Reunião SEFIC 26 01 às 15 horas

Presentes

UnB - Carla, Fábio, Rodrigo Maia, Matheus Farias, Luciano, Marcos Ronaldo

SEFIC - Marcelo Kawano (admissibilidade), Vincente (SEFFIC), Janete Rodrigues (Ouvidoria)

Apresentar em linhas gerais os processos no SALIC/Lei Rouanet e identificar os principais pontos de gargalo nos processos

FNC - Fundo Nacional de Cultura - Financiamento publico de apoio à cultura
Rouanet - lei de incentivo à cultura (Financiamento privado de apoio à cultura)
Proponente -> Rouanet
Convenente -> FNC
Intercâmbio Cultural -> Edital e/ou patrocínio
Audio Visual -> Ansine - outra secretaria - não é contemplada pela Lei Rouanet projetos de audiovisual (somente curtas)
Documentação do processo - SALIC + SEI
Lei Rouanet - Instrução Normativa 2017 - Artigo 10 - 100% de isenção de imposto (teatro, música instrumental, exposição, feiras, restauração) - Artigo 26 - 30% de isenção de impostos
Lei Rouanet - Patrocínio - Teto de 6% para pessoa física, e 4% para pessoa jurídica.

Grandes patrocinadores referem enquadramento no artigo 26, pois permite um abatimento maior que 4%.

Etapas Salic

Proponente - Cadastro de Proponente
Proponente - Cadastro - Várias dúvidas relacionadas a CPF/CNPJ
Proponente - Envio de Proposta (pré proposta)
SEFIC - Admissão 4.1. Enquadramento cultural - é feito pela equipe SEFIC a partir do resumo/objetivo da proposta (segmento)