v3.3.0

Versão Principal - v3.3.0

[Requisito Mínimo - SEI 3.1.5]

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Evoluções desta Versão

1. Padronização dos scripts de banco do Módulo para seguir nova padronização de script do core do SEI a partir da versão 3.1.0 e controle de versão para instalação cumulativa utilizando a função PHP "switch".
2. Melhoria para o script de banco do Módulo sobre o SIP não verificar mais o id do sistema SEI por meio de função PHP interna, mas sim por comando simples de banco, o que permite execução do script de banco do SIP com o Apache parado em janela de manutenção.
3. Para instalação que tenha o Módulo do SEI Julgar (TRF4), melhoria para que a partir do menu "Sessões de Julgamento" no login de acesso externo não tenha montagem de ações do Módulo na página de acesso externo do processo aberto para não ocorrer erro no acesso, pois o acesso externo de processo a partir desse menu para Observador Externo do SEI Julgar segue padrão de link diferente.
4. Na concessão de Procuração Eletrônica pelo Outorgante incluídas mensagens de crítica no Validar CPF de Outorgado para indicar as situações de "Usuário Externo com pendência de liberação de cadastro" e "Usuário Externo está com o cadastro desativado".
5. Criado Webservice próprio do Módulo, inicialmente para disponibilizar operações sobre representação de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física, com as operações abaixo:
   5.1. listarPoderesLegais
   5.2. listarTiposRepresentacao
   5.3. listarSituacoesRepresentacao
   5.4. listarRepresentacaoPessoaJuridica
   5.5. listarRepresentacaoPessoaFisica
   5.6. listarRepresentados (para listar as Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas vinculadas ao Usuário Externo indicado no filtro de entrada por CPF)
   5.7. consultarUsuarioExterno (para indicar a situação do Usuário Externo indicado no filtro de entrada por CPF e E-mail, se está Pendente ou Liberado e se está Ativo ou Desativado)
6. Mapeamento de Integração com Base da Receita evoluído para indicar "Identificação Origem" para o Webservice de cache poder registrar o log o sistema integrado que fez a consulta.
7. Criado evento para bloquear a Desativação de Contato de Usuário Externo quando existente Intimação Eletrônica em curso com ele diretamente como Destinatário ou quando ele receber a Intimação por representar Pessoa Física (outro Usuário Externo outorgante) ou representar Pessoa Jurídica.
8. Em contraponto a "Procuração Eletrônica Especial", foi revisado e padronizado no Módulo todo o termo "Procuração Eletrônica" para "Procuração Eletrônica Simples", inclusive o nome do Tipo de Documento correspondente.
9. Exclusão da linha "IP utilizado:" de todos os Recibos de Peticionamento Eletrônico gerados pelo Módulo.

Correções desta Versão

1. Correção para não enviar e-mail de aviso de expedição de Intimação Eletrônica para Procurador Simples que não tenha recebido o Poder para “Receber, Cumprir e Responder Intimação Eletrônica”.
2. Correção para que o e-mail de Reiteração de Intimação que Exige Resposta, enviada em 5 e 1 dia antes do vencimento, não seja enviado ao Responsável Legal, Procuradores Especiais e Procuradores Simples quando a intimação já foi respondida por algum desses representantes.
3. Correção no cadastro de Peticionamento de Processo Novo na Administração com a opção Múltiplas Unidades quando a Unidade tem apóstrofo no Nome, Sigla ou Cidade.
4. Correções em textos de ícone de Ajuda na Administração do Módulo.
5. Correção no processamento do agendamento de cumprimento de intimação por decurso do prazo tácito e retirado caracteres acentuados nos textos de log dos Agendamentos do Módulo.
6. Correção sobre os ícones azul claro e cinza sobre o processo para serem apresentados nos cenários adequados e apresentar corretamente a Data do Último Peticionamento sobre controle de representação.
7. Correção na geração de Intimação Eletrônica para Pessoa Jurídica em cenário muito específico gerando erro de Chave Duplicada no banco.
8. Correção de erro na abertura do processo de Controle de Representação de Vinculação de Responsável Legal de Pessoa Jurídica:
   8.1. Quando na Administração era parametrizado para Nível de Acesso "Padrão pré definido" como "Restrito" e crítica indevida de "Hipótese Legal não informada" quando já foi pré preenchida.
   8.2. Em cenários de atualização de Contato já existente de Pessoa Jurídica passando indevidamente o campo de UF vazio.
   8.3. Para não realizar atualização de Contato já existente de Pessoa Jurídica quando existe uma Solicitação de Expedição pelos Correios em andamento para este Contato e, assim, não apresenta mensagem de bloqueio do Módulo dos Correios.
   8.4. Em cenários de atualização de Contato já existente de Pessoa Jurídica deixar de apresentar a crítica "Não é possível informar o Cargo para Pessoa Jurídica" do core do SEI.
   8.5. Não dar erro na geração do Processo de Controle de Representação nos casos de Nomes grandes, por causa do limite de 100 caracteres no campo Especificação do Processo, cortando na última palavra antes do limite de 100 caracteres do SEI para o mencionado campo.
9. Correção na tela de Usuário Externo de cadastro de Novo Responsável Legal de Pessoa Jurídica para validar melhor CNPJ com e sem formatação.
10. Correção no Gerar Intimação Eletrônica para que no campo "Destinatário" para Pessoa Física funcione o autocomplete de pesquisa por e-mail.
11. Correção na montagem da grid e link de Documento Anexo a registro de Indisponibilidade do SEI na Administração do Módulo.
12. Correção geral na geração de logs de Auditoria das operações dos Usuários Externos para não realizar registros duplicados, gerando apenas um registro de log de Auditoria do Módulo por operação.
13. Correção geral na geração de logs de Auditoria das operações nos menus de Administração do Módulo para registrar operações que não estavam registrando.

v3.2.0

Versão Principal - v3.2.0

[Requisito Mínimo - SEI 3.1.3]

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Evoluções desta Versão

1. Administração de Tipos de Poderes Legais.
2. Geração de Procuração Eletrônica Simples por Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para Usuário Externo com indicação de Poderes Legais específicos de representação e ajustes correspondentes no Gerar Intimação, Cumprir e Responder Intimação.
3. Administração de parâmetros para abertura de Processo de centralização dos atos de representação de Pessoa Física.
4. Agendamento automático para alterar a situação de Procuração Eletrônica Vencida.
5. Evolução da Integração para mapeamento campo a campo.

Correções desta Versão

1. Correção para que no Peticionamento Intercorrente, no cenário de abertura de processo novo relacionado e o Tipo de Processo do processo indicado não esteja disponível para uso na Unidade onde ocorrerá a abertura do processo, utilize o Tipo de Processo indicado na Administração para Intercorrente Padrão.

v3.1.0

Versão Principal - v3.1.0

[Requisito Mínimo - SEI 3.0.15]

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Evoluções desta Versão

1. Administração de Tipos de Poderes Legais.
2. Geração de Procuração Eletrônica Simples por Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para Usuário Externo com indicação de Poderes Legais específicos de representação e ajustes correspondentes no Gerar Intimação, Cumprir e Responder Intimação.
3. Administração de parâmetros para abertura de Processo de centralização dos atos de representação de Pessoa Física.
4. Agendamento automático para alterar a situação de Procuração Eletrônica Vencida.
5. Evolução da Integração para mapeamento campo a campo.

Correções desta Versão

1. Correção para que no Peticionamento Intercorrente, no cenário de abertura de processo novo relacionado e o Tipo de Processo do processo indicado não esteja disponível para uso na Unidade onde ocorrerá a abertura do processo, utilize o Tipo de Processo indicado na Administração para Intercorrente Padrão.

v3.0.0

Versão Principal - v3.0.0

[Requisito Mínimo - SEI 3.0.15]

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Evoluções desta Versão

1. Vinculação de Usuários Externos a Pessoa Jurídica como Responsável Legal e Procurador Especial.
2. Revogação de Procuração.
3. Renúncia de Procuração.
4. Gerar Intimação Eletrônica para Pessoa Jurídica.
5. Administração de Integrações para indicar se a validação de Responsável Legal é com ou sem integração com a base da Receita Federal.
6. Administração de Parâmetros para Vinculação a Usuário Externo.
7. Administração de Vinculações e Procurações Eletrônicas.
8. Evoluções na Administração de Tipos para Peticionamento de Processo Novo ampliando as regras para Múltiplas Unidades aceitar indicação de Unidades de Órgãos distintos, UFs distintas e Cidades distintas.