socioeconômica para os mais pobres, também a Aliança pode apoiar”, explicou.\nPrecisamos que a Aliança seja realmente global, com países em desenvolvimento aderindo e se beneficiando de políticas baseadas em evidências\"Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome\nRepresentante do governo brasileiro no CSA, Wellington Dias reforçou a necessidade de os países mais desenvolvidos contribuírem com os países em desenvolvimento, por meio de investimento em conhecimento e também financeiro. “É muito importante destacar que, apesar de ter nascido do G20, a Aliança Global é aberta a todos os países, todas as organizações que quiserem aderir”, destacou.\n“Queremos evitar a duplicação de esforços e posicionar a Aliança Global como um mecanismo que dará o impulso político para mobilizar os fundos existentes e melhor organizá-los com foco nos mais pobres e vulneráveis e na implementação consistente de políticas nacionais em larga escala”, declarou o ministro.\nA Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é uma proposta do governo brasileiro que, em julho deste ano, foi pactuada por todo o G20. A iniciativa é um mecanismo prático para angariar recursos financeiros e conhecimento nas áreas em que são mais abundantes e canalizá-los para áreas em que são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de programas eficientes em reduzir a fome e a pobreza em todos os continentes.\n“Temos trabalhado com países e organizações internacionais para elaborar uma cesta de políticas públicas de referência para a Aliança Global, reunindo toda a experiência acumulada ao longo de décadas com transferência de renda, proteção social, alimentação escolar e outros programas”, declarou Wellington Dias.\nAtuação decisiva\nA experiência do Brasil no combate à fome foi reconhecida na Sessão Plenária do CSA. Na ocasião, foi apresentado o Relatório da ONU sobre a Insegurança Alimentar Mundial (SOFI), estudo que evidenciou o impacto das políticas do governo brasileiro na melhora dos números na América Latina.\n“A insegurança alimentar severa já caiu 85%, esperamos muito em breve sair do Mapa da Fome de novo”, exemplificou o ministro. Os resultados podem ser atribuídos ao resgate e à reestruturação de ações como o Programa Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros.\nO titular do MDS defendeu a importância de inserir os mais pobres no orçamento e os mais ricos no imposto de renda, além da necessidade de integrar políticas econômicas a políticas sociais, a fim de criar um ambiente focado na capacitação profissional do público que saiu da situação de fome e, assim, apoiá-lo a sair da pobreza.\nParticipação\nA ministra da Gestão e Inovação em Recursos Públicos, Esther Dweck, também compõe a comitiva brasileira na plenária da FAO. Pelo MDS, integram o grupo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.\nA 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) é realizada entre os dias 21 e 25, em Roma. Neste ano, a Plenária celebrará o aniversário de 50 anos do CSA e os 20 anos das diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional.\nAlém dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional.\n\nMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social · Em Roma, ministro convida países e instituições a integrarem Aliança contra a Fome e a Pobreza\nAssessoria de Comunicação - MDS" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mec/mec_2024-10-21.json b/raw_extractions/mec/mec_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..25a013e2 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mec/mec_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,16 @@ +[ + { + "title": "MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar", + "url": "https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-celebra-dia-nacional-da-alimentacao-escolar", + "date": "2024-10-21", + "category": "EDUCAÇÃO BÁSICA", + "tags": [ + "Ministério da Educação", + "MEC", + "Dia Nacional da Alimentação Escolar", + "Pnae", + "Programa Nacional de Alimentação Escolar" + ], + "content": "O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado o maior e melhor do mundo. Por ano, essa política fornece 10 bilhões de refeições, custeadas por um investimento de R$ 5,5 bilhões. Diariamente, são servidas 50 milhões de refeições, o que beneficia 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras. \n\n\nEm 2023, após seis anos sem reajuste do valor da merenda escolar, o governo federal garantiu R$ 1,5 bilhão a mais no orçamento para o programa — um aumento de 39%.  \n\n\n\n\nLeia mais: Governo federal reajusta valores da alimentação escolar \n\n\n\n\nDe acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, o Brasil, por meio do Pnae, reconhece que a segurança alimentar é fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes e para um aprendizado de qualidade. “O olhar pedagógico sobre a alimentação escolar na educação básica vai além de garantir a nutrição adequada. O ambiente escolar é um espaço de promoção de hábitos saudáveis e formação de cidadãos conscientes. Assim, os projetos pedagógicos podem abordar temas como a importância de uma dieta equilibrada, a origem e o valor cultural dos alimentos, além de fomentar a conscientização sobre o desperdício e a sustentabilidade. Dessa forma, a alimentação escolar se torna também uma ferramenta educacional, contribuindo para o desenvolvimento de uma relação mais responsável e crítica com a alimentação”, explica. \n\n\nO olhar pedagógico sobre a alimentação escolar na educação básica vai além de garantir a nutrição adequada. O ambiente escolar é um espaço de promoção de hábitos saudáveis e formação de cidadãos conscientes.” Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC \n\n\nO Pnae é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC. O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O FNDE repassa os valores diretamente aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com base no número de alunos identificados no Censo Escolar do ano anterior. Neste ano, já foram repassados mais de R$ 5,3 bilhões. \n\n\nPara isso, os entes federados devem estar adimplentes com as prestações de contas, ter nutricionista responsável-técnico pelo programa e constituir um Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Estados e municípios também são responsáveis pelo planejamento, pela organização orçamentária e pela elaboração do cardápio. Além disso, devem realizar a licitação ou o edital de chamada pública para a aquisição dos alimentos e, por fim, a prestação de contas. As redes de ensino precisam, ainda, promover ações de educação alimentar e nutricional (EAN) para a formação de hábitos saudáveis e sustentáveis que impactam os estudantes e suas famílias. \n\n\n“Nosso programa de alimentação escolar não apenas garante que crianças tenham acesso a refeições saudáveis, mas também desempenha um papel crucial na educação alimentar e nutricional dentro e fora das escolas\", afirma a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. \"Levamos ações que promovem a sustentabilidade e, com a agricultura familiar, fazemos um resgate histórico de culturas e hábitos alimentares tradicionais. Respeitando as características e diferenças de cada região, estimulamos o desenvolvimento local e garantimos alimentos frescos e saudáveis para os nossos alunos. Um exemplo belíssimo é o açaí, inserido na alimentação escolar das regiões do Norte do Brasil.” \n\n\nAgricultura familiar – Do total de R$ 5,5 bilhões investidos anualmente no Pnae, mais de R$ 1,6 bilhão é destinado à agricultura familiar. Por determinação legal, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos devem vir dessa fonte. Isso garante uma refeição de alto valor nutricional, com mais alimentos frescos e de qualidade, bem como a geração de emprego e renda no campo, o resgate de tradições alimentares locais e a preservação da biodiversidade. \n\n\nNa cesta vinda da agricultura familiar, são oferecidos, semanalmente, produtos adaptados à faixa etária e às necessidades fisiológicas específicas de crianças e adolescentes, como alimentos ricos em ferro e vitamina A. O intuito é enfrentar a má nutrição, promover a segurança alimentar e nutricional, além de limitar o consumo de alimentos processados. Estudos comprovam que escolas com mais alimentos frescos apresentam notas mais altas nas disciplinas de português e matemática, por exemplo.  \n\n\nValorização profissional – O programa valoriza, ainda, as merendeiras de todo o país. Elas colocam em prática os critérios estabelecidos para uma alimentação saudável, manipulando diretamente os alimentos e mantendo uma relação direta com os estudantes. \n\n\nA nutricionista Leandra Nunes atua no programa desde 2009 e é a responsável técnica pelo Pnae no município de Indianápolis (MG), onde também atua em uma creche e quatro escolas, sendo duas na zona rural. “O nosso cardápio é elaborado de acordo com os alimentos oferecidos pelos agricultores familiares do município, sempre priorizando a cultura local. Hoje, usamos 100% da verba do Pnae para a compra dos produtos da agricultura familiar e estamos aguardando a aprovação de uma lei pela Câmara Municipal que permite a compra de mais desses produtos, com verba da prefeitura. Caso isso ocorra, suprirá a nossa demanda no consumo de produtos in natura e minimamente processados e fortalecerá ainda mais a economia local”, conta.   \n\n\nA nutricionista Leandra Nunes em sala de aula, com as crianças da escola em que atua em Indianápolis (MG). Foto: Arquivo pessoal \n\n\n\nPara ela, o Pnae é muito importante não só pela sua função alimentar — uma vez que muitos estudantes contam somente com essa refeição por dia —, mas também por priorizar o consumo de alimentos saudáveis. “Isso favorece a saúde dos alunos e o aprendizado, faz toda a diferença”, defende.  \n\n\nExemplo para o mundo – Desde 2009, o Programa de Cooperação Internacional do FNDE, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, já apoiou cerca de 80 países da América Latina, do Caribe, da África e da Ásia na formulação de programas de alimentação escolar próprios. O FNDE participa, ainda, de projeto com o Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (WFP), que já beneficiou 29 países; em especial, na África. \n\n\nAdemais, por meio do Projeto Brasil-Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de cooperação sul-sul trilateral, foram consolidados programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, com 28 nações beneficiadas. \n\n\n\n\nNeste ano, o Brasil se tornou copresidente da Coalizão Global para Alimentação Escolar, em parceria com a França e a Finlândia. Assim, assumiu o desafio de assegurar que até 2030 todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias do mundo recebam refeições escolares saudáveis.  \n\n\n\n\nLeia mais: Pnae fará parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza \n\n\n\n\nO Pnae será uma das iniciativas brasileiras bem-sucedidas apresentadas na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será formalizada na Cúpula de Líderes do G20 em novembro, no Rio de Janeiro. A iniciativa estabelece um compromisso internacional a fim de obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes no sentido de erradicar a fome e a pobreza no mundo. Na ocasião, a experiência do Brasil com o Pnae será compartilhada com governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas. \n\n\nPnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar foi criado, inicialmente, com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955. É a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. O objetivo do Pnae é contribuir para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio da oferta de alimentação de qualidade nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.   \n\n\n \n\n\nAssessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/memp/memp_2024-10-21.json b/raw_extractions/memp/memp_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..87d5c4e6 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/memp/memp_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,16 @@ +[ + { + "title": "Governo Federal anuncia linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo", + "url": "https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-anuncia-linha-de-credito-de-r-1-bilhao-para-empresas-afetadas-pelo-apagao-em-sao-paulo", + "date": "2024-10-21", + "category": "GESTÃO", + "tags": [ + "Crédito", + "Micro e pequenas empresas", + "Fundo Garantidor", + "Apagão", + "São Paulo" + ], + "content": "Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 18 de outubro, uma linha crédito de até R$ 1 bilhão voltada para empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) com R$ 150 milhões em caixa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai viabilizar o acesso ao crédito.\nEu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República\nA medida não representa impacto nas contas da União, como enfatizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não tem impacto primário, não tem impacto de conta pública, não tem impacto de jeito nenhum.\nA previsão é de que a Medida Provisória para oficializar a ação seja publicada neste fim de semana. A estimativa é de uma carência de doze meses para início dos pagamentos do financiamento e de prazo de até 72 meses para quitar a dívida. A mesma MP trará a autorização para prorrogação do pagamento de duas parcelas do Pronampe para micro e pequenos empresários da região metropolitana de São Paulo.\nO presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que a medida é uma forma de o governo minimizar os danos causados em São Paulo, da mesma forma que ocorreu no Rio Grande do Sul no período das enchentes, embora a linha de crédito de agora não tenha qualquer conexão com a realizada para os gaúchos. \n“Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução”, ressaltou Lula, durante evento para promover o programa Acredita, em São Paulo.\nFernando Haddad ressaltou ainda que a linha de crédito destina-se apenas a pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequena empresas. As pessoas físicas devem recorrer à própria concessionária. “Quando um bem, em virtude de um apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando”, afirmou Haddad." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mma/mma_2024-10-21.json b/raw_extractions/mma/mma_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..e1e8d24f --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mma/mma_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Na Colômbia, países debatem conservação e uso sustentável da biodiversidade", + "url": "https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/na-colombia-paises-debatem-conservacao-e-uso-sustentavel-da-biodiversidade", + "date": "2024-10-21", + "category": "COP16", + "tags": [], + "content": "Representantes de mais de 190 países reúnem-se a partir desta segunda-feira (21/10) em Cali, na Colômbia, para a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O encontro é o principal fórum que trata da cooperação internacional pela conservação e o uso sustentável da biodiversidade.\nA COP16 abordará temas como mecanismos de financiamento e a implementação das 23 metas para a biodiversidade até 2030, determinadas em 2022 pelo Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Também são esperados avanços em acordos de repartição de benefícios entre países pelo acesso e uso do patrimônio genético, entre outras medidas. \nUma das três convenções que surgiram da Rio-92, junto com as convenções do clima e da desertificação, a CBD reúne-se a cada dois anos. \nAlém das negociações, o Brasil organiza um espaço para debates sobre temas relacionados à COP, que serão transmitidos ao vivo pelo YouTube do MMA. O Espaço Brasil terá painéis sobre bioeconomia, regeneração florestal e a proteção de ecossistemas tropicais, entre outros temas. Veja aqui a programação completa. \nTambém haverá apresentações, workshops, lançamentos de políticas públicas e iniciativas do governo federal e de outras instituições. Entre elas, o Planaveg 2025-2028, que estabelece metas e arranjos técnicos para destravar a agenda da recuperação da vegetação nativa no Brasil, conectando as políticas nacionais com metas de Kunming-Montreal, da COP do Clima e de outros tratados internacionais.\nO pavilhão terá participação de representantes do setor financeiro, organizações da sociedade civil, governos subnacionais, empresas, entre outros. Ao todo, 35 eventos serão realizados de 21 a 31 de outubro no pavilhão, que fica na Zona Azul da conferência. \nPortfólio de Iniciativas e entregas do MMA\nUm dos painéis do Espaço Brasil irá apresentar oficialmente o documento “Contribuições e avanços do MMA para o cumprimento das Metas Kunming-Montreal”, disponível aqui. A publicação reúne mais de 250 resultados de políticas relacionadas à biodiversidade entre janeiro de 2023 e outubro de 2024.\nO portfólio aborda áreas estratégicas como a criação e gestão de Unidades de Conservação, o manejo sustentável de recursos naturais e a recuperação de áreas degradadas.\nAcesse informações sobre a COP16 e a programação do Espaço Brasil em gov.br/mma/cop-da-biodiversidade\nAssessoria de Comunicação do MMAimprensa@mma.gov.br(61) 2028-1227/1051" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/mme/mme_2024-10-21.json b/raw_extractions/mme/mme_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..2cd1e641 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/mme/mme_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Estudo aponta que o Brasil estará entre os países com menor emissão per capita de gases de efeito estufa na produção e no uso de energia", + "url": "https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/estudo-aponta-que-o-brasil-estara-entre-os-paises-com-menor-emissao-per-capita-de-gases-de-efeito-estufa-na-producao-e-no-uso-de-energia", + "date": "2024-10-21", + "category": "PDE 2034", + "tags": [], + "content": "Em 2022, estima-se que a produção e o uso de energia tenham correspondido a apenas 24% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE), devido à matriz energética diversificada e com ampla participação de fontes renováveis. Essa informação faz parte do Caderno de Meio Ambiente e Energia do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta segunda-feira (21/10).\nA análise socioambiental da expansão energética identifica os principais desafios e oportunidades para os próximos dez anos. Mesmo com o aumento das emissões devido à melhoria dos padrões socioeconômicos do Brasil até 2034, a projeção de 2,4 tCO2eq/habitante mostra que as emissões per capita do país serão baixas em comparação com outras nações, atualmente da ordem de 5,4 tCO2eq/habitante (Europa, OCDE) a 13,8 tCO2eq/habitante (Estados Unidos).\nNesse contexto, são abordadas questões fundamentais que conectam os setores de energia e meio ambiente, com ênfase, neste ciclo do PDE, nos desafios das mudanças climáticas e na transição energética justa e inclusiva.\nAs projeções para o horizonte decenal indicam que os setores de transportes e indústria continuarão sendo os principais emissores, representando 68% das emissões setoriais em 2034. No entanto, destaca-se uma baixa variação nas emissões do setor de transportes (apenas 12% de aumento entre 2024 e 2034), devido aos avanços de políticas públicas voltadas à substituição de combustíveis fósseis por renováveis, como etanol, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), além de ganhos em eficiência e motorização e o início da adoção de veículos eletrificados.\nO estudo também identificou oportunidades socioambientais estratégicas, como o aproveitamento de resíduos para geração de energia, a otimização de recursos e infraestruturas existentes, e a aplicação de práticas sustentáveis e estratégias de descarbonização em projetos energéticos. A principal estratégia do setor energético para mitigar as emissões é manter a alta participação de fontes renováveis, além de buscar soluções e tecnologias inovadoras, alinhadas às potencialidades do Brasil e ao custo-benefício das alternativas disponíveis.\nAcesse o caderno Meio Ambiente e Energia aqui.\n  \nAssessoria Especial de Comunicação Social - MME Telefone: (61) 2032-5759/5620 | E-mail: imprensa@mme.gov.br \n\n Instagram ● Bluesky ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/museus/museus_2024-10-21.json b/raw_extractions/museus/museus_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..fd033abc --- /dev/null +++ b/raw_extractions/museus/museus_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Consulta Pública do IBRAM: Fortalecendo a Participação Social e as Políticas Museais no Brasil", + "url": "https://www.gov.br/museus/pt-br/assuntos/noticias/consulta-publica-do-ibram-fortalecendo-a-participacao-social-e-as-politicas-museais-no-brasil", + "date": "2024-10-21", + "category": "Cultura, Artes, História e Esportes", + "tags": [], + "content": "A participação social sempre foi um pilar essencial nas políticas culturais brasileiras, especialmente no campo museal. Desde a primeira década do século XXI, com a estruturação de políticas públicas voltadas à cultura, diversos avanços foram alcançados. Em meio a esse processo, o setor museal se destacou pela criação e fortalecimento de suas políticas setoriais, que resultaram na Política Nacional de Museus (PNM), lançada em 2003, e na fundação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em 2009.\nA PNM estabeleceu marcos importantes, como a criação do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) e de instrumentos fundamentais para o desenvolvimento e gestão do setor, como o Cadastro Nacional de Museus (CNM) e programas voltados à formação em museologia. A partir de 2013, com a regulamentação da PNM pelo Decreto nº 8.124/2013, os processos de participação social se institucionalizaram, criando um modelo de diálogo contínuo entre o Estado e a sociedade civil.\nEntretanto, entre 2016 e 2022, as políticas culturais sofreram um processo de desmonte, afetando gravemente a estrutura de participação social. Com a retomada dessas políticas na atual gestão federal, busca-se restaurar e fortalecer a institucionalização dos mecanismos de participação, visando ampliar os espaços de diálogo e a segurança jurídica desses processos.\nPara enfrentar os desafios atuais, o IBRAM está promovendo uma Consulta Pública com o objetivo de aprimorar o sistema de participação social no setor museal. A consulta irá coletar informações e sugestões da sociedade civil e do Estado, visando consolidar instrumentos já existentes e propor novas diretrizes para a gestão compartilhada entre governo e sociedade.\nEssa iniciativa tem como foco três perfis de interesse: pessoas físicas, instituições e coletividades da sociedade civil, e agentes do Estado. O objetivo final é construir um sistema integrado e participativo que fortaleça a gestão democrática das políticas museológicas e que esteja em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC).\nParticipe dessa consulta pública e ajude a moldar o futuro das políticas museológicas no Brasil! O formulário de participação estará disponível entre 21/10 e 11/11/2024. \nAcesse aqui para mais informações e para participar." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/pf/pf_2024-10-21.json b/raw_extractions/pf/pf_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..71402f92 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/pf/pf_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,14 @@ +[ + { + "title": "PF participa de painel internacional na COP16 sobre cooperação regional na Bacia Amazônica", + "url": "https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/pf-participa-de-painel-internacional-na-cop16-sobre-cooperacao-regional-na-bacia-amazonica", + "date": "2024-10-21", + "category": "NOTA À IMPRENSA", + "tags": [ + "Polícia Federal", + "Destaque", + "Distrito Federal" + ], + "content": "Brasília/DF. A Polícia Federal participou nesta segunda-feira, 21/10, do painel “Fortalecimento da Cooperação Regional para Combater Crimes Ambientais e Relacionados na Bacia Amazônica” no Pavilhão do BID/OTCA, durante a COP16 de Biodiversidade em Cali, Colômbia.\nPromovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e pelo Instituto Igarapé, o evento discutiu estratégias de combate a crimes ambientais na Amazônia, com foco na atuação coordenada entre os países da Bacia Amazônica.\nDurante o evento, o Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, apresentou os avanços obtidos pelo Plano AMAS e destacou a importância do Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI-Amazônia).\n\n\n\n\nCoordenação-Geral de Comunicação Socialimprensa@pf.gov.br(61) 2024-8142" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/planalto/planalto_2024-10-21.json b/raw_extractions/planalto/planalto_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..144c1f72 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/planalto/planalto_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Decola do Líbano sétimo voo da Operação Raízes do Cedro, com 82 passageiros e um pet", + "url": "https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/10/decola-do-libano-setimo-voo-da-operacao-raizes-do-cedro-com-82-passageiros-e-um-pet", + "date": "2024-10-21", + "category": "RAÍZES DO CEDRO", + "tags": [ + "Raízes do Cedro", + "Repatriação", + "Beirute", + "Líbano" + ], + "content": "O sétimo voo de repatriação de brasileiros e familiares da zona de conflito no Líbano decolou de Beirute às 12h08 (horário de Brasília) desta segunda-feira, 21 de outubro. A bordo da aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 82 passageiros, incluindo 11 crianças de colo, e um pet.\nEstão previstas escalas programadas em Roma (Itália), Lisboa (Portugal) e Praia (Cabo Verde). Em seguida, em Recife (PE), no Brasil, antes do pouso final em Guarulhos (SP), previsto para a próxima quarta-feira, 23 de outubro.\nCom a finalização de mais essa etapa, a Operação Raízes do Cedro totalizará 1.399 brasileiros e familiares, além de 16 pets, resgatados da zona de conflito no Oriente Médio desde o dia 2 de outubro.\nQuando deixam a aeronave, os brasileiros e familiares contam com o acolhimento de profissionais a serviço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Força Nacional do SUS (Min. Saúde), da Polícia Federal e da Receita Federal (veja detalhamento abaixo). Nas escalas técnicas em Lisboa, a operação tem suporte da Embaixada, via Consulado-Geral e Adidância de Defesa na capital portuguesa.\n\n\nAlguns dos passageiros que embarcaram no voo de repatriação a partir de Beirute. Fotos: MRE / Divulgação\n\nDONATIVOS — No último sábado (19), a aeronave KC-390 Millennium levou ao Líbano uma carga de medicamentos arrecadados pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro junto a empresas farmacêuticas brasileiras. A carga total, de 6,3 toneladas, foi enviada em duas etapas, sendo que a primeira partiu na terça-feira (15) no avião responsável pelo sexto voo de repatriação de brasileiros.\nNOVOS VOOS — O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e seus familiares próximos para prestar-lhes assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança no terreno.\nORIENTAÇÕES — O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. Os números de plantão consular do Itamaraty seguem à disposição, em caso de necessidade, ambos com Whatsapp: +55 (61) 98260-0610 e +55 (61) 98313-0146.\nHISTÓRICO — A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo, 6 de outubro. O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou que o país seguirá com os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem. Na terça-feira, dia 8, uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais quatro animais domésticos. Na quinta, dia 10, uma terceira escala chegou com 218 passageiros e cinco pets. A quarta escala desembarcou no sábado, 12 de outubro, com 211 passageiros. O quinto voo pousou em 14 de outubro, com 220 passageiros e dois pets. No último sábado, dia 19, o sexto voo chegou ao Brasil com 212 passageiros e um pet.\nINSUMOS — Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento das aeronaves até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 47 toneladas de donativos, entre insumos hospitalares, cestas de alimentos e outros. O governo brasileiro já enviou ao Líbano cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação oriundos dos estoques públicos do SUS administrados pelo Ministério da Saúde, além de medicamentos e cestas básicas arrecadados pela Embaixada do Líbano em Brasília, por meio da Associação Unidos pelo Líbano (UpL), e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.\nASSISTÊNCIA — Ao chegarem ao Brasil, as famílias são recebidas por equipes especializadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que acolhem as demandas imediatas e avaliam se as pessoas têm redes de proteção familiar ou social no Brasil, além de determinar a necessidade de acolhimento em abrigos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de hospedagem temporária e, nos casos de famílias em condição de vulnerabilidade, a possibilidade de passarem a integrar programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.\nSAÚDE — Outro grupo que atua na chegada dos resgatados do Líbano é o da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor.\nIDENTIFICAÇÃO — A força-tarefa de acolhimento de brasileiros repatriados do Líbano também conta com a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que auxilia no controle e identificação dos recém-chegados. O trabalho é feito com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).\nPETS — O Ministério da Agricultura e Pecuária manteve a flexibilização de regras para entrada de cães e gatos. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional, em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros, adotam protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que tutores ingressem sem a apresentação imediata de documentos exigidos em condições normais.\nVOLTANDO EM PAZ — As ações de repatriação e recepção são similares às realizadas pelo Governo Federal entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, na Operação Voltando em Paz, que repatriou mais de 1.500 brasileiros e cerca de 50 pets das zonas de conflito na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel.\nO QUE É — A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/planejamento/planejamento_2024-10-21.json b/raw_extractions/planejamento/planejamento_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..04bf2b81 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/planejamento/planejamento_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Três projetos inovadores do MPO recebem o Prêmio Reconhecimento Profissional 2024", + "url": "https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2024/tres-projetos-inovadores-do-mpo-recebem-o-premio-reconhecimento-profissional-2024", + "date": "2024-10-21", + "category": "INSTITUCIONAL", + "tags": [], + "content": "Três iniciativas do Ministério do Planejamento e Orçamento receberam, na tarde desta segunda-feira (21/10), a premiação na categoria Ideias Inovadoras do Prêmio Reconhecimento Profissional do ColaboraGov 2024. A entrega foi realizada pelo ministro do Planejamento e Orçamento substituto, Gustavo Guimarães, durante cerimônia oficial realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).\nDurante o evento, o ministro substituto destacou a importância dos projetos não somente para os trabalhos do MPO, mas para a sociedade, tendo em vista que todos são acessíveis ao público. “Hoje vamos colocar os holofotes em quem trabalha com dedicação para criar iniciativas inovadoras e fazer a diferença no serviço público”, disse Guimarães. \nOs três projetos/ideias inovadoras foram o “Orçamento Cidadão da Lei Orçamentária Anual de 2024”, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), o Aplicativo de Monitoramento do Processo de Sanção e Veto em Power Apps, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, e a plataforma “Veredas de Monitoramento de Processo”, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério.\nOrçamento cidadão - A partir da iniciativa da equipe servidores da SOF foi publicada a primeira edição do Orçamento Cidadão da Lei Orçamentária Anual de 2024, a partir da ideia de dar transparência às informações orçamentárias à sociedade brasileira, em linguagem simples e acessível, possibilitando a comparação do orçamento aprovado com o orçamento proposto no projeto de lei orçamentária de 2024, cuja publicação já ocorre desde 2010 com importante reformulação da linguagem e da apresentação na edição do Orçamento Cidadão do PLOA 2024. Trata-se de iniciativa inédita, com grande alcance e impacto potencial, em momento histórico de valorização da participação social, fornecendo aos cidadãos brasileiros uma ferramenta adicional de acesso às informações públicas relativas ao orçamento do governo federal. O documento final foi disponibilizado no site do Ministério do Planejamento e Orçamento.\nAplicativo de Monitoramento do Processo de Sanção e Veto em Power Apps – Aumentar a eficiência no monitoramento e na gestão dos processos legislativos para garantir que as decisões sejam tomadas de maneira ágil e informada foi o objetivo da solução inovadora desenvolvida: um aplicativo dedicado ao acompanhamento do processo de sanção e veto de leis pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Foi projetado para atender uma necessidade crítica das secretarias do Ministério, permitindo que servidores, em especial os chefes de gabinete, acompanhem em tempo real o andamento das análises das leis que estão prontas para sanção presidencial. O sistema, acessível 24 horas por dia, é integrado com os principais sistemas de informação relevantes, integrando fontes de dados cruciais e oferecendo uma ferramenta eficaz e acessível que aprimora a eficiência administrativa, além de assegurar que as leis sejam analisadas e encaminhadas para sanção dentro dos prazos estipulados de forma assertiva.\nSistema Veredas – Mais do que uma ferramenta de gestão, o sistema é uma inovação na gestão de projetos para toda a administração pública. Trata-se de uma solução tecnológica para possibilitar, com economicidade e de forma automatizada, o acompanhamento de todos os projetos, resultados-chave e objetivos estratégicos e resultados-chave definidos no Planejamento Estratégico Institucional. A análise das informações disponibilizadas na plataforma Veredas permite gerar novos produtos, melhorar o mapeamento de fluxos e programar o alcance de metas, com visão abrangente sobre a estratégia institucional em desenvolvimento. O alcance de seus resultados pode ser aplicado ao planejamento estratégico de todos os órgãos da administração pública federal e à sociedade do MPO, os Relatórios são produzidos a partir das informações coletadas no monitoramento do Veredas e publicados trimestralmente. O Veredas dialoga com a sociedade ao servir de base, internamente, para a produção dos Relatórios de Gestão, instrumentos interativos de controle e prestação de contas ao cidadão.\nA premiação do MGI homenageou os servidores das 13 pastas que integram hoje o ColaboraGov pelas ideias inovadoras, desempenho em suas atividades e pelo tempo em atividade no serviço público federal. A solenidade de entrega integrou as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público, em 28/10." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/portos-e-aeroportos/portos-e-aeroportos_2024-10-21.json b/raw_extractions/portos-e-aeroportos/portos-e-aeroportos_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..881803dd --- /dev/null +++ b/raw_extractions/portos-e-aeroportos/portos-e-aeroportos_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,17 @@ +[ + { + "title": "Retomada das operações no Aeroporto Internacional Salgado Filho reforça medidas de mitigação do risco de fauna", + "url": "https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/retomada-das-operacoes-no-aeroporto-internacional-salgado-filho-reforca-medidas-de-mitigacao-do-risco-de-fauna", + "date": "2024-10-21", + "category": "Segurança", + "tags": [ + "Aeroporto", + "Salgado Filho", + "Fraport", + "Risco de Fauna", + "Segurança", + "Aviação Civil" + ], + "content": "A retomada das operações de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (POA), exigiu um acompanhamento ainda mais rigoroso das equipes de segurança operacional da concessionária Fraport e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) que monitoram o chamado “Risco de Fauna”. Nos últimos cinco meses, a redução do tráfego aéreo e a consequente diminuição do ruído das aeronaves favoreceram o retorno de aves e outros animais às proximidades da pista do aeroporto, um fenômeno semelhante ao observado durante a queda de movimentação nos aeroportos na pandemia da Covid-19.A partir de junho de 2024, após as enchentes, a equipe de Gerenciamento do Risco de Fauna (GRF) do Aeroporto de Porto Alegre, sob a gestão da concessionária Fraport, intensificou os esforços de remoção de animais silvestres da área operacional. Entre junho e setembro, foram retirados 548 animais, sendo 253 carcaças e 295 animais vivos, que foram resgatados e translocados para áreas seguras. As principais ações de mitigação incluem o monitoramento de bacias de detenção, captura e remoção de fauna, controle de valas e canais de drenagem, além do uso de dispositivos acústicos para dispersão de aves.De acordo com a equipe de GRF do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a partir de outubro de 2024, novas tecnologias foram implementadas para intensificar o afastamento da fauna da área aeroportuária. Entre elas, a utilização da falcoaria, que visa capturar e afugentar espécies que apresentam risco às operações, e o BCAS Mobile, um dispositivo acústico de alta potência que gera frequências sonoras capazes de ativar o Reflexo de Sobressalto Acústico (ASR) nas aves. Esse método inovador aumenta progressivamente a sensibilidade das aves aos sinais, melhorando a eficácia da dispersão sem causar estresse nos animais.\nAlém dessas ações, o Aeroporto Internacional Salgado Filho integra a rede colaborativa de 42 aeródromos no âmbito do Projeto “Estudos Afetos ao Gerenciamento do Risco de Fauna em Aeródromos Brasileiros”, uma parceria da SAC com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Esse projeto tem como objetivo aprimorar as ações nacionais para reduzir o risco de fauna, por meio da análise de DNA de animais envolvidos em colisões não significativas com aeronaves, permitindo identificar as espécies e adotar as medidas adequadas em cada aeroporto.Em março de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos, como parte desse projeto, lançou a Base Nacional de Informações de Medidas de Mitigação do Risco de Fauna, na plataforma Hórus. Essa ferramenta centraliza e compartilha as estratégias adotadas pelos aeroportos brasileiros, reunindo atualmente 5.377 medidas relacionadas a 122 espécies, incluindo aves, mamíferos e répteis, e 216 grupos faunísticos. Essas informações são disponibilizadas de forma gratuita e visam aumentar a assertividade das ações de gerenciamento do risco de fauna.As medidas contínuas de monitoramento e manejo da fauna garantem que os aeroportos mantenham elevados padrões de segurança operacional, protegendo tanto as aeronaves quanto a fauna local. Essa abordagem adaptativa reforça o compromisso do Brasil como referência internacional no gerenciamento do risco de fauna, equilibrando a segurança do transporte aéreo com a preservação ambiental.\nAssessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/previc/previc_2024-10-21.json b/raw_extractions/previc/previc_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..109e10a3 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/previc/previc_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Última semana de inscrição no 8º Prêmio PREVIC de Monografia", + "url": "https://www.gov.br/previc/pt-br/noticias/ultima-semana-de-inscricao-no-8o-premio-previc-de-monografia", + "date": "2024-10-21", + "category": "", + "tags": [], + "content": "Termina neste sábado (26/10) o prazo para candidatos de todas as idades e nacionalidades, com formação acadêmica superior (ou que estejam cursando o último ano de graduação) se inscreverem no 8º Prêmio PREVIC de Monografia. O maior e mais tradicional concurso sobre previdência complementar fechada do Brasil, promovido por instituição pública, vai entregar um total de R$ 60 mil em prêmios, sendo R$ 10 mil para o primeiro colocado em cada um dos seis temas previstos no edital. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo site www.fundacaoanfip.org.br.\nO resultado será publicado em 14 de novembro, no Diário Oficial da União. Já a entrega da premiação - que além do valor monetário, contemplará o vencedor com um certificado e a publicação da monografia, pelo prazo de 12 meses, nos sites da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) - será no final de novembro, em Brasília, durante o evento Abrapp Itinerante Regional Centro Norte. \nMonografias \nOs trabalhos devem apresentar aderência a um dos seis temas (e respectivos subtemas) propostos no edital: Investimentos; Atuária; Gestão, Governança e TI; Tributação; Direito e Segurança Jurídica; bem como Fomento, Educação Financeira e Inscrição Automática. \nAlém de apresentar enfoque atual e aplicabilidade ao cenário brasileiro, as monografias inscritas devem ser inéditas. Ou seja, não podem ter sido publicadas, anteriormente, em livros ou meios de ampla divulgação, como revistas técnicas ou sites especializados em trabalho acadêmico.\nSerão admitidos tanto os trabalhos de autoria singular, quanto os de autoria coletiva (com o máximo de três autores, incluindo os pesquisadores e auxiliares). Onde a monografia apresentada deverá ter número de páginas entre 25 e 40, já inclusos os anexos.\nParcerias e canais de atendimento\nO 8º Prêmio PREVIC de Monografia é uma realização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com o patrocínio da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Contando, ainda, com a parceria da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão (Anapar).\nEm caso de dúvidas sobre as regras descritas no edital, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail: comissaojulgadora-premioprevic2024@anfip.org.br" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/saude/saude_2024-10-21.json b/raw_extractions/saude/saude_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..cd4bf378 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/saude/saude_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Divulgado boletim epidemiológico sobre doença renal crônica no Brasil", + "url": "https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/divulgado-boletim-epidemiologico-sobre-doenca-renal-cronica-no-brasil", + "date": "2024-10-21", + "category": "DOENÇAS RENAIS", + "tags": [ + "vigilância em saúde e ambiente", + "atenção primária", + "doença renal", + "vigilância epidemiológica" + ], + "content": "Na quarta-feira (16), o Ministério da Saúde apresentou um boletim epidemiológico sobre a doença renal crônica (DRC) no Brasil, abrangendo o período de 2010 a 2022, durante um webinário da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). O documento, resultado de parceria entre a SVSA, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), destaca um aumento de 152,81% no número de registros de atendimentos na Atenção Primária à Saúde (APS) entre 2019 e 2023, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, além de abordar os custos e impactos da doença na saúde pública. \nDe acordo com a coordenadora-geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, Aline Xavier, a DRC é considerada uma condição de grande relevância para a saúde afetando cerca de 10% da população. Aline ressaltou a importância da atenção primária, não apenas no acompanhamento das pessoas com a doença renal já estabelecida, evitando que cheguem a um estágio mais grave, mas, sobretudo, na prevenção e identificação precoce dos fatores de risco relacionados à esta condição. Destacou, ainda, algumas das iniciativas importantes em andamento na Saps, como a ampliação da cobertura da APS no país, a qualificação dos profissionais e futuras melhorias no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). \nEntretanto, a análise também revela desigualdades regionais, com algumas áreas, principalmente na Região Norte, apresentando quedas significativas nos atendimentos em 2020, refletindo os impactos da pandemia de covid-19. O boletim alerta para a necessidade urgente de estratégias que contemplem tanto a vigilância em saúde quanto a integração entre atenção primária e especializada em saúde, com foco em grupos de risco, especialmente homens e pessoas entre 50 e 79 anos, que foram os que tiveram mais registros de atendimentos. \nO estudo também destaca que, além do aumento na incidência da doença renal crônica, fatores como o envelhecimento populacional, a baixa qualidade da alimentação com consumo de ultraprocessados e a crescente prevalência de diabetes e hipertensão complicam ainda mais a situação. Com cerca de 38 milhões de brasileiros vivendo com hipertensão e 12 milhões com diabetes, o boletim reforça a urgência de políticas públicas eficazes para o controle e a prevenção dessas doenças.\nPlano de Dant \nDiante desse cenário, o Ministério da Saúde busca não apenas informar profissionais e gestores sobre os desafios impostos pela DRC, mas também implementar ações estratégicas que visem a redução da morbimortalidade e dos custos associados a essa doença. A continuidade das iniciativas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano Dant) é fundamental para modificar essa realidade alarmante e promover uma saúde pública mais equitativa e eficaz. \nCom 226 ações organizadas em blocos, o plano foca na promoção da saúde, educação e capacitação de profissionais, assegurando que as estratégias atendam às necessidades da população. Cada bloco é acompanhado por indicadores e metas específicas, permitindo uma abordagem integrada e eficaz. A colaboração entre o ministério, secretarias estaduais e municipais, além da sociedade civil, é essencial para promover uma saúde pública mais equitativa e sustentável até 2030. \nConfira o Boletim Epidemiológico - Volume 55 - n°12\nConheça o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil (2021-2030)\nJoão MoraesMinistério da Saúde" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/sudeco/sudeco_2024-10-21.json b/raw_extractions/sudeco/sudeco_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..dce6a94a --- /dev/null +++ b/raw_extractions/sudeco/sudeco_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,15 @@ +[ + { + "title": "Sudeco lançou nesta quinta-feira o Programa de Integridade", + "url": "https://www.gov.br/sudeco/pt-br/assuntos/noticias/2024/sudeco-lancou-nesta-quinta-feira-o-programa-de-integridade-1", + "date": "2024-10-21", + "category": "No Category", + "tags": [ + "sudeco", + "planodeintegridade", + "Sudeco+Íntegra", + "Distrito Federal" + ], + "content": "A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) lançou nesta quinta-feira (17) seu Programa de Integridade - Sudeco + Íntegra. O Programa visa identificar e mitigar riscos, bem como implementar ações voltadas para a prevenção, detecção e correção de possíveis irregularidades dentro da autarquia.   \nEntre as ações previstas estão as propostas das instâncias de integridade para as melhorias de estruturas, criação de fluxos e processos para fortalecer a capacidade de gestão e lidar com questões que envolvam possíveis violações de integridade. Para a superintendente da Sudeco, Luciana Barros, é fundamental todo esse processo com o objetivo de fortalecer a ética e a transparência dos nossos atos. \nO processo de elaboração do programa seguiu as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e inclui ações estratégicas para prevenir e combater fraudes e corrupção. O coordenador-geral de Programas de Integridade substituto da CGU, João Paulo de Alexandre de Souza, pontuou que nós devemos ser íntegros e ser íntegro, em temos de integridade institucional, é entregar valor público para a sociedade.   \nFlávia Sousa, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, destacou que um dos pilares do programa é o apoio da alta administração e reconheceu a participação ativa da superintendente e os coordenadores na iniciativa. \nEntre os convidados presentes na sessão, também estavam a ouvidora, Paula Yida e a corregedora, Valéria Paiva, todas representantes do MIDR. \nO Plano de Integridade é uma peça central do programa, que consiste em um conjunto de medidas que garantem o cumprimento de normas internas, legislação vigente, regulamentações e padrões éticos. A iniciativa está alinhada com o DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 e o  DECRETO Nº 11.529, DE 16 DE MAIO DE 2023, que exige que cada órgão público desenvolva seu próprio Plano de Integridade.   \npor Marquelle Antunes" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/suframa/suframa_2024-10-21.json b/raw_extractions/suframa/suframa_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..3fb04e40 --- /dev/null +++ b/raw_extractions/suframa/suframa_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,16 @@ +[ + { + "title": "Suframa visita Solutions 2 GO em agenda de aproximação com o Polo Industrial de Manaus", + "url": "https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/noticias/suframa-visita-solutions-2-go-em-agenda-de-aproximacao-com-o-polo-industrial-de-manaus", + "date": "2024-10-21", + "category": "No Category", + "tags": [ + "Suframa", + "Solutions 2 GO", + "Visita", + "Aproximação", + "PIM" + ], + "content": "Uma comitiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) visitou, nesta segunda-feira (21), a planta  fabril da Solutions 2 GO do Brasil, multinacional distribuidora de entretenimento, com atuação em áreas como videogames, eletrônicos e acessórios, localizada na Avenida Cupiúba, Distrito Industrial, zona Sul de Manaus. A visita faz parte da política de aproximação da Suframa com as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), visando conhecer os processos produtivos da fábrica e fortalecer as relações com a indústria. \n                                                               \nA comitiva da Suframa foi liderada pelo superintendente Bosco Saraiva, acompanhado pelos superintendentes-adjuntos Executivo, Luiz Frederico Aguiar; de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira; de Administração, Carlito Sobrinho; além do auditor-chefe, Damon Castro, e do gerente de projetos da Superintendência-Adjunta Executiva da Suframa, Ozenas Maciel.  \nNa visita, a equipe foi recebida pelo diretor de operações da Solutions 2Go do Brasil, Edson Bispo. Durante o encontro, Bispo apresentou as operações da empresa, que conta com uma planta de 20 mil metros quadrados e 115 funcionários, responsável por produtos de grandes marcas como Playstation, Microsoft, Roku, e, mais recentemente, da Nintendo, iniciando a distribuição de seus produtos no Brasil.\n                                                                Segundo Edson Bispo, a Solutions 2 GO tem desempenhado um papel relevante no setor de entretenimento e tecnologia no Brasil. “Somos uma empresa canadense, líder no mercado de distribuição de eletrônicos, que trabalha com grandes parceiros internacionais como Playstation, Nintendo, Microsoft, Roku e entre outros no setor de Mobile. A visita da Suframa é muito importante para o nosso negócio. É sempre uma satisfação mostrar nossa operação, pois queremos que a Suframa entenda nossas condições e ambições. Juntos, podemos ampliar nossos negócios”, destacou.                                                                Para Bosco Saraiva, a visita faz parte de uma estratégia contínua de fortalecer a interação da Suframa com as empresas do Polo Industrial. “A aproximação com as empresas do PIM é essencial para entendermos melhor as demandas e os desafios que elas enfrentam. Isso nos permite atuar de forma mais eficaz no desenvolvimento regional e na promoção de novos investimentos”, afirmou o superintendente." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/trabalho-e-emprego/trabalho-e-emprego_2024-10-21.json b/raw_extractions/trabalho-e-emprego/trabalho-e-emprego_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..8035d84e --- /dev/null +++ b/raw_extractions/trabalho-e-emprego/trabalho-e-emprego_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "MTE destaca resgate de 301 crianças e adolescentes no Agreste Pernambucano em encontro internacional com 31 países", + "url": "https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Outubro/mte-destaca-resgate-de-301-criancas-e-adolescentes-no-agreste-pernambucano-em-encontro-internacional-com-31-paises", + "date": "2024-10-21", + "category": "Trabalho Infantil", + "tags": [], + "content": "O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destacou suas boas práticas de fiscalização durante o Encontro da Rede de Pontos Focais de 31 países, promovido pela Iniciativa Regional (IR) América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil. O evento, que ocorreu de 15 a 18 de outubro, em Brasília, reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governos com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil na região.\nO coordenador nacional de Fiscalização de Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha, apresentou aos participantes os esforços do Brasil no combate às piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades prejudiciais à saúde ou que oferecem riscos de acidentes. Dados recentes do IBGE apontam que, em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos nessas atividades, uma redução de 22,5% em relação a 2022, quando 756 mil jovens estavam nessa condição.\nA fiscalização do MTE também desempenhou um papel crucial em operações realizadas entre 2023 e 2024, resgatando 3.865 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil, com 80% desses casos relacionados às piores formas de trabalho. Em agosto, o Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Infantil retirou 301 jovens dessas condições, uma ação destacada no encontro.\nDurante sua apresentação, Padilha ressaltou o uso de dados e evidências para combater o trabalho infantil de forma estratégica e reforçou a importância de encaminhar os jovens resgatados para a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Ele também comentou sobre a criação de um grupo de trabalho voltado para o trabalho infantil de cuidados, uma questão comum na América Latina. “Além de apresentar uma boa prática também trabalhamos na constituição de um grupo de trabalho para o trabalho infantil de cuidados, que é uma questão do continente latino-americano”, ressalta o coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE.\nPadilha destacou que a recente queda nos números de trabalho infantil reflete o fortalecimento das políticas públicas, a recuperação da economia e a redução do desemprego no Brasil. “Não podemos baixar a guarda. Temos que manter e ampliar as políticas e ações para erradicar o trabalho infantil\", afirmou o coordenador.\nIniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil\nA Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil é composta por representantes de governos de 31 países, organizações de empregadores e de trabalhadores, e tem como objetivos o fortalecimento de políticas nacionais e locais para erradicação do trabalho infantil e a criação de um sistema regional de monitoramento e acompanhamento sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Os países participantes da Iniciativa Regional estão comprometidos em unir esforços para erradicar o trabalho infantil e atingir a Meta 8.7 da Agenda 2030, que é alcançar a primeira geração de meninas, meninos e adolescentes livres do trabalho infantil na América Latina e no Caribe.\nObservatório Regional do Trabalho Infantil\nDurante o evento foi lançado o Observatório Regional do Trabalho Infantil, uma plataforma digital para monitorizar e orientar os esforços dos países na prevenção e na erradicação do trabalho infantil.\nO evento também marcou os 25 anos da Convenção Nº 182 da OIT sobre proibição das piores formas de trabalho infantil, aprovada pelos constituintes tripartites a OIT em 1999. Em 2020, a Convenção Nº 182 conquistou ratificação universal, marcando a primeira vez na história da OIT em que todos os 187 Estados-membros da Organização ratificaram uma convenção internacional do trabalho." + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/transportes/transportes_2024-10-21.json b/raw_extractions/transportes/transportes_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..6cc1cc8e --- /dev/null +++ b/raw_extractions/transportes/transportes_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,16 @@ +[ + { + "title": "Renan Filho lidera comitiva ministerial em capitais europeias para apresentar projetos de concessão a investidores", + "url": "https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/renan-filho-lidera-comitiva-ministerial-em-capitais-europeias-para-apresentar-14-projetos-de-concessao-a-investidores", + "date": "2024-10-21", + "category": "ROADSHOW", + "tags": [ + "Roadshow", + "Espanha", + "Madri", + "Londres", + "Reino Unido" + ], + "content": "Criar um amplo ambiente de competitividade e segurança, atraindo os principais players globais a investirem no maior ativo de infraestrutura em transporte terrestre do Brasil. É com essa missão que se inicia em Madri, nesta segunda-feira (21), o trabalho da comitiva do Ministério dos Transportes.Serão três dias de reuniões e apresentações. Na agenda, estão encontros com grupos de equity e crédito em infraestrutura, agentes do mercado financeiro, além de empresas focadas em infraestrutura sustentável.\n“O Brasil tem, hoje, a maior carteira de concessões rodoviárias de todo o planeta. E nossa carteira não é só a maior, é a mais arrojada também. Com o trabalho firme, conseguiremos mais investimentos em infraestrutura. Isso significa mais emprego, mais segurança para os condutores e tornar o país mais moderno para o desenvolvimento”, enumerou o ministro Renan Filho.\nA fala foi corroborada em uma das primeiras agendas do dia por Rafael Noya, vice-presidente de financiamento global do Banco Santander, a maior instituição financeira da zona do Euro. “O Brasil é nossa principal base, nossa principal operação mundial. Poder aportar na infraestrutura do Brasil tem um valor estratégico muito grande para nós”. O gestor ainda elogiou a solução das otimizações dos contratos, a nova modelagem e a estruturação dos projetos. Para ele, é essa maturidade que o Brasil tem hoje que atrai novos players. “Contem conosco na agenda de otimizações. O que vocês apresentaram hoje aqui me deixa muito otimista”, concluiu.\nO dia foi também marcado pela apresentação da carteira de projetos ao grupo IG4 Capital. Parte do conglomerado desde 2020, a companhia Unna Infraestrutura já está na América do Sul como braço da peruana Aenza e interessada nos projetos de concessão brasileiros. A perspectiva de negócios futuros foi sinalizada por Gema Esteban, líder de investimentos globais do grupo. “A parceria entre o público e o privado é muito importante. As infraestruturas sustentáveis, o investimento em tecnologias renováveis, são o futuro e são muito importantes para a América Latina. Temos essa agenda de transformação”, comentou.\nAlgo que o ministro também apontou sobre as possíveis parcerias com investidores espanhóis é a solidez do que está sendo apresentado. “A Espanha tem forte investimento no nosso país, e aqui já fomos elogiados por representantes de grandes instituições. Durante muito tempo, os brasileiros foram mal representados, foram desperdiçadas oportunidades. Do ponto de vista técnico, econômico e financeiro, apoiados no amplo diálogo com o setor de infraestrutura, vamos atrair recursos com nossa carteira. Pela primeira vez na história, este ano teremos mais investimentos privados que investimentos públicos em rodovias e ferrovias no Brasil”, pontuou.\nFinalizando a agenda de negociações do dia, a comitiva ainda realizou visita técnica ao campus de desenvolvimento da ACCIONA, grupo que gerencia soluções de infraestrutura sustentáveis, especialmente de energia renovável.\nDentre a série de próximos encontros da agenda, destaca-se o Ibero-América GRI Infra & Energy, que acontece na terça-feira (22), em Madri. O evento reunirá os maiores líderes do segmento de transporte e energia, com o objetivo de discutir os desafios comuns em estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos que podem catalisar o desenvolvimento e impulsionar a economia brasileira. A comitiva do Ministério dos Transportes participará deste debate junto a autoridades governamentais de todas as esferas, investidores e concessionários de países como a Colômbia, México, Estados Unidos, Chile, Peru e França.\nJá na primeira agenda em Londres, a quinta-feira (24) será iniciada com uma reunião multilateral de peso. Serão 40 participantes de diversos bancos nacionais em uma apresentação dos projetos brasileiros. Entre os convidados, além de representantes de instituições financeiras tradicionais, estarão os grupos focados em infraestrutura rodoviária.\nNos dias seguintes, estão agendados compromissos com plataformas de investimento e operadores de mercado do país britânico.\nAlém do ministro Renan Filho e do corpo técnico da pasta, fazem parte da comitiva o diretorpresidente da Infra S.A, Jorge Bastos, o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Rafael Vitalle, além de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Tribunal de Contas da União (TCU).\nEstratégia de sucessoComo exemplo do quanto da relevância e atratividade dos projetos rodoviários brasileiros , pode ser destacada a concessão ao grupo francês VINCI Highways SAS, vencedor na disputa pela BR- 040/GO/MG em setembro. A empresa, que opera em mais de 120 países, é estreante em certames rodoviários no Brasil.\nSão 65 mil quilômetros de rodovias federais no Brasil. Somando estradas estaduais, municipais e vicinais, a estimativa é de mais de 2 milhões de quilômetros. O principal modal de transporte do país, com alto volume de investimento e manutenção, também é um grande ativo do país. Com a estratégia de oferecer concessões que melhorem e cuidem das estradas brasileiras por períodos determinados, o Ministério dos Transportes criou o maior ciclo de leilões de concessão rodoviária da história do país. Nos dois primeiros anos da atual gestão, de 2023 a 2024, serão realizados 11 leilões. A previsão é que o saldo captado alcance R$ 74,2 bilhões, e o número pode bater R$ 130 bi até o fim de 2026: a expectativa é realizar 35 leilões de rodovias ainda neste governo.\nAssessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes" + } +] \ No newline at end of file diff --git a/raw_extractions/turismo/turismo_2024-10-21.json b/raw_extractions/turismo/turismo_2024-10-21.json new file mode 100644 index 00000000..91709dcc --- /dev/null +++ b/raw_extractions/turismo/turismo_2024-10-21.json @@ -0,0 +1,10 @@ +[ + { + "title": "Brasil e Singapura constroem cooperação para ampliar ações conjuntas no turismo", + "url": "https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/brasil-e-singapura-constroem-cooperacao-para-ampliar-acoes-conjuntas-no-turismo", + "date": "2024-10-21", + "category": "INTERNACIONAL", + "tags": [], + "content": "O Brasil tem avançado na cooperação internacional para promover destinos turísticos e atrair mais visitantes internacionais. Na última semana, o ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve em Singapura, onde participou de uma série de reuniões para construir parcerias com o objetivo de ampliar ações conjuntas de promoção, investimentos e conectividade aérea, além do intercâmbio de conhecimentos e do treinamento profissional em turismo.\nO país asiático é o 7º principal destino das exportações brasileiras e figura na lista de maiores investidores e receptores de investimentos no mundo. Em 2023, 3.384 singapurenses visitaram o Brasil, enquanto 19.109 brasileiros foram a Singapura.\nNo encontro com o Alvin Tan, ministro da Indústria, do Comércio e vice-CEO do Conselho de Turismo de Singapura (STB), Celso Sabino citou uma série similaridades entre as duas nações, que estreitaram, no ano passado, sua relação comercial por meio de um acordo de livre comércio Mercosul/Singapura e podem agora ampliar a parceria também no turismo.\n“Temos muito a contribuir e temos muito o que aprender com Singapura, que tem um exemplo incrível do quanto o turismo pode ajudar no desenvolvimento do país. Tenho certeza de que brevemente chegaremos a um acordo que seja representativo para os dois países”, enfatizou Celso Sabino.\nSingapura é modelo de reconstrução da economia por meio do turismo. Em cinco décadas, o país se transformou, atraindo mais de 13,6 milhões de visitantes por ano, que geram US$ 20 bilhões em receitas e 20 mil postos de trabalho. Celso Sabino lembrou que o ministro singapurense do Turismo esteve em Belém, onde participou de reunião do G20 Turismo, e frisou que a aproximação é estratégica para o Brasil.\n“Essa é uma integração que só fortalece a imagem do Brasil nessa região que é de grande dinamismo econômico-comercial, criando oportunidades de investimentos e de promoção turística dos nossos destinos”, afirmou Sabino.\nRESORTS – Singapura alia pontos turísticos que misturam visual moderno, atrações inovadoras e riquezas tradicionais. Algumas das opções mais buscadas por viajantes são os grandes resorts, que reúnem hotéis, centros de convenções, parques temáticos, centros esportivos, golfe dancinc , shows de entretenimento, vida noturna, shopping centers, restaurantes e cassinos.\nO segmento gera anualmente U$ 5,25 bilhões em receitas, com a previsão de alcançar U$$ 8 bilhões de investimentos nos próximos 8 anos. Sabino conheceu, de perto, opções de empreendimentos que possuem permissão para atuar no país asiático e detalhes das normas de regulação desse tipo de turismo.\n“Em uma década, Singapura deu um salto de três vezes no número de turistas estrangeiros oferecendo turismo de experiência nos resorts. É um assunto implantado com muita seriedade e responsabilidade, e é desta forma que esses empreendimentos estão ajudando o país a se desenvolver economicamente, gerando milhares de empregos”, finalizou.\n\n\nPor Paula Rosa\nAssessoria de Comunicação do Ministério do Turismo" + } +] \ No newline at end of file